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Auditoria apura indícios de desvios de recursos em Palmares

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (10), o objeto de uma Auditoria Especial que apurou desvios do dinheiro público na Prefeitura dos Palmares durante os exercícios financeiros de 2017 e 2018. O processo (nº 19100466-2) foi da relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios. 

A apuração foi formalizada a partir de denúncias feitas por vereadores do município acerca da ilegalidade e da ilegitimidade de licitações para a aquisição de materiais esportivos.

Foram apontadas transferências voluntárias feitas pela Prefeitura a partir de convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Liga Desportiva dos Palmares (pessoa jurídica privada).

O voto do relator pela irregularidade acolheu o parecer elaborado pelo procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel. De acordo com o documento, o objeto do processo também foi alvo de investigações da Polícia Civil de Pernambuco durante a Operação Fim de Jogo, deflagrada em dezembro de 2020. O valor pago irregularmente foi calculado em R$ 579.519,02.

O relatório de auditoria do TCE apontou indícios de direcionamento do processo licitatório por parte da gestão do então prefeito, Altair Bezerra da Silva Júnior. Foram verificados também indícios de falhas nas movimentações financeiras, na execução do convênio e nas prestações de contas, com a ausência de diversas documentações obrigatórias. 

Também não há comprovação de que ocorreu um processo administrativo prévio à formalização do convênio. Ainda assim, após ter sido firmado indevidamente, foram realizadas movimentações de recursos com saques na boca do caixa feitos pelo assessor da Prefeitura, Flávio Alexandre Pinheiro da Silva.

A aquisição do material esportivo não foi comprovada pelo prefeito, e ele chegou a devolver, voluntariamente, montantes recebidos para essa destinação. Isso, no entanto, não foi suficiente para sanar todas as irregularidades apuradas pela auditoria, pois elas resultam em indícios de peculato e improbidade, crimes que já estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Julgado irregular o objeto da Auditoria Especial, a Segunda Câmara responsabilizou o ex-prefeito Altair Bezerra da Silva Júnior e o assessor técnico Flávio Alexandre Pinheiro da Silva. Ao primeiro, foi imputado débito no valor de R$ 415.092,72 em solidariedade com o então presidente da Liga Desportiva dos Palmares, José Alberto Passos da Silva, e com a pessoa jurídica da Liga. Ao segundo, débito no montante de R$ 164.426,30.

Multas nos valores de R$ 45.182,50, para Altair Bezerra da Silva Júnior, e de R$ 36.146,00, para Flávio Alexandre Pinheiro da Silva, também foram aplicadas. À Liga e ao assessor técnico, houve, ainda, imputação de pena de Declaração de Inidoneidade por cinco anos. 

DETERMINAÇÕES

O relator determinou à gestão que sejam nomeados formalmente os gestores e fiscais de contratos nas próximas licitações, a fim de que sejam realizados os efetivos controles de entrada e aquisição de materiais pelas secretarias. 

Além disso, que a gestão se abstenha de firmar novos convênios em que a Prefeitura figure na condição de concedente, até que sejam editadas normas internas e implementadas rotinas que possibilitem o acompanhamento da execução do objeto conveniado.

Cópias do relatório de auditoria, da nota técnica do Inteiro Teor da Deliberação e do Acórdão do Tribunal serão encaminhadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil, e ao Ministério Público de Pernambuco.

Por fim, será formalizado um procedimento investigatório no TCE para verificar se o ex-prefeito recolheu voluntariamente outros valores apontados no relatório de auditoria.

A decisão foi aprovada por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer.

Outras Notícias

Túlio Gadêlha prestigia evento em Afogados

O Deputado Federal Túlio Gadelha (REDE) esteve em Afogados da Ingazeira no evento que homenageou mulheres de destaque promovido pelo blogueiro Itamar França. Conhecido por sua atuação política e no campo pessoal pela relação com a global Fátima Bernardes, o Deputado foi muito simpático e atendeu a quem buscava uma foto ou autógrafo. Túlio foi […]

O Deputado Federal Túlio Gadelha (REDE) esteve em Afogados da Ingazeira no evento que homenageou mulheres de destaque promovido pelo blogueiro Itamar França.

Conhecido por sua atuação política e no campo pessoal pela relação com a global Fátima Bernardes, o Deputado foi muito simpático e atendeu a quem buscava uma foto ou autógrafo.

Túlio foi um dos poucos a ir contra o Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões,  aprovado inclusive com votos do PT e de outros setores da esquerda. O Deputado voltou a defender seu voto contra o Fundão nas redes sociais.

“O Pajeú é conhecido por ter um povo politizado, atento às questões do estado e nacionais. Vinhemos conversar com a turma da boa política e ouvir as demandas do Pajeú”, disse a Itamar França,  em entrevista reproduzida na Rádio Pajeú.

Túlio afirmou ainda que tem priorizado o debate sobre valorização dos profissionais de enfermagem, dos povos tradicionais, defesa do professor e educação pública, ciência e tecnologia.

Carros-pipa que coletam água em barragem de Brejinho precisam ser fiscalizados

Para que a qualidade da água distribuída à população dos municípios abastecidos pela Barragem de Serraria, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação a vários órgãos responsáveis para que exerçam, regular e continuamente, a fiscalização necessária na coleta e transporte por carros-pipa (particulares ou administrados pelo Estado de Pernambuco ou pelo Exército) para […]

Para que a qualidade da água distribuída à população dos municípios abastecidos pela Barragem de Serraria, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação a vários órgãos responsáveis para que exerçam, regular e continuamente, a fiscalização necessária na coleta e transporte por carros-pipa (particulares ou administrados pelo Estado de Pernambuco ou pelo Exército) para garantir que um bom produto chegue às residências.

A Prefeitura de Brejinho, município onde está localizada a barragem, precisa inspecionar as práticas operacionais adotadas no sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento, notificando seus respectivos responsáveis para sanar qualquer irregularidade identificada. Precisa ainda promover o recolhimento a depósito público dos carros-pipa que não atendam aos critérios e exigências exigidos à função, liberando-os à circulação somente após a satisfação dos requisitos, devendo constar, no mínimo, os dados referentes ao veículo, proprietário, condutor e origem da fonte de água.

A população também deve ser informada sobre a qualidade da água e os riscos à saúde associados e abster-se do consumo de água por meio de carros-pipa quando houver normalidade na rede de distribuição comum.

À Prefeitura cabe ainda reorganizar o cadastro dos pipeiros, informando ao MPPE todas as atualizações e as listagens com nome, identidade, CPF, endereço e telefone dos pipeiros. Condições estruturais e sanitárias das cisternas dos pontos de abastecimento também necessitam ser verificadas.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deve ter o cadastro dos proprietários de carros-pipa que lhes prestam serviços e Identificar tais veículos com algum sinal de fácil visualização, como placa, adesivo, banner, etc. para conhecimento público.

Sintepe reúne-se com TJPE para acelerar processo do IPSEP

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP. De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP.

De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram em reunião com a Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juíza Dra. Mariana Vargas.

O objetivo do encontro foi “explanar as dificuldades hoje encontradas no processo do IPSEP” e propor soluções conjuntas para garantir maior celeridade no acordo em andamento, especialmente nas etapas que são de responsabilidade do Poder Judiciário estadual.

Segundo a postagem, Ivete Caetano explicou à assessoria do Tribunal que o sindicato fez tudo ao seu alcance, incluindo a disponibilização de funcionários para funções que normalmente caberiam à Justiça, para acelerar o procedimento de pagamento.

Ela destacou que, neste momento, os “gargalos estruturais do Poder Judiciário” são os principais entraves para a finalização do processo.

Desde 2023, os créditos de 588 beneficiários do primeiro lote estão em processo de pagamento, mas apenas uma pequena parte desses beneficiários efetivamente recebeu os valores de direito em suas contas bancárias.

O diagnóstico da situação, segundo a postagem, aponta para uma “dificuldade de gestão do próprio Tribunal e da Vara responsável pelo processo”, que conta com poucos servidores para lidar com as burocracias de um processo tão urgente e impactante para mais de 7.000 beneficiários.

A reunião foi considerada muito produtiva, conforme a postagem do Sintepe. O Tribunal se comprometeu a encontrar soluções adequadas à magnitude da ação do IPSEP, reconhecendo a quantidade de beneficiários, a idade avançada de muitos deles e o longo tempo desde o início do processo. Novas reuniões serão marcadas para concretizar as ideias que possam acelerar o pagamento.

A postagem ainda explica que a “Ação do IPSEP” surgiu devido a descontos indevidos de contribuições previdenciárias entre 1998 e 2000 nos contracheques de diversos trabalhadores aposentados na educação.

Os beneficiários são servidores que se aposentaram até o ano 2000 e que, à época do protocolo da ação, já eram filiados ao Sintepe, conforme lista homologada pelo Juízo em 2017.

Segundo a postagem, em 2021, o Estado de Pernambuco e o Sintepe chegaram a um acordo para finalizar essa disputa judicial que já durava mais de duas décadas. Esse acordo resultou em um plano de pagamento dos créditos com colaboração de várias secretarias e órgãos estaduais, além do Sintepe.

Atualmente, o Estado já disponibilizou valores de parte do Lote 1 para pagamento. Os lotes 2, 3 e 4 já estão prontos e aguardam execução por parte do Estado. O Sintepe pautará novamente o tema na próxima rodada de negociação com o Governo, marcada para o dia 27 de maio, exigindo o cumprimento imediato do pagamento dos lotes e o respeito aos beneficiários do processo.

Chuvas voltam a castigar Arcoverde

View this post on Instagram Acúmulo dos últimos dias passou dos 300 milímetros, mais que o normal para todo mês.  Arcoverde voltou a receber fortes chuvas, aumentando ainda mais os problemas já potencializados com os temporais dos ultimos dias. A de hoje começou por volta das 16h indo forte até por volta das 18h. Ainda […]

Acúmulo dos últimos dias passou dos 300 milímetros, mais que o normal para todo mês. 

Arcoverde voltou a receber fortes chuvas, aumentando ainda mais os problemas já potencializados com os temporais dos ultimos dias.

A de hoje começou por volta das 16h indo forte até por volta das 18h. Ainda chove, mas fraco. A chuva não parou totalmente e a cidade está em alerta permanente.

A Avenida Coronel Antonio Japiassu virou um rio, com danos ao asfalto e a água invadindo pontos comerciais.

Na área rural, na região de Aldeia Velha a Barragem do Zumbi estourou. Na cidade, são vários pontos de alagamento.

Família e desabrigadas estão sendo assistidas pela Secretaria de Assistência Social.  A Secretaria de Infraestrutura terá muito trabalho para ligar com tantos problemas.

A população  se divide entre os que entendem ser impossível dar vazão a tantos problemas e tanta água e os que criticam a prefeita Madalena Brito,  por não ter tomado medidas preventivas.

Os números são impressionantes: na quarta-feira (25) foram 95 milímetros. De lá até o sábado eram 183 milímetros acumulados.

Estima-se que a desse domingo tenha chegado a 120 milímetros. Ou seja, acúmulo de mais de 300 milímetros, msis que a média de todo mês.

Danilo Simões rejeita ideia de forasteiro: “tenho raízes em Afogados da Ingazeira”

Em uma entrevista exclusiva para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura pela oposição em Afogados da Ingazeira, revelou detalhes sobre sua escolha pelo PSD para disputar as eleições municipais. No decorrer da entrevista, Danilo compartilhou sua trajetória desde o início do processo político em […]

Em uma entrevista exclusiva para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura pela oposição em Afogados da Ingazeira, revelou detalhes sobre sua escolha pelo PSD para disputar as eleições municipais.

No decorrer da entrevista, Danilo compartilhou sua trajetória desde o início do processo político em Afogados, destacando a “avalanche de mensagens de incentivo” recebidas, que o motivaram a considerar seriamente a possibilidade de candidatura em 2024. A escolha pelo PSD foi fundamentada na representatividade do partido.

Filiação ao PSD

Ao ser questionado sobre sua filiação ao PSD, Danilo explicou que a decisão foi motivada pelo apoio recebido de várias pessoas, indicando o desejo da população de vê-lo como candidato em 2024. Destacou o convite feito pelo presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, ressaltando a força e representatividade do partido, que conta com 43 deputados federais, 16 senadores e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, como presidente estadual.

Danilo enfatizou a importância da escolha do partido para construir uma campanha propositiva, agregando novas lideranças e buscando a vitória nas eleições de 2024. Ele mencionou o alinhamento do PSD tanto a nível estadual com a governadora Raquel Lyra quanto a nível federal, com a participação do ministro André de Paula no governo Lula, proporcionando uma base sólida para a execução do plano de governo caso seja eleito.

Comando do PSD em Afogados da Ingazeira

Quando questionado sobre o comando do PSD no município, Danilo confirmou que a liderança ficará sob sua responsabilidade. Ele revelou que a comissão provisória do partido está em processo de formação e em breve será validada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Danilo planeja iniciar as conversas com outras lideranças para o processo de filiação e engajamento de pré-candidatos a vereadores.

Candidatura e alianças

Sobre sua candidatura, Danilo destacou que a decisão de se candidatar em 2024 não estava inicialmente nos seus planos, mas o apoio popular e a receptividade de vários partidos o fizeram considerar seriamente a possibilidade. Ele ressaltou a importância de formar um novo grupo político, agregando novas lideranças e buscando candidatos a vereador para fortalecer a chapa do PSD.

Quanto à possível saída de quatro vereadores da base governista do PSD, Danilo classificou isso como um processo natural da política. Ele afirmou que pretende conversar com cada vereador individualmente, respeitando suas decisões, e expressou o desejo de manter representantes do partido na Câmara Municipal.

Relação com outras lideranças e governadora Raquel Lyra

Danilo revelou ter tido a oportunidade de conversar com diversas lideranças, incluindo o ex-senador Armando Monteiro, e destacou a importância de escolher um partido com seriedade. Em relação à governadora Raquel Lyra, Danilo expressou confiança no potencial dela para fazer uma grande gestão. Ele espera contar com o apoio da governadora ao longo do processo eleitoral, destacando que a relação será construída respeitando o tempo dela.

Possíveis candidatos a vice e avaliação da gestão atual

Ao ser questionado sobre possíveis candidatos a vice, Danilo citou três nomes, mas ressaltou a possibilidade de surgirem outros nomes ao longo do processo. Quanto à avaliação da gestão atual do prefeito Sandrinho, Danilo expressou críticas à prática antiga e lentidão do governo, destacando a necessidade de uma gestão mais eficiente e moderna.

Compromisso com o concurso público e recebimento pela população

Se eleito, Danilo se comprometeu a realizar concurso público no primeiro ano de mandato, enfatizando a importância de profissionalizar a gestão pública e proporcionar oportunidades de emprego para os jovens estudiosos da região.

Quanto à recepção pela população, ele enfatizou que sempre foi bem recebido em Afogados da Ingazeira, que acredita que nunca tenha ficado mais de dois meses sem visitar a cidade e rejeitou a ideia de ter esquecido Afogados e ser um forasteiro, salientando suas raízes locais.