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Audiência pública no Recife debate reforma do código comercial

Por André Luis

Na condição de presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) conduziu na manhã desta sexta-feira (27) uma audiência pública sobre o tema. A agenda atraiu representantes das universidades, do setor comercial e da indústria, lotando o auditório do JCPM, no bairro do Pina.

“Acredito que o debate é muito importante para que possamos avançar diante de um tema tão importante. Os empreendedores brasileiros precisam de mais segurança jurídica nas relações comerciais, para que possam investir gerando mais renda e os empregos que o Brasil tanto precisa”, destacou o senador, que fez questão de lembrar que esta era a décima audiência pública realizada pela comissão.

A mesa teve como debatedores o professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho; o advogado e professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo; o advogado especialista em direito empresarial Eduardo Serur; o empresário Herman Dantas, representando a Federação do Comércio do Estado de Pernambuco (Fecomércio); e a executiva Fabíola Pazin, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Primeiro a falar, Serur traçou um panorama da atual legislação brasileira, elencando lacunas existentes e afirmando a necessidade de debater o tema com a sociedade. Fábio Ulhoa Coelho aprofundou a discussão, dizendo que atualmente há riscos e insegurança aos empresários que investem no país, especialmente no tocante às questões contratuais.  “Os que são contrários à reforma falam que já temos regulação demais. No entanto, o Brasil tem pouco mais de duas mil leis sobre o comércio. Nos Estados Unidos, por exemplo, são mais de 47 mil normativas. Ou seja, não temos excesso de leis ou burocracia no setor”, argumentou Ivanildo Figueiredo.

O representante da Fecomércio fez uma efusiva defesa da reforma do código para garantir mais segurança jurídica, especialmente aos micro e pequenos empreendedores. “Eu mesmo já fui empreendedor e acabei desistindo pela falta de garantias aos nossos investimentos e sei que muitas pessoas estão nesta mesma condição”, testemunhou.

O contraponto da mesa ficou por conta de Fabíola Pazin. Ela ressaltou que a agenda legislativa divulgada pela CNI defende uma posição contrária ao código comercial. “O empresário enxerga nesse documento mais um arcabouço jurídico. Na visão da indústria nacional o código pode gerar sobreposições de leis e sombras legislativas que certamente vão afastar os investimentos”, argumentou.

Ao final, o presidente da mesa, senador Fernando Bezerra, abriu espaço para perguntas do auditório, que se mostrou bastante participativo. “Foi um momento muito rico, com informações, discussões e debate entre pontos de vista diferentes”, destacou. Ele revelou que a meta da Comissão é concluir os trabalhos até o final do primeiro semestre, para que o texto possa ser analisado pelo Congresso.

Outras Notícias

Pedro Campos faz giro pelo sertão de Pernambuco

Cumprindo agenda no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos esteve nos municípios de Sertânia, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Araripina, Bodocó, Salgueiro e Triunfo.  “Política séria se faz com ouvidos atentos e muito diálogo. A gente acerta mais  quando escuta a população. É dessa forma que iremos levar a Brasília às demandas do nosso povo”, […]

Cumprindo agenda no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos esteve nos municípios de Sertânia, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Araripina, Bodocó, Salgueiro e Triunfo. 

“Política séria se faz com ouvidos atentos e muito diálogo. A gente acerta mais  quando escuta a população. É dessa forma que iremos levar a Brasília às demandas do nosso povo”, afirma o parlamentar.

No sertão do Moxotó, em Sertânia, o deputado participou da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. “Seguiremos lutando para que toda a obra da transposição seja finalizada, incluindo obras complementares que garantam o acesso à água nas casas de todas as pernambucanas e pernambucanos”, ponderou o deputado. 

Através do SISAR do Rio da Barra a água da transposição chegará às populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

Em seguida, o deputado esteve em Itapetim, ao lado do prefeito Adelmo Moura, participando da inauguração do novo prédio da Secretaria Municipal de Saúde. “Cuidar da saúde é cuidar do maior bem que uma pessoa pode ter na vida. O nosso mandato estará ao lado de ações que levam vida às vidas das pessoas”, pontuou. 

A secretaria municipal de saúde de Itapetim atende, em média, 300 munícipes. As novas instalações têm capacidade para expandir ainda mais estes atendimentos.

O parlamentar também desembarcou em Afogados da Ingazeira,  onde serão entregues, nos próximos dias, obras de pavimentação na cidade. “Vamos fortalecer o municipalismo e trabalhar em Brasília para trazer ainda mais recursos para estas obras, que são importantes para o município de Afogados da Ingazeira”, ressaltou o deputado ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do deputado estadual José Patriota.

No sertão do Araripe, o deputado esteve ao lado do amigo Tião do Gesso, em Araripina. Pedro se colocou à disposição para lutar por pautas importantes para a cidade, como o Hospital do Câncer e Adutora de Negreiros para reforço ao Sistema Adutor do Oeste. 

“Tenho certeza que muitas dessas demandas nós vamos poder ajudar a destravar e encaminhar, assim como outras questões como a obra da Transnordestina, que terá um papel importante para escoamento da produção de todo polo gesseiro, através dos portos de Pecém e Suape”, avalia.

Dando sequência ao giro pelo sertão, o parlamentar esteve também em Bodocó. Ao lado do prefeito Otávio Pedrosa, Pedro conheceu as novas instalações da Escola Municipal Jerusalém, uma das dez unidades escolares que já foram reformadas pela prefeitura. Na ocasião, Pedro visitou também duas escolas da área rural do município: a escola Domingos Benvindo de Oliveira, localizada no Sítio Massapê, e a escola Antônio Custódio, em Cacimba Nova. Essas unidades atendem cerca de 200 e 350 jovens, respectivamente, e estão no planejamento de reformas do executivo municipal. 

“A gente sabe que muito ainda tem a ser feito. O nosso mandato está à disposição da educação de Bodocó. Vamos  fazer  a indicação de R$500 mil reais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para que o município possa avançar ainda mais”, pontuou.

Finalizando a agenda, Pedro esteve em Salgueiro, acompanhando as ações para garantir o abastecimento da cidade através da Barragem de Negreiros, e em Triunfo, visitando o ex Prefeito João Batista.

Serra Talhada : Fetape denúncia despejo de vinte famílias em terras que foram de Inocêncio

Ex-presidente de Associação acusado de desviar R$ 129 mil  As vinte famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco na Fazenda Carnaúba do Ajudante/Lajinha – 557 hectares – estão ameaçadas de perderem suas terras e suas casas. A propriedade pertencia ao ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e foi desapropriada em 2000 pelo Projeto Renascer. Quando […]

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Foto ilustrativa

Ex-presidente de Associação acusado de desviar R$ 129 mil 

As vinte famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco na Fazenda Carnaúba do Ajudante/Lajinha – 557 hectares – estão ameaçadas de perderem suas terras e suas casas. A propriedade pertencia ao ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e foi desapropriada em 2000 pelo Projeto Renascer.

Quando da liberação dos créditos de infraestrutura, o então Presidente da Associação é suspeito de ter desviado R$ 129.000. De lá para cá, as famílias – que não foram as responsáveis pelo desvio e nem dele se beneficiaram – encontram-se impossibilitadas de acessar políticas públicas de crédito/custeio e encontram-se na iminência de perderem tudo o que construíram ao longo dos últimos catorze anos.

As terras foram a leilão nesta terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Os agricultores estão sendo acompanhados pelo advogado Antônio Filho, da FETAPE, e por professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Luciano Pacheco diz que apoiar candidatos de fora abre espaço para oposição fazer majoritário da terra

Pacheco reafirmou posição em defesa de nome da terra, mas volta a dizer que última palavra será de Zeca O vereador Luciano Pacheco (MDB) voltou a defender a candidatura de um nome da terra para Deputado Estadual a partir  de Arcoverde, considerando a força eleitoral do município. Ele disse que Arcoverde tem perdido protagonismo e […]

Pacheco reafirmou posição em defesa de nome da terra, mas volta a dizer que última palavra será de Zeca

O vereador Luciano Pacheco (MDB) voltou a defender a candidatura de um nome da terra para Deputado Estadual a partir  de Arcoverde, considerando a força eleitoral do município.

Ele disse que Arcoverde tem perdido protagonismo e que, dada o momento do governo Zeca, seria importante o apoio a um nome local. O prefeito já sinalizou apoio a Marcelo e Gustavo Gouveia.

Pacheco negou que a defesa, que começou na última sessão da Câmara, cause algum constrangimento para o prefeito Zeca. Também afirmou ainda não ter dialogado com o gestor sobre o tema.

Outro desafio é unir os dez vereadores em torno do projeto. Em eleições anteriores, mesmo com nomes da terra disputando, não houve coesão das bancadas. Pacheco diz que não haverá problema, desde que a bancada absorva o discurso, sob a liderança de Zeca.

Ao final, Pacheco fez um alerta de que a decisão de apoiar os irmãos Gouveia pode ser prejudicial ao bloco governista caso a oposição decida lançar um nome da terra. “Às vezes uma candidatura local é uma necessidade. A minha foi. Tive que ser candidato da terra para fazer um contraponto à candidatura do então adversário de Wellington, Zeca Cavalcanti”.

E questionou: “se em Arcoverde, Zeca tiver como candidato a Estadual um opositor da terra, ele vai assistir de camarote o seu opositor ser o mais votado em Arcoverde?”

Ele fechou a reflexão dizendo que se a oposição,  um ex-prefeito ou ex-prefeita se lançar,  se pergunta se vai dar pra “topar a parada de um filho da terra contra um candidato de fora”. E concluiu: “eu vi esse filme em 2006. “Fui candidato a Deputado e tive mais votos que Israel Guerra.Por menos de mil votos, naquela época, eu não tive mais votos que o candidato do prefeito Zeca, Augusto Coutinho, sendo vereador de dois mandatos e sem apoio de nada”.

Naquela eleição, Luciano Pacheco teve 5.053 votos, contra 4.461 votos de Israel Guerra. O majoritário, Augusto Coutinho, apoiado por Zeca, obteve 6.059 votos.”O povo de Arcoverde é bairrista. Às vezes uma candidatura de um filho da terra vem não por um querer, mas por necessidade”.

Morre, aos 84 anos, o jornalista Joezil Barros

Folha de Pernambuco Um dos maiores nomes da história da imprensa de Pernambuco, o jornalista Joezil Barros faleceu, na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife. Ex-presidente do Diário de Pernambuco, veículo de comunicação no qual […]

Folha de Pernambuco

Um dos maiores nomes da história da imprensa de Pernambuco, o jornalista Joezil Barros faleceu, na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife.

Ex-presidente do Diário de Pernambuco, veículo de comunicação no qual atuou por mais de cinco décadas e tornou-se parte indissociável, Joezil estava em tratamento médico em consequência de uma infecção pulmonar.

Ao longo dos dias, seu quadro se agravou, tornando necessário que fosse intubado. Ainda não há informações sobre sepultamento e velório.

Sua última atuação profissional foi a de chefe da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ao longo de sua trajetória, teve como norte a defesa da imprensa livre e da democracia, com um jornalismo sério, responsável e pluralista, compromisso que atestou, por exemplo, em 2011, durante homenagem aos 185 anos do Diário de Pernambuco, na Câmara do Recife.

“O Diário é símbolo da tenacidade da gente de Pernambuco e sempre esteve a serviço dos interesses públicos, em defesa do estado de direito e dos princípios da democracia”, enfatizou.

Afogados: Prefeito anuncia quem vai apoiar às 10h. Blog acompanha

Fim do mistério: o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou através de sua Assessoria que anuncia hoje às 10h, na sede do novo Comitê Regional da Frente Popular, na Praça Arruda Câmara, os candidatos a Deputado Estadual e Federal que terão seu apoio nas eleições de outubro. Patriota, que é militante das […]

Patriota faz anúncio hoje pela manhã dos candidatos a Estadual e Federal que terão seu apoio.
Patriota faz anúncio hoje pela manhã dos candidatos a Estadual e Federal que terão seu apoio.

Fim do mistério: o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou através de sua Assessoria que anuncia hoje às 10h, na sede do novo Comitê Regional da Frente Popular, na Praça Arruda Câmara, os candidatos a Deputado Estadual e Federal que terão seu apoio nas eleições de outubro.

Patriota, que é militante das candidaturas de Eduardo, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, foi o prefeito sertanejo e certamente do Estado que mais tempo levou até a definição. Dentre os problemas que teve que administrar, a relação com o ex-prefeito Totonho Valadares, também do PSB, que já declarou apoio a Gonzaga Patriota e Waldemar Borges.

Como o blog anunciou dias atrás, muito dificilmente haverá uma grade surpresa: Patriota deve anunciar o apoio a Anchieta Patriota para Estadual e Gonzaga Patriota para Federal. Anchieta foi prefeito de Carnaíba por dois mandatos e fez seu sucessor, Zé Mário Cassiano. Gonzaga Patriota é natural de Sertânia e há anos é apoiado pelo conjunto de forças da Frente Popular. O Blog acompanha o anúncio em tempo real.