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Através de assessoria jurídica Afogados da Ingazeira obtêm vitória no TJE-PE

Por Nill Júnior

zulene 2014

Através de sua Assessora Jurídica, Áurea Emanoela de Holanda Lemos, a prefeitura de Afogados da Ingazeira, obteve importante vitória em sede de recurso, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A ação teve início na 2ª Vara Cível da comarca de Afogados da Ingazeira/PE e tinha como escopo, a nomeação de candidata aprovada fora das vagas previstas em edital. A autora da ação havia se submetido ao Processo Seletivo Público nº 01/09, que tinha como finalidade o preenchimento de 11 (onze) vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Tendo concorrido à vaga existente na Unidade de Saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a impetrante obteve a terceira colocação.

Na peça processual que deflagrou o feito, a autora alegava que teve seu direito de ingresso ao sobredito cargo público suplantado por ato manifestamente ilegal, perpetrado pelo Poder Público municipal, que tendo realizado novo mapeamento das áreas atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, vislumbrou a necessidade de novas contratações, mas, ao invés de proceder à nomeação da impetrante como servidora efetiva, contratou-a por excepcional interesse público.

Em sua peça de defesa, a Prefeitura Municipal arguiu posicionamento pacificado nas Cortes do País, segundo o qual “o candidato aprovado e classificado fora do número de vagas previsto em edital não detém direito adquirido a ser nomeado, mas mera expectativa.”

O pleno corroborou com a tese sustentada pelo Poder Público que, embora a Secretaria Municipal de Saúde, em estudo das áreas assistidas pelos ACS tenha vislumbrado a necessidade de ampliação do número desses profissionais, haja vista, dentre outros fatores, o crescimento populacional e a consequente imprescindibilidade do serviço a toda municipalidade, “não restou evidenciada a abertura de novas vagas para provimento ou a vacância das vagas já existentes.”

Ocorre que o edital, atinente ao processo seletivo em epígrafe, previa a necessidade de contratação de 88 (oitenta e oito) agentes comunitários distribuídos nas suas respectivas áreas. Todas as vagas ofertadas foram devidamente preenchidas.

Nesses termos, acordaram os “Desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em dar provimento ao reexame necessário, para julgar improcedente o pedido e denegar a segurança pleiteada.”

Outras Notícias

Itapetim: Anderson Lopes fecha apoio com o deputado federal Ricardo Teobaldo

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos) conseguiu apoio do advogado e empresário Anderson Lopes para fortalecimento de sua reeleição no Sertão do Pajeú. As informações são do Blog do Marcello Patriota. Nesta quinta-feira (27), o parlamentar recebeu a visita do itapetinense em seu escritório na Capital Pernambucana.  Na campanha passada, Anderson votou no ex-deputado federal […]

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos) conseguiu apoio do advogado e empresário Anderson Lopes para fortalecimento de sua reeleição no Sertão do Pajeú. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Nesta quinta-feira (27), o parlamentar recebeu a visita do itapetinense em seu escritório na Capital Pernambucana. 

Na campanha passada, Anderson votou no ex-deputado federal Zeca Cavalcante, hoje filiado ao Democratas e pré-candidato a deputado estadual. 

Em 2020, o advogado disputou a prefeitura de Itapetim contra Adelmo Moura. Ao fim da apuração, Adelmo Moura teve 57,07% dos votos. Foram 5.356 votos no total.  

Anderson Lopes, que  em segundo lugar somou 42,93% (4.029 votos). Em 2016 Adelmo também venceu Anderson Lopes com 58,83% dos votos válidos.

Sivaldo reúne pré-candidatos a vereador em Garanhuns

Encontro contou com filiados do PSB, PSD, MDB e convidados. Ainda sem confirmar se será candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado Sivaldo Albino vem somando adesões a seu grupo político com lideranças comunitárias e políticas. E segundo o próprio deputado, vai aumentar, pois tem sido procurado por muitas pessoas, de vários segmentos, que buscam […]

Foto: Divulgação

Encontro contou com filiados do PSB, PSD, MDB e convidados.

Ainda sem confirmar se será candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado Sivaldo Albino vem somando adesões a seu grupo político com lideranças comunitárias e políticas. E segundo o próprio deputado, vai aumentar, pois tem sido procurado por muitas pessoas, de vários segmentos, que buscam se engajar no projeto político-eleitoral da Frente Popular de Garanhuns.

Para passar informações necessárias sobre o período pré-eleitoral, Sivaldo reuniu na última sexta-feira (07.02) no espaço Chez Pascal, mais de setenta pré-candidatos a vereador dos partidos PSB, PSD e MDB, além de convidados de outras legendas.

“O grupo é forte e a cada semana temos mais adesões, como aconteceu recentemente com a vereadora Betânia da Ação Social. Tem mais gente vindo aí.” Comentou Ivailton Areias, um dos coordenadores do encontro.

Segundo Johny Albino, que também organizou a reunião, os encontros servem também para aproximar as lideranças e ouvir suas sugestões. Outra liderança que tem coordenado este crescimento no grupo é Rafael Peixoto, do PSD, e o MDB através do ex-prefeito Ivo Amaral, que não pôde estar presente desta vez.

É bom registrar que Sivaldo Albino liderou todas as pesquisas de intenção de votos realizadas pelos institutos de maior credibilidade até o final do ano passado, até as encomendadas por adversários.

Com estas ações e as adesões, a futura candidatura fica cada vez consolidada e dificilmente demorará para o deputado admitir publicamente, com o apoio do governador Paulo Câmara e deste grupo forte que tem se engajado neste projeto político.

Prudente, Diretoria do Homem da Meia Noite cancela desfile

Enquanto o Estado não se pronuncia, agremiações responsáveis e que primam pela vida começam a se manifestar. O tradicional desfile do Homem da Meia-Noite, realizado sempre na madrugada no sábado de Carnaval em Olinda, no Grande Recife, não será realizado de forma presencial em 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela diretoria da agremiação. A decisão foi tomada […]

Enquanto o Estado não se pronuncia, agremiações responsáveis e que primam pela vida começam a se manifestar.

O tradicional desfile do Homem da Meia-Noite, realizado sempre na madrugada no sábado de Carnaval em Olinda, no Grande Recife, não será realizado de forma presencial em 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela diretoria da agremiação.

A decisão foi tomada após avaliação dos atuais números da pandemia no Brasil e no mundo e do surgimento de novas variantes do vírus. Em 2022, o deslife celebraria os 90 anos do calunga.

“Chegamos à conclusão que seria uma decisão de alto risco à vida, a realização do nosso Carnaval presencial. Pelo bem da vida e da vida de todos, resolvemos cancelar uma possível saída presencial da nossa agremiação em 2022. Vamos seguir com projetos possíveis que serão divulgados em breve”, afirmou o presidente do Homem da Meia-Noite, Luiz Adolpho.

Em Pernambuco, a realização ou não do Carnaval ainda não foi definida pela gestão estadual, que avalia a liberação junto a um comitê sobre o assunto.

Teresa Leitão destaca empenho de Humberto Costa na solução dos prédios-caixão

Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana.  O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento […]

Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana. 

O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. A senadora Teresa Leitão, que participou da solenidade, sublinhou a importância da solução para as famílias atingidas. “Quem mais ganha são os antigos moradores desses prédios-caixão, que sofreram, por décadas, com questões na Justiça, e agora, finalmente, vão ter sua situação analisada com cuidado e resolvida”. 

O governo federal vai investir R$ 1,7 bilhão em ressarcimento aos proprietários, que deverão receber indenizações de até R$ 120 mil por apartamento. O drama vivido por esses moradores se arrastou por muito anos e parecia até esquecido pelo poder público. 

Nessa mobilização para que o problema fosse resolvido, Teresa Leitão destacou o empenho de seu colega no Senado, Humberto Costa: “À frente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Humberto conseguiu dar visibilidade a um problema antigo, que afetava uma parcela da população do Recife e Região Metropolitana e que parecia ainda longe de uma solução. Os esforços do governo federal e da governadora Raquel Lyra, como também o nosso empenho aqui no Congresso, foram  importantes para encontrarmos essa solução”, ressaltou a senadora. 

O acordo foi celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Governo de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Cidades do Pajeú e Moxotó contempladas com creches e pré-escolas 

Arcoverde, Custódia, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama estão entre os 42 municípios na lista anunciada pela governadora Raquel Lyra O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a […]

Arcoverde, Custódia, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama estão entre os 42 municípios na lista anunciada pela governadora Raquel Lyra

O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). 

Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. É a primeira vez na história que o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. 

As cidades de Arcoverde e Custódia, no Sertão do Moxotó e Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama no Sertão do Pajeú foram contempladas no anúncio.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco vai pagar o primeiro ano de funcionamento dos Centros Educacionais. “Nosso compromisso é transformar a educação de Pernambuco, e assim estamos cumprindo. Dessa forma, garantimos às crianças do nosso Estado o direito de aprender desde cedo em uma escola de altíssima qualidade, onde terá alimentação saudável e estímulo através de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pelo nosso time. Além disso, às mães de Pernambuco, a quem temos uma dedicação integral no nosso governo, damos o direito de poder buscar uma renda extra, trabalhando para cuidar melhor da sua casa e dos seus filhos”, destacou Raquel Lyra.

A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O prazo de execução das obras é de 12 meses. “Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas.

Os novos Centros de Educação Infantil serão equipados com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal. Eles serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m. 

Presente na solenidade, o deputado federal Mendonça Filho destacou a importância da iniciativa. “O caminho da transformação verdadeira passa pela educação. Esse compromisso do Governo do Estado vai ao encontro da nossa necessidade. Pernambuco sempre foi referência em vários campos econômicos, e na educação não poderia ser diferente”, comemorou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Izaías Régis. “O Governo está trazendo para Pernambuco o desenvolvimento que o nosso povo merece. É motivo de muito orgulho ver esses investimentos acontecendo, sobretudo na educação”, pontuou.

Confira a lista de municípios beneficiados: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência.

Também estiveram prestigiando a solenidade o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy,  Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gustavo Gouveia, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Cleiton Collins, Cléber Chaparral, Renato Antunes e Débora Almeida.

Participaram também os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Lucielle Laurentino (Bezerros), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Marcilio Rodrigues (Cabrobó), Talita de Doda (Camutanga), Emmanuel Fernandes (Custódia), Welliton Siqueira (Ibimirim), Paulo Batista (Ilha de Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Regina da Saúde (Itaíba), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Cátia Ribeiro (Jataúba), Evaldo Bezerra (Mirandiba), Edmilson Cupertino (Moreno), Ricardo Ramos (Ouricuri), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior Vaz (Pedra), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Romero Leal (Vertentes), Guiga Nunes (Vicência), Thiago Campêlo (Araçoiaba), Wellington Maciel (Arcoverde) e Sivaldo Albino (Garanhuns); além do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.