Atual legislatura em Serra Talhada é vista como “uma das piores da história”

O ex-prefeito Totonho Valadares foi absolvido de um processo de ação penal (0708375-33.2018.4.05.8303), ao qual o Blog PE Notícias teve acesso, movido pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denuncia contra o ex-prefeito, a presidente da Comissão de Licitação, à época, Janaina Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa, Maria Salomé Siqueira da Silva e o empresário Fernando de Souza Lemos Neto pela prática das condutas consideradas ímproba e delitivas.

No exercício da gestão do ex-prefeito Totonho Valadares (2005 – 2012) o município de Afogados da Ingazeira firmou convênio em 2009 com o Ministério do Turismo para promover o São João da municipalidade no valor de R$ 220 mil, sendo R$ 20 mil à conta concedente (União) e R$ 20 mil referentes à contrapartida do município.

O MPF alegou nos autos que tais verbas teriam sido destinadas a atrações musicais para o evento, sendo que a municipalidade deflagrou em junho de 2009, o processo de Inexigibilidade de Licitação, no qual culminou na contratação direta da empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME na qualidade de empresário exclusivo para as contratações que se pretendia contratar.

No convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Ministério do Turismo, dentre outras atribuições, o município teria que apresentar na prestação de contas, quando da contratação de artistas consagrados, enquadrados na hipótese de inexigibilidade de Licitação, cópia do contrato de exclusividades dos artistas com a empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME.

Em face o exposto, o réu Fernando de Souza Lemos Neto foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, tendo a pena convertida em prestação de serviço e uma multa equivalente a 2% do valor do contrato celebrado, que deverá ser paga em até 10 (dez) dias da intimação.

O ex-prefeito Totonho Valadares, e também Janaína Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa e Maria Salomé Siqueira da Silva foram absolvidos do processo pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Serra Talhada.

Lideranças do PSB de Pernambuco trabalham para eleger João Campos a deputado federal com votação expressiva

Por João Valadares / Folha de São Paulo

A candidatura a deputado federal de João Campos (PSB), 24, filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, tem provocado desconfortos e insatisfações veladas entre políticos do PSB e de outros partidos aliados que tentam a reeleição para a Câmara.

De acordo com os descontentes, o apoio efetivo e o esforço do governador Paulo Câmara e do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, para que João tenha uma votação expressiva em sua estreia na política desorganizam as bases eleitorais no estado.

Em reserva, os insatisfeitos classificam a estratégica de campanha como um “rolo compressor”.

No ninho do PSB pernambucano, o lema é que não basta apenas eleger João Campos. É preciso, pela carga simbólica que carrega, torná-lo o mais votado.

Nos bastidores, o assunto é tratado com bastante reserva justamente por envolver o escolhido para herdar, nestas eleições, o espólio eleitoral da família Arraes.

O deputado Felipe Carreras (PSB), ex-secretário de Turismo do governo de Pernambuco, deputado federal mais votado em Recife em 2014, começou a dividir obrigatoriamente algumas áreas da cidade com Campos.

O movimento tem gerado atritos internos. O presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, tem dado o suporte necessário para turbinar a campanha. Renata Campos, viúva de Eduardo, também auxilia naturalmente os movimentos do filho.

A disputa que acirra a guerra surda entre integrantes do mesmo partido é pelo chamado “voto de estrutura”, uma espécie de eufemismo para denominar o velho voto de curral, fruto de antigas relações assistencialistas estabelecidas entre governo, deputados, vereadores e prefeitos.

Carreras tem visto vereadores da base do prefeito Geraldo Júlio migrarem para a candidatura do filho de Eduardo. Um dos exemplos é a vereadora Aline Mariano (PP), que o apoiou na eleição de 2014 e hoje dividiu “suas áreas” para a entrada de Campos. Outro nome importante é o do presidente da Câmara, Eduardo Marques, que articula nos bastidores apoio para a campanha.

Carreras era casado com a sobrinha de Renata Campos. O deputado federal tem pretensões de ser o candidato do PSB a prefeito de Recife em 2020.

Recentemente, o ex-secretário aproveitou o encontro entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e Paulo Câmara para demonstrar seu descontentamento. Um dia após a reunião em Pernambuco, o deputado postou em rede social que não votaria no ex-presidente Lula ou em qualquer candidato petista.

O mal-estar no núcleo duro do governo Paulo Câmara e no PSB foi geral e interpretado por alguns como a parte mais visível da insatisfação.

O tio de João Campos, Antônio Campos, rompido com o PSB desde a morte do seu irmão, em agosto de 2014, criticou a forma de condução do processo. Ele vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Podemos. “O excesso de estrutura de João e a máquina de votos bancada pelo palácio poderá expô-lo. Ele não precisa disso para se eleger”, criticou. Paulo Câmara, por meio da assessoria de imprensa, preferiu não responder. João Campos também não quis falar.

“Acho que a votação de João deve observar o comportamento que se verificou em eleições de Miguel Arraes, Eduardo Campos, Ana Arraes. Votações expressivas que correspondem ao tamanho do legado político construído a partir de doutor Arraes”, diz o líder do PSB na Câmara Federal, Tadeu Alencar.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

Vários políticos e nomes da cultura comemoraram nas redes sociais a nomeação do poeta pernambucano Antonio Marinho.

Ele foi oficializado, nesta quarta-feira (1º), como diretor nacional de Cultura Popular pelo Ministério da Cultura. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União, após convite feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro do ano passado.

No cargo, o poeta vai chefiar a pasta de Cultura Popular, responsável por fomentar manifestações culturais tradicionais e populares, criada pela nova gestão do MinC. Marinho é natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, e é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura.

O novo diretor de Cultura Popular participou do grupo de trabalho na transição do governo para a pasta da Cultura, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agora fará parte da nova gestão do MinC, após sua recriação.

Em dezembro, ao falar sobre sua nomeação, o poeta afirmou que vê a tarefa como um serviço nobre e agradeceu a confiança da ministra e do presidente Lula (PT). Antonio Marinho é uma figura conhecida na cena cultural pernambucana e brasileira, com participações em importantes eventos como o Carnaval de Recife e Olinda, Festival de Inverno de Garanhuns, entre outros.

“Isso não é troféu, medalha ou premiação. Isso é um serviço, claro, muito nobre, que me  alegra muito e me deixa muito feliz com a confiança da ministra com a confiança do presidente Lula”, disse, em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco.

Além de ser vocalista do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, Antonio Marinho também é presidente do Instituto Lourival Batista, que trabalha na salvaguarda da obra de seu avô e na realização de ações culturais em sua cidade natal. Ele também tem passagens pelo cinema e pela televisão, como entrevistado em programas e documentários sobre cultura popular, como produtor e como ator.

“Parabenizo o conterrâneo do Pajeú, lá de São José do Egito, e poeta Antonio Marinho por sua nomeação como diretor de Cultura Popular no Ministério da Cultura. Do Pajeú para todo o país! Herdeiro de uma grande linhagem de poetas, tenho certeza que Marinho fará um ótimo trabalho na valorização das culturas regionais e populares do Brasil”, disse o estadual José Patriota.