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Audiência na Alepe expõe falhas na merenda escolar e cobra ações do Governo

Por André Luis

Cobranças de estudantes e professores por melhorias na alimentação escolar foram apresentadas em audiência pública realizada na Alepe nesta quarta (23). Participantes do debate, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, relataram problemas na variedade e na qualidade da alimentação, e também pediram que a gestão estadual garanta a aquisição de alimentos  produzidos pela agricultura familiar. 

Coordenada pela deputada Rosa Amorim (PT), a Frente criou em 2024 o projeto De Olho na Merenda, que recebeu 220 denúncias, encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPPE) e para o Governo do Estado. 

O Programa de Alimentação Escolar de Pernambuco recebe verbas do Governo Federal e recursos estaduais para garantir a alimentação de mais de 500 mil estudantes. A norma federal prevê, entre outros pontos, que 30% dessa alimentação venha da agricultura familiar. 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e do Conselho Estadual de Alimentação Escola (CAE) apontaram que, no ano de 2023, o fornecimento pela produção familiar não alcançou nem 10% da merenda ofertada.

“Nós avaliamos que a falta do cumprimento dos 30% é uma das razões pelas quais os estudantes não estavam recebendo uma comida de qualidade, que de fato garanta a segurança alimentar, como frutas, verduras e macaxeira”, avaliou Rosa Amorim. 

Segundo José Joaquim, vice-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, ocorreu um “apagão” no fornecimento da merenda em 2023. A situação teria melhorado em 2024 e 2025, mas segue apresentando problemas. 

O conselheiro aponta que o fornecimento de frutas não é adequado e falta variedade no cardápio. “Tem alunos que dizem que passaram uma semana inteira comendo apenas frango. Ou então sardinha, ou carne moída de baixa qualidade”, relatou. 

Respostas

A superintendente do Programa de Alimentação Escolar do Estado, Paula Darling,  explicou o motivo da interrupção da aquisição em 2023. Segundo ela, não havia editais de chamamentos quando a governadora Raquel Lyra assumiu seu mandato, e cada um deles demora cerca de seis meses para ser preparado.  

Com isso, a compra de produtos do segmento só voltou a ocorrer a partir de novembro daquele ano, após o Governo conseguir montar novos editais. Segundo a gestora, a partir do período em que o estado lançou os editais, o percentual de oferta da agricultura familiar alcançou 36%. E o objetivo é que os produtos de pequenos agricultores alcancem até 70% do total. 

Em relação aos problemas relatados pelos alunos em 2025, ela ressalta que parte da aquisição de merenda, especialmente quanto a itens perecíveis, é feita pelas escolas e a aquisição é fiscalizada pela Secretaria de Educação: “Toda denúncia que chega relativa ao De Olho na Merenda, seja pelo Ministério Público, seja pela Alepe, é acompanhada pelo nosso quadro técnico. Nosso quadro técnico de nutricionistas atua nas 16 gerências regionais para fiscalizar o cardápio.”

Segundo Paula Darling, as escolas do estado não têm problemas de desabastecimento atualmente, com um cronograma de  distribuição de proteínas e alimentos não-perecíveis funcionando adequadamente em todo o estado. 

Produção nas escolas

Em uma audiência anterior,  no dia 1º de abril, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, anunciou que o objetivo do Governo é “escolarizar a merenda”, ou seja, produzir todo o alimento na própria escola. Na reunião desta quarta, a superintendente Paula Darling informou que as licitações para aquisição de cozinhas industriais para escolas já foram lançadas. 

Estudantes e professores ainda citaram outras dificuldades apresentadas pelas escolas, como a falta de qualidade no fornecimento de água e a ausência de refeitórios adequados para os alunos. 

Kleyton Pimentel, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, pediu agilidade ao Governo para resolver as falhas apontadas. “Precisamos do diálogo com os estudantes. Mas não é só dialogar, e dizer ‘nós vamos resolver’. É resolver. Para manter o estudante dentro da escola, o governo do estado precisa parar de dar desculpas, e começar a solucionar os problemas”, cobrou.

Outras Notícias

Carlos Veras amplia bases em Ingazeira

O vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais; e o vereador e segundo-Secretário da Casa, Dorneles Alencar fecharam aliança com o deputado Federal Carlos Veras. A articulação ocorreu neste fim de semana após agenda de entregas, feitas pelo parlamentar em parceria com a CODEVASF na região do Pajeú. As novas adesões  ampliam a […]

O vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais; e o vereador e segundo-Secretário da Casa, Dorneles Alencar fecharam aliança com o deputado Federal Carlos Veras.

A articulação ocorreu neste fim de semana após agenda de entregas, feitas pelo parlamentar em parceria com a CODEVASF na região do Pajeú.

As novas adesões  ampliam a base do petista no município de Ingazeira, que já conta com outros apoios, entre eles, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a suplente de vereador Dione Nunes e a liderança política Charles Galego.

Câmara de Tabira desrespeita Lei que criou ao conceder Título de Cidadão

Por Anchieta Santos Durante a gestão do Prefeito Josete Amaral em 2008, o vereador Marcílio Pires inconformado com a falta de critérios para aprovação do título de cidadão pela Câmara de vereadores de Tabira, apresentou um Projeto de Lei que foi aprovado e sancionado pelo gestor. Assim foi criada a Lei 466/2008 que define: “Fica determinado que o […]

Por Anchieta Santos

Durante a gestão do Prefeito Josete Amaral em 2008, o vereador Marcílio Pires inconformado com a falta de critérios para aprovação do título de cidadão pela Câmara de vereadores de Tabira, apresentou um Projeto de Lei que foi aprovado e sancionado pelo gestor.

Assim foi criada a Lei 466/2008 que define: “Fica determinado que o Título de Cidadão Tabirense só pode contemplar meritoriamente pessoas que residam no mínimo três anos em nosso município ou que tenha tido residência fixa por este período”.

Contrariando a própria Lei que criou, a Câmara está concedendo Título de Cidadão a três por quatro. Um grande exemplo está na sugestão da vereadora Claudicéia Rocha em homenagear o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães que não mora e nem nunca morou em Tabira.

As justificativas para o título são impressionantes: luta em defesa do Seguro Safra de Tabira/2017 (que segue bloqueado) e Emenda no valor de R$ 60 mil para compra de uma ambulância para Tabira (até o momento não liberada). Existem vários outros homenageados na mesma situação.

Daí perguntar não ofende: o Prefeito Sebastião Dias (PTB) vai sancionar os títulos mesmo sabendo do erro? Ou vai ser necessário o MP intervir para fazer a Câmara de Tabira respeitar uma Lei que ela mesma criou?

Jogos Escolares seguem até 5 de maio

Tem sequência a 45ª edição dos Jogos Escolares, Fase Regional de Afogados da Ingazeira. Este ano, são quase 3.100 alunos dos 17 municípios da região do Pajeú. Os números de fato são significativos: são 105 escolas públicas e particulares, 1.300 medalhas e 119 troféus. Até o dia 5 de maio as competições coletivas acontecem na EREM […]

Tem sequência a 45ª edição dos Jogos Escolares, Fase Regional de Afogados da Ingazeira.

Este ano, são quase 3.100 alunos dos 17 municípios da região do Pajeú. Os números de fato são significativos: são 105 escolas públicas e particulares, 1.300 medalhas e 119 troféus.

Até o dia 5 de maio as competições coletivas acontecem na EREM Ione de Góes Barros, Centro Desportivo, Clube Campestre, Estádio Vianão, Colégio Dom Hélder Câmara, e EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos.

As competições envolvem vôlei de areia, badminton, Judô, xadrez, atletismo, luta olímpica, tênis de mesa, natação, futebol, handebol, futsal e basquete. O encerramento acontece dia 5 de maio.

Grande também é o número de profissionais da educação envolvidos. Segundo a Gerente Socorro Amaral, o foco é mostrar a importância do desporto no processo ensino-aprendizagem e no engajamento dos estudantes. Ela mantém a filosofia voltada integralmente para a competição sem espaço para eventos como no passado.

Outro foco tem sido o do congraçamento e paz entre os estudantes, exercitando a competitividade se estímulo à agressividade ou violência. Essa meta foi ainda mais focada de pois de episódios isolados verificados nas fases municipais. Veja fotos do evento:

 

TCE-PE nega cautelar e mantém licitação para construção de creche em Serra Talhada

Creche será construída no Residencial Vanete Almeida O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pela empresa EWG Serviços Ltda. para suspender a licitação destinada à construção de uma creche e escola de educação infantil no residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A decisão, assinada pelo conselheiro […]

Creche será construída no Residencial Vanete Almeida

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pela empresa EWG Serviços Ltda. para suspender a licitação destinada à construção de uma creche e escola de educação infantil no residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A decisão, assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, consta no Extrato de Deliberação Interlocutória referente ao Processo nº 25101642-0, publicado na última semana.

A representação apresentada pela EWG questionava atos da Prefeitura de Serra Talhada no decorrer da Concorrência nº 003/2025, que trata da construção da unidade educacional tipo 1. Entre os argumentos, a empresa apontava impedimentos relacionados à participação da Caiçara Construtora no certame, com base em penalidade aplicada pela Justiça Federal.

Ao analisar o caso, o relator destacou que a sanção imposta à Caiçara, impedimento de licitar e contratar com a Justiça Federal, possui alcance restrito ao ente federado que aplicou a penalidade. Segundo o TCE, esse tipo de punição não se estende automaticamente às esferas estadual ou municipal, diferentemente da declaração de inidoneidade, que tem abrangência mais ampla.

A decisão também observou que o edital da licitação veda a participação apenas de empresas sancionadas pelo próprio município ou declaradas inidôneas por qualquer ente da administração pública. Diante disso, o relator concluiu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da cautelar, como o fumus boni juris e o periculum in mora.

Com a negativa, o procedimento licitatório segue em andamento. A decisão ainda será apreciada pela Primeira Câmara do TCE-PE, conforme rito regimental.

Rosa Amorim coloca seu nome à disposição para disputa da Prefeitura de Caruaru em 2024

Para a petista, objetivo é “estar alinhada ao que Lula vem fazendo com nosso país” Nesta sexta-feira (24), a deputada estadual Rosa Amorim (PT) realizou em Caruaru uma plenária para colocar seu nome à disposição para a disputa das eleições municipais em 2024.  A possibilidade, que já vinha sendo especulada desde o início do mandato […]

Para a petista, objetivo é “estar alinhada ao que Lula vem fazendo com nosso país”

Nesta sexta-feira (24), a deputada estadual Rosa Amorim (PT) realizou em Caruaru uma plenária para colocar seu nome à disposição para a disputa das eleições municipais em 2024. 

A possibilidade, que já vinha sendo especulada desde o início do mandato da parlamentar, agora é confirmada pela indicação no evento com a presença de correligionários e referências na política da região, como o senador Humberto Costa (PT), o vice-presidente Diretório Municipal do PT, Adilson Lira; a presidenta do PSOL Caruaru, Michelle Santos; Sérgio Goiana, secretário geral do PT em Pernambuco, entre outros.

No evento, Rosa destacou a necessidade de debater um projeto para a cidade de Caruaru com a participação da população, citando áreas prioritárias e destacou também a importância da renovação na política caruaruense. 

“Não podemos deixar de nos colocar de forma ativa nas próximas eleições, então nada mais justo do que colocar meu nome à disposição. Caruaru não pode ser uma cidade bonita apenas para os turistas. Nossa cidade precisa de transporte público, de uma saúde que seja respeitada – a questão da saúde é uma área que queremos priorizar na construção do nosso programa –  nossos educadores precisam de valorização, os estudantes incentivados a permanecer nas escolas, nossa cultura não pode existir apenas nos ciclos juninos e nós precisamos dar respeito a quem produz e faz nossa cidade avançar”. 

A pré-candidata também ressaltou a necessidade enraizar na cidade o projeto de reconstrução do Brasil protagonizado pelo presidente Lula. “Nós derrotamos o fascismo e o governo Bolsonaro aqui, mesmo com Caruaru sendo colocada como um reduto bolsonarista, demos a vitória a Lula aqui na cidade. Aqui não se elegeu nenhum deputado da política tradicional no estado, mas se apostou na renovação, porque sou a única deputada estadual do município. Queremos estar alinhados ao que Lula vem fazendo com nosso país, para eliminar a pobreza da nossa cidade, para nos reconstruir no caminho da democracia, aliados ao projeto de mudança e renovação do presidente Lula” afirmou a parlamentar.

Para o senador Humberto Costa, a indicação de Rosa tem viabilidade e representa o anseio por renovação na política de Caruaru. 

“Nosso partido precisa promover a renovação dos seus quadros e a disputa eleitoral é um dos momentos em que essa renovação acontece. Quem tem condições de assumir essa tarefa pelo seu compromisso com o partido e pelo que pode representar de novo para a sociedade em Caruaru é a companheira Rosa Amorim. Ela é parte dos movimentos populares, tem diálogo e tem todas as condições e competências para governar uma cidade como essa. Estamos indo no caminho certo”, afirma a liderança.

Para Adilson Lira, vice-presidente do PT, o desafio do partido nas eleições de 2024 é enfrentar o conservadorismo e o retrocesso em Caruaru e no Agreste. “Estamos iniciando um processo, uma caminhada e colocando que é necessário mostrar a nossa cara e os nossos nomes para que a população possa decidir o que é melhor para Caruaru. E nós não temos dúvidas de que o melhor para Caruaru é uma candidatura do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.

Entre os presentes, estavam o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim; o diretor da Unidade Avançada do Incra em Petrolina, Edilson Barbosa; Erivaldo Francisco da Silva, do Sindicato dos Comerciários de Caruaru; Renata Villanova, da Marcha Mundial das Mulheres; além de intelectuais, artistas e referências políticas da cidade.

Sobre a parlamentar

Crescida nas fileiras do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Rosa Amorim é uma mulher negra, lésbica, de 26 anos, caruaruense e eleita deputada estadual de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores em 2022. Em seu mandato, a deputada desarquivou e conseguiu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e já propôs 32 projetos de lei sobre os direitos das mulheres, a cultura, a população LGBTQIAPN+, agricultura familiar e direitos trabalhistas para os entregadores de aplicativos.

Hoje, ela preside a Frente Parlamentar de Combate à Fome e Insegurança Alimentar e Nutricional e integra comissões como a de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, de Educação e Cultura, entre outros.

Rosa cresceu no Assentamento Normandia, em Caruaru, onde começou sua luta, ao lado de seus pais, e depois nos movimentos culturais e feministas a partir do teatro. Também integrou o movimento estudantil durante a sua graduação em Teatro na UFPE, se tornando dirigente do Levante Popular da Juventude e diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE).