Auditoria do TCE condena Totonho Valadares por contrato de serviços de limpeza

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instalar nesta terça-feira (3) um processo para apurar suposta quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo pode resultar em punição que varia desde censura verbal ou escrita até cassação de mandato.

Alvo de investigação na Operação Lava Jato, Cunha é acusado pelo PSOL e pela Rede, autores do pedido, de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não tinha contas no exterior. Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasilmostram a existência dessas contas. O Supremo Tribunal Federal já abriu um inquérito para investigar as suspeitas.

Nesta terça, serão sorteados três nomes entre os integrantes do conselho para que o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolha um deles para ser o relator. Ficarão de fora do sorteio os deputados que forem do mesmo partido ou estado de Cunha (PMDB e Rio de Janeiro) e os signatários da representação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, os dados apresentados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Pernambuco, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) demonstram a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada a informar a população, em especial os produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo na produção rural e na destruição de resíduos.

“O Corpo de Bombeiros nos procurou relatando um alto índice de queimadas por causa do início do período de plantio. É importante ressaltar que a prática deve estar condicionada ao respeito às orientações técnicas e autorização prévia dos órgãos ambientais, pois as queimadas ameaçam a biodiversidade e geram poluição ambiental. Diante desse quadro, identificamos a necessidade de melhoria na fiscalização na zona rural de Petrolina. E além da prevenção, faz-se necessário apurar a responsabilidade pelos danos patrimoniais e ambientais e punir quem cometeu os ilícitos”, defendeu a promotora de Justiça.

Ao final da segunda reunião, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina expediu recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (20), enumerando as providências recomendadas a cada um dos órgãos participantes.

Conforme a publicação, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco encaminhar à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente todos os autos de infrações, boletins de ocorrência ou demais procedimentos lavrados referentes à temática, para que sejam perseguidas as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais pelos órgãos competentes.

Além disso, o Corpo de Bombeiros também deverá prestar capacitação em técnicas de combate a incêndio para brigadas contra incêndio e agentes da cadeia produtiva agropastoril, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental pertinente.

Já à AMMA, o MPPE recomendou sempre lavrar autos de infração diante da comunicação de crimes ambientais, remetendo a documentação à Polícia Civil e ao MPPE.

Por fim, o MPPE recomendou à Codevasf emitir comunicado alertando sobre a proibição de queimadas aos agentes econômicos que não possuem autorização, bem como os cuidados de manejo para aqueles que possuem autorização.

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas.

Com o propósito de evidenciar práticas inovadoras e criativas que podem ser incorporadas ao segmento empreendedor desenvolvido no município, a Semana Global do Empreendedorismo – CONECTAR, acontece nesta terça-feira, 14 de novembro, em Arcoverde.

A iniciativa começa às 9h, na Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, sendo uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Prefeitura de Arcoverde, em parceira com o Sebrae, Associação Comercial de Arcoverde – ACA, Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – FACEP e Federação das Empresas Juniores do Estado de Pernambuco – FJEPE.

Durante o atendimento, serão oferecidas gratuitamente ao público interessado, consultorias empresariais em áreas como gestão, psicologia, direito, tecnologia, arquitetura, marketing, contabilidade, publicidade, engenharia, entre outros. O evento possui como base abordar a contratação de empresas juniores e a relação de práticas empreendedoras para o segmento comercial da cidade.

O grupo de oposição de São José do Egito continua realizando encontros com os principais líderes de oposição do município. 

Após visita ao ex-deputado Zé Marcos de Lima, no já tradicional Café com Política na Fazenda Melancias, o grupo visitou o ex-prefeito Romério Guimarães, bem como foi agendada uma visita ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara egipciense Antônio Andrade.

Além do presidente reeleito João de Maria, integram o bloco os vereadores: Aldo da Clipsi, Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana.

Com a intenção de preparar um nome para enfrentar o candidato de Evandro Valadares em 2024 (ainda não definido), as visitas buscam a união e só após um consenso é que decidirão pelo nome do candidato oposicionista. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.