Serra Talhada vai entregar três novas ambulâncias à população

Cerca de 100 gestores participaram de Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (13) em Brasília. No debate para o encaminhamento de pautas prioritárias, esteve em destaque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o FPM de março. A medida, se aprovada, reforçará o caixa das prefeituras em R$ 11,1 bilhões por ano. 

O relator do tema na CCJC da Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior, já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC, mas requereu uma audiência pública para tratar do assunto antes da votação.

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski conduziu os trabalhos e destacou que “um dos problemas que mais aflige o movimento municipalista é a questão dos pisos”. Isso porque são criadas regras nacionais sem previsão de recursos e sem considerar a realidade local. 

Nesse sentido, Ziulkoski ressaltou que a Emenda Constitucional 108, uma conquista da CNM e do movimento, proibiu a criação de encargos para os Municípios sem previsão de fonte para custeio, mas que no Congresso tramitam diversas propostas de pisos.

Outros temas em pauta no Encontro foram o Piso da Enfermagem no STF, a ReformaTributária, o Piso do Magistério e redução de alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios (PL 334/2023), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira. 

“Reduz de 20% para 8%, é um valor significativo. Ainda mais considerando a dívida de mais de R$ 190 bilhões dos Municípios com RGPS com a Fazenda Nacional”, explicou o presidente da CNM. 

Ele ressaltou ainda a importância dos gestores municipais buscarem os parlamentares dos seus Estados para que assinem proposta da CNM de PEC para que a #ReformadaPrevidência da União seja automaticamente aplicada para os #Municípios.

Nesta quarta-feira (14), a CNM tem audiência marcada com o presidente Lula. Esses e outros temas devem ser discutidos com o governo federal. A entidade considera fundamental que os Entes locais sejam ouvidos e que haja avanço real das demandas, que visam dar melhor assistência à população.

Por decisão dos presentes, o próximo Encontro Municipalista já está agendado. Será em 11 de julho, às 9 horas, na sede da CNM. 

Os Prefeitos de Itapetim Arquimedes Machado e o eleito Adelmo Moura, ambos do PSB, foram os entrevistados de ontem no Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos.

Arquimedes destacou que mesmo diante das dificuldades trabalha para passar o governo a Adelmo com todas as obras concluídas, como construção de 5 escolas, quadras esportivas, pavimentação de ruas, sistema de abastecimento de água em várias comunidades, passagens molhadas e a Ponte sobre o Rio Pajeú ligando a cidade ao bairro Maria de Lurdes.  “Ao todo, R$ 700 mil reais estão sendo investidos na construção da Ponte com recursos do FEM e contrapartida do município”.

Arquimedes disse não ter pretensão de integrar futura equipe de governo. Vai cuidar da saúde e atuar na iniciativa privada. O gestor disse que enxugou a máquina bem antes das eleições, inclusive reduzindo o próprio salário e que deixará a Prefeitura com os salários dos servidores em dia.

Por seu lado Adelmo Moura, prefeito eleito, que obteve mais de 58% da votação contra dois candidatos da oposição, reclamou do pouco tempo de campanha. Prometeu uma gestão com responsabilidade e mais moderna que as três vezes em que esteve à frente do município. Moura admitiu alterações na equipe de governo, que somente será anunciada entre os dias 15 e 20 de dezembro.

Disse ainda não estar tratando da eleição da Câmara onde acredita que fará a Presidência, pois dos 9 vereadores, seis foram eleitos em seu palanque. Disse que seguirá priorizando o pagamento em dia do funcionalismo.

Sobre 2018, afirmou  respeitar a opinião do socialista Gilberto Rodrigues que declarou que com a força que tem, o PSB não precisa importar nomes de outras regiões. Mas tem outra opinião: “Para o lugar de um bom parlamentar como Ângelo Ferreira, precisamos de alguém que nos ajudou na eleição, e quem nos ajudou foi Nilton Mota. Agora se o governador entender que precisamos fortalecer um nome da região, não teremos problemas em rever a nossa posição”.

Adelmo citou o próprio Gilberto e o prefeito de Afogados, José Patriota, como nomes com condições de disputar com sucesso o mandato para representar o Pajeú.

Sobre a queixa do ex-prefeito Dinca de que Adelmo teria influenciado na decisão do PSB de ter um candidato em Tabira, Moura deixou claro que apenas cumpriu uma tarefa partidária.

Fechando a sequência de lives comemorativas ao centenário de Zá Dantas, no sábado, dia 23, o forrozeiro Maciel Melo e sua banda serão os convidados.

O show acontecerá na Arena Vip e será também uma homenagem ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público (28), que poderão assistir presencialmente. O show será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura de Carnaíba no YouTube.

Para participarem do evento, os convidados deverão seguir todos os protocolos de segurança como uso de máscara ao entrar no ambiente e para a circulação, permanecerem sentados durante o evento, uso de álcool a 70% para higiene das mãos, ciclo vacinal em dia.

As secretarias farão o controle dos participantes. O evento contará com o apoio da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal para cumprimento de todos os protocolos.

Um dos maiores compositores nordestinos, Maciel Melo é daqueles que reconhece Zé Dantas como  o maior parceiro que Luiz Gonzaga teve,m superando até Humberto Teixeira. “Gonzagão já disse que Zé Dantas tinha cheiro de bode”, disse em entrevista recente à Rádio Pajeú.

Zé Dantas nasceu em Carnaíba em 1921. Foi justamente na vida do Pajeú que encontrou referências para compor músicas como “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vem morena”, “A volta da asa branca”, “Cintura Fina”, “Vozes da Seca” e “Forró de Mané Vito”. Sua obra é estudada no Brasil e fora dele. Viva Zé Dantas!

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social.

Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. “Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente dobramos os recursos dos fundos de assistência e aumentamos em 100% o cofinanciamento de alta complexidade para os municípios. Também colocamos em prática o Mães de Pernambuco, com um valor em torno de R$ 360 milhões por ano. Estamos trabalhando para garantir a diminuição da pobreza e permitir que Pernambuco possa sair do mapa da desigualdade”, ressaltou Raquel Lyra.

Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a reunião tem sido necessária para destinar corretamente o investimento no setor. “Estamos reunidos para discutir sobre a execução financeira do fundo nacional, estadual e municipal de assistência social, justamente para que este orçamento seja gasto da forma correta. Pernambuco contempla muitas vitórias, com os aumentos significativos nos repasses que a governadora Raquel Lyra tem feito. E aqui nosso foco é no trabalho técnico com todas as instâncias para melhorar a execução desses recursos na ponta”, disse.

Entre os módulos que o Pernambuco Sem Fome está o Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que irá atender a 100 mil mulheres mães de crianças de 0 a 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social com o valor de R$ 300 mensais. Atualmente o programa já tem mais de 70 mil mulheres beneficiadas. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio. É possível confirmar a inscrição do programa até o dia 20 de maio por meio do site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. 

Outra política executada pelo Governo do Estado que abrange o eixo da Assistência Social é o Bom Prato, que combate a fome e garante a segurança alimentar com a oferta de refeições saudáveis à população em vulnerabilidade social. O Estado já conta com 100 cozinhas comunitárias em funcionamento e oferecendo mais de 440 mil refeições regularmente.

Durante o evento, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jose Arimateia de Oliveira, comentou sobre a importância de o Estado priorizar a política do setor. “A presença da governadora aqui é muito importante porque demonstra que o SUAS é prioridade na agenda do Governo de Pernambuco. Fico muito feliz porque esta é a primeira vez o FNAS pelo Brasil conta com a presença de uma governadora. E o Ministério do Desenvolvimento está à disposição de todo o time do Estado e todos os municípios pernambucanos, porque é na ponta que a política de Assistência Social se concretiza”, afirmou.

Estiveram presentes a presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penelope Andrade e a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas), Ana Rita Suassuna.

Neste domingo, fiscalização atuou na praça do São Francisco

O primeiro dia de restrições no Pajeú deu trabalho às autoridades. Em Afogados, na tarde do sábado (5), ações de fiscalização de Vigilância,  PM e MP pegaram um bar com funcionamento integral e cerca de 25 pessoas bebendo no Sítio São João Novo – Zona Rural da cidade.

A fiscalização flagrou várias pessoas no estabelecimento (clientes), incluindo menores de idade, muitas sem máscara, sem distanciamento mínimo entre os frequentadores, consumindo, em sua maioria, bebida alcoólica.

Ao indagar o proprietário do bar, o motivo pelo qual o estabelecimento estaria funcionando, ele afirmou desconhecer as normas sanitárias vigentes, bem como o Decreto Estadual de n°50.778 de combate à Covid-19, o qual proíbe, dentre várias restrições, o funcionamento de bares aos finais de semana.

O bar foi fechado e o proprietário, juntamente com todos os frequentadores (clientes), foram conduzidos e apresentados na delegacia, onde responderão a TCOs e BOCs.

Neste domingo, a fiscalização formada por integrantes da Vigilância Sanitária e policiais militares do 23º BPM, coibiu aglomeração na praça no bairro São Francisco. Após denúncia de um bar que estaria despachando para clientes consumirem no local e de um novo estabelecimento que estaria incentivando jogo de tabuleiro no meio praça, causando aglomeração de pessoas sem máscaras. A fiscalização garantiu que o local será monitorado.