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Auditoria do TCE aponta irregularidades em Tabira na gestão de Sebastião Dias

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

De volta aos trabalhos após o recesso de final de ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco, por meio da Primeira Câmara, analisou nesta terça-feira (23) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Conforme o Processo nº 221007880, a Auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Tabira é relativa ao exercício financeiro de 2020, objetivando verificar a procedência de alguns fatos denunciados ao TCE.

Foram analisadas nomeações realizadas no final de mandato pelo então prefeito Sebastião Dias Filho, em afronta à LRF e LC nº 173/2020; contratação de 106 (cento e seis) servidores por empenho, para fugir do limite de despesa de pessoal; contratação excessiva de servidores durante a pandemia ocasionada pelo coronavirus; e desvio de função e redução de salário de dois servidores, no cargo de técnico de controle, tendo como interessado Sebastião Dias.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do processo de auditoria especial de conformidade, responsabilizando Sebastião Dias, falecido em dezembro de 2023 após sofrer um enfarte. A relatoria foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Outras Notícias

Quantos habitantes tem Afogados da Ingazeira : 35 ou 45 mil?

Contagem de agentes de saúde mostram número bem maior que o do censo. Análise serve para outras cidades A informação é do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Belarmino, conversando com este blogueiro ontem: um levantamento minuncioso feito por agentes comunitários de saúde, que área a área, cobrem 100% do município, mostra que […]

Arthur no Debate das Dez de sexta
Arthur no Debate das Dez de sexta

Contagem de agentes de saúde mostram número bem maior que o do censo. Análise serve para outras cidades

A informação é do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Belarmino, conversando com este blogueiro ontem: um levantamento minuncioso feito por agentes comunitários de saúde, que área a área, cobrem 100% do município, mostra que a população total de Afogados da Ingazeira pode ser bem maior que a anunciada oficialmente pelo IBGE.

Segundo o IBGE no censo de 2014, a cidade tem uma população de 36.547  habitantes. Mas os dados colhidos pelos ACSs, que estão para ser fechados, indica uma população maior em quase dez mil habitantes. Os números indicam que a cidade teria média de 45 mil moradores.

A famosa imagem aérea de Evandro Lira: quantos habitantes de fato a cidade tem?
A famosa imagem aérea de Evandro Lira: quantos habitantes de fato a cidade tem?

Vale o registro de que por obrigação legal, os agentes tem que acompanhar todos os imóveis e estão o tempo todo na cidade.

Não há como desqualificar o trabalho do IBGE, mas o número de recenseadores é menor e muitas vezes sem conhecer realidade plenamente. A favor deles, o trabalho com georeferenciamento.

O número de habitantes impacta em uma outra série de fatores. O repasse do FPM, o acesso a políticas públicas, a chegada de órgãos regionais, dentre outras questões, são diretamente afetadas pela população. Um alerta que deve servir a outras cidades.

Prefeitura abre inscrições para Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira

Começaram nesta segunda as matrículas para quem quer aprender música na Escola Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Estão abertas vagas para iniciação musical direcionada a crianças na faixa etária entre sete e doze anos de idade. Também estão abertas inscrições para o aprendizado de instrumentos como violão, teclado, sanfona, bateria, violino, viola, violoncelo, trompete, trombone, sax […]

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Começaram nesta segunda as matrículas para quem quer aprender música na Escola Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Estão abertas vagas para iniciação musical direcionada a crianças na faixa etária entre sete e doze anos de idade.

Também estão abertas inscrições para o aprendizado de instrumentos como violão, teclado, sanfona, bateria, violino, viola, violoncelo, trompete, trombone, sax e clarinete.

Os interessados devem se apresentar xerox da certidão de nascimento ou identidade, xerox de um comprovante de residência, uma foto 3 x 4, além da declaração da escola na qual se está matriculado no ensino regular. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das oito da manhã às duas da tarde, na sede da própria escola, na Rua Antônio Vidal, s/n.

Carlos Veras repudia despejo do Centro de Formação Paulo Freire

Nosso mandato se posiciona veementemente contrário à ordem de reintegração de posse expedida contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru/PE, pelo juízo da 24ª Vara Federal de Caruaru. O absurdo pedido foi formulado pelo INCRA. O espaço, conquistado com muita luta pelas trabalhadoras e trabalhadores rurais sem […]

Nosso mandato se posiciona veementemente contrário à ordem de reintegração de posse expedida contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru/PE, pelo juízo da 24ª Vara Federal de Caruaru. O absurdo pedido foi formulado pelo INCRA.

O espaço, conquistado com muita luta pelas trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra, foi criado em 1998 e, desde então, vem prestando relevantes ações de capacitação e formação para assentadas e assentados do estado de Pernambuco e de toda a região Nordeste.

Sua existência e resistência são fundamentais à garantia do direito à terra e à sustentabilidade da agricultura de subsistência e familiar que é responsável por mais de 80% dos alimentos que estão sobre a mesa do povo brasileiro.

Por sua trajetória de luta pelo direito à terra e pelos relevantes contribuições do Centro de Formação Paulo Freire ao estado de Pernambuco e a todo o Nordeste brasileiro, é escandalosa a motivação perseguidora de cunho ideológico adotada pelo órgão que possui a missão de realizar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional.

O requerimento do INCRA é mais uma tentativa do governo Bolsonaro de criminalizar a sociedade civil organizada exatamente no campo estratégico de produção do conhecimento e da formulação crítica que alimentam nossa luta por uma nação humana, democrática, justa, plural e solidária, que vai de encontro à sua sanha autoritária e alienante.

De nossa parte, vamos lutar firmemente, com todas as forças vivas da sociedade, para restabelecer o direito de milhares de trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra ao Centro de Formação Paulo Freire, tão representativo de toda a luta pelo direito à terra e cuja homenagem ao educador pernambucano já é, em si, um grito de liberdade e por justiça que ecoa no vão do obscurantismo em voga na “terra plana”.

Ocupar, resistir e produzir !

CARLOS VERAS
Deputado Federal (PT/PE)

ASA Pernambuco realiza coleta de assinaturas a favor da Campanha para Expressar a Liberdade

por Juliana Lima Entre os dias 13 e 19 de outubro acontece a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no país e, em Pernambuco, diversas ações estão sendo realizadas em favor da pluralidade da mídia e dos meios de comunicação. Com o objetivo de contribuir com essa luta, que tem base na defesa da liberdade […]

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por Juliana Lima

Entre os dias 13 e 19 de outubro acontece a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no país e, em Pernambuco, diversas ações estão sendo realizadas em favor da pluralidade da mídia e dos meios de comunicação.

Com o objetivo de contribuir com essa luta, que tem base na defesa da liberdade de expressão, a rede de comunicadores/as populares da Articulação Semiárido Pernambucano (ASA-PE), realizará ações de coleta de assinaturas em prol do Projeto de Lei da Mídia Democrática. “A ideia é conversar com as pessoas sobre a importância da Campanha Para Expressar a Liberdade, e colher o maior número possível de assinaturas em alguns municípios do estado”, explica a comunicadora, Mariana Landim.

A iniciativa começa hoje (14/10) na cidade de Carpina, e conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape). Na próxima sexta-feira (17), a ação de coleta acontece nos municípios de Araripina, Ouricuri, Serra Talhada, Pesqueira e Recife e tem o apoio do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Cáritas Diocesana de Pesqueira e Centro Sabiá.

As atividades se encerram no dia 20 de outubro, no povoado Poço da Cruz, município de Ibimirim, e tem o apoio do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta).

Miguel e Zeca Cavalcanti fazem ato popular em Arcoverde

O candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) participou, na noite desta quinta-feira (25), de uma mobilização em Arcoverde. O ato foi organizado pelo ex-prefeito e candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti.  O evento popular teve também a participação do candidato ao Senado Carlos Andrade Lima, do deputado federal Fernando Filho e o senador Fernando […]

O candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) participou, na noite desta quinta-feira (25), de uma mobilização em Arcoverde. O ato foi organizado pelo ex-prefeito e candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. 

O evento popular teve também a participação do candidato ao Senado Carlos Andrade Lima, do deputado federal Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra. Com discursos contundentes sobre o potencial de Arcoverde e de todo o Sertão, Miguel e Zeca pediram esperança e engajamento na campanha para as centenas de pessoas que acompanharam o ato político.

“Sou sertanejo, conheço a realidade de nosso povo e testemunhei de perto o que essa gente sofreu. Arcoverde precisa se unir em torno da mudança. É hora de dar um basta na enrolação, não vamos mais aceitar que o povo de Arcoverde e do Sertão seja tratado com as sobras”, disse Miguel. “Esse sentimento já está nos quatro cantos do estado. O povo quer mudança e ninguém é mais preparado que Miguel. Ele foi o melhor prefeito de Pernambuco e será o melhor governador de nossa história”, destacou o ex-prefeito de Arcoverde e postulante a deputado estadual.