Coluna do Domingão

Semana ruim pro bolsonarismo

Esta semana pode trazer importantes desfechos na política brasileira, com o julgamento da ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, além da apreciação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Será julgada, na próxima quinta-feira (22), a ação no TSE interpelada pelo PDT pedindo a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político envolvendo a reunião, em julho do ano passado, com embaixadores no Planalto, quando o então mandatário mentiu sobre as urnas eletrônicas, sem provas.

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) recomendou a inelegibilidade do ex-presidente argumentando ter havido abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação –no caso, pela reunião ter sido transmitida nas redes oficias do governo e pela TV Brasil.

Caso seja considerado inelegível, Bolsonaro ficará de fora das eleições de 2026, e possivelmente, de 2030 –o prazo é contado a partir do pleito passado. O próprio ex-presidente admite a possibilidade de ficar inapto a concorrer no próximo pleito, e já pensa em alternativas à decisão.

Na próxima quarta-feira (21), ocorrerá a sabatina de Cristiano Zanin, indicado por Lula para o STF no Senado. O petista oficializou a escolha do advogado em 1º de junho. Zanin terá de responder a perguntas dos parlamentares na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Depois disso, sua indicação será votada no plenário do Senado.

Zanin vem participando de almoços e jantares com senadores. Mais recentemente, participou de conversas com líderes da bancada evangélica, que o elogiaram por entender que questões importantes ao grupo, como o aborto, devem ser tratadas pelo Congresso Nacional.

O relator da indicação, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), deu parecer positivo ao advogado, confirmando o cumprimento dos requisitos para a vaga na Suprema Corte brasileira. Senadores da base aliada de Lula calculam que Zanin deverá ter cerca de 55 votos, 14 a mais que o necessário.

São duas notícias ruins para o bolsonarismo, que vem sofrendo derrocadas desde a eleição do ano passado. E há quem diga que é só o começo.

É doido, mas não é burro

Bolsonaro não orientou Waldemar Costa Neto ou aliado algum a ser contra a indicação de Zanin ao STF. Ele pode ser doido como dizem, mas não é burro: “será o advogado lulopetista o meu juiz amanhã”.

Substitutos

Com a morte de Danda Gaia, Leque Brás foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde.  Já o parlamentar Francisco Rufino, o Titico, do Podemos, assume cadeira com a vacância gerada pelo assassinato do parlamentar.

Sem passar recibo

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  não respondeu até agora a cobrança de Luciano Duque,  que a cobrou diálogo com o bloco governista.  O gesto é estratégico.  Os dois vivem um xadrez político com olho em 2024.

Cadê o meu cargo?

Dos nomes que apoiaram Raquel Lyra em 2022, Marcos Oliveira (Serra Talhada) e Diógenes Patriota (Tuparetama) estão entre os que ainda não foram designados para nenhuma função pública.  E olha que são da “turma do osso”, que a apoiou desde o primeiro turno.

Pula essa

A desistência de Rubinho do São João da briga pela vice e possível dor de cabeça para a Frente Popular facilitou tanto a vida de Sandrinho e Daniel de que já tem gente antecipando o debate de 2028, quando obrigatoriamente será iniciado um novo ciclo.

Pente fino

O TCU vai realizar auditoria especial integrada para checar se a essa altura há conformidade entre o CadUnico e os dados de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O pente fino vai avaliar em várias cidades o desenho, procedimentos e supervisão dos processos de cadastramento das famílias, para aferir se as gestões estão aplicando corretamente o Bolsa Família.

Escolhidas

Em Pernambuco estão na lista das cidades auditadas Afogados da Ingazeira,  Arcoverde,  Calumbi, Custódia,  Flores, Itapetim, Mirandiba, Salgueiro,  Belmonte,  Serra Talhada,  São José do Egito,  Tabira e Triunfo. A escolha é por amostragem,  não indicando necessariamente irregularidades.

Sala pronta

Heleno Mariano,  que coordenou a Ciretran regional, foi confirmado com uma missão na gestão Sandrinho Palmeira para auxiliar no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira.  Como ele mesmo já confirmou, vai ocupar uma sala no Terminal Rodoviário Andrelino Lucas.

Dilemas socialistas 

Enquanto Adelmo Moura tem pelo menos quatro nomes para escolher seu candidato em 2024, tendo que cuidar para manter os não ungidos unidos, Anchieta Patriota ainda não encontrou o nome com perfil para receber seu apoio em Carnaíba.  Pesquisa, escuta, sondagem e até rezadeira se precisar não estão descartados para apontar o caminho. Ele garante que vai dar tempo de achar alguém competitivo.

Frase da semana:

“Motivado por compreensões pessoais, somando-se a um pedido da família e o desejo de uma vida pacata, decidi não mais disputar eleição para nenhum cargo político no próximo ano.”

De Rubinho do São João,  na bomba da semana,  deixando a disputa da vice, da vereança e da vida política.

O juiz Juiz Rodrigo Barros Thomás leu por volta da meia noite e meia a sentença de Silvaneide Patrício e José Tenório, mandante e executor da morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, em 1 de novembro de 2016.

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de José Tenório e a condição de mandante de Silvaneide Patrício. Foram condenados por homicídio triplamente qualificado.

Individualmente, José Tenório foi condenado considerando o crime cometido por meio cruel, mediante pagamento, sem condições de defesa, além de o fato dela ser mãe de dois filhos.

A pena foi inicialmente fixada a em 19 anos de reclusão. Mas, com base em jurisprudência do STJ, atenuou a pena em um ano, considerando falta de antecedentes. Assim, a pena final foi de 18 anos. A progressão se dará com base em dois quintos da pena. Em não terá direito a recorrer em liberdade.

Maria Silvaneide Patrício foi condenada com base na perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado como qualificado pelo pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante condição que dificultou a defesa da vítima. Considerou que a vítima deixou duas filhas pequenas.

Pelas circunstâncias agravantes, como o fato de ela ter indicado ao executor local de residência da vítima e dado dicas para execução, dentre outras circunstâncias, a pena foi fixada em 27 anos e meio.

Preliminarmente, trata-se da maior pena aplicada a uma ré no histórico recente dos júris na região.

O júri foi coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier atuou como assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires.

Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton Soares.  Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.

Reações: acusação e defesa falam em recorrer. Vereador diz estar satisfeito, mas que justiça jamais seria feita

O promotor Júlio Elihimas avaliou positivamente a condenação. “O resultado foi satisfatório. Ambos foram condenados em tudo que o MP e os assistentes de acusação solicitaram. Em relação à mandante, achamos que a pena de 27 anos e meio foi justa, correta. Em relação ao assassino, a pena foi abaixo do que esperávamos. Tanto Ministério Público quanto assistentes de acusação recorreram em sessão, para rever no Tribunal de Justiça essa pena para que fique entre 21, 22 anos”.

O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena. “Os jurados esperavam pena coincidente para acusado e acusada. O Magistrado infelizmente só acatou agravantes da acusada. A defesa vai recorrer para diminuir pena e protestar por um novo júri. Houve muitas contradições pelas testemunhas”.

O vereador Marcílio Pires falou sobre a sentença. “Não foi justa na medida do que nós considerávamos. Mas estamos satisfeitos com o resultado. Justiça jamais seria feita porque Paulinha não voltaria. Mas estamos sem reclamar. Esperamos que desses 27 anos ele passe pelo menos oito anos em regime fechado”.

As informações foram repassadas pelo repórter Celso Brandão, com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM e para o blog. Celso acompanhou todas as 15 horas de julgamento e deu o resultado no início da madrugada no programa Pajeú Social, ao vivo.  Nesta segunda, os programas Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua trazem matérias sobre o caso, com acusação e defesa.

O município de Tabira recebeu a visita do Defensor Geral do Estado, Dr. Manoel Jerônimo, que veio acompanhar o encerramento do Programa Defensoria Amiga da Comunidade.

Recepcionado pelo Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo, o Defensor Geral recebeu do gestor a notícia de que o município iria doar um terreno para a construção do prédio da defensoria.

O terreno terá 20 metros de largura e 20 de comprimento e está localizado ao lado do novo fórum. O projeto será enviado à Câmara para apreciação dos parlamentares. O Defensor Geral disse que a defensoria fará uma homenagem ao saudoso defensor público, Dilton Marcolino.

“Vai levar o nome do grande defensor público, uma pessoa que marcou a minha vida, marcou a vida de defensoria pública pernambucana, José Dilton Marcolino. Vamos imortalizá-lo no prédio da Defensoria Pública de Tabira”, afirmou Manoel Jerônimo.

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (12.09), a pavimentação do acesso da sede do município de Tupanatinga, no Agreste Meridional, ao povoado de Mata Verde.

As obras terão investimento de R$ 6,3 milhões e serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

A iniciativa beneficiará diretamente 15 mil habitantes residentes no povoado, melhorando as condições de escoamento da produção agropecuária e o deslocamento da população.

“Até o final do ano essa estrada vai estar pronta, dando condições de trafegabilidade, além de gerar emprego e renda e movimentar a economia da região”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve acompanhado do prefeito do município, Silvio Roque.

Além do governador Paulo Câmara, assinou o edital de licitação o diretor-presidente da Cehab, Bruno Lisboa.

“Serão recuperados 3,2 quilômetros de estrada, com um investimento que será bastante importante para o município de Tupanatinga”, completou Lisboa. Um dos objetivos é fomentar a economia da cidade, baseada na agricultura e na pecuária, com ênfase no cultivo de feijão, milho, mandioca e castanha de caju.