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Audiência pública discute candidatura sem filiação partidária nesta segunda

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Outras Notícias

Diogo Morais anuncia ações para Sertânia e Ingazeira

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara. Segundo Diogo, através da parceria com o […]

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara.

Segundo Diogo, através da parceria com o ex-deputado estadual e atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, serão destinados R$ 140 mil para o município.

“Também confirmamos a liberação de emenda no valor R$ 500 mil para Sertânia, para a construção de uma praça próximo à rodoviária, vizinha ao Olavo Bilac, além da pavimentação de duas ruas localizadas no Loteamento Arlindo Ferreira dos Santos”, acrescenta Diogo.

As ruas que receberão investimentos serão a Rua Heleno Martins e Aristides Martins. A entrada de acesso ao loteamento também será contemplada.

A reunião contou ainda com a presença do chefe de Gabinete do governador, João Campos, do Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e dos Secretários Executivos da Casa Civil Marcelo Canuto e André Campos.

Salgueiro: Consórcio recebe currículos para retomada de obras da Transposição

Alvinho Patriota Após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que derrubou uma liminar proibindo a continuidade da licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o consórcio Emsa-Siton iniciou, hoje, o processo seletivo para retomar as obras na próxima semana. Os currículos estão sendo recebidos […]

Alvinho Patriota

Após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que derrubou uma liminar proibindo a continuidade da licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o consórcio Emsa-Siton iniciou, hoje, o processo seletivo para retomar as obras na próxima semana.

Os currículos estão sendo recebidos no município de Salgueiro, numa residência localizada no bairro Nova Olinda, na rua em frente ao 8° BPM.

Em conversa com um funcionário do consórcio, fomos informados que os currículos serão aceitos durante toda esta semana e, na próxima semana, haverá uma seleção para o reinício das obras na região.

A Emsa-Siton ficará responsável por dá continuidade aos serviços deixados pela empresa Mendes Jr. A ordem de serviço foi assinada na semana passada pelo valor inicial de R$ 132 milhões.

STF decide a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

Felipe Amorim e Bernardo Barbosa / UOL Com placar de 7 a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou hoje tese que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato, incluindo uma contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O último ministro a votar foi o presidente do tribunal que, conforme já […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Felipe Amorim e Bernardo Barbosa / UOL

Com placar de 7 a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou hoje tese que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato, incluindo uma contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O último ministro a votar foi o presidente do tribunal que, conforme já tinha adiantado na semana passada, se colocou a favor do entendimento de que réus incriminados por delatores devem ter a última palavra no processo (como fizeram outros seis ministros na semana passada).

Bolsonaro posta foto internado por complicações no intestino

Ex-presidente diz que, por ora, não será preciso cirurgia O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (10) uma foto em que aparece internado no Hospital Rio Grande, em Natal (RN), e afirmou que precisou ser hospitalizado após sentir fortes dores abdominais durante compromissos no interior do estado. Segundo ele, os médicos diagnosticaram uma complicação […]

Ex-presidente diz que, por ora, não será preciso cirurgia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (10) uma foto em que aparece internado no Hospital Rio Grande, em Natal (RN), e afirmou que precisou ser hospitalizado após sentir fortes dores abdominais durante compromissos no interior do estado.

Segundo ele, os médicos diagnosticaram uma complicação no intestino delgado como causa do mal-estar.

“Consequência das múltiplas cirurgias que precisei realizar após o atentado sofrido em 2018”, escreveu, em referência à facada que sofreu durante a campanha eleitoral daquele ano.

Bolsonaro informou que seu quadro está estável, que não há febre e que, até o momento, não será necessária nova cirurgia.

O ex-presidente agradeceu à equipe médica, à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que fez o transporte de Santa Cruz até Natal, e às orações e mensagens de apoio que recebeu.

“Momentos assim nos lembram da fragilidade da carne e da fortaleza que vem da fé, da família e daqueles que permanecem ao nosso lado, mesmo à distância”, disse Bolsonaro.

Rodrigo Novaes pede utilização de água contaminada da barragem de Serrinha para irrigação

A liberação da água da Barragem de Serrinha para uso em irrigação no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), na Reunião Plenária desta quarta (16). A barragem está com suas comportas fechadas por conta de contaminação, de acordo com análise da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). “Mesmo contaminado, é possível utilizar […]

09-08-rodrigo-novaes-rs-6-de-9-300x200A liberação da água da Barragem de Serrinha para uso em irrigação no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), na Reunião Plenária desta quarta (16).

A barragem está com suas comportas fechadas por conta de contaminação, de acordo com análise da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

“Mesmo contaminado, é possível utilizar o  líquido para irrigação, conforme informação técnica da própria APAC. Não se justifica que essa água fique parada, evaporando. Basta ser dada orientação para evitar o consumo humano, e assim poderemos manter os empregos e a produção agrícola na região”, argumentou o parlamentar.

Ele solicitou a abertura das comportas à APAC e ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).