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Audiência pública no Recife debate reforma do código comercial

Por André Luis

Na condição de presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) conduziu na manhã desta sexta-feira (27) uma audiência pública sobre o tema. A agenda atraiu representantes das universidades, do setor comercial e da indústria, lotando o auditório do JCPM, no bairro do Pina.

“Acredito que o debate é muito importante para que possamos avançar diante de um tema tão importante. Os empreendedores brasileiros precisam de mais segurança jurídica nas relações comerciais, para que possam investir gerando mais renda e os empregos que o Brasil tanto precisa”, destacou o senador, que fez questão de lembrar que esta era a décima audiência pública realizada pela comissão.

A mesa teve como debatedores o professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho; o advogado e professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo; o advogado especialista em direito empresarial Eduardo Serur; o empresário Herman Dantas, representando a Federação do Comércio do Estado de Pernambuco (Fecomércio); e a executiva Fabíola Pazin, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Primeiro a falar, Serur traçou um panorama da atual legislação brasileira, elencando lacunas existentes e afirmando a necessidade de debater o tema com a sociedade. Fábio Ulhoa Coelho aprofundou a discussão, dizendo que atualmente há riscos e insegurança aos empresários que investem no país, especialmente no tocante às questões contratuais.  “Os que são contrários à reforma falam que já temos regulação demais. No entanto, o Brasil tem pouco mais de duas mil leis sobre o comércio. Nos Estados Unidos, por exemplo, são mais de 47 mil normativas. Ou seja, não temos excesso de leis ou burocracia no setor”, argumentou Ivanildo Figueiredo.

O representante da Fecomércio fez uma efusiva defesa da reforma do código para garantir mais segurança jurídica, especialmente aos micro e pequenos empreendedores. “Eu mesmo já fui empreendedor e acabei desistindo pela falta de garantias aos nossos investimentos e sei que muitas pessoas estão nesta mesma condição”, testemunhou.

O contraponto da mesa ficou por conta de Fabíola Pazin. Ela ressaltou que a agenda legislativa divulgada pela CNI defende uma posição contrária ao código comercial. “O empresário enxerga nesse documento mais um arcabouço jurídico. Na visão da indústria nacional o código pode gerar sobreposições de leis e sombras legislativas que certamente vão afastar os investimentos”, argumentou.

Ao final, o presidente da mesa, senador Fernando Bezerra, abriu espaço para perguntas do auditório, que se mostrou bastante participativo. “Foi um momento muito rico, com informações, discussões e debate entre pontos de vista diferentes”, destacou. Ele revelou que a meta da Comissão é concluir os trabalhos até o final do primeiro semestre, para que o texto possa ser analisado pelo Congresso.

Outras Notícias

Prefeito de Solidão antecipa pagamento de março nesta quarta

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que fará o pagamento de todos os servidores do município nesta quarta, dia 28. Receberão os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude da Semana Santa, concluída com o Domingo de   Páscoa. Os pagamentos são referentes ao mês de março. […]

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que fará o pagamento de todos os servidores do município nesta quarta, dia 28.

Receberão os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude da Semana Santa, concluída com o Domingo de   Páscoa.

Os pagamentos são referentes ao mês de março. Em Solidão, a prática de antecipação tem sido uma novidade recente.

Eram comuns ao contrário, queixas de servidores, inclusive de áreas essenciais como Educação, pelos constantes atrasos de salarios em quase todas as gestões anteriores na última década.

Eleições 2020: Zé Negão, Raimundo Lima e Rivelton Santos, já tem lado; JK espera definições

Zé, o opositor, Raimundo e Rivelton, os governistas e JK o independente. Por André Luis Os vereadores, Raimundo Lima, Rivelton Santos, Zé Negão e Wellington JK, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (9). Na pauta os trabalhos da casa e claro as perspectivas com relação as eleições municipais deste ano. […]

Zé, o opositor, Raimundo e Rivelton, os governistas e JK o independente.

Por André Luis

Os vereadores, Raimundo Lima, Rivelton Santos, Zé Negão e Wellington JK, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (9). Na pauta os trabalhos da casa e claro as perspectivas com relação as eleições municipais deste ano.

Zé Negão voltou a afirmar ser o único pré-candidato da oposição. Ele explica que isto se deve a sua atuação dentro da política municipal. “Eu sou quem vive há sete anos na oposição aqui. Sempre levantei a bandeira da oposição”, explicou Zé.

Sobre o impasse dentro da Frente Popular, Zé disse que para ele “já está rachado. Agora só esperar eles anunciarem o rompimento”.

Raimundo, que nos bastidores é um dos que trabalham para manter a unidade do grupo. Questionou a fala de Zé Negão. Quando ele diz ser o único pré-candidato da oposição e ao mesmo tempo, que a Frente já rachou.

“Eu não consigo identificar essa posição. Dentro da Frente eu só consigo entender um candidato. Se o rompimento acontecer mesmo, acho que não tem condições de serem dois candidatos dentro do mesmo grupo. A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, toda eleição apresentou o seu candidato e sempre foi só um”, ressaltou Raimundo.

Raimundo ainda acredita na unidade do grupo, mas destaca que tudo sem limite. “Quem tem tempo não tem pressa e nesse tempo ainda é capaz de haver um entendimento pela unidade, mas também, até onde dá, chega uma hora que se não deu, cada um tem que procurar o seu caminho”, Afirmou.

Lima voltou a afirmar que estará do lado do prefeito José Patriota durante o processo. “A minha posição é ao lado do candidato do prefeito Patriota”, destacou.

Sobre reeleição e possível nome pra vice, Raimundo disse que seu nome está à disposição do grupo e garantiu que não há por dele nenhuma especulação com relação a uma vice.

O vereador Wellington JK, voltou a se colocar como independente. Não negou ter sido eleito na base do governo Patriota, mas destacou que cumpre com o seu papel de vereador. Com relação as eleições, disse que quando chegar a hora vai declarar o seu apoio.

Eu preferi tomar a posição de um vereador independente e cobrar quem tem que fazer, que é o executivo. Agora quando chegar o momento de começar a campanha e de registrar candidaturas eu vou tomar a minha posição e digo quem eu vou apoiar. Eu sempre vou me declarar um vereador independente em qualquer palanque que eu estiver. O prefeito tem que ter a dignidade de me escutar porque o oque estou passando pra ele é o que a população está me passando ele tem que ter a dignidade e a humildade de aceitar as minhas críticas, porque elas são construtivas para melhorar a vida da população”, ressaltou JK.

Rivelton, o vereador mais novo da casa, herdou o mandato do ex-vereador Franklin Nazário, que teve que renunciar por conta de incompatibilidade com a profissão de policial, lembrou que está apenas há sete meses na Câmara e que por enquanto tem buscado observar e entender o funcionamento da Casa.

Ele disse que vai tentar a reeleição e quando questionado sobre em qual lado palanque estará, afirmou: “vamos continuar junto com o prefeito José Patriota”.

Os vereadores ainda responderam a muitas perguntas dos ouvintes e internautas da Pajeú.

Patriota no último Debate das Dez do ano

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente licenciado da Amupe, José Patriota é  o convidado do Debate das Dez desta sexta (30) na Rádio Pajeú, para fazer uma avaliação do ano político em Afogados da Ingazeira, quando foi reeleito à Prefeitura municipal. Patriota  alcançou em outubro 15.639 votos, ou 83,25% dos votos válidos, um recorde […]

patriotaO Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente licenciado da Amupe, José Patriota é  o convidado do Debate das Dez desta sexta (30) na Rádio Pajeú, para fazer uma avaliação do ano político em Afogados da Ingazeira, quando foi reeleito à Prefeitura municipal.

Patriota  alcançou em outubro 15.639 votos, ou 83,25% dos votos válidos, um recorde na cidade, batendo Emídio Vasconcelos e Itamar França. Ele também também avalia o ano administrativo e fala sobre os rumores em torno do anúncio do Secretariado e da escolha da Mesa Diretora da Câmara.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Prefeito de Ouro Velho anuncia construção de novo Mercado Público e recursos para calçamento 

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais duas ações que marcam novos investimentos em infraestrutura para o município. A primeira delas é a ordem de serviço para a construção do novo Mercado Público da cidade. O projeto será viabilizado com recursos de emendas parlamentares, totalizando R$ 1.088.000,00. De acordo com o […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais duas ações que marcam novos investimentos em infraestrutura para o município. A primeira delas é a ordem de serviço para a construção do novo Mercado Público da cidade. O projeto será viabilizado com recursos de emendas parlamentares, totalizando R$ 1.088.000,00.

De acordo com o prefeito, os recursos foram assegurados por meio de parcerias com o senador Efraim Filho, que destinou R$ 955 mil, e com o deputado federal Wilson Santiago, autor de uma emenda de R$ 133 mil. A iniciativa, segundo Doutor Júnior, visa fortalecer o comércio local e garantir melhores condições de trabalho aos feirantes.

“Esse é mais um passo importante para o desenvolvimento de Ouro Velho, fortalecendo o comércio local, gerando emprego e dando mais dignidade aos nossos feirantes e à população”, afirmou o prefeito.

Além do mercado público, Doutor Júnior também comunicou a destinação de R$ 400 mil em emendas do deputado Wilson Santiago para o calçamento de ruas do município.

“Essa conquista representa mais um passo importante para garantir mais infraestrutura, qualidade de vida e dignidade para o povo de Ouro Velho”, destacou o gestor municipal.

Princípio de tornado é visto no interior de Pernambuco

Moradores da Zona da Mata Norte de Pernambuco flagraram, nessa quarta-feira (18), uma nuvem em formato de funil, fenômeno considerado o estágio inicial de um tornado. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a nuvem foi vista entre as cidades de Vicência e São Vicente Férrer. Uma nuvem funil indica a formação de […]

Moradores da Zona da Mata Norte de Pernambuco flagraram, nessa quarta-feira (18), uma nuvem em formato de funil, fenômeno considerado o estágio inicial de um tornado. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a nuvem foi vista entre as cidades de Vicência e São Vicente Férrer.

Uma nuvem funil indica a formação de um tornado ou uma tromba d’água, que ocorre sobre uma superfície de água. A nuvem acontece quando existe uma circulação de ventos em alta velocidade na base de uma nuvem de tempestade, em geral, cumulonimbus.

Quando esse redemoinho toca no chão, o fenômeno passa a ser chamado de tornado. A Apac explica que só pode ser, de fato, considerado tornado quando o funil se “prolonga” e “toca” a superfície da terra, ou tromba d’água, quando “toca” a superfície da água.

“É muito difícil ter tornado aqui por causa das latitudes próximas à Linha do Equador. É um fenômeno de latitudes médias, a ocorrência é maior no Hemisfério Norte”, explicou o meteorologista da Apac Hailton Dias. 

A Apac explica, ainda, que a formação da nuvem em funil ocorre “quando existe uma circulação de ventos de alta velocidade na base de uma nuvem de tempestade”.

Na zona rural de Vicência, a nuvem funil atingiu um casarão do Engenho Jundiá. Algumas telhas foram levadas pela ventania, que podem ser de 80 a 100 quilômetros por hora nas nuvens, sendo um pouco mais fraca no funil. 

“Ao observar esse tipo se fenômeno, é necessário manter distância,  pois a alta velocidade pode causar danos e acidentes”, reforça a Apac. As informações são da Folha de Pernambuco.