Através de assessoria jurídica Afogados da Ingazeira obtêm vitória no TJE-PE
Por Nill Júnior
Através de sua Assessora Jurídica, Áurea Emanoela de Holanda Lemos, a prefeitura de Afogados da Ingazeira, obteve importante vitória em sede de recurso, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
A ação teve início na 2ª Vara Cível da comarca de Afogados da Ingazeira/PE e tinha como escopo, a nomeação de candidata aprovada fora das vagas previstas em edital. A autora da ação havia se submetido ao Processo Seletivo Público nº 01/09, que tinha como finalidade o preenchimento de 11 (onze) vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Tendo concorrido à vaga existente na Unidade de Saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a impetrante obteve a terceira colocação.
Na peça processual que deflagrou o feito, a autora alegava que teve seu direito de ingresso ao sobredito cargo público suplantado por ato manifestamente ilegal, perpetrado pelo Poder Público municipal, que tendo realizado novo mapeamento das áreas atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, vislumbrou a necessidade de novas contratações, mas, ao invés de proceder à nomeação da impetrante como servidora efetiva, contratou-a por excepcional interesse público.
Em sua peça de defesa, a Prefeitura Municipal arguiu posicionamento pacificado nas Cortes do País, segundo o qual “o candidato aprovado e classificado fora do número de vagas previsto em edital não detém direito adquirido a ser nomeado, mas mera expectativa.”
O pleno corroborou com a tese sustentada pelo Poder Público que, embora a Secretaria Municipal de Saúde, em estudo das áreas assistidas pelos ACS tenha vislumbrado a necessidade de ampliação do número desses profissionais, haja vista, dentre outros fatores, o crescimento populacional e a consequente imprescindibilidade do serviço a toda municipalidade, “não restou evidenciada a abertura de novas vagas para provimento ou a vacância das vagas já existentes.”
Ocorre que o edital, atinente ao processo seletivo em epígrafe, previa a necessidade de contratação de 88 (oitenta e oito) agentes comunitários distribuídos nas suas respectivas áreas. Todas as vagas ofertadas foram devidamente preenchidas.
Nesses termos, acordaram os “Desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em dar provimento ao reexame necessário, para julgar improcedente o pedido e denegar a segurança pleiteada.”
Por André Luis – Com informações de Celso Brandão Na manhã desta quinta-feira (11), um acidente de grandes proporções foi registrado na PE-320, na altura do Sítio Poço de Pedra, em Afogados da Ingazeira. Um motociclista que vinha atrás de uma Fiat Strada, cinza, placas ENV 3620, bateu chocou-se lateralmente após uma freada da mesma, […]
Na manhã desta quinta-feira (11), um acidente de grandes proporções foi registrado na PE-320, na altura do Sítio Poço de Pedra, em Afogados da Ingazeira.
Um motociclista que vinha atrás de uma Fiat Strada, cinza, placas ENV 3620, bateu chocou-se lateralmente após uma freada da mesma, perdendo o controle da moto que se chocou com o Golf preto, placas KJN 9017, que vinha em sentido contrário.
O condutor da motocicleta, identificado por Maurício Lima, fraturou um pé e a clavícula, sendo socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara.
Os condutores dos outros veículos e seus ocupantes não sofreram danos físicos.
Do G1 Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira (16) que não teve conhecimento de atos de corrupção na Petrobras ao longo dos oito anos em que governou o Brasil, entre 2003 e 2010. O petista também afirmou aos policiais não crer que os principais […]
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira (16) que não teve conhecimento de atos de corrupção na Petrobras ao longo dos oito anos em que governou o Brasil, entre 2003 e 2010. O petista também afirmou aos policiais não crer que os principais partidos de sua base aliada tenham, por meio de seus líderes, obtido vantagens indevidas em contratos das diretorias da petroleira.
Lula prestou depoimento, em Brasília, na condição de informante, no principal inquérito da Lava Jato, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo. O petista não é investigado pela operação policial.”Indagado se tinha conhecimento dos eventos de corrupção ocorridos na Petrobras e desvelados pela Operação Lava Jato, o declarante afirma que não tinha conhecimento dos mesmos. […] Que não crê que os principais partidos da base aliada do governo tenham, através de suas principais lideranças, obtido vantagens indevidas a partir dos contratos das diversas diretorias da Petrobras”, diz trecho do depoimento de nove páginas do petista.
O ex-presidente também foi indagado pelos delegados da PF a explicar ao que ele atribuia o fato de integrantes de seu governo serem alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento nas irregularidades cometidas na Petrobras.
Ao responder, o ex-presidente listou três motivos, entre os quais o que ele classificou de “processo de criminalização do PT”.
Ele ainda atribuiu as investigações a um processo de “transparência e aprimoramento dos órgãos de fiscalização e controle” durante os governos petistas, especialmente, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Por fim, Lula ressaltou a existência de uma imprensa livre no país como um dos fatores que permitiram a descoberta das irregularidades.
Amigo: Luiz Inácio Lula da Silva declarou no depoimento à Polícia Federal que conheceu José Carlos Bumlai na campanha presidencial de 2002, quando gravou cenas de sua propaganda eleitoral em uma das fazendas do pecuarista investigado pela Lava Jato.
Ele admitiu que é amigo de Bumlai e disse que recebeu o pecuarista algumas vezes em Brasília na época em que presidiu o país. Lula, porém, disse achar que o amigo nunca se hospedou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Conforme o relato do petista, o pecuarista costumava se hospedar na Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, e em hotéis da capital federal.
O ex-presidente comentou que indicou Bumlai para o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social de seu governo, órgão formado por mais de cem empresários indicados por diversos segmentos da sociedade. Segundo Lula, o pecuarista entrou no colegiado como um dos representantes do setor agrícola.
Empréstimos para o PT: Ao longo do depoimento, Lula foi questionado pelos delegados sobre os empréstimos tomados por José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin. O Ministério Público afirma que o pecuarista utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar o dinheiro que pegou emprestado com a instituição financeira.
O principal empréstimo em investigação pela Lava Jato era de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos acréscimos. A dívida, de acordo com o MPF, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.
Em troca dos empréstimos, afirmam os investigadores, empresas do grupo Schahin conquistaram, sem licitação, o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000.
À PF, o ex-presidente respondeu que não solicitou que Bumlai contratasse emprestimos em seu nome para repassar ao PT. De acordo com Lula, os dois “jamais” trataram sobre “dinheiro ou valores”. O petista afirmou que soube dos “boatos” dos empréstimos tomados pelo amigo por meio da imprensa.
Lula assegurou aos policiais que “não tomou conhecimento” do processo de contratação, por parte da Petrobras, da empresa operadora do Vitória 10.000. Além disso, ele ressaltou que não recebeu de Bumlai qualquer pedido para interferisse no processo de escolha para beneficiar o Grupo Schahin.
Ele ainda enfatizou que “nunca” solicitou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado e preso no processo do mensalão por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso Nacional, contratasse empréstimos para o PT.
Nomeação de diretores: No depoimento à PF, Lula também disse que, no anos em que comandou o Palácio do Planalto, não se envolveu nas negociações que resultaram nas indicações de Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa para a diretoria da Petrobras. Os três foram presos e são réus em processos da Lava Jato acusados de receberem propinas de fornecedores da estatal do petróleo para facilitar o superfaturamento de contratos.
Segundo o ex-presidente, as indicações para o governo eram feitas pelos titulares dos ministérios e passavam pelo crivo final da Casa Civil, à época chefiada pelo ex-ministro José Dirceu, que está preso por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção.
“[Lula disse] que não sabe se foi o PT ou outro partido político que indicou Renato Duque para assumir a Diretoria de Serviços; [Lula disse também] que não conhecia Renato Duque e que não participou do processo de escolha do nome de Renato Duque”, diz trecho do depoimento de Lula.
O 23º Batalhão de Policia Militar, realiza hoje em comemoração aos 11 anos de sua fundação uma grande Ação Cívico Social em Afogados da Ingazeira. Serão vários serviços prestados no dia de hoje no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. Dentre eles, emissão de documentos, Consulta odontológica, consulta com clinico geral, fisioterapeuta; teste rápido […]
O agora Major Ivaldo fala da ação a Celso Brandão no programa Manhã Total (Rádio Pajeú)
O 23º Batalhão de Policia Militar, realiza hoje em comemoração aos 11 anos de sua fundação uma grande Ação Cívico Social em Afogados da Ingazeira. Serão vários serviços prestados no dia de hoje no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.
Dentre eles, emissão de documentos, Consulta odontológica, consulta com clinico geral, fisioterapeuta; teste rápido de HIV e DNA, distribuição de preservativos; vacinas contra tétano, gripe, hepatite, educação física, consulta jurídica com a Defensoria Pública, serviços de beleza, ação do NUPREV, palestras sobre drogas e violência doméstica, orientação do Conselho Tutelar, atendimento do Núcleo de Prática Jurídica da FIS além da campanha do desarmamento.
Nesta sexta, Solenidade Militar às 09h00, no Auditório da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI). Haverá entrega de Medalhas por tempo de serviço de 10,20 e 30 anos e de certificados para Policiais Militares destaques operacionais e administrativos.
Também homenagem ás mulheres pela passagem das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e homenagem aos Policiais Militares da Reserva Remunerada.
No final dos anos sessenta, me casei na terra dos poetas, São José do Egito, aos 18 anos de idade e, lá, conheci um menino que estudava em Recife, o nome dele, Inaldo Sampaio. Conheci sua linda e querida mãe, seu pai, uma irmã, ainda novinha e mais uma meia dúzia de meninos, seus irmãos. […]
No final dos anos sessenta, me casei na terra dos poetas, São José do Egito, aos 18 anos de idade e, lá, conheci um menino que estudava em Recife, o nome dele, Inaldo Sampaio. Conheci sua linda e querida mãe, seu pai, uma irmã, ainda novinha e mais uma meia dúzia de meninos, seus irmãos.
Depois, já como parlamentar, me aproximei do Inaldo Sampaio Jornalista do Jornal do Commércio, da Coluna Fogo Cruzado e, depois do Pinga Fogo. Assinava uma coluna política no Diário de Pernambuco. Lí o último texto dessa Coluna, “Lula só não pode incendiar o país”, publicado na edição desta segunda feira. Inaldo Sampaio tinha também Coluna e Banda Musical Forrozeira.
Hoje, ao amanhecer do dia, tomei conhecimento do falecimento, em Recife, aos 64 anos de idade, deste irmão, amigo e colega jornalista Inaldo Sampaio. Nem demonstrava, mas, Inaldo Sampaio já vinha lutando desde 2016, contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna.
Natural de São José do Egito, no meu querido Pernambuco, Inaldo Sampaio deixa esposa, a grande Teresa Cristina e os dois filhos, Joana e João Marcelo. O enterro de Inaldo Sampaio será às 17 horas de hoje, no cemitério Morada da Paz, em Paulista, onde está o meu filho, também egipciense, Lucyanno Patriota.
Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Inaldo Sampaio trabalhou por 12 anos no jornal O Globo, no Rio de Janeiro. Assinou durante 22 anos a coluna de política Pinga Fogo, no Jornal do Commércio. Há 24 anos atuava no setor de comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e atualmente era comentarista político na rádio CBN, além de assinar uma coluna no Diário de Pernambuco e escrever o blog Política, com “P” Maiúsculo.
Além da paixão pela política e pelo jornalismo, Inaldo Sampaio também tinha vocação para a música. Fundou, na década de 90, a banda Pinga Fogo, na qual tocava saxofone. Fez inúmeros shows pelo Estado e em cidades do interior.
Considerado um dos mais sérios e esclarecidos analistas políticos no país, Inaldo Sampaio, apesar de bastante reservado em sua vida pessoal, tinha como uma das características, a solidariedade para com o próximo. Era daquelas pessoas que praticavam o bem, sem pensar em retribuição. Vai muita fazer falta para o mundo do jornalismo, da política e, sobretudo, na vida daqueles que tiveram o prazer de conviver com ele.
Dentre tantos votos de pesar e lamentações, transcrevo aqui artigo do também amigo e colega comunicador, José Adalberto Ribeiro:
Fico triste com a partida prematura de Inaldo, triste partida. Existe o principio existencial de que devemos saudar os que partem com bons sentimentos. Sim, mais que isto, por uma questão de justa fidelidade à memória de quem reverenciamos. Um pouco mais jovem do que eu, Inaldo brilhava e brilha na geração do nosso jornalismo impresso desde a década de 1980. Deixou um legado na galeria da Imprensa pernambucana.
Inaldo na coluna “Pinga-Fogo” no Jornal do Commércio e eu na coluna Diário Político do Diário de Pernambuco, vivenciamos o apogeu do jornalismo impresso em Pernambuco. Foi o trem da história que passou na vida de nossas gerações nas décadas de 1980 e 1990.
Louvando o que bem merece, seja dito: Inaldo era um ótimo jornalista e também ótimo músico instrumentista de saxofone. Uma vez assisti uma performance dele na banda Pinga Fogo e fiquei empolgado com o repertório e com os trinados do sax. Eu disse a ele: “Tu sôis bom, bicho”. Ele respondeu na brincadeira: “Que nada, bom sôis tu”.
Diletante na música e admirador dele, emprestei-lhe um LP intitulado “Ronnie Aldrich e seus dois pianos”, com repertório de clássicos universais, de Mozart, Schubert, Chopin, gênios. Inaldo adorou. O tema de “Elvira Madigan”, de Mozart, sublime criação da natureza humana!
Ele e eu almoçamos certa vez no antigo restaurante Lobster na Av.Rui Barbosa com o então governador Miguel Arraes. De modo meio enigmático, o “mito” na época nos recomendou que devíamos valorizar cada centímetro de jornal para abordar temas de interesse do povo. Inaldo ouvia o mito com atenção reverencial. O “pessedista” Arraes, como dizia, era um dos seus ídolos e o velho gostava dele. Se entendiam nos roçados da política interiorana.
Pertence a uma família de irmãos vitoriosos e bem sucedidos nas suas áreas de atuação, a exemplo do competente e também respeitável editor Ivanildo Sampaio, a quem rendo homenagem como jornalista da melhor estirpe.
Ele era conhecido por seus “arquivos implacáveis”, tipo aqueles fichários com relatos sobre os cenários e personagens da cena política, nacional e local. Também de boa memória, conhecia, de salteado e de cor, os viventes e os fatos da nossa fauna e nosso flora política. Conhecia e gostava do traçado.
A vida física foi ingrata para Inaldo. Devido a uma cirurgia mal sucedida, perdeu a articulação no joelho e ficou com a perna travada. Com mobilidade limitada, tornou-se um sedentário, ele um andarilho da notícia nas nuvens da política. Certamente sofria no coração, mas não externava amargura por essa limitação física. Resultado é que ficou obeso.
Construiu uma boa família, viveu cercado da melhor estima de familiares, parentes, aderentes, conterrâneos, amigos e conhecidos.
Tinha um viés progressista de esquerda no sentido humanitário, do bem.
Nesta despedida, recorrendo ao gênio de Mozart, dedico o tema de “Elvira Madigan” em reverência à boa memória do amigo e repito: “Tu sôis bom, Inaldo!”.
Inaldo Sampaio foi um dos mais talentosos colunistas de todo o País. Fez aqui na terra tudo que desejava fazer, segundo o seu querido irmão Iradilson Sampaio, nosso companheiro socialista e presidente do PSB, em Roraima, a quem transmito estes meus votos de pesar à querida família de Inaldo Sampaio, com orações, orações e orações.
A sífilis é uma doença infectocontagiosa de transmissão sexual, vertical (da mãe para o filho) e sanguínea, sendo a transmissão sexual a forma mais predominante. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estima que ocorram 460.000 casos de sífilis gestacional por ano nos países da América Latina e Caribe. No Brasil, entre 2000 a 2013, foram […]
A sífilis é uma doença infectocontagiosa de transmissão sexual, vertical (da mãe para o filho) e sanguínea, sendo a transmissão sexual a forma mais predominante. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estima que ocorram 460.000 casos de sífilis gestacional por ano nos países da América Latina e Caribe. No Brasil, entre 2000 a 2013, foram notificados 75.683 casos.
O Dia Nacional de Combate à Sífilis é comemorado no terceiro sábado do mês de outubro e lembra a importância da realização do teste para diagnosticar a doença, sobretudo em mulheres grávidas no primeiro e o último trimestre da gestação.
Em Afogados, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu atividades nesta sexta (14), para alertar a população sobre a importância do diagnóstico e para os riscos que a doença pode trazer. Profissionais de saúde montaram um estande na Praça de Alimentação, com exames gratuitos e distribuição gratuita de preservativos e materiais educativos para prevenção da sífilis e demais doenças sexualmente transmissíveis.
A coordenadora do Centro de Testagem a Aconselhamento (CTA) da Prefeitura de Afogados, Isabel Carvalho, informou que foram realizados 53 testes rápidos para sífilis. “Quem não pode participar da atividade e quiser fazer o teste rápido, pode procurar o CTA, no horário das 07 às 12h, e fazer gratuitamente a testagem,” avisou Isabel Carvalho. O CTA está localizado em frente ao portão principal de entrada da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
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