Audiência Pública debate combate à Covid em Tuparetama
Por Nill Júnior
Vila Bom Jesus é o bairro com maior número de casos, segundo a Vigilância em encontro promovido pela Câmara
O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, destacou falando ao Câmara em Ação que hoje aconteceu importante Audiência Pública com a Vigilância Sanitária do município, que foi marcada pela cobrança para melhor funcionamento das barreiras sanitárias.
Dos nove legisladores, apenas ele e Orlando da Cacimbinha participaram. Da Vigilância, participaram Lucas Leite, Coordenador da Vigilância Sanitária e Naldirene Barros, apoiadora.
Danilo cobrou o executivo. “O prefeito tem que ter essa estratégia para ampliar a vigilância porque esse trabalho é o que vai surtir efeito no boletim que traz casos confirmados, descartados e óbitos.
Uma das revelações foi a de que o Bairro Vila Bom Jesus é o que preocupa mais, com maior número de casos. “Fizemos pedido para que a Vila tenha apenas uma entrada e uma saída, barreiras sanitárias, sanitização de veículos e distribuição de máscaras.
“Esperamos resposta ao requerimento solicitando 40% de insalubridade para equipe que está a frente dessa luta contra a Covid, como agentes de saúde, endemias e hospital municipal”.
“O poder público que esta sendo beneficiado com recursos precisa estar fazendo seu papel”. Ele informou que o Governo do Estado doou 168 cestas básicas à Assistência Social do município.
Com informações de Aryel Aquino O prefeito Anchieta Patriota (PSB) também recebeu, na noite desta quarta-feira (26/06), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, concedido pela anualmente pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a governos municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento do público feminino. Carnaíba foi a campeã na faixa populacional de municípios com […]
O prefeito Anchieta Patriota (PSB) também recebeu, na noite desta quarta-feira (26/06), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, concedido pela anualmente pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a governos municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento do público feminino.
Carnaíba foi a campeã na faixa populacional de municípios com até 25 mil habitantes, por promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.
A entrega do Prêmio ocorreu em cerimônia realizada no Auditório Sérgio Guerra da Alepe, e foi feita pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Delegada, Gleide Ângelo, juntamente com os parlamentares, Sileno Guedes, e José Patriota, todos do PSB.
No ato, o prefeito de Carnaíba estava acompanhado da diretora de Políticas Públicas para as Mulheres, Edjanilda Santos, das secretárias municipais de Educação, Cecília Patriota, de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, de Saúde, Alessandra Noé, além da diretora de imprensa, Maria Brasan.
Ao receber o Prêmio, Anchieta Patriota destacou que está exercendo seu quarto mandato e em suas gestões às mulheres têm recebido um olhar especial, através de políticas públicas. “Vamos continuar trabalhando em prol de todas às mulheres do nosso município, bem como de população em geral”, afirmou o prefeito carnaibano.
A indicação de Carnaíba ao Prêmio foi feita pelo então deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), hoje deputado federal. Cada parlamentar indica um município e, em novembro de 2022, inscreveu os seguintes desenvolvidos pela Prefeitura: Feira da Mulher Empreendedora; Formação em Construção Civil para Pedreiras e Serventes, e as Campanhas Outubro Rosa e Agosto Lilás, realizadas anualmente. As iniciativas da gestão de Carnaíba foram avaliadas e definidas as melhores pela Comissão de Defesa de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal […]
O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.
As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro.
As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).
O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com 90,5% de conclusão e quando finalizado vai assegurar o abastecimento regular de 390 cidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 12 milhões de pessoas nesses Estados.
Foi inaugurado no último final de semana mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município. Com investimentos de R$ 66.420,00, foram entregues as obras de reforma e ampliação da Unidade da comunidade de Dois Riachos. Esta é a 8ª unidade reformada e ampliada pela Prefeitura de Afogados. As outras foram as UBS de Queimada […]
Foi inaugurado no último final de semana mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município. Com investimentos de R$ 66.420,00, foram entregues as obras de reforma e ampliação da Unidade da comunidade de Dois Riachos.
Esta é a 8ª unidade reformada e ampliada pela Prefeitura de Afogados. As outras foram as UBS de Queimada Grande, Varzinha, Sobreira, São Francisco, Monte Alegre e Mandacaru 1 e 2. No São Braz, a Prefeitura está construindo uma nova e moderna unidade de saúde.
A nova unidade de Dois Riachos irá beneficiar 730 famílias em mais de 20 comunidades rurais. Moradores de Dois Riachos, Jatobá, Nazaré, Serrinha, Tamboril, Várzea Comprida, Nova Brasília, Alça de Peia, Curvelo, Oitis, Escada, Poço de Pedra, Curralinho, Jati, Carnaibinha, Surubim, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Poço do Veado, Marcela, Minador, Cachoeira do Cancão e Laje do Gato não precisarão mais se deslocar ao Centro de Afogados para receber os cuidados da atenção básica de saúde.
A inauguração contou com a presença de dois ex-prefeitos do município: Totonho Valadares e Antônio Mariano. Em sua fala, o Prefeito José Patriota destacou a importância do atendimento às populações que estão distantes do centro. “Universalizamos o atendimento da atenção básica em saúde. Temos médicos, enfermeiros e profissionais de saúde atendendo uma vez por semana nos sítios, através das nossas equipes de saúde itinerantes,” declarou Patriota.
A equipe de profissionais que irá atender a Dois Riachos e região é composta pela seguinte equipe: Drª Licett Rosa (Médica Cubana), Fernanda Policarpo (Enfermeira), Hermes Jr. (Dentista), Sineide Barros (Técnica de enfermagem), Eliane (Auxiliar de Saúde Bucal), Maria do Socorro (Recepcionista), Francisco Assis (Motorista) e as agentes comunitárias de saúde, Gracinalva, Maria do Rosário, Cristiana, Cecília, Damiana, Veraílda, Maria Isabel e Maria do Socorro.
Saiba realidade das rodovias avaliadas no Sertão, após análise dos dados pelo Blog Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, 53,1% (1.666 km) da extensão avaliada em Pernambuco apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. Somente 46,9% (1.472 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da […]
Quadro das rodovias que cortam o Estado, de acordo com estudo da CNT. As vias em azul escuro estão ótimas, em azul mais claro boas, em amarelo regulares. Em laranja, ruins e em vermelho, péssimas.
Saiba realidade das rodovias avaliadas no Sertão, após análise dos dados pelo Blog
Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, 53,1% (1.666 km) da extensão avaliada em Pernambuco apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo.
Somente 46,9% (1.472 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 3.138 km no Estado e, em todo o Brasil, foram mais de 100 mil km avaliados. Em Pernambuco, estima-se que são necessários R$ 1,41 bilhão de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas.
No pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento. Em relação ao pavimento, o estudo classificou como regular, ruim ou péssimo 44,1% da extensão avaliada no Estado, enquanto que 55,9% foram considerados ótimos ou bons. 37,2% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada. Sinalização Nessa variável, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais.
PE 275 está entre as piores do Estado, diz o estudo
O estudo apontou que há problemas em 54,9% da sinalização. Em 45,1%, ela é ótima ou boa. Em 39,3% da extensão avaliada no Estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identificação visual de placas, 17,3% da extensão apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.
Geometria da via: O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida, de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. A pesquisa constatou que 90,8% da extensão das rodovias pesquisadas em Pernambuco não têm condições satisfatórias de geometria. 9,2% tiveram classificação ótima ou boa.
O Estado tem 85,0% da extensão das rodovias avaliadas na pesquisa de pista simples de mão dupla. Custo operacional Rodovias com deficiência reduzem a segurança de quem circula por elas, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível. Em Pernambuco, o acréscimo do custo operacional devido às condições do pavimento chega a 23,7% no transporte rodoviário.
PEs como a 320 não entraram no levantamento
PEs que cortam o Sertão: a única PE avaliada pelo estudo com presença em cidades do Sertão do Pajeú foi a PE 275. Ela é uma das piores do Estado, segundo o levantamento, que indicou ser ruim nos itens Estado geral, Pavimentação e Sinalização, além de péssima em Geometria.
A BR 232, que correta parte do Sertão em cidades como Serra Talhada e Salgueiro, o estudo avalia a via como boa em Estado Geral e pavimento e Regular em Sinalização e Geometria. São 562 quilômetros de extensão. Mesma situação da BR 316, que vai de Salgueiro a Araripina.
Outra BR que corta o Sertão, a 122, passando por Exu, Ouricuri e Lagoa Grande, foi avaliada como regular. A PE 337, que faz bifurcação com a 232 no Sertão até a Paraíba, é uma das piores do Sertão, avaliada como péssima. Situação parecida com a da BR 110, cortando Sertânia até Cruzeiro do Nordeste, identificada agora como rodovia Estadual.
O estudo da CNT não avaliou duas rodovias sertanejas importantes, a PE 320, que foi recapeada na gestão Eduardo campos mas precisa de alguns reparos, e a PE 292, que teve cerca de 80% do trabalho de recapeamento concluído, mas que parou aguardando da Secretaria de Transportes a sinalização e recapeamento de algumas áreas de pontes e acostamento. No caso da PE 280, também não avaliada, o estado da via é considerado bom ou ótimo, depois de recapeamento.
Também não analisou a estrada Santa Maria – Rio da Barra / BR-232.O trecho de 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232 e é tido como um dos melhores do Sertão.
A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]
A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.
Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.
“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.
Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.
O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.
O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.
Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.
“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.
Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.
“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”
O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.
“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”
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