Túlio Alves inaugura comitê em Bodocó

O deputado Rogério Leão usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (25), para agradecer ao governador Paulo Câmara pela iniciativa empreendedora que vai gerar mil empregos no Sertão, no município de São José do Belmonte.

“A busca por desenvolvimento no Sertão é prioridade de nosso mandato e estamos comemorando esta iniciativa. Quero agradecer ao governador Paulo Câmara por este importante empreendimento para o Sertão Pernambucano”, publicou em uma rede social o deputado Rogério Leão.

O Projeto da Solares Energia, vai implantar um complexo fotovoltaico dotado de sete usinas, com capacidade para gerar 1.100 Megawatts (MW). As obras devem ser iniciadas no primeiro bimestre de 2021.

O conjunto de investimentos previstos, a ser distribuído numa área de 2.270 hectares, está em sintonia com o plano de longo prazo lançado pelo Estado, ainda em 2013, quando promoveu o primeiro leilão de energia solar do País, precedendo, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O ato foi considerado um marco histórico pelo setor, abrindo as portas para o mercado produzir este tipo de energia em grande escala no Brasil.

Projeto de infraestrutura urbana prevê melhorias na mobilidade e valorização imobiliária no maior bairro do município

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta quarta-feira (15) a viabilização de um projeto de pavimentação asfáltica para o bairro Bom Jesus. Por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, o gestor detalhou que o investimento ultrapassa o montante de R$ 4 milhões, fruto de um convênio firmado com o Governo do Estado.

Segundo o prefeito, a iniciativa visa atender a uma demanda da população local após a conclusão de obras semelhantes na região central da cidade. O bairro Bom Jesus, classificado pelo gestor como o maior e um dos mais históricos do município, terá diversas ruas mapeadas para receber a nova camada asfáltica.

Durante o anúncio, Diógenes Patriota destacou que a execução do projeto será possível por meio de articulação política e apoio institucional. O prefeito ressaltou os seguintes pontos sobre a viabilidade da ação:

Apoio Estadual: O convênio conta com o suporte da governadora Raquel Lyra.

Articulação Parlamentar: A iniciativa recebeu o apoio do deputado estadual Kaio Maniçoba (citado como Caio Mani Soba no áudio).

Mapeamento: A gestão municipal está em fase de caminhadas técnicas para identificar todas as vias que serão contempladas dentro do cronograma de atividades.

A administração municipal enfatizou que a chegada do asfalto ao bairro Bom Jesus tem como meta principal o incremento da mobilidade urbana e do conforto dos moradores. De acordo com o pronunciamento, a intervenção também deve resultar na valorização dos imóveis e das residências situadas na localidade.

O gestor justificou a escolha da área afirmando que a população aprovou a pavimentação realizada anteriormente no centro e que o bairro Bom Jesus, por sua relevância demográfica, não poderia ser excluído do cronograma de modernização da infraestrutura de Tuparetama.

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A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deu aval, nesta terça-feira (20), a duas proposições do Poder Executivo que reajustam vencimentos de categorias do funcionalismo público. 

Um deles assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Já a outra proposta abrange servidores de seis segmentos. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2172/2024, que trata do quadro permanente de pessoal do Hemope, substitui o plano em vigor, de 2002, e estabelece nova estrutura de carreira dos cargos públicos, especialidades e vencimentos. A matéria ainda institui critérios para a progressão, considerando qualificação profissional e titulação para o ingresso e desenvolvimento nas carreiras.

O PLC nº 2173/2024, por sua vez, prevê reajustes a servidores das seguintes áreas: Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Universidade de Pernambuco (UPE) – exceto professores -, além de peritos criminais e médicos legistas. 

De acordo com o governo, todos têm assegurada, pelo menos, a recomposição da inflação no período que vai de janeiro de 2023 até a projeção do índice para dezembro de 2026. Na justificativa anexada às propostas, a governadora Raquel Lyra expressa que os dois textos são “decorrentes de acordos firmados com as legítimas representações das respectivas categorias”.

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog: