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Governador prestigia posse do novo presidente do TCE-PE

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante a solenidade, Paulo Câmara destacou papel da instituição para o desenvolvimento do Estado

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (10), da cerimônia de posse que oficializou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o conselheiro Marcos Loreto, eleito por aclamação. A solenidade foi realizada na sede do órgão, no bairro da Boa Vista, no Recife. A instituição, que estava sob a presidência de Carlos Porto, passa a ser comandada por Loreto pelo biênio 2018-2019.

“O Tribunal de Contas do Estado tem papel imprescindível para a boa gestão das contas públicas e para o desenvolvimento do nosso Estado. E tenho certeza que o novo presidente, Marcos Loreto, com sua experiência e seu equilíbrio, vai conduzir da melhor forma esta Corte”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em seu discurso de posse, Marcos Loreto, que passa a assumir pela segunda vez este cargo, falou sobre o seu compromisso com a ética e a lisura no trato com as contas públicas.

“A questão pública foi o que sempre me moveu, em especial o combate às desigualdades, não como convicção particular, mas como ideal político. É imensa a contribuição que entidades como o Tribunal de Contas podem fazer no cenário que vive o Brasil atualmente“, disse Marcos Loreto.

Além de Loreto, também foram eleitos, por unanimidade, o conselheiro Dirceu Rodolfo, para a vice-presidência; o conselheiro João Carneiro Campos, para a Corregedoria; o conselheiro Ranilson Ramos, para a diretoria da Escola de Contas; a conselheira Teresa Duere, para a Ouvidoria; o conselheiro Valdecir Pascoal, para a presidência da Primeira Câmara e o conselheiro Carlos Porto, para a presidência da Segunda.

Outras Notícias

Adelmo Moura alcança 87,7% de aprovação

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), alcançou 87,7% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta terça-feira (10) pelo Blog do Magno Martins.  A força de sua liderança foi reafirmada nas eleições municipais de 6 de outubro, quando conseguiu eleger sua sucessora, Aline Karina (PSB), com ampla vantagem, diz o blog. A pesquisa […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), alcançou 87,7% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta terça-feira (10) pelo Blog do Magno Martins

A força de sua liderança foi reafirmada nas eleições municipais de 6 de outubro, quando conseguiu eleger sua sucessora, Aline Karina (PSB), com ampla vantagem, diz o blog.

A pesquisa revelou que Adelmo tem aprovação ainda maior na zona urbana, com 90,8%, enquanto na zona rural o índice é de 82,9%. Entre os homens, a aprovação é de 85,6%, e entre as mulheres, impressionantes 89,5%. Os índices também variam conforme a faixa etária, com destaque para os entrevistados acima de 60 anos, entre os quais a aprovação chega a 93,8%, seguidos por aqueles entre 45 e 59 anos (88,5%), 35 a 44 anos (84,1%), 25 a 34 anos (84,7%) e 16 a 24 anos (85,4%).

Em relação à escolaridade, os que possuem ensino médio (88,2%), superior (88,9%) e ensino fundamental (87,3%). Já entre as famílias com renda superior a dois salários mínimos, o número é ainda mais expressivo: 94,2%, seguidas por aquelas com até dois salários, que registram 85,5%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 7 de dezembro, com 400 questionários aplicados. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 90%. A imagem pessoal de Adelmo Moura é avaliada como positiva por 86,2% dos entrevistados.

 

Transnordestina e Adutora do Agreste estiveram na pauta de Câmara em Brasília

O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31) agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com  Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento […]

O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31) agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com  Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.

Com Freitas, Paulo Câmara destacou a importância da conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a execução das obras do seu trecho em solo pernambucano, que vai até o Porto de Suape. A obra já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No encontro com Canuto, o governador de Pernambuco discutiu o cronograma das obras para a conclusão da Adutora do Agreste. A primeira etapa da intervenção já está em andamento, mas necessita do repasse de recursos para a sua finalização, e a segunda fase ainda precisa ser iniciada, para beneficiar 40 municípios do Estado.

“Tivemos a oportunidade de passar para os dois ministros a importância dessas duas obras (Transnordestina e Adutora do Agreste) para o futuro de Pernambuco. São ações estruturadoras, prioritárias para o nosso Estado, e precisamos garantir a continuidade das duas”, reforçou Paulo Câmara.

Acompanharam o governador durante as duas agendas os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano).

Carlos Bolsonaro volta a ser julgado por difamação contra o PSOL, decide STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação. O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.

O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sobre a matéria.

Trecho recortado

A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual, ao rejeitar apelação do PSOL, havia considerado que a conduta do vereador não configurava o crime de difamação, por falta de fato determinado. Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou em um tuíte, quando a postagem continha três, desconsiderando seu conteúdo integral.

A primeira era um texto do vereador. Na segunda, ele compartilhou tuíte em que Oswaldo Eustáquio Filho relacionava o autor do atentado, Adélio Bispo, ao então deputado Jean Wyllys. Na terceira postagem, Carlos Bolsonaro repetia essa informação.

Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1347443, apresentado pelo PSOL, o relator avaliou que a análise apenas do trecho recortado não foi fidedigna. Quando todo o conteúdo é lido em conjunto, a seu ver, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao próprio partido, com base em notícia falsa.

“Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ, quando se leva em consideração Oswaldo Eustáquio – autor das notícias falsas publicadas em seu site e responsável pela mensagem retuitada – ter sido condenado no TJ-PR por difamação contra o PSOL”, assinalou.

Omissão

Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Mendes verificou, assim, “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais.

O relator lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente.

Brejinho: prefeito vistoria obras em comunidades

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, realizou vistoria nas ações de limpeza do açude do Ôco do Pau,  no Sítio Video. Também verificou a reforma e construção da muradas das escola do Povoado de Lagoinha e Vila Fátima. Estiveram presentes o Secretário de Obras Manoel da Carne, o Secretário de Controle Interno Orlando […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, realizou vistoria nas ações de limpeza do açude do Ôco do Pau,  no Sítio Video.

Também verificou a reforma e construção da muradas das escola do Povoado de Lagoinha e Vila Fátima.

Estiveram presentes o Secretário de Obras Manoel da Carne, o Secretário de Controle Interno Orlando Cavalcante , o Engenheiro Pedro Guedes e os vereadores Galeguinho do Milhão, Rossinei, Francisco de Vera, Felipe Rocha e Tony de Zerivan .

Túlio Alves inaugura comitê em Bodocó

Cerca de 13 mil pessoas, segundo a organização em nota, participaram da inauguração do comitê do candidato à Prefeitura de Bodocó, Túlio Alves (DEM) nessa sexta-feira (9). Junto ao seu vice Edmilson Alencar (PRTB), ao ex prefeito de Bodocó e seu pai, Brivaldo Alves (DEM), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), aos candidatos a vereadores […]

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Cerca de 13 mil pessoas, segundo a organização em nota, participaram da inauguração do comitê do candidato à Prefeitura de Bodocó, Túlio Alves (DEM) nessa sexta-feira (9).

Junto ao seu vice Edmilson Alencar (PRTB), ao ex prefeito de Bodocó e seu pai, Brivaldo Alves (DEM), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), aos candidatos a vereadores da coligação “Unidos por um Bodocó melhor” e lideranças locais.

O evento teve início com uma grande motocada e carreata que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade.

“Túlio é jovem na idade, mas é um guerreiro que tem toda capacidade para administrar Bodocó, ao lado de seu pai, Brivaldo, que foi o melhor prefeito da história de Bodocó.  Por isso, reitero meu apoio a Túlio”, disse a Deputada Socorro Pimentel.

thumbnail_img_9806Túlio falou sobre pontos críticos da atual gestão municipal, com destaque para as áreas da saúde, educação, cultura e segurança pública.

“Nos postos de saúde de Bodocó não têm medicamentos básicos. Quem precisa tomar remédio controlado, precisa comprar porque o município não disponibiliza e isso é direito de todo cidadão.” O candidato criticou também a retirada de ambulâncias das vilas de Cacimba Nova e Feitoria.

Sobre segurança, afirmou: “Hoje Bodocó conta com apenas dois policiais para atender as necessidades de todo o município. Os índices de assalto e de violência aumentam a cada dia.  A Patrulha Rural que proporcionava mais segurança à zona rural do município foi acabada.”