Ato pelo piso da enfermagem acontece esta manhã em Afogados

Durante o mês de fevereiro, as Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, abordaram 7.888 veículos em blitzes nas cidades do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Vitória de Sto Antão, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Carpina, Limoeiro, Surubim, Palmares, Itambé, Ouricuri e Petrolina, além das praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, Ilha de Itamaracá e Ponte de Pedras.

Na ação foram autuados 1.861 condutores por não usar o cinto de segurança, falar ao celular durante a condução do veículo, dirigir sob o efeito de álcool e falta de equipamento de segurança obrigatório, desses, 59 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão, 108 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, recolhida por recusa ou constatação de alcoolemia.

O objetivo principal da Operação Rota de Fuga é coibir a realização de manobras perigosas por carros e motocicletas tanto nas vias como nas calçadas, colocando em risco a segurança no trânsito, em particular dos pedestres.

Além disso, a Operação rompe com o modelo tradicional de blitz estática e mobiliza as equipes, estrategicamente, a fim de impedir a evasão dos infratores. Já a Operação Trânsito Seguro tem como alvo infrações do cotidiano, a exemplo de deixar de usar o cinto de segurança e dirigir falando ao celular, realizando a fiscalização comum nas ruas e avenidas e garantindo o cumprimento das leis, além de garantir a fluidez no trânsito.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, os agentes de trânsito estão nas ruas por determinação do Governador Paulo Câmara, para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir e não fazer a mistura fatal que é álcool e direção.

“O DETRAN-PE está participando da Operação Octopus, disponibilizando agentes de trânsito da ORF e OTS, guinchos, viaturas e motos, sendo parceiro da PM-PE, com foco na diminuição de acidentes e da violência”, destacou Ribeiro.

Do JC On Line

A forte influência política do presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua capacidade de impor e aprovar uma agenda legislativa muitas vezes polêmica não são novidade. Mas é difícil que alguém soubesse que em 90% das 168 votações que a Câmara realizou no primeiro semestre do ano, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) votou da mesma forma que o peemedebista. Dados como estes são calculados pelo “Cunhômetro”, um medidor desenvolvimento pelo Laboratório Analytics, do curso de Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

“O portal da Câmara disponibiliza os dados de cada votação, mas são muitas informações e acaba sendo difícil acompanhar de fato como é a atividade de cada deputado. Você acompanha na mídia alguma coisa como as bancadas, mas você não entende muito bem como isso funciona”, explica o professor Nazareno Andrade, que coordenou o desenvolvimento do site House of Cunha, página que concentra as informações do “Cunhômetro”, e cujo nome é inspirado na série da Netflix House of Cards, onde o líder do partido majoritário na Câmara tenta derrubar o presidente dos Estados Unidos.

Segundo o professor, o projeto surgiu da proposta de ver como os posicionamentos do PT, do PSDB, e do PMDB, três partidos emblemáticos para entender a política brasileira, ficam demonstrados nas votações que ocorrem na Câmara. A decisão de comparar a votação dos partidos e dos parlamentares com o encaminhamento dado por Eduardo Cunha foi resultado da postura que ele adotou após chegar ao comando da Casa, em fevereiro. “Ele tem feito esforço para ser protagonista. E muito do que tem sido discutido de política é em torno das pautas que ele tem colocado”, argumenta.

A análise dos dados revela dados interessantes. Um deles é que apesar da relação conturbada entre Cunha e o governo, os deputados petistas concordaram, em média, com 60% das votações do presidente da Câmara, enquanto os tucanos votaram igual ao peemedebista em 50% das pautas. Em Pernambuco, o deputado Silvio Costa (PSC), vice­líder do governo Dilma, votou mais vezes com Cunha do que o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB). Único peemedebista na bancada pernambucana, Jarbas Vasconcelos é um dos que menos concordou com as votações do deputado carioca.

Por André Luis

O cantor e compositor Mestre Assisão realizou um emocionante show neste sábado (26) no Quintal do Museu do Cangaço, em Serra Talhada. Este foi o primeiro show do artista em sua cidade natal após ter sido diplomado como Patrimônio Vivo de Pernambuco.

O evento teve um propósito nobre: beneficiar o Museu do Cangaço. A notícia da diplomação de Mestre Assisão como Patrimônio Vivo de Pernambuco foi recebida com grande alegria pelos fãs e admiradores do cantor. E ele escolheu celebrar esse título de maneira especial, dedicando o seu talento em prol do patrimônio cultural representado pelo Museu do Cangaço.

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença no evento e prestigiou o show de Mestre Assisão. O deputado destacou a importância do evento não apenas como um momento de celebração da cultura local, mas também como uma oportunidade de arrecadar recursos para apoiar o Museu do Cangaço. Ele afirmou que é fundamental unir esforços para preservar e fortalecer o patrimônio cultural da região.

Durante o show, Mestre Assisão encantou o público com sua música característica, repleta de ritmos nordestinos, forró e tradições locais. A ocasião também foi uma oportunidade para reunir amigos, admiradores da música e defensores da cultura regional em um ambiente de alegria e solidariedade.

O show de Mestre Assisão em benefício do Museu do Cangaço reforça a capacidade da arte e da cultura em mobilizar a comunidade em torno de causas significativas, além de evidenciar a ligação profunda entre os artistas e suas raízes.

O Museu do Cangaço em Serra Talhada, Pernambuco, que abriga o maior acervo sobre o cangaço no Brasil, corre o risco de fechar devido a dificuldades financeiras. Criado em 2009, o museu contém mais de 2.300 peças, incluindo fotografias, armas, moedas, objetos e utensílios relacionados ao cangaço e à vida sertaneja, além de documentos como bilhetes escritos por Lampião. Mantido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG dedicada à preservação cultural, o museu nunca teve apoio governamental. A presidente da fundação, Cleonice Maria, informou que a falta de recursos está ameaçando a continuidade do museu.

O Museu do Cangaço é um ponto turístico e centro de pesquisa que oferece aos visitantes a chance de explorar a história do cangaceiro mais famoso de Serra Talhada, Lampião. O museu desmistifica a imagem dos cangaceiros como meros bandidos violentos, destacando também aspectos culturais e de entretenimento, como a dança de guerra “xaxado”. O espaço representa a rica história da cidade e sua identidade, desempenhando um papel fundamental na preservação desse legado.

Diante da possibilidade de fechamento, o museu apela à sociedade civil e a órgãos públicos por ajuda financeira. Os interessados podem contribuir através de um PIX para o endereço de e-mail da fundação. Empresários interessados em fazer parcerias também podem entrar em contato com a presidente da Fundação, Cleonice Maria. O Museu do Cangaço está localizado na Vila Ferroviária em Serra Talhada e opera diariamente.

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco revela que o modelo de gestão adotado pelo Estado nos últimos anos, quando o atual governador, Paulo Câmara, era secretário da Fazenda, foi marcado pelo descontrole nos gastos públicos. A bancada fez um levantamento dos gastos, comparando com outros Estados do Nordeste. Estados que, inclusive, são maiores territorialmente, com maior volume populacional, e que também possuem um maior comprometimento financeiro com a manutenção da máquina pública.

Pernambuco é o estado campeão no Nordeste em diversos gastos de custeio, levantando inclusive questões quanto à legitimidade desses gastos em função de sua discrepância em relação aos outros estados.

Para a Bancada de Oposição, custos desnecessários poderiam ter sido evitados, o que certamente atenuaria ou evitaria o atual déficit nas contas públicas do Estado. Pernambuco ocupa hoje a terceira posição dentre os estados brasileiros que possuem um “rombo” no caixa de mais R$ 2 bilhões.

Vejamos o caso da rubrica “Material de Consumo”. Segundo dados do IBGE, em 2013 Pernambuco gastou mais de R$ 112 milhões a mais que o Ceará e R$ 188 milhões a mais que a Bahia. Se consideramos os dados de forma relativa, Pernambuco tem pouco menos que 4 vezes mais servidores que Sergipe, mas gasta quase 8 vezes mais com material de consumo. Se considerarmos o gasto por habitante, a situação é parecida. Pernambuco é o segundo estado que mais gasta com material de consumo por habitante no Nordeste.