Atual legislatura em Serra Talhada é vista como “uma das piores da história”

O Grupo das Oposições em Pernambuco, realiza, no próximo sábado (03/03), em Caruaru, o terceiro ato político debatendo as estratégias do bloco, depois de Recife e Petrolina.

O grupo é liderado pelos os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB), os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB)

O evento ocorrerá na Arena Caruaru (antigo Palladium – BR104), a partir das 9h30.

Um levantamento inédito foi feito pelo Blog Radar do Sertão está sendo apresentado especialmente nesse 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Infelizmente, os números não são motivo de comemoração, uma vez que trata sobre as ocorrências de violência doméstica registradas nos municípios de abrangência do 23º Batalhão da Polícia Militar durante todo o ano de 2015.

Os números mostram uma triste realidade. As mulheres, de todas as idades e classes sociais, continuam sofrendo agressões de seus companheiros. Em muitos casos, os relatórios da polícia mostram que os ataques partem de ex-companheiros. Em outros, os atos de brutalidade são entre mãe e filho ou netos e avós.

A Lei Maria da Penha, que entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, existe para coibir esses atos de violência praticados contra as mulheres, mas não tem se mostrado muito eficaz e os agressores a ignoram e continuam elevando os números de tal prática.

O 23º Batalhão, com sede em Afogados da Ingazeira, abrange 12 cidades e em 2015 registrou um total de 267 casos de violência doméstica. Se dividido esse número pela quantidade de meses vai dar pouco mais de 22 casos por mês. Ou seja, a cada mês do ano passado, 22 mulheres sofreram algum tipo de agressão.

Afogados da Ingazeira, disparadamente, é a cidade onde as mulheres mais apanharam ou foram ameaçadas pelos seus companheiros. Ao todo foram 88 casos registrados de janeiro a dezembro de 2015. Na sequência vem Tabira como a segunda mais violenta (49 casos) e São José do Egito em terceiro lugar (47 casos).

Se o resultado for analisado por Companhia da PM, teremos a 1ª Companhia da Polícia Militar, que abrange os municípios de Afogados da Ingazeira (sede da CPM), Iguaracy, Carnaíba, Ingazeira e Quixaba, em primeiro lugar. Graças ao grande empurrão dos números afogadenses, essa área registrou 116 casos.

Na sequência, vem a 3º CPM que abrange os municípios de São José do Egito (sede da CPM), Brejinho, Tuparetama e Itapetim. Essa área registrou ao todo 87 casos. E por último vem a 2ª Companhia que abrange os municípios de Tabira (sede da CPM), Solidão e Santa Terezinha. A 2ª CPM registrou 64 casos.

O mês mais violento para as mulheres foi março com 33 casos registrados. O menos violento foi julho com 13 ocorrências registradas. Dos 12 meses do ano passado, Afogados da Ingazeira liderou o ranking da violência doméstica em 9. Tabira foi a mais violenta em 2 meses do ano e São José do Egito ficou no topo em apenas 1 mês de 2015.

A única cidade que pode comemorar nesse levantamento é Quixaba. Os homens têm tratado muito bem suas mulheres por lá porque apenas 1 caso, durante todo o ano passado, foi registrado como sendo violência doméstica.

Tabira conhecida  ficou em segundo lugar no levantamento com 49 casos. Dos 12 meses do ano, Tabira registrou esse tipo de ocorrência em 11. Apenas no mês de agosto não houve registro. Veja a relação completa do levantamento.

Afogados da Ingazeira – 88 casos
Tabira – 49 casos
São José do Egito – 47 casos
Carnaíba – 16 casos
Brejinho – 14 casos
Itapetim – 14 casos
Tuparetama – 12 casos
Santa Terezinha – 10 casos
Iguaracy – 6 casos
Solidão – 5 casos
Ingazeira – 5 casos
Quixaba – 1 caso

Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus. PGR informou que Aras passa bem.

G1

O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19, informou nesta quinta-feira (17) a assessoria da PGR.

O órgão também disse que o procurador-geral “passa bem e está em isolamento, despachando remotamente”.

Aras é mais uma autoridade da República que esteve na posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na semana passada, a contrair Covid-19. Antes dele, tiveram exames que confirmaram a infecção o próprio Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.

Em nota divulgada mais cedo nesta quinta, a presidência do STF afirmou que tomou medidas de segurança durante a posse de Fux e seguiu todos os protocolos recomendados. Disse ainda que está “em contato com os convidados que estiveram presentes à solenidade para alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF”.

“A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Tribunal também está atenta e à disposição dos servidores para orientá-los sobre eventual realização de testes e procedimentos a serem adotados em casos positivos”, completou o STF na nota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.

De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011, de autoria do deputado Wilson Filho, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN).

No parecer, Patriota defende o aumento do raio de abrangência geográfica da Zona Franca do Semiárido Nordestino de cem para duzentos e cinquenta quilômetros, tornando os benefícios gerados pela criação da ZFSN melhor distribuídos entre os diferentes Estados que compõem o Semiárido Nordestino.

No texto, Gonzaga Patriota ressalta que o Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.

De acordo com o deputado, os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País.

A escolha da cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino, para Gonzaga Patriota é estratégica, em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido Nordestino, apresentando excelente logística, o que sem dúvida, contribuirá para o sucesso da criação da nova Zona Franca.