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Audiência pública discute soluções para crise no Sassepe

Por André Luis

A crise do Sistema de  Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos. 

A dívida acumulada do Sassepe com hospitais e clínicas é de mais de R$ 240 milhões. A cada mês, os custos ainda superam as receitas em 20 milhões de reais. Cinco hospitais particulares do interior do Estado anunciaram para julho a suspensão do credenciamento. 

O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhospe), George Meira Trigueiro, disse que os prestadores estão impossibilitados de operar porque não há dinheiro sequer para pagar os insumos. Ele apontou que a tabela do Sassepe está defasada há mais de 10 anos, e  os pagamentos têm atraso, em alguns casos, de até 12 meses. 

“Não compensa dar um desconto de 40% e ainda pagar em seis meses, sem juros e sem correção”, comentou Trigueiro. O representante do Sindhospe pediu melhorias no sistema de auditoria para evitar fraudes, e para resguardar o pagamento de quem de fato prestou o atendimento. 

A auditoria também foi reivindicação dos representantes dos servidores. Presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha defendeu mudanças nas regras de gestão do Sassepe para garantir a participação de técnicos e evitar interferências políticas. Ele também lembrou que uma das razões para a criação do Sassepe foi desafogar as unidades do SUS, e caso o sistema quebre, mais de 170 mil usuários vão ficar desassistidos. 

A composição paritária de receitas foi a proposta de Florentina Cabral, presidente da Associação de Saúde dos Servidores Estaduais (Assepe). Ela não considera justo que as contribuições descontadas direto na folha representem 70% do caixa, e ainda assim, os atendimentos sejam negados. 

“Nossa contribuição hoje compõe mais de 70% do caixa: R$ 38 milhões/mês. Mas a contribuição do Governo é de R$ 13 milhões por mês. Haja diferença, mas na hora que o Sassepe deixa de pagar, quem sofre as consequências somos nós”, apontou Florentina.

Propostas do Governo

Presentes à audiência, representantes do Governo apontaram avanços na busca por soluções para o Sassepe, como o esforço para abater R$ 111 milhões do passivo de gestões anteriores. A secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva, informou que a equipe está realizando levantamento de outros sistemas de saúde de servidores existentes no Brasil para propor um modelo sustentável. 

O presidente do Instituto de Recursos Humanos, João Victor Falcão, garantiu que todas as faturas auditadas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram pagas em dia, e um esforço da gestão garantiu zerar a fila da oncologia. Um edital de seleção simplificada de auditores foi anunciado para breve, assim como a implantação do sistema de agendamento online. 

Outro anúncio feito por João Victor Falcão foi uma reunião com representantes do Sindhospe e do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) para apresentar um novo plano de pagamento das dívidas. A proposta anterior, com desconto de 40%, foi recusada pelos credenciados. Mas os termos do acordo que o Governo vai sugerir não foram revelados. 

Como encaminhamento do debate, uma comissão de deputados foi criada para acompanhar o assunto. O grupo será composto pelos dois parlamentares que solicitaram a audiência, João Paulo (PT) e William Brigido (Republicanos), junto com Débora Almeida (PSDB), José Patriota (PSB) e Joaquim Lira (PV). 

Joaquim Lira também é presidente da Comissão de Administração Pública, colegiado que realizou o evento. Segundo ele, a ideia é garantir participação de pelo menos dois parlamentares a cada reunião destinada a discutir soluções para o Sassepe junto com o Governo.

“Existem pontos que o Governo aceita,  que são convergentes:  ter auditoria que funcione verdadeiramente e também um sistema de regulação. A gente precisa intensificar esses dois pontos, porque assim vamos começar a diminuir os problemas de hoje e tentar sanar problemas do passado”, avaliou o presidente do colegiado.

Outras Notícias

Protestos deste domingo terão como foco defesa do Judiciário

Protagonistas no processo de impeachment de Dilma Rousseff, manifestantes ligados aos grupos que organizaram atos de rua pela deposição da petista estarão novamente reunidos hoje em mais de 200 cidades. Desta vez, no entanto, o protesto não focará o Executivo, mas a defesa do Judiciário. A exemplo das manifestações anteriores, o maior ato deve ocorrer […]

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Protagonistas no processo de impeachment de Dilma Rousseff, manifestantes ligados aos grupos que organizaram atos de rua pela deposição da petista estarão novamente reunidos hoje em mais de 200 cidades. Desta vez, no entanto, o protesto não focará o Executivo, mas a defesa do Judiciário.

A exemplo das manifestações anteriores, o maior ato deve ocorrer na Avenida Paulista, em São Paulo. Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre, Nas Ruas e Intervencionistas – grupo que em novembro ocupou o plenário da Câmara dos Deputados para pedir a intervenção militar – prometem espalhar seus carros de som ao longo da avenida, que fica fechada para veículos aos domingos. Em Brasília, o ato deverá se concentrar na frente do Congresso.

Políticos, que chegaram a participar dos atos e até subir nos carros de som antes do impeachment, não são esperados hoje e poderão ser alvo das críticas. As principais delas serão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou réu por peculato na semana passada.

No protesto de hoje, um dos motes é o “Fora, Renan”. O grupo Nas Ruas vai levar um boneco inflável gigante, apelidado de “Renan Canalheiros”. “Com essas coisas que aconteceram durante a semana a gente acredita que terá mais adesão”, afirmou a porta-voz do Nas Ruas, Carla Zambelli.

Ela se refere à tentativa de colocar em votação no Senado o pacote anticorrupção aprovado na Câmara, cujo texto original foi alterado para constar a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público serem enquadrados em casos considerados abuso de autoridade. A tentativa, porém, fracassou.

A aprovação de um texto desfigurado das dez medidas contra a corrupção na Câmara foi vista como retaliação por membros do Judiciário e do MP, que realizaram atos na quinta-feira passada em diversas capitais, incluindo São Paulo e Brasília. Hoje, promotores, procuradores e juízes devem engrossar o coro do protesto na Paulista, em ato convocado pela Associação Paulista do Ministério Público (Apamagis) com o mote “Não vão nos calar”.

Apesar de não haver uma pauta uniformizada de reivindicações, o ato tem como mote comum a defesa da Operação Lava Jato e da independência funcional de juízes e membros do Ministério Público. A intenção dos organizadores é pressionar os senadores e o presidente Michel Temer a derrubarem o texto do pacote anticorrupção aprovado nesta semana na Câmara, que suprimiu itens inicialmente propostos pelo MP, respaldado por mais de 2 milhões de assinaturas de apoiadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Presidente da Amupe comemora abertura de novas agências da Caixa em Pernambuco

A Caixa Econômica Federal anunciou na noite da última quinta-feira (28) a abertura de 75 novas agências do Banco em todo o Brasil. O Nordeste foi a região mais contemplada e Pernambuco receberá sete delas. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, reconheceu que esta é uma importante conquista para os municípios […]

A Caixa Econômica Federal anunciou na noite da última quinta-feira (28) a abertura de 75 novas agências do Banco em todo o Brasil. O Nordeste foi a região mais contemplada e Pernambuco receberá sete delas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, reconheceu que esta é uma importante conquista para os municípios do Estado.

Segundo a Caixa, a expansão visa aumentar a capilaridade do banco, com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde serão beneficiados cerca de 18 milhões de brasileiros.

Os municípios pernambucanos contemplados foram: Santa Maria da Boa Vista, Águas Belas, Sirinhaém, Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Moreno e Petrolina.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “os prefeitos e prefeitas se sentem muito reconhecidos pela valorização dos municípios. Diferente do Banco do Brasil que está reduzindo agências, a Caixa está ampliando o seu atendimento, instalando agências e facilitando o serviço bancário e o acesso ao crédito de centenas de milhares de pernambucanos. Agradeço à direção da Caixa e a todos que se empenharam nessa conquista, de ir de encontro à vontade e necessidade das pessoas que vivem nos municípios,” comemorou.

Decisão de Dias Tófolli beneficia por hora Guga Lins, dizem assessores

Assessores do ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, avaliaram em contato com o blog que foi positiva a princípio a notícia da decisão do Ministro Dias Tófolli divulgada hoje. A decisão  por hora suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades […]

Assessores do ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, avaliaram em contato com o blog que foi positiva a princípio a notícia da decisão do Ministro Dias Tófolli divulgada hoje.

A decisão  por hora suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Guga foi preso no início de julho, na 57ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  ” RES PUBLICAE”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pelo Delegado Ubiratan Rocha, titular da 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE.

A investigação iniciou no ano de 2017, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa.

A investigação contou com apoio do MP e do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro.O Conselho mapeou o desvio de recursos em Sertânia.

Advogado diz que dados do TCE provam que gestão Sebastião Dias gasta muito mais que governo Dinca

Só com medicamentos, gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior O advogado Jorge Márcio, que atua nas duas Ações Civis Públicas questionando gastos e processos licitatórios da gestão Sebastião Dias não desiste de sua disposição em provar que há disparidades em determinados gastos da gestão do prefeito poeta. […]

Dinca e Sebastião

Só com medicamentos, gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior

O advogado Jorge Márcio, que atua nas duas Ações Civis Públicas questionando gastos e processos licitatórios da gestão Sebastião Dias não desiste de sua disposição em provar que há disparidades em determinados gastos da gestão do prefeito poeta.

Agora, encaminhou ao blog e ao programa Cidade Alerta (Cidade FM) dados do TCE que segundo ele comprovam que os gastos na gestão Sebastião Dias em algumas rubricas tem majoração enorme se comparados com os dois últimos anos da gestão Dinca Brandino, questionado pelos atuais governistas por supostos desmandos em sua gestão.

“Seguem anexos os dados de processos licitatórios da então gestão de Dinca dos anos 2011 e 2012 e da atual gestão de Sebastião Dias dos anos 2013 e 2014, para fins de comparativo de gastos públicos. Saliente-se que as principais atividades estão destacadas.
Diga-se ainda que são dados do TCE/PE”, comenta.

Alguns comparativos que ele destaca na planilha que apresentou ao blog: em gêneros alimentícios, Dinca Brandino gastou nos anos de 2011 e 2012 R$ 1.867.933,22. Em 2013 e 2014, já na gestão Sebastião Dias, forram gastos R$ 3.483.900,83. São mais de R$ 1 milhão e 600 mil de diferença, quase o dobro de um governo pro outro.

No item Medicamentos, os dois últimos anos da gestão Dinca Brandino gastaram R$ 2.408.499,56. Já a atual gestão consumiu R$ 13.832.114,63. Diferença de mais de R$ 11 milhões. O que se levanta é que para a população essa diferença de gastos não foi traduzida em maior distribuição de medicamentos. Não há proporcionalmente na comunidade a sensação de melhora significativa na disponibilidade de remédios comparada com o aumento dos gastos pelo que quer provar o advogado.

O levantamento feito pelo advogado você vê abaixo e descreve outros itens no comparativo entre  as gestões :

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João Campos testa positivo para Covid-19

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou neste sábado (16), que testou positivo para Covid-19. O gestor informou através de suas redes sociais o resultado do exame. Ele afirma estar assintomático e que seguirá o trabalho de forma remota.   “Ao longo de toda a pandemia, realizei exames de forma periódica para Covid-19, sempre com […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou neste sábado (16), que testou positivo para Covid-19. O gestor informou através de suas redes sociais o resultado do exame. Ele afirma estar assintomático e que seguirá o trabalho de forma remota.  

“Ao longo de toda a pandemia, realizei exames de forma periódica para Covid-19, sempre com o resultado negativo. Procedimento que repeti por duas vezes nos últimos dois dias. O primeiro teste, na sexta, deu negativo, porém a contraprova, realizada neste sábado, deu positivo”, relatou João Campos em seu Twitter e Instagram. O chefe do executivo municipal afirma que seguirá o isolamento.

Em vídeo, ele continua e comenta sobre o processo de vacinação na capital pernambucana. “Próxima semana, a cidade já estará pronta para fazer a vacinação. A gente está só aguardando o Ministério da Saúde mandar as vacinas, como assim prometeu. Nossa infraestrutura já está toda pronta”. 

Ainda nessa sexta-feira (15), a deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP), noiva do prefeito João Campos, por meio de suas redes, confirmou o resultado positivo para Covid-19. “Estou bem e em casa, respeitando todas as recomendações médicas e de isolamento, e também cancelei as próximas agendas presenciais”, compartilhou em seu Twitter.