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Audiência de Instrução de ação federal contra Romério complicou ex-prefeito, dizem governistas

Por Nill Júnior

Aconteceu a poucos dias a sequência da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade. O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério dos Esportes no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias, foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Segundo fontes governistas,  o representante do Ministério Público Federal chegou a dizer que “em tantos anos nunca viu uma fraude tão mal feita, ou uma licitação fraudada com tanta incompetência”. É mais grave que o que fora apresentado na petição inicial.

O Juiz quis saber de Romério se ele fez o saque indevido dia 2 de janeiro, já que seu token (dispositivo eletrônico de acesso à conta) foi usado.  Romério indicou que ficava com a colaboradora Judileide Rodrigues, mas que tinha total confiança nela.

Se não foi o senhor ou a servidora,  quem foi? Quis saber o juiz. Isso teria  complicado ainda mais o ex-prefeito.  Delmiro Barros, então Secretário de Cultura, Turismo e Esportes se eximiu de qualquer responsabilidade.

O juiz propôs interesse de acordo de persecução civil, que visa impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade administrativa. A Prefeitura não se manifestou.

A informação posterior é de que, alertado por sua assessoria,  Romério procurou na última segunda MPF propondo reembolsar os 500 mil do convênio corrigidos, além de ficar inelegível por 5 anos.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco avalia resultados do combate a Covid-19

Pernambuco completou, nesta quarta-feira (12.08), cinco meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 no Estado. Desde maio, os principais indicadores da pandemia vêm registrando uma queda, que se acentuou nas últimas duas semanas.  Números de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI voltaram, na semana passada, aos patamares da primeira quinzena do […]

Pernambuco completou, nesta quarta-feira (12.08), cinco meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 no Estado. Desde maio, os principais indicadores da pandemia vêm registrando uma queda, que se acentuou nas últimas duas semanas. 

Números de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI voltaram, na semana passada, aos patamares da primeira quinzena do mês de abril, quando a pandemia ainda não havia iniciado a fase de aceleração no Estado.

O governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo Estado ao longo destes cinco meses de combate ao novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou as ações de infraestrutura, mobilização social, fiscalização, assistência social e sanitização realizadas em todo o Estado, e com especial atenção aos municípios abrangidos pelo decreto estadual que estabeleceu medidas mais rigorosas de isolamento social.

A campanha Pernambuco Solidário, por exemplo, já distribuiu 200 mil cestas básicas à população mais vulnerável do Estado. Também foram entregues 408 mil kits de higiene e limpeza, 20 mil kits nutricionais e 1,5 milhão de máscaras. Entre as medidas de assistência social, também foram entregues a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) cartões eletrônicos pré-pagos para compra de alimentos e materiais de higiene pessoal e limpeza.

Ao todo, foram direcionados R$ 500 mil para manutenção de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, acompanhadas pelo Projeto Humanidade. Além disso, cerca de 330 mil estudantes de todas as regiões do Estado foram beneficiados com o cartão-alimentação, com uma renda mensal de R$ 50, totalizando investimentos da ordem de R$ 16,5 milhões.

Desde o início da pandemia, o Governo de Pernambuco atuou com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19. Em cinco meses, 1.976 novos leitos foram efetivamente abertos, sendo 883 de UTI. Para essa imensa rede funcionar, além da maior estratégia de ação nas áreas sanitária e logística da história de Pernambuco, também foram reativadas duas unidades de saúde: o Antigo Hospital Alfa, em Boa Viagem, e a Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, ambas atendendo exclusivamente casos da Covid-19.

Em paralelo, o Governo do Estado colocou em prática um dos maiores esforços de mobilização de recursos humanos dos últimos tempos, com a contratação de 7.935 profissionais de saúde, entre concursados e aprovados nas diversas seleções. 

Além deles, outros 1.869 profissionais que atuavam em ambulatórios foram recrutados para a linha de frente da rede hospitalar ou para o atendimento no aplicativo Atende em Casa. Uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, o aplicativo orienta usuários que apresentem sintomas gripais, sem a necessidade de deslocamento para unidades de saúde.

Atualmente, todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado têm ao menos uma cidade contemplada com a tecnologia do Atende em Casa, atingindo mais de 9,4 milhões de pessoas em 178 municípios, o que representa 98,6% da população total do Estado. Disponível no link www.atendeemcasa.pe.gov.br, ou por smartphones com sistema Android, a ferramenta permite que profissionais de saúde façam videochamadas e ofereçam orientações aos usuários. Até o momento, após a teleorientação, mais de 11,9 mil pessoas foram orientadas a procurar uma unidade de saúde, enquanto outras 20,1 mil foram aconselhadas a permanecer em isolamento domiciliar.

REDE HOSPITALAR – Um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que analisou o número de leitos nos Estados e capitais brasileiras entre fevereiro e junho de 2020, coloca Pernambuco na segunda posição em termos de ampliação da rede hospitalar, atrás apenas de São Paulo. Outro levantamento, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também indica Pernambuco na segunda posição em relação à proporção de leitos de UTI adulto para Covid-19, quando relacionado com a população. Com uma taxa de 1,3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, o Estado fica atrás apenas do Espírito Santo, que registrou taxa de 1,5.

Gonzaga Patriota se reúne com representantes de transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (02), em Petrolina, com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (02), em Petrolina, com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.

De acordo com o parlamentar, esse projeto foi aprovado irregularmente, já que não passou por votação no Plenário da Câmara dos Deputados, nem no Senado. O parlamentar ainda adiantou que apresentará um Projeto de Lei para suprimir o PL n° 13.855. “Eu já estou com um projeto pronto para apresentar e suprimir essa Lei que foi sancionada. É importante explicar que essa Lei foi aprovada apenas nas comissões e não passou por votação no Plenário, de acordo com as exigências do Parlamento. Então, nenhum deputado votou essa lei, muito menos os senadores”, explicou.

O socialista ainda completou: “O código de Trânsito Brasileiro, que a gente ajudou a fazer, ele criou o transporte alternativo e o escolar e esse projeto sancionado pelo presidente praticamente acaba com esse tipo de transporte alternativo e, isso, não podemos permitir”, avaliou.

Gilson Machado assegura que Aliança pelo Brasil terá candidatos nas próximas eleições

Neste sábado (01.02), pouco antes de entrar no Centro de Convenções de Pernambuco para participar do II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, o presidente do Instituto Nacional de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, assegurou, em entrevista ao Blog de Jamildo, que, se o partido […]

Foto: Blog de Jamildo

Neste sábado (01.02), pouco antes de entrar no Centro de Convenções de Pernambuco para participar do II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, o presidente do Instituto Nacional de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, assegurou, em entrevista ao Blog de Jamildo, que, se o partido estiver apto para concorrer às eleições municipais deste ano, haverá candidatos próprias em várias capitais, incluindo Recife.

Para Machado Neto, na capital pernambucana, o Aliança pelo Brasil “vai ganhar de lapada”. “Se ele estiver montado, pronto, aprovado, nós teremos candidatos a prefeitos e vereadores nas mais importantes cidades do Brasil”, disse. Quando questionado se o Recife está nesta lista, respondeu: “No Recife, é que a gente vai ganhar de lapada”.

Para participar das eleições municipais de 2020, o Aliança pelo Brasil precisa estar criado e homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo mês de abril. As informações são do JC Online.

Serra Talhada lança Programa Time Brasil de aprimoramento da gestão pública

Aconteceu nesta quinta-feira (18), no CEU das Artes, em Serra Talhada, o lançamento do Plano de Integridade do “Programa Time Brasil – Transparência e Integridade em Estados e Municípios”, que será implementado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). O Time Brasil […]

Aconteceu nesta quinta-feira (18), no CEU das Artes, em Serra Talhada, o lançamento do Plano de Integridade do “Programa Time Brasil – Transparência e Integridade em Estados e Municípios”, que será implementado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).

O Time Brasil tem como objetivo combater a corrupção (Eixo Integridade), desenvolver instituições responsáveis (Eixo Transparência) e garantir a tomada de decisões inclusivas e participativas em todo o País (Eixo Participação), em alinhamento com a Agenda 2030, que trata sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Na solenidade de apresentação no CEU das Artes, a prefeita Márcia Conrado agradeceu à CGU pela parceria e destacou a importância do Município aderir ao programa.

“Nós temos compromisso e responsabilidade com cada centavo que entra nos cofres públicos, evitando desperdício e garantindo que todos os recursos sejam revertidos da melhor forma em prol da população. Com o programa da CGU vamos poder aprimorar o trabalho de nossas equipes, oferecer mais capacitação e profissionalização que com certeza nos trarão mais resultados positivos nas áreas de transparência, integridade e participação social”, afirmou.

Presente no evento, o auditor da CGU, Abelardo Lopes, falou da satisfação de trazer mais um projeto para a gestão pública de Serra Talhada.

“A gente tem a felicidade de sempre trazer para Serra Talhada projetos da CGU, um local muito fértil, onde vemos normalmente um resultado muito bom dos programas, e isso é muito importante pra gente, porque investimos e colhemos muitos frutos na melhoria da gestão, que aparentemente já faz um bom trabalho, mas procuramos auxiliar trazendo capacitações para uma melhoria ainda maior da gestão. Em relação ao Time Brasil, é um programa de melhoria para a profissionalização na gestão pública, para que seja mais eficiente, efetiva e eficaz, um cuidado com a gestão e consequentemente com o gasto público”, disse.

O secretário municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, relembrou o bom histórico de Serra Talhada em transparência.

“Uma das visões importantes do programa é a transparência pública, transparência essa que a nossa gestão tem prezado. Serra Talhada já vem de um histórico positivo, fomos por duas vezes o primeiro lugar nacional com nota máxima em pesquisas da CGU, obtivemos bom resultado na Escala Brasil Transparente com o índice desejado e recebemos prêmio no México, resultados que mostram o nosso compromisso com a administração dos recursos públicos”.

Poeta defendeu poeta: Dudu Moraes brigou na justiça por prisão domiciliar para Delmiro Barros

O poeta Dudu Morais, de Tabira, foi um dos responsáveis pelo pedido de cumprimento de prisão domiciliar para o cantor Delmiro Barros.  Carlos Eduardo Morais, o Dudu Morais,   é advogado e acompanha o caso desde a determinação de recolhimento do artista. Amigo e fã de Delmiro, se empenhou pessoalmente para buscar relaxar a prisão do cantor. […]

O poeta Dudu Morais, de Tabira, foi um dos responsáveis pelo pedido de cumprimento de prisão domiciliar para o cantor Delmiro Barros.  Carlos Eduardo Morais, o Dudu Morais,   é advogado e acompanha o caso desde a determinação de recolhimento do artista. Amigo e fã de Delmiro, se empenhou pessoalmente para buscar relaxar a prisão do cantor.

Ontem, uma decisão monocrática do STF determinou o cumprimento de prisão domiciliar de Delmiro, mesmo que usando tornozeleira eletrônica.

A notícia foi uma das que teve maior repercussão este ano na Fanpage do Blog. Ao todo, foram 25 mil pessoas visualizando a matéria. A maioria, hipotecando solidariedade ao cantor. “Graça a Deus ele merece sua liberdade. Pra que um poeta preso e tantos políticos corruptos livres.”, disse Adeilza Santos. “O poeta do sertão tá de volta. Parabéns poeta, você merece!” – afirmou Alisson Diego.

O poeta advogado foi procurado hoje para falar do episódio, mas preferiu antes conversar com o cantor. “Essa notícia já teve muita repercussão. Prefiro falar antes com Delmiro”, afirmou, quando procurado pela produção do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.