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Audiência de Instrução de ação federal contra Romério complicou ex-prefeito, dizem governistas

Por Nill Júnior

Aconteceu a poucos dias a sequência da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade. O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério dos Esportes no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias, foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Segundo fontes governistas,  o representante do Ministério Público Federal chegou a dizer que “em tantos anos nunca viu uma fraude tão mal feita, ou uma licitação fraudada com tanta incompetência”. É mais grave que o que fora apresentado na petição inicial.

O Juiz quis saber de Romério se ele fez o saque indevido dia 2 de janeiro, já que seu token (dispositivo eletrônico de acesso à conta) foi usado.  Romério indicou que ficava com a colaboradora Judileide Rodrigues, mas que tinha total confiança nela.

Se não foi o senhor ou a servidora,  quem foi? Quis saber o juiz. Isso teria  complicado ainda mais o ex-prefeito.  Delmiro Barros, então Secretário de Cultura, Turismo e Esportes se eximiu de qualquer responsabilidade.

O juiz propôs interesse de acordo de persecução civil, que visa impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade administrativa. A Prefeitura não se manifestou.

A informação posterior é de que, alertado por sua assessoria,  Romério procurou na última segunda MPF propondo reembolsar os 500 mil do convênio corrigidos, além de ficar inelegível por 5 anos.

Outras Notícias

Jarbas e Mendonça lideram corrida ao Senado, diz pesquisa

Humberto vem colado em Mendonça com 15% No levantamento Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece com 23% das intenções de votos, enquanto que Mendonça Filho (DEM) vem logo em segundo com 17% da preferência do eleitorado. Em seguida aparece Humberto Costa (PT) com 15%, Sílvio Costa (Avante) com 6% e Bruno Araújo com 5%. Os demais candidatos […]

Humberto vem colado em Mendonça com 15%

No levantamento Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece com 23% das intenções de votos, enquanto que Mendonça Filho (DEM) vem logo em segundo com 17% da preferência do eleitorado.

Em seguida aparece Humberto Costa (PT) com 15%, Sílvio Costa (Avante) com 6% e Bruno Araújo com 5%. Os demais candidatos ( Adriana Rocha (Rede) , Lídia Brunes (PROS), Pr. Jairinho (Rede), Hélio Cabral (PSTU), Albânia Pires (PSOL) e Eugénia Lima (PSOL), registraram apenas 1%. Nenhum, Branco e Nulo chega a 22%. Não sabe/não respondeu 6%.

O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018

TCE divulga relatório de ICCPE dos municípios de Pernambuco

No Pajeú, nove municípios atingiram nível aceitável e oito o nível moderado O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis […]

No Pajeú, nove municípios atingiram nível aceitável e oito o nível moderado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.

O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.

Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis, conforme a seguir que compara os resultados de 2021: Desejado; Aceitável; Moderado; Insuficiente; Crítico.

Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, nove atingiram o nível aceitável: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo. E oito cidades atingiram o nível moderado: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama.

Rodrigo Novaes solicita instalação de GERES no Sertão do Itaparica

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a instalação da 13ª Gerência Regional de Saúde (GERES) no sertão do Itaparica. “Esta é uma grande conquista para a região, que atualmente se divide em três gerências”, comentou o parlamentar. Participou da reunião, o secretário de Saúde do Estado, […]

Foto: Roberto Soares

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a instalação da 13ª Gerência Regional de Saúde (GERES) no sertão do Itaparica. “Esta é uma grande conquista para a região, que atualmente se divide em três gerências”, comentou o parlamentar. Participou da reunião, o secretário de Saúde do Estado, Dr. Iran Costa.

Para o vice-líder do governo, é fundamental a implantação desta GERES, que dará suporte e fortalecerá todos os serviços saúde de municípios como Floresta, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. “Serão feitos os encaminhamentos e ações de prevenção, regulação dos pacientes, além da instalação posterior de Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) para atendimento a população”, relatou.

O projeto da implantação da GERES será apresentado ao governo do Estado na próxima segunda (26). “Nos próximos dias devemos ter uma definição. Pela manifestação positiva e imediata do governador ao nosso pedido, estou convicto de que dará certo. Vamos continuar trabalhando para que isso aconteça o mais breve”, finalizou.

Paulo Jucá diz que gestão Evandro terá segundo semestre melhor e não esconde predileção por Eclériston para 2024

O Secretário de Planejamento de São José do Egito,  Paulo Jucá,  foi o convidado do Debate do Sábado,  na Gazeta FM. Paulo viveu um pequeno período sabático depois da sua candidatura a Deputado Estadual em outubro. Em janeiro, retomou a Secretaria de Planejamento. Paulo explicou que a decisão por não retomar também a Secretaria de […]

O Secretário de Planejamento de São José do Egito,  Paulo Jucá,  foi o convidado do Debate do Sábado,  na Gazeta FM.

Paulo viveu um pequeno período sabático depois da sua candidatura a Deputado Estadual em outubro. Em janeiro, retomou a Secretaria de Planejamento.

Paulo explicou que a decisão por não retomar também a Secretaria de Saúde foi motivada pela condição de,  na atual pasta, manter uma agenda de busca de investimentos pata São José do Egito.

Ele destacou a agenda conjunta com o vice, Eclérinston Ramos,  na busca por emendas em Brasília.  Deu o exemplo da emenda de R$ 1 milhão junto ao Deputado André de Paula para o canteiro central da Transbinhas.

“Outras emendas foram sinalizadas. Até abril abre o sistema que informa sobre as realmente inclusas no orçamento para que possamos identificar todas as emendas”, disse.

Paulo afirmou também estar buscando ajudar quem o apoiou em municípios do Alto Pajeú,  como aliados em Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho e Tuparetama.

Exemplo é o da Companhia Independente de Polícia de São José do Egito,  com levantamento que confirma sua viabilidade técnica. Foi um dos temas com a vice-governadora Priscila Krause.  Também a cobrança de maior efetividade dos plantões da polícia civil, transformar a Ciretran em Especial e descentralizar ações da Saúde.

Em 5 de abril haverá reunião com a Secretária de Defesa Social, Karla Patrícia Barros com prefeitos dos cinco municípos do Alto Pajeú tratando dessa agenda da segurança pública.

Sobre o início do governo Raquel Lyra, disse que a população precisa que ações comecem a acontecer, mas é muito recente a sua chegada no governo e que há uma dificuldade  natural nesse início de ciclo. Paulo disse ter sido sondado sobre ocupar função na gestão,  mas não manifestou interesse.

“O que quero é atenção a pessoas do nosso espectro politico. Quando sondado, disse que não teria intenção”, alegando seu papel na gestão Evandro e a questão logística.

Sobre o momento da gestão Evandro Valadares e a recente debandada de vereadores para a oposição,  reconheceu que esse é o momento político mais desafiador do governo, mas ponderou.

“Perdemos três vereadores da base e nosso vice-prefeito ainda venceria o nome deles com 20% acima”, disse, referência à pesquisa do Instituto Opinião.

Sobre a gestão Evandro,  afirmou que ela vai melhorar muito com a nova janela de recursos captados. “Temos obras para entregar, inaugurar. No segundo semestre, o momento político será bem melhor.”

Sobre 2024, defendeu o nome de Eclérinston Ramos,  mesmo também reconhecendo valores no nome de Augusto Valadares.  “Eclérinston é pessoa do bem, não faz mal a ninguem, correto, honesto. Agora é uma decisão que o próprio ainda não tomou. Augusto tem uma relação muito forte com a família. Temos muito quadros com condição de ser candidato.”

Mas reafirmou entender ser o momento do vice. “Hoje é o nome mais forte. Ele merece ser prefeito. Perdeu uma eleição e São José do Egito paga o preço até hoje.”

Cimpajeú realiza Reunião Plenária Ordinária em Betânia

Nesta terça-feira (23), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, realizou, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, a II Reunião Plenária Ordinária. Na pauta, foram tratados assuntos como o orçamento para o ano de 2023, a execução de projetos de iluminação pública através do Fundo de Apoio à Estruturação […]

Nesta terça-feira (23), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, realizou, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, a II Reunião Plenária Ordinária.

Na pauta, foram tratados assuntos como o orçamento para o ano de 2023, a execução de projetos de iluminação pública através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP CAIXA e a Junta Médica Consorciada, um programa operacional que integra a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde nos municípios consorciados.

Na ocasião, ainda houve a apresentação do Selo de Inspeção Municipal (SIM Consorciado).