Audiência pública discute candidatura sem filiação partidária nesta segunda
Por André Luis
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.
O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.
Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.
Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.
A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) promoveu, nesta sexta-feira (23), 193 homens e mulheres da corporação aos Quadros de Oficiais da Administração (QOA) e de Oficiais Músicos (QOMus). A solenidade militar foi presidida pela governadora Raquel Lyra no Quartel do Derby, na área central do Recife. Do total de formados, 190 tornaram-se oficiais da Administração […]
A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) promoveu, nesta sexta-feira (23), 193 homens e mulheres da corporação aos Quadros de Oficiais da Administração (QOA) e de Oficiais Músicos (QOMus). A solenidade militar foi presidida pela governadora Raquel Lyra no Quartel do Derby, na área central do Recife. Do total de formados, 190 tornaram-se oficiais da Administração e três vão atuar na banda da PM. Os policiais integram a terceira turma de oficiais militares formados na atual gestão estadual, ampliação que é uma das metas previstas no programa Juntos pela Segurança.
“Os novos oficiais vão nos ajudar a acabar com os pontos onde há maior índice de violência no Estado, e assim permitir que de maneira estruturada os trabalhos possam ser feitos nas ruas. Através do Juntos pela Segurança, temos recursos da ordem de R$ 1 bilhão para investirmos nas polícias, no sistema penitenciário e garantir que durante o nosso mandato possamos ter resultados na segurança pública que devolvam a paz social aos pernambucanos. Investimos em equipamentos como coletes, em novas viaturas, e abrimos novos concursos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os novos oficiais do Quadro da Administração serão distribuídos nas diversas Unidades Operacionais do Estado. Nesta nova etapa, eles serão empregados buscando atender às necessidades imediatas da PM, além de reforçar a prestação dos serviços ofertados à população do Estado. Já os Oficiais Músicos serão lotados na Banda de Música da PMPE.
“Nós temos no Quadro de Oficiais da Administração o apoio logístico interno para as unidades da polícia, mas eles podem também trabalhar nas ruas, a depender da demanda da unidade em que estejam lotados. Eles têm toda uma experiência operacional que com certeza vai contribuir muito para o exercício do oficialato que hoje eles assumem”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Para o comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, a nova turma vai ser um importante reforço para a corporação. “Todos eles estão prontos para servir à sociedade pernambucana e à instituição da Polícia Militar de Pernambuco”, disse.
“É uma honra ver o sentimento e o orgulho de sermos pernambucanos neste momento, podendo entregar os novos oficiais à sociedade para reforçar o trabalho da Polícia Militar de Pernambuco. Em gestos como esse eu vejo que a governadora tem dado exemplo de dedicação e espírito público”, registrou o deputado estadual Renato Antunes.
A turma dos novos oficiais realizou a formação no período de 18 de setembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024, na Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP). O curso aconteceu sob a supervisão da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES) e com coordenação da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE (DEIP) da PMPE.
Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Joel da Harpa; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca). O chefe da Polícia Civil, Renato Leite, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves, e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides, também compareceram ao evento.
Concurso da Polícia Civil
Em mais um movimento do Governo de Pernambuco para reforçar os quadros das forças de segurança estaduais, as provas do concurso da Polícia Civil acontecerão neste domingo, 25 de fevereiro, para Escrivães e Agentes de Polícia. No domingo, 3 de março, serão aplicadas as provas para o cargo de Delegado. O concurso vai oferecer 445 vagas para os policiais civis, sendo 250 para o cargo de Agente de Polícia, 150 para Escrivães e 45 para Delegados.
Emissora destacou relação histórica com a Cidade das Tradiçõe radiopajeu.com.br A Rádio Pajeú foi homenageada na Sessão Solene pelos 70 anos de Tabira, que serão comemorados até o próximo dia 27. A noite de entregas de várias comendas e títulos de cidadão tabirense a personalidades e instituições que contribuíram com a história de 70 anos […]
Emissora destacou relação histórica com a Cidade das Tradiçõe
radiopajeu.com.br
A Rádio Pajeú foi homenageada na Sessão Solene pelos 70 anos de Tabira, que serão comemorados até o próximo dia 27.
A noite de entregas de várias comendas e títulos de cidadão tabirense a personalidades e instituições que contribuíram com a história de 70 anos do município.
A sessão foi presidida pela vereadora Nelly Sampaio e teve a participação de boa parte do legislativo, como os proponente da homenagem à Rádio Pajeú, Aristóteles Monteiro, aprovada por unanimidade. Os trabalhos foram presididos por Maria Nelly Sampaio.
A emissora recebeu a Medalha Pedro Pires Ferreira Classe Ouro, comenda entregue a pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços à cidade e ao seu povo.
Foto: Vanderlei Miron
A entrega foi feita pelo proponente, vereador Aristóteles Monteiro ao Gerente Administrativo da emissora e Presidente da Asserpe, Nivaldo Galindo, o Nill Júnior.
Em sua fala, ele destacou a relação histórica entre a emissora e a Cidade das Tradições.
“Quando a Rádio Pajeú nasceu, em 4 de outubro de 1959, Tabira tinha dez anos, já iniciando os passos para ser a cidade pujante que é hoje, impulsionada por nomes como Pedro Pires. Assim, dos setenta, em sessenta anos a Pajeú esteve presente, como parceira de Tabira e sua gente, em todos os passos de seu desenvolvimento”.
A sessão ainda foi marcada por homenagens a outros nomes que tem parte na história da emissora como Luciano Bezerra, hoje defensor público e Elias Mariano. O jornalista Magno Martins, que apresenta na emissora o Frente a Frente, também recebeu como os demais o título de Cidadão Tabirense.
Por Mônica Bergamo Ministros do núcleo mais próximo de Dilma Rousseff avaliavam nesta terça-feira (12) que a batalha do impeachment está virtualmente perdida. Nem todos jogaram definitivamente a toalha, mas há consenso de que o governo passa por seu pior momento. Uma das comparações feitas numa conversa entre um dos ministros e um integrante do […]
Ministros do núcleo mais próximo de Dilma Rousseff avaliavam nesta terça-feira (12) que a batalha do impeachment está virtualmente perdida. Nem todos jogaram definitivamente a toalha, mas há consenso de que o governo passa por seu pior momento.
Uma das comparações feitas numa conversa entre um dos ministros e um integrante do PT era a de que o governo está perdendo o jogo nos últimos minutos do segundo tempo. Resta apostar num milagre nos segundos finais.
Na contabilidade que o governo e cientistas políticos que ajudam Dilma faziam ontem, ela contaria agora com no máximo 148 votos (8 do PSD, 3 do PSB, 17 do PR, 9 do PP, 5 do PTB, um do PFL, um do PEN, um do PT do B, dois da Rede, um do Pros, 6 do PTN, 2 do PHS, 10 do PC do B, 61 do PT, 6 do Psol e 15 do PDT). Faltariam 23 para barrar o impedimento.
Depois da debandada do PP, do PR e da maior parte do PSD, restaria ao governo fazer um corpo a corpo, deputado por deputado, no varejo do Congresso para conseguir os 23 votos que derrotariam o impeachment.
Os aliados de Dilma no PMDB diziam o seguinte: se o governo conseguir mostrar, até o domingo, que tem alguma chance de ganhar, seria possível angariar 20 votos para ela dentro da legenda. Caso contrário, só dez, estourando.
Na contabilidade do governo, nenhum deputado do PSD ligado ao ministro Gilberto Kassab votará a favor de Dilma. Os parlamentares da legenda que ainda podem apoiá-la são, em sua maioria, da Bahia e do Ceará, cujos governadores são contra o impeachment.
Debates: quem vai deixar a cadeira vazia? Como já amplamente divulgado, começa nesta terça (3) a série “O Grande Debate”, na Rádio Pajeú, com retransmissão de parte da série pela Cidade FM de Tabira com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h. Com o fim da […]
Como já amplamente divulgado, começa nesta terça (3) a série “O Grande Debate”, na Rádio Pajeú, com retransmissão de parte da série pela Cidade FM de Tabira com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h.
Com o fim da campanha de rua decretado pelo TRE, os debates ganharam ainda mais protagonismo na luta pelo voto dos indecisos. E, mesmo que estejam em situação confortável nas pesquisas, candidatos devem atentar para o desgaste moral da famosa cadeira vazia, apresentada para os que decidem faltar ao embate democrático.
Segundo a emissora, “em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a)”. Ou seja, a Rádio vai evidenciar as ausências por respeito a quem veio. Quando o debate tiver dois nomes e apenas um comparecer, ele será sabatinado com perguntas de jornalistas e dos ouvintes que enviaram perguntas uma hora antes do encontro.
Faltar a debates nunca é bom. O ausente desaquece a própria militância, que fica sem representação e depois tem que amareladamente reproduzir a justificativa pregada por seu candidato. É chamado de “fujão” a todo momento pelos adversários que honraram o convite. Vai ter a falta explorada na reta final da campanha, nos dias que antecedem ao pleito. Pode influenciar os indecisos ou congelar naquele patamar percentual. Sempre vai responder pela mancha na biografia.
Some-se a isso o fato de que a Rádio Pajeú pelo perfil e ligação com uma Fundação atrelada à Diocese agrega credibilidade ao evento de tal forma, que não há nem como tentar descredenciar seu trabalho ou condução. As regras foram entregues com extrema antecedência aos candidatos. São justas, equitativas e ainda buscam favorecer um encontro propositivo, mesmo sabendo do clima acirrado nas cidades. Se o nível cair, não será pelo que quer a emissora. Até o Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira, tem um bloco para participar, reforçando esse princípio.
Em 2016, todos os candidatos, à exceção de Tuparetama, quando Sávio decidiu não vir contra Dêva, estiveram nos estúdios da Pajeú. Todos os demais participaram.
A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional através da Wally Filmes. Um estúdio está sendo montado no Cine São José com profissionais que trabalharam na produção para emissoras.
Dia 3 de novembro, a série será aberta por Tabira. Como o candidato Dinca Brandino foi substituído por Nicinha de Dinca, do MDB, o convite foi retificado e entregue à sua assessoria esta semana. Além dela, foi convidado o candidato Flávio Marques, do PT. Aí reside até agora a única dúvida pelas dificuldades que a candidata enfrentou em 2016. Teve quatro anos para se preparar para esse momento, pois sabia, Dinca dificilmente seria candidato.
O de São José do Egito será quarta, 4 de novembro. Foram convidados Evandro Valadares (PSB), Romério Guimarães (PP), Roseane Borja (MDB) e Rona Leite, do PT. Ingazeira terá seu encontro dia 5 de novembro. Na cidade são dois Lucianos: o Moreira (Podemos) e o Torres (PSB). O debate de Tuparetama será dia 6 de novembro, sexta, com Dêva Pessoa (PSD), Junior Honorato (PSOL) e Sávio Torres (PTB). Que todos se mostrem preparados para estar no embate a partir de terça. Cadeira vazia, ninguém merece…
Melhora Auxiliadora
Juliana Jesseca, filha da candidata Auxiliadora da Saúde (PDT) informa que e equipe médica confirmou que ela foi estubada e já respira sozinha sem a ajuda de aparelhos. “Seus pulmões estão em recuperação. Graças Deus ela está vencendo a cada dia. Logo estará aqui com a gente!” Depois dessa etapa, reabilitação com fisioterapia. Teve candidato carniceiro dizendo a eleitores dela que não sairia dessa. Desumanos!
Nem aí
Wellington da LW fará sua última carreata neste domingo. Com uma decisão do TRE que define o direito ao evento embaixo do braço, diz que ele não sofrerá os efeitos da resolução do TRE. Aliados estão chamando de carreata da virada. E vocês me dizendo que eles se preocupam com a segunda onda da Covid. Zeca Cavalcanti, que é médico, já fez o mesmo quando teve sua chance.
Vai Márcia
Em Serra Talhada, sem nenhum evento que justifique sua ausência, é Márcia Conrado que deve repensar sua decisão de faltar ao “Último Debate” da Cultura FM na noite do dia 12. Inovador no formato, vai ter representantes de vários setores da sociedade civil além de espectadores convidados, do padre da Penha ao juiz, do promotor ao presidente da CDL. À frente de representantes institucionais com um modelo mais propositivo, o baixo nível do qual ela alega fugir é menos provável. Melhor ir.
Olha o nível
Para coibir ao máximo o baixo nível, o Super Debate dia 12 com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira terá, quando necessário a intervenção desse mediador quando houver candidato se dirigindo a outro com falta de respeito, decoro ou agressividade, como definido no encontro de assessores. E a cada Direito de Resposta concedido, o que infringir cede 30 segundos a mais em caso de reincidência de um até chegar em dois minutos. A maioria dos blocos serão temáticos e só um livre de candidato pergunta a candidato.
Jogo baixo
O baixo nível da campanha fez nova vítima: o jovem médico Matheus Quidute foi alvo de fake news que o acusava de “vínculo fantasma” com a prefeitura de Afogados. Matheus, ao contrário, presta serviço ao município por carência de profissionais que façam seu trabalho, com fatores como o fim do Mais Médicos e profissionais afastados por serem de risco para Covid, e por apelo do município, nada a ver com o fato de ser filho de Ney Quidute, ligado à prefeitura. Tem convites para trocar esse vínculo por outros em unidades privadas do Recife, mas prioriza a sua terra.
O que ele faz
Matheus tem como função avaliar as solicitações de exames feitas por médicos de Unidades Básicas de Saúde para serviços de ultrassonografia, ressonância magnética e outros que precisem da função de regulação. Ele avalia pelo histórico do paciente se a solicitação foi adequada. Antes, havia uma queixa já externada pelo próprio Secretário Arthur Amorim de excesso de solicitação de exames por falta de uma investigação maior do paciente. O famoso, “na dúvida, pede exame”. Graças ao trabalho de Matheus e conscientização dos demais médicos, há mais precisão na indicação de exame e melhor investigação clínica, com otimização dos recursos.
Engomando
Aliados de Zé Vanderley em Brejinho afirmaram essa semana ao blog que o ex-prefeito ganhou terreno contra o empresário Gilson Bento na disputa pela prefeitura de Brejinho. Depois de um início de campanha complexo, em parte pelo acidente sofrido que deixou o ex-prefeito sem mobilidade, ao fraturar o fêmur, garantem que já dá pra encomendar o terno da posse.
Um banana
Zé Negão diz saber quem postou nas redes um card comemorando a carreata da Frente Popular, dizendo que a próxima será maior e postando bananas no entorno da peça. “Me chamou de macaco”, disse Zé no debate da Rádio Pajeú. Seja quem for o autor, um inteiro babaca. Além do racismo, deu corda para manifestação do opositor que comove parte do eleitorado. O pior, ninguém ataca o infeliz. Joga tudo na conta do candidato Sandrinho e da campanha, mesmo que injustamente. Quis chaleirar e deu tiro no pé.
Piada pronta
O prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany (PSD) é uma graça. Disse nas redes sociais que a decisão do TRE que proibiu os atos de rua em todo o estado, sendo seguida pelo TSE, foi tomada porque “os Dourado, os Clemente, os barãozinhos e os cheleléus” proibiram a campanha para interromper a campanha de seu candidato, Adelmo Duarte, que enfrenta Antonio João Dourado. “Quanto mais eles proíbem a eleição mais gente eles prejudicam. Até na hora da eleição tiram o ganha pão do povo”. Manchete: “TRE e TSE se dobram aos cheleléus de Lajedo, diz Rossine”…
Troca!
Em Serra Talhada, ouvintes da Revista da Cultura defendem mudança na Câmara. Na Super Pesquisa conduzida por Tony Alencar, 59,8% defendem que haja renovação parcial na Casa. Nem deixa todos nem tira todos. Já 37,5% defendem mudança radical, com troca de todos os parlamentares. Só 2,7% defenderam a manutenção de todos que lá estão.
Frase da semana:
“Os candidatos que causam aglomeração, ignorando as orientações sanitárias, acabam por obter vantagens sobre aqueles que seguem as normas, com evidente desequilíbrio na disputa eleitoral”.
Do TRE, na decisão que proibiu atos de campanha no Estado. Do TRE, na Resolução que proibiu atos de campanha no Estado.
O Governo de Pernambuco promoveu um novo reajuste na conta de água dos usuários dos serviços de água e esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20), o aumento será de 11,90% na conta. Trata-se do segundo reajuste para 2021. Em janeiro, entrou em […]
O Governo de Pernambuco promoveu um novo reajuste na conta de água dos usuários dos serviços de água e esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20), o aumento será de 11,90% na conta.
Trata-se do segundo reajuste para 2021. Em janeiro, entrou em vigor um aumento de 2,4% na tarifa.
Sobre o novo reajuste, a resolução da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) alega que a medida é para “compensar os efeitos da inflação de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021”.
A nova tabela tarifária foi homologada pela agência reguladora, que é presidida por Severino Otávio, conhecido como Branquinho, ex-prefeito de Bezerros pelo PSB. O reajuste entra em vigor no dia 19 de agosto.
Você precisa fazer login para comentar.