Audiência proposta por Danilo Cabral discute cortes no Censo 2020

Do G1

A oposição venezuelana derrotou os socialistas do governo e conquistou a maioria do Legislativo neste domingo (6), pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro.

Com 96,03% das urnas apuradas, a aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática conquistou 99 assentos na Assembleia Nacional, enquanto os socialistas ficaram com 46 das 167 cadeiras, de acordo com a comissão eleitoral, ainda faltando a contagem dos votos em alguns distritos.

Ainda há 22 posições a definir. A oposição precisa de mais uma vaga para obter 3/5 do parlamento e 12 para obter 2/3 das posições no Legislativo.

É a primeira vez em 16 anos que a oposição sai vitoriosa no Parlamento, desde que foi criado no ano de 2000 após a dissolução do antigo Congresso.

Levar a maioria dos 167 assentos da Assembleia Nacional não dá à oposição o poder de reformar a economia em dificuldades liderada pelo Estado. Mas quebra a aura de invencibilidade eleitoral do Partido Socialista, encorajando a oposição a buscar a revogação do mandato de Maduro em 2016.

Com dois terços dos assentos, a oposição teria a chance de demitir ministros, bem como diretores do Conselho Nacional Eleitoral, acusados de favorecer chavistas.

Além disso, com uma maioria simples, os legisladores poderiam votar uma lei de anistia para buscar a libertação de presos políticos, como Leopoldo Lopez, preso em 2014 por liderar protestos anti-governo.

“Começou a mudança Venezuela, hoje temos razões para comemorar, o país pedia uma mudança, essa mudança começou hoje”, disse o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, após o anúncio do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados provisórios com 96,03% dos votos apurados.

Após o anúncio, o presidente Nicolas Maduro aceitou a derrota eleitoral com “moral e ética” do chavismo em rede nacional. “Olhando para estes resultados a que chegamos com nossa moral, nossa ética, para reconhecer estes resultados adversos, a aceitar e dizer que a nossa Venezuela ganhou a Constituição e a democracia”, disse.

De acordo com Maduro, a Venezuela não tem a mesma fidelidade política, mas, o Governo reconhece os resultados emitidos pelo Poder Eleitoral.

Após parabenizar o povo chavista que foi votar nos candidatos governistas, afirmou que a “guerra econômica” triunfou, que assegura é feita pela oposição e a empresa privada contra seu governo para derrocá-lo, causando a escassez de produtos básicos ou inflando seus preços há dois anos.

“Triunfou a guerra econômica, triunfou uma estratégia para vulnerar a confiança coletiva em um projeto de país, triunfou circunstancialmente, o estado das necessidades criado por uma política de capitalismo selvagem, de esconder os produtos, de encarecê-los, é uma guerra sem comparação, sem igual”, assinalou Maduro.

O presidente venezuelano pediu ao povo chavista para reconhecer “em paz” estes resultados e a repensar “muitos aspectos da política da revolução”, para aperfeiçoá-los e torná-los “mais revolucionários, para torná-los mais efetivos”, porque depois da derrota, deve vir “uma nova etapa da revolução”.

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.

Patriota ainda defendeu colega no caso da demora na regulação do SAMU

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota admitiu  hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que já é da Prefeitura de Afogados da Ingazeira a responsabilidade sobre a iluminação pública de demandas que surgiram desde 22 de junho. Entretanto, lembrou que a Câmara dos Deputados devolveu em votação às concessionárias em primeira votação a atribuição sobre o tema.

“O município por enquanto vai assumir. O que apareceu de pendências até o dia 22 é da Celpe. Ela ainda  tem pendências e ficou de resolver. Estamos licitando alguns materiais como braço e lâmpada para atender as demandas. Espero que possamos regularizar tudo logo”.

Patriota falou novamente sobre a demora em colocar para funcionar na região o Serviço de Pronto Atendimento Móvel – SAMU. Nas cidades como Afogados, as ambulâncias do serviço estão paradas. “A ambulância não  pode andar sem a Central de Regulação. Há uma responsabilidade da União, Estado e Prefeitura de Serra Talhada. Estamos prontos para quando começara a funcionar”.

 O gestor defendeu o colega serra-talhadense. “Só que tem um conjunto de despesas que União e Estado tem que assumir. Dou razão a Luciano. Estão prontas instalações, estudo feito e vai atender regionais de Afogados e Arcoverde. É uma responsabilidade compartilhada”, argumentou.

O ainda presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira, Ivanildo Valeriano, questionou as declarações do vereador Pedro Raimundo onde afirmou durante entrevista na Rádio Pajeú na manhã desta segunda-feira (22) que o prefeito Patriota em dois anos de gestão, já realizou mais obras no São João que a ex-prefeita Giza Simões durante oito anos de mandato.

Em conversa com o Blog Afogados Online, Ivanildo questionou o vereador Pedro perguntando por que o vereador não fez comparações da gestão do atual prefeito (Patriota) no tocante a obras na comunidade do São João com a gestão dos oito anos do ex-prefeito Totonho Valadares.

Para Ivanildo, o vereador Pedro Raimundo deveria antes de tudo, fazer comparações da atual gestão com o governo que lhe antecedeu, no caso do ex-prefeito Totonho Valadares.