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Audiência pública discute candidatura sem filiação partidária nesta segunda

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Outras Notícias

Disputa no Pajeú entre aliados de Raquel Lyra cria risco político para 2026

A passagem da Carreta da Mulher por Afogados da Ingazeira, um serviço estadual de saúde, virou combustível para uma disputa política que já estava em ebulição. Deputados estaduais Romero Sales Filho e Luciano Duque, ligados a grupos rivais no município, correram para reivindicar a paternidade da ação. A “mãe”, no caso, é evidente: o serviço […]

A passagem da Carreta da Mulher por Afogados da Ingazeira, um serviço estadual de saúde, virou combustível para uma disputa política que já estava em ebulição. Deputados estaduais Romero Sales Filho e Luciano Duque, ligados a grupos rivais no município, correram para reivindicar a paternidade da ação. A “mãe”, no caso, é evidente: o serviço é do governo Raquel Lyra. Mas a disputa mostrou que, no Pajeú, o governo estadual convive com duas bases que se dizem aliadas, mas atuam como adversárias.

O racha não surgiu agora. Ele ganhou corpo nas eleições de 2024, quando Mário Viana Filho se recusou a apoiar Danilo Simões, candidato a prefeito que contava com apoio velado do Palácio. A partir dali, a relação degringolou. Danilo, Edson Henrique e Zé Negão passaram a acusar Mário de trabalhar contra o grupo. O caldo entornou, e o que antes poderia ter sido uma aliança ampla virou duas trincheiras distintas, embora ambas sustentem a bandeira da reeleição de Raquel.

O resultado é um cenário paradoxal: dois grupos governistas que não se conversam e disputam méritos por políticas públicas da própria governadora. Na prática, esse ambiente azedo cria um risco político real. Disputa por protagonismo, clima de revanchismo e troca de provocações tendem a desviar o foco da campanha estadual de 2026 — e quem perde com isso é a própria Raquel.

O governo tentou administrar a crise com movimentos táticos. Para agradar o grupo de Danilo, Raquel tirou Mário da Gerência de Articulação e colocou Edson Henrique no posto. Para não romper de vez, remanejou Mário para a comunicação, setor crítico no interior e historicamente mal conduzido no Pajeú. A manobra tenta manter ambos dentro da base, mas escancara que a governadora precisou fazer malabarismo para equilibrar forças que já não convivem.

Em cidades como Afogados da Ingazeira e Carnaíba, ainda sob influência forte do PSB, o governo Raquel enfrenta resistência política e dificuldades de narrativa. Uma base rachada só agrava o problema. A metáfora de que o grupo pode virar “canibal de si mesmo”, traduz bem o risco: em vez de enfrentar a oposição, os aliados gastam energia se devorando.

Esse conflito interno também abre brecha para o projeto do prefeito do Recife, que tenta recolocar o PSB no comando do Estado. Se os aliados de Raquel no Pajeú continuarem em guerra doméstica, o campo politico ligado ao PSB ganha terreno justamente na região onde sempre teve forte presença institucional.

No fim das contas, Raquel se vê obrigada a agir como mãe de filhos que brigam na sala e ameaçam derrubar a casa. Se não conseguir fazê-los selar a paz, corre o risco de entrar na disputa de 2026 com uma base dividida e com menor capacidade de mobilização no interior, especialmente no Pajeú, onde eleição se vence com costura política, unidade e presença territorial.

Ângelo Ferreira, Diogo Moraes e reitor da UFPE visitam local onde será instalado o campus de Sertânia

Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual e representante de Sertânia na ALEPE, Diogo Moraes visitou o local que será instalado o campus da Universidade Federal de Pernambuco, no município. A visita técnica ao terreno foi realizada na companhia do prefeito, Ângelo Ferreira e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes. Inicialmente a UFPE de Sertânia ofertará […]

Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual e representante de Sertânia na ALEPE, Diogo Moraes visitou o local que será instalado o campus da Universidade Federal de Pernambuco, no município.

A visita técnica ao terreno foi realizada na companhia do prefeito, Ângelo Ferreira e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

Inicialmente a UFPE de Sertânia ofertará seis cursos de nível superior, para isso, a comitiva participou de reunião na Câmara de Vereadores do município para realizar uma escuta popular no sentido de aferir quais cursos terão prioridade de oferta no novo campus.

“A educação consegue mudar a vida das pessoas. Hoje é um dia histórico para ficar na memória e no coração do povo de Sertânia. Da prefeitura não faltou esforço e a gente também sabe da generosidade do presidente Lula para o sertão nordestino. Tivemos um momento muito importante para explanar nossas intenções e nossas vontades em relação a quais cursos queremos ofertar nessa nova universidade do sertão”, disse Diogo, na Tribuna da Casa de Leis sertaniense.

O campus de Sertânia vai receber um investimento de R$ 60 milhões do Governo Federal, através do empenho do presidente Lula e terá capacidade de atender até 2.800 alunos, sendo destaque em toda região do Sertão do Moxotó.

São José do Egito confirma mais 4 casos positivos de Covid-19

Município conta agora com 13 casos e ocupa a segunda posição no Pajeú. A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim na tarde desta quarta-feira (20), mais 4 casos confirmados da Covid-19 no município. Agora a cidade passa a ter 13 casos confirmados e ocupa a segunda posição em número […]

Município conta agora com 13 casos e ocupa a segunda posição no Pajeú.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim na tarde desta quarta-feira (20), mais 4 casos confirmados da Covid-19 no município. Agora a cidade passa a ter 13 casos confirmados e ocupa a segunda posição em número de casos confirmados do novo coronavírus.

O boletim informo ainda, que nenhum dos 4 novos casos confirmados, estavam sendo investigados, mas após apresentarem sintomatologia característica de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde e já estarem dentro da data da realização do teste rápido, fizeram o teste e foram confirmados.

A Secretaria informou também, que os pacientes permanecem com estado de saúde regular, sem complicações respiratórias, dos 4, apenas 1 permanece no setor de isolamento Covid-19 do Hospital Maria Rafael de Siqueira, os demais estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.

Ainda na tarde dessa quarta também foi identificado mais um caso suspeito. O paciente encontra-se estável, em isolamento domiciliar sem sinais e sintomas graves.

O boletim também destaca a cura clínica de mais 3 pacientes, assim São José do Egito tem 7 pessoas curadas da Covid-19.

Vereadores de Buíque aumentam salários em 25%

Depois de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira, mais uma Câmara de Vereadores vota aumento de salários sem considerar o momento econômico. Registre-sem, dessas três a primeira foi a única a recuar depois da pressão popular. Agora, os vereadores de Buíque, Agreste de Pernambuco, deixaram os problemas financeiros do município de lado e resolveram […]

blog-todos-vereadoresDepois de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira, mais uma Câmara de Vereadores vota aumento de salários sem considerar o momento econômico. Registre-sem, dessas três a primeira foi a única a recuar depois da pressão popular.

Agora, os vereadores de Buíque, Agreste de Pernambuco, deixaram os problemas financeiros do município de lado e resolveram presentear os futuros vereadores, prefeito e futuros secretários, com um aumento de salário a partir de janeiro de 2017.

Durante a penúltima sessão legislativa dos atuais vereadores, os parlamentares buiquenses aprovaram os projetos de lei 03/2016 e 05/2016 que fixam os subsídios dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos novos secretários do município. Os dois projetos  foram aprovados por unanimidade.

Os vereadores utilizaram como argumento para o reajuste o que determina a Constituição Federal a onde define que as cidades com mais de 50 mil e menos de 100 mil habitantes o salário dos vereadores pode ser de até 40% do salário de um deputado estadual. Com base nisso, os vereadores de Buíque vão passar a receber um salário de pouco mais de R$ 10 mil  reais como teto no exercício de 2017 à 2020. O valor representa um aumento de 25,95% sobre os valores atuais.

Já o projeto 05/2016, aprovado também por unanimidade, definiu que o salário do prefeito será de R$ 22 mil, reajuste de 10%; o vice receberá R$ 14 mil,  aumento de 16,7%. Já os secretários municipais terão salário de R$ 4 mil e 300.  Hoje, o chefe do poder executivo recebe mensalmente R$ 20 mil, o vice ganha R$ 12 mil e cada vereador ganha  R$ 8.019.00. Já os secretários municipais  recebem um salário de R$ 4 mil.

Luciano Duque diz que tem aproximado atuação de Afogados da Ingazeira

Do Farol de Notícias  A medida que a disputa eleitoral cresce na região, com vários pré-candidatos dividindo o mesmo espaço em busca de votos, pesquisa interna realizada pelo Farol, constatou que o deputado Luciano Duque ampliou o apoios nos municípios e bases eleitorais praticamente em todas as regiões do estado. Nas eleições passadas o deputado […]

Do Farol de Notícias 

A medida que a disputa eleitoral cresce na região, com vários pré-candidatos dividindo o mesmo espaço em busca de votos, pesquisa interna realizada pelo Farol, constatou que o deputado Luciano Duque ampliou o apoios nos municípios e bases eleitorais praticamente em todas as regiões do estado.

Nas eleições passadas o deputado serra-talhadense teve votos em 21 municípios pernambucanos, agora, ele já contabiliza cerca de 35, com tendência de crescimento.

Também há sinais de crescimento no Sertão do São Francisco e Pajeú. “Devemos avançar em Petrolina, inclusive, trabalhando para triplicar a base. Estamos montando um time que está estimulado como o nosso trabalho por Pernambuco. Em todos os municípios cresci, agreguei novas bases, e também temos o voto de opinião. Vamos em frente”, disse Duque, em conversa com o Farol.

Além de Serra Talhada, Luciano Duque também está otimista com o desempenho em Afogados da Ingazeira.

“Estou assumindo pautas importantes com Afogados, a exemplo da hemodiálise, a nova Estação de Tratamento (ETA) da Compesa, entre outras”.