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Estado torna permanente comitê de convivência com a estiagem

Por Nill Júnior

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Formado por 23 entidades e secretarias, colegiado será coordenado pela pasta de Agricultura e Reforma Agrária

O Governo do Estado tem atuado em várias frentes no sentido de minimizar os efeitos causados pela estiagem no semiárido pernambucano. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara tornou permanente, nesta quarta-feira (11), por meio de um decreto, o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem. Formado por 23 secretarias e entidades da sociedade civil, o colegiado formulará políticas públicas e um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para garantir o abastecimento de água para consumo humano e produção rural. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, e reforçou que o Governo Federal se unirá ao esforço de Pernambuco.

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Coordenado pela Secretaria estadual de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), o comitê já funcionava de maneira temporária desde 2012, quando foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos. Com o decreto assinado nesta quarta, ele passará a estimular a convivência dos pernambucanos com escassez de chuva, característica do semiárido. As reuniões serão mensais e sempre que houver necessidade.

Paulo Câmara confirmou para 2015 a entrega de 31 mil cisternas em diversas modalidades, priorizando escolas, postos de saúde e centros de assistência social. “A nossa intenção é garantir o funcionamento dos serviços públicos nas áreas mais afetadas pela estiagem”, cravou o governador, salientando que os resultados do trabalho do comitê serão monitorados por ele e sua equipe.

Sobre os projetos de convivência com o semiárido, a ministra Tereza Campello ressaltou que será necessário juntar ações em diversas áreas. “Estamos aqui para dar um apoio à constituição do comitê e garantir a parceria entre o Estado e a União”, disse a titular do Desenvolvimento Social. “Acredito que é juntando esforços que conseguiremos melhorar a situação do nosso povo”, completou.

PARCERIAS – Antes da assinatura do decreto que tornou o comitê permanente, o governador recebeu a ministra e a sua equipe técnica. Na oportunidade, Paulo discutiu com Tereza Campello a possibilidade de novos convênios e apresentou o atual cronograma de investimentos.

Câmara garantiu a entrega das obras em andamento no Estado e endossou a importância das parcerias. “Em um ano de muitos desafios, nós temos que potencializar as oportunidades. Por isso, estamos confiantes que a nossa parceria com o Governo de Federal será mantida em 2015”, reiterou o governador, que, na ocasião, estava acompanhado de membros do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem.

MST – No primeiro encontro com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o governador Paulo Câmara recebeu uma pauta de reivindicação e determinou que a interlocução entre os órgãos do Estado e o MST será centralizada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. A proposta é avançar no debate das demandas internamente e apresentar uma proposta ao movimento ainda no primeiro semestre.

“Vamos dar andamento às ações que já estão em curso com o máximo de celeridade e transparência, cobrando a sistematização de informações e a articulação com as demais secretarias”, enfatizou Nilton Mota.

Outras Notícias

Afogados começa a vacinar idosos de 65 a 69 anos nesta segunda-feira

Com a chegada de 700 doses de vacina neste final de semana, sendo 600 de Coronavac e 100 da Astrazeneca, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (29), a vacinação do público-alvo de 65 a 69 anos, priorizando os mais idosos e os que possuem comorbidades. Estão programadas também a aplicação de segunda […]

Com a chegada de 700 doses de vacina neste final de semana, sendo 600 de Coronavac e 100 da Astrazeneca, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (29), a vacinação do público-alvo de 65 a 69 anos, priorizando os mais idosos e os que possuem comorbidades.

Estão programadas também a aplicação de segunda dose em idosos de 70 anos ou mais, de acordo com a data da primeira dose. A Prefeitura também recebeu um reforço de 1.700 seringas descartáveis.

“A única saída real, tanto para salvar vidas humanas, quanto para poder reabrir o comércio de forma segura, é a vacinação em massa da nossa população. Enquanto isso não acontece, precisamos redobrar os cuidados, usando máscara, álcool em gel, garantindo o distanciamento social. Essa nova variante já está circulando em nosso Estado e é muito mais agressiva e letal,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Afogados da Ingazeira já vacinou 11,92% da população vacinável, que compreende pessoas com mais de 18 anos. 

“Não foram realizados estudos consistentes sobre a eficácia das vacinas em pessoas menores de 18 anos. Por isso o Ministério da Saúde preconiza vacinação apenas para quem tem dezoito anos ou mais. E nessa faixa etária, já imunizamos quase doze por cento de nossa população. Espero que possamos essa semana ampliar esse número,” finalizou Artur. 

Problema com aeronave atrasa agenda de Câmara em Afogados

Um problema técnico com a aeronave que traria o governador Paulo Câmara ao Pajeú atrasou sua agenda em Afogados da Ingazeira. Um outro avião foi designado para trazê-lo, o que atrasou sua vinda em duas horas. Agora, a agenda está prevista para começar no início da tarde. O governador Paulo Câmara realizará a entrega de […]

Um problema técnico com a aeronave que traria o governador Paulo Câmara ao Pajeú atrasou sua agenda em Afogados da Ingazeira.

Um outro avião foi designado para trazê-lo, o que atrasou sua vinda em duas horas. Agora, a agenda está prevista para começar no início da tarde.

O governador Paulo Câmara realizará a entrega de obras de reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart e do Terminal Intermunicipal de Passageiros.

A unidade de ensino, além de reformada, foi também ampliada e o terminal rodoviário recebeu serviços de manutenção predial com recuperação estrutural preventiva e corretiva completa.

Finalizando a passagem pela Região, o governador anuncia ainda a entrega de 10 novos leitos de UTI, no Hospital Regional Emília Câmara. A programação oficial tinha sido confirmada para iniciar ás 10h40.

CGU deve perder status de ministério e ter a atribuição divididas

Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria […]

Controladoria-Geral da União deve perder status de ministério e ter a atribuição repartida entre três pastas. Sindicato e especialistas atacam proposta e veem retrocesso histórico na fiscalização de repasses da União e transparência do Estado
Controladoria-Geral da União deve perder status de ministério e ter a atribuição repartida entre três pastas. Sindicato e especialistas atacam proposta e veem retrocesso histórico na fiscalização de repasses da União e transparência do Estado

Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria pelo fatiamento das funções da Controladoria-Geral da União (CGU), que seriam distribuídas entre outras duas pastas. “De uma hora para a outra, acabar com o órgão é desesperador, é desalentador num país que tem cobrado ações nessa área”, diz o presidente da Unacon, Rudinei Marques. A reforma administrativa em análise pelo governo deve ser anunciada na semana que vem.

Procurados, CGU, Casa Civil e Ministério do Planejamento não negaram a existência do texto, nem da discussão sobre a divisão da controladoria. Para o sindicalista, o interesse é político e não de redução de despesas. “Quem é que está apurando os desvios da Lava-Jato? Justamente a Corregedoria. (Dizem:) ‘Vamos rifar para o Ministério da Justiça e aí a coisa está sob controle’”, reclama Marques. O ex-ministro da controladoria Jorge Hage afirmou ao Correio que apoia o movimento e não descarta a discussão de uma medida para reduzir os poderes do órgão que comandou de 2006 até o ano passado. “Não duvido que exista a proposta porque eu não tenho a menor dúvida de que tem muita gente no governo que não gosta do controle, portanto não gosta da CGU”, aponta. Mas ele duvida que Dilma assine uma medida provisória com esse teor. “Entendo ser um grande equívoco, um retrocesso inaceitável pelo que o Brasil já evoluiu. Teria repercussão da pior espécie, inclusive nos foros internacionais.”

A diretora da Transparência Brasil, Nathália Paiva, afirma que a entidade vê “com profunda preocupação” as notícias sobre o esvaziamento da instituição. Ela disse ao jornal que não se poupa dinheiro reduzindo ainda mais os gastos com a CGU, responsável por garantir bilhões de reais bem aplicados ou devolvidos aos cofres públicos. “É um claro retrocesso. Não traz grandes benefícios do ponto de vista financeiro. É uma medida burra.”

Num eventual fatiamento do órgão, ela se pergunta quem cuidará dos bancos de dados de empresas punidas, quem aplicará sanções a agentes públicos, quem decidirá sobre recursos da Lei de Acesso à Informação e quem fechará acordos de leniência. “Outras partes do governo não estão nem aí para a cultura de transparência.” Segundo Nathália, a controladoria fiscalizava os gastos de 400 prefeituras em 2004. Hoje, apenas 60. O ex-ministro da CGU Waldir Pires também apoiou o movimento contra o rebaixamento. “Isso representaria o enfraquecimento do principal órgão de controle do governo”, disse ele em nota.

Sebastião Oliveira: “o Aeroporto já pode receber voos semanais”

Sem fazer referência a Fernandha Batista, o deputado federal Sebastião Oliveira afirmou em nota que, por meio do seu esforço, o Aeroporto de Serra Talhada deu um importante passo para concluir as intervenções necessárias que lhe permitirão ser inserido na rota da aviação comercial. Trata-se, finalmente, da conclusão da homologação da Estação Meteorológica de Superfície […]

Sem fazer referência a Fernandha Batista, o deputado federal Sebastião Oliveira afirmou em nota que, por meio do seu esforço, o Aeroporto de Serra Talhada deu um importante passo para concluir as intervenções necessárias que lhe permitirão ser inserido na rota da aviação comercial.

Trata-se, finalmente, da conclusão da homologação da Estação Meteorológica de Superfície Automática – EMS-A. A informação foi repassada ao parlamentar pernambucano, nesta quarta-feira (29), pelo diretor de Investimentos da Secretaria Nacional da Aviação Civil, Eduardo Bernardi.

No início do último mês de abril, Sebastião Oliveira, após ter se reunido, em Brasília, com o próprio Bernardi, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada, anunciou que a homologação estava prestes a acontecer. Conforme prometido naquela ocasião pelo deputado, a EMS-A já está liberada.

“A aquisição da EMS-A atendeu uma exigência da companhia aérea Azul para operar em Serra Talhada. Trata-se de um equipamento de última geração que envia, em tempo real, para as aeronaves, toda as informações climáticas que o piloto precisa para decolar e pousar com a máxima segurança”, explicou Sebastião Oliveira.

“Foram necessárias várias idas e idas e vindas a Brasília, além de muita articulação, para que o Sertão do Pajeú fosse contemplado com uma das primeiras EMS-A do país. Desde o dia de 12 de abril deste ano, já podemos contar com a estação”, ressaltou Oliveira. “Com essa etapa concluída, independente dos serviços de terraplanagem e da construção da cerca que faltam ser finalizados, o nosso aeroporto já tem condições de iniciar os trabalhos, operando dois voos semanais”, assegurou Sebastião Oliveira.

Escola de Contas do TCE-PE oferece curso gratuito sobre auditoria em Arcoverde

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) promove o curso gratuito Auditoria em Folha de Pagamento em Arcoverde. O curso acontecerá nos dias 6 e 7 de agosto, das 8h às 18h, na Inspetoria Regional do TCE. Com o objetivo de capacitar os servidores […]

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) promove o curso gratuito Auditoria em Folha de Pagamento em Arcoverde. O curso acontecerá nos dias 6 e 7 de agosto, das 8h às 18h, na Inspetoria Regional do TCE.

Com o objetivo de capacitar os servidores públicos na atividade de auditoria de folha de pagamento, visando o aperfeiçoamento da realização dos trabalhos de controle, o professor Araken Ypiranga, analista de controle externo do TCE, abordará temas como fiscalização e controle, tipos de auditoria, roteiro para realização de auditorias de pessoal, pontos de controle, SAGRES – Módulo de Pessoal e a Resolução TC nº 26/2016.

Os cursos também serão oferecidos nos municípios de Recife, Garanhuns, Petrolina e Surubim, como parte do programa de interiorização da Escola. “Essa é mais uma etapa do nosso compromisso em levar conhecimento aos gestores municipais de todo o estado”, ressaltou o conselheiro diretor da ECPBG, Ranilson Ramos.

Para realizar a inscrição e conhecer as regras de participação clique aqui. Mais informações entre em contato pelo (81) 3181.7955 e [email protected].