PGR pede ao Supremo inquérito para investigar senador Fernando Bezerra

De 28 de fevereiro a 02 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Carnaval, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.

O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio de formulário, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no whatsapp (81) 99679 0221.

No Sertão, as Circunscrições disponibilizam e-mail de contato à população:  Afogados da Ingazeira ([email protected]), Salgueiro ([email protected]), Arcoverde ([email protected]), Serra Talhada ([email protected]) e Petrolina ([email protected]). 

da Folha de Pernambuco

O candidato Armando Monteiro Neto (PTB) registrou, nesta quarta-feira (1), o seu programa de governo no 2º cartório de Ofício do Recife. No material, também estão presentes as principais propostas apresentadas pelo petebista ao longo dos últimos meses. O postulante destacou a educação como a prioridade de seu governo.

“Viemos registrar o nosso programa de governo para que as propostas e compromissos fiquem devidamente registrados. É muito importante que a população possa, amanhã, confrontar o que o governo, efetivamente, realiza com aquilo que foi prometido”, afirmou Armando, no ato da entrega do material.

“O registro é um ato importante para marcar esse elenco de compromissos que estamos assumindo”, acrescentou o candidato a governador. Todo o conteúdo está disponível no site de Armando (www.armandomonteiro.com.br). O candidato a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), acompanhou o petebista no cartório.

O programa de governo foi dividido em 22 temas fundamentais, que estão separados em cinco eixos principais: Cidadania, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Sustentável, Infraestrutura e Gestão e Governança. O plano vai definir metas e objetivos para políticas públicas estruturadoras, projetos prioritários e o modelo de gestão e de governança de 2015 a 2018. No ato da confirmação da candidatura, em junho, o candidato do PTB apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE) uma versão resumida do documento.

O Governo Municipal de Itapetim entregou na manhã desta quinta-feira (10), um ônibus TFD zero quilometro à população. O veículo ficará à disposição da população que faz tratamento de saúde em Recife.

O ônibus conta com 31 lugares e é completamente confortável com ar condicionado, TV e bancos reclináveis para melhor acomodar as pessoas. O investimento é de mais de R$ 400 mil.

“Todos os itapetinenses que precisarem ir a Recife para tratamento de saúde vão ter muito mais conforto e segurança durante a viagem. Chegando em Recife, eles também contam com a casa de apoio do nosso município para se hospedar quando precisarem. É uma enorme alegria poder entregar mais esta ação para o nosso povo”, comemorou o prefeito Adelmo Moura.

A convite do comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Cláudio Magnes Sobreira Guimarães e da subcomandante, Major Mirelle Cândida de Oliveira, representantes, aconteceu em Afogados da Ingazeira uma reunião com representantes de municípios cobertos pela AIS-20. 

A reunião teve como objetivo discutir estratégias e a interlocução dos órgãos de segurança com as prefeituras, visando estabelecer horários de funcionamento nos bares, além da implantação de câmeras de vigilância próximas a esses estabelecimentos. Além disso, foram abordadas ações de articulação com o Conselho Tutelar para coibir a presença irregular de crianças nesses locais.

Participaram da reunião, entre outros, o advogado Allan, que representou o município de Brejinho; o secretário de Cultura de Itapetim, Ailson Alves, o secretário de gabinete de São José do Egito, Roberto Sampaio; o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo; e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de juízes, que geram acúmulo e paralisação de processos

Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Comarca de Afogados da Ingazeira está parada,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação. São milhares de processos em tramitação e nenhum juiz titular, segundo a presidente da entidade, a advogada Laudiceia Rocha.

O TJPE, através de sua assessoria, entrou em contato e se manifestou em nota:

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconhece as dificuldades verificadas, atualmente, em Afogados da Ingazeira e entende que a comarca necessita de um tratamento especial para que os problemas sejam minimizados.

Neste sentido, com base na Lei Complementar nº 500, aprovada em julho de 2022, o TJPE está criando uma segunda Vara Criminal. Já a Segunda Vara Cível do município, além das competências cíveis em geral, também terá a competência de julgar as ações na área da Infância e Juventude. Tudo para melhorar a prestação jurisdicional na comarca.

As iniciativas tomadas, porém, só serão totalmente percebidas quando houver a conclusão do Concurso Público para provimento do cargo de juiz (a) substituto(a). Assim, o Tribunal terá como preencher vagas existentes ou que venham a ser abertas no Sertão pernambucano.

Da mesma maneira, só após as movimentações decorrentes do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), regulamentado em julho passado, será possível reforçar as comarcas do Sertão com mais servidores e servidoras.

Ainda assim, o TJPE também busca redistribuir servidores e servidoras para postos estratégicos como forma de minorar os efeitos da falta de pessoal.