Ato Pró-Dilma reúne manifestantes no Centro do Recife

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelo descarte de livros históricos do acervo da entidade.

A manifestação de autoria dos deputados Rafael Motta e Danilo Cabral, ambos do PSB, e outros parlamentares visa expressar o posicionamento contrário do colegiado à política de educação do governo federal.

De acordo com os deputados, sob a justificativa de que os títulos comprovam “o desvio da missão institucional da autarquia”, a medida despreza o valor histórico e cultural desses livros.

“Nós não cansamos de nos chocar com as medidas adotadas pelo governo federal. O banimento de livros é por si só um atentado contra as liberdades intelectual, cultural e de expressão e trava diálogo direto com práticas nazistas de queimas de publicações em praças públicas e nós não podemos silenciar”, afirmou Danilo Cabral.

Na semana passada, a Fundação anunciou o expurgo de 53 mil livros, entre eles, está um raro exemplar de “Almas mortas”, do escritor russo Nikolai Gógol, o “Dicionário do folclore brasileiro”, de Luís da Câmara Cascudo, além de títulos de Caio Prado Jr., Celso Furtado, Eric Hobsbawm, Karl Marx e Max Weber, entre muitos outros.

A moção de repúdio será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Cidadania, João Roma, e ao próprio presidente da Fundação Palmares.

O município de Serra Talhada conquistou, nesta quinta-feira (28),  o 1° lugar no 10° Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na categoria “Uso racional dos recursos naturais e bens públicos”, com a iniciativa “Iluminação Pública de LED”.

O prêmio, realizado bienalmente pelo Ministério do Meio Ambiente, reconhece as melhores práticas de sustentabilidade implementadas pelos órgãos públicos no Brasil.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a conquista e parabenizou os envolvidos no projeto.

“Esta conquista é fruto do empenho de toda a equipe da Secretaria de Iluminação Pública e da população serra-talhadense, que tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento sustentável. A implementação da iluminação pública de LED, dentro do nosso Plano Municipal de Ações Climáticas, representa um passo importante na promoção de uma cidade mais eficiente e amiga do meio ambiente. Este prêmio é de todos nós, que acreditamos e trabalhamos para um futuro mais sustentável”, declarou a prefeita.

A iniciativa de iluminação pública com tecnologia LED está alinhada ao Plano Municipal de Ações Climáticas, que visa mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade em todas as esferas da administração pública local.

A adoção dessa tecnologia resulta em significativa economia de energia elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa, além de proporcionar mais segurança e bem-estar à população.

“Essa ação também demonstra o compromisso do município em avançar nas metas de combate às mudanças climáticas e na promoção de um futuro mais sustentável”, destacou a assessoria em nota.

“Com a premiação, Serra Talhada ganha visibilidade nacional, consolidando-se como um exemplo de gestão pública ambientalmente responsável. O Prêmio A3P é uma importante vitrine para as boas práticas sustentáveis, e a vitória no concurso coloca a cidade no radar de outros municípios, que podem se inspirar nas ações bem-sucedidas de Serra Talhada para implementar suas próprias soluções ecológicas”, concluiu o secretário de Iluminação Pública, Júnior Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico de Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo” apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decisão. 

Uma perícia realizada no ex-presidente apontou que Bolsonaro tem hérnia inguinal bilateral – um problema que afeta os dois lados da região da virilha – e precisa passar por cirurgia.

A hérnia inguinal (também chamada hérnia na virilha) acontece quando os tecidos do interior do abdômen saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma espécie de abaulamento no local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela é chamada de bilateral.

Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendam que o procedimento seja realizado “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro.

Negativa de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente também havia solicitado que ele cumprisse pena em prisão domiciliar, mas o ministro entendeu haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga”.

Em 22 de novembro, Moraes determinou que o ex-presidente fosse conduzido à Superintendência da Polícia Federal (PF) após a violação da tornozeleira eletrônica que era usada por Bolsonaro. O ex-presidente confessou ter tentado abrir o aparelho com um ferro de solda.

Três dias depois, Moraes determinou que o ex-presidente começasse o cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão no mesmo local.

“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais”, afirma Moraes.

A defesa do ex-presidente também havia afirmado ser necessário que Bolsonaro fosse sempre acompanhado por uma terceira pessoa. O ministro no entanto, ressaltou que o argumento não se sustenta pelo fato de o ex-presidente estar sozinho em seu quarto, logo após ter manuseado um “ferro de solda”, quando foi preso.

“Jair Messias Bolsonaro mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena, em condições absolutamente similares àquelas que possuía na cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial, com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário”, escreveu Moraes.

O ministro também afirmou que determinou que a Polícia Federal garanta “médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, diz decisão. As informações são do g1.

Com o objetivo de democratizar as discussões sobre politicas públicas de cultura, mais especificamente a programação e atividades do ciclo junino 2017, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem realizado uma série de encontros com moradores e lideranças de bairros.

O calendário tem sido coordenado pelo Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, e sua equipe. Já foram realizadas reuniões nos bairros São Francisco, São Braz, Conjunto Residencial Laura Ramos, Sobreira e Borges. Ontem foi a vez do bairro Brotas receber a equipe da Secretaria de Cultura.

Programas como o “Arraial no meu bairro” e o concurso municipal de quadrilhas matutas estão sendo formatados através do diálogo com os moradores. “Tem sido bastante gratificante poder ouvir as comunidades, suas sugestões, e incorporar as propostas tiradas nas reuniões na ação pública de cultura,” destacou o Secretário Edygar Santos.

Segundo o Secretário Adjunto, César Tenório, haverá um sorteio no próximo dia 10 de Maio, onde serão conhecidas as datas dos arraiais em cada bairro. Nos dias 6, 7 e 8 de Junho, a Prefeitura irá visitar os vários arraiais para escolher o melhor e mais bonito. O arraial campeão será anunciado no dia 9 de Junho. Ele terá toda a estrutura da Prefeitura para organizar uma grande festa (banda, som, infraestrutura, etc).

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, celebrou sua vitória na disputa pelo comando do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no município, mantendo-se na presidência do partido. A decisão foi anunciada pela Justiça Eleitoral, que divulgou a composição da comissão provisória, liderada por Daniel, com vigência de 9 de janeiro a 9 de abril de 2024.

Ao comentar sobre o resultado da disputa, Daniel expressou sua satisfação e destacou o compromisso com o fortalecimento do MDB em Afogados da Ingazeira. “Estou muito feliz com a decisão do MDB de seguir ao nosso lado, contrariando alguns que semeavam ilusões em ano eleitoral, que tiveram seu nome e sua proposta recusados pela maioria do partido. Diferente de muitos que desconhecem a realidade de nossa querida Afogados, o MDB sempre esteve conosco, nos ajudando a governar. A relação do partido com a Frente Popular está ainda mais sólida e mais forte. O MDB, com o seu peso institucional, sua capilaridade e seu tempo de guia, vai nos ajudar a vencer as eleições e a continuar governando Afogados da Ingazeira.”, afirmou Daniel Valadares falando ao blog.

Além de Daniel, a Comissão Provisória do MDB local conta com a participação de Alba Lucia Teixeira de Souza, Guilherme Teixeira, Leila Albuquerque e Roberto Siqueira de Moraes. Essa equipe terá a responsabilidade de conduzir as atividades do partido, promovendo ações e estratégias alinhadas com os princípios da sigla durante o período estabelecido. Leia aqui a Certidão da Composição divulgada pela Justiça Eleitoral.