Notícias

Ato de campanha reúne Marconi, Danilo e Joaquim Lira em Fátima

Por Nill Júnior

Em um ato político realizado no distrito de Fátima neste domingo, na cidade de Flores, os candidatos a Deputado Estadual e Federal, Joaquim Lira e Danilo Cabral, respectivamente, movimentaram a campanha eleitoral na localidade ao lado do Prefeito Marconi Santana.

Joaquim Lira elogiou Danilo Cabral afirmando que ele é o melhor quadro da política pernambucana. Quanto a  Marconi disse ter orgulho de representar Flores e “o melhor prefeito do Pajeú”, declarou. Lira ainda prometeu voltar todas as atenções para os interesses de Flores, de Fátima, e de seus outros distritos.

Danilo Cabral se intitulou ‘filho de Flores’. “O reconhecimento do povo desta terra diante de nosso trabalho, e nós precisamos fazer ainda mais por ela lá em Brasília, com a ajuda de vocês”.

“Foi uma grande manifestação, que se reflete no sentimento de gratidão pelos serviços que temos prestado de forma efetiva pela melhoria vida dos que residem em Fátima e em outros distritos e povoados de nossa terra. Nosso sentimento é de profunda gratidão por receber este reconhecimento sincero e espontâneo das pessoas de nossa querida Flores, que também reconhecem em Danilo Cabral e em Joaquim Lira a marca do trabalho, do desenvolvimento e do avanço”, declarou Santana.

Outras Notícias

Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco participa de Congresso da UVP

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, juntamente com os Auditores Fiscais Simone Brasil, Edson Cantarelli e Lívia Macedo, participaram como palestrantes do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, na quinta-feira, 22 de junho, das 09h às 14h. O Congresso, realizado no […]

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, juntamente com os Auditores Fiscais Simone Brasil, Edson Cantarelli e Lívia Macedo, participaram como palestrantes do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, na quinta-feira, 22 de junho, das 09h às 14h.

O Congresso, realizado no SENAC de Caruaru, teve o objetivo de enriquecer as discussões sobre políticas públicas necessárias para o desenvolvimento de cada município do Estado de Pernambuco. Na ocasião, o Superintendente Geovane Freitas, destacou a importância da Economia Solidária para o crescimento econômico e social do Estado como um todo. Além disso, o Auditor Fiscal Edson Cantarelli apresentou uma palestra enriquecedora sobre Matadouros Públicos e a necessidade de mais segurança no setor.

Também palestraram as Auditoras Fiscais Lívia Macedo e Simone Brasil que trataram respectivamente de Trabalho Infantil e Aprendizagem, ambos, temas da Campanha mais recente promovida pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil -, de grande relevância para o desenvolvimento do Estado.

Tais palestras,  retrataram a necessidade de garantia à dignidade para as crianças e adolescentes, destacando, assim, a importância do Programa de Aprendizagem e o cumprimento da Lei 10.097/2000, que afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.

Planalto reúne seis ministros para discutir crise hídrica no país

Do Correio Braziliense O governo já começa a preparar o discurso para um possível racionamento de energia. Na quinta-feira, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o país pode enfrentar “problemas graves” de abastecimento de energia elétrica se o nível dos reservatórios das usinas atingir um patamar de 10%. No Sudeste e […]

7

Do Correio Braziliense

O governo já começa a preparar o discurso para um possível racionamento de energia. Na quinta-feira, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o país pode enfrentar “problemas graves” de abastecimento de energia elétrica se o nível dos reservatórios das usinas atingir um patamar de 10%. No Sudeste e no Centro-Oeste, as reservas já estão em apenas 17% da capacidade total, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reuniu os titulares de seis ministérios — da Integração Nacional, Gilberto Occhi; de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e do Desenvolvimento Social, Tereza Campello — para tratar da questão hídrica. O objetivo da reunião foi colocar recursos disponíveis em parcerias e projetos que resolvam a crise hídrica brasileira.

Como 75% da energia do país são provenientes de fontes hidrelétricas, a situação crítica de abastecimento de água ameaça também a geração de energia, sobretudo porque a pior seca dos últimos 80 anos adentrou o período úmido. Em relatório divulgado ontem, o ONS reduziu a previsão do volume de chuvas em janeiro para todas as regiões do país. Agora a média histórica para o mês, que já estava baixa, em 44%, caiu para 43% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No ano passado, choveu 54% da média histórica em janeiro, mês considera o mais volumoso do período úmido.

Na avaliação do diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico — Ilumina, Roberto Pereira d’Araujo, o problema do país não é apenas climático. “Nós temos publicado, há mais de dois anos, que a tendência é de ficarmos com reservas menores em relação ao consumo. Era evidente, desde 2009, que os reservatórios do país estavam numa trajetória descendente”, ressaltou.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, quanto maior o problema, mais difícil sair dele. “O governo foi escondendo e continua, mesmo depois das eleições, com atitude muito imobilista. A única coisa que fez foi o tarifaço, que, na minha opinião, não vai ser suficiente”, disse. Segundo ele, dada a gravidade da crise, o governo deveria fazer como Fernando Henrique Cardoso, em 2001 — ano do racionamento —, e criar um comitê gestor de crise para buscar uma solução.

Cessão onerosa é aprovada no Senado. Presidente da Amupe comemora

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado […]

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado ontem, 03/09, pelo Senado Federal.

A previsão do governo é arrecadar R$ 106,6 bilhões. Durante a votação, o governo, na divisão dos recursos, decidiu ceder 3% do montante para os Estados produtores. Devido a isso, o texto vai voltar à Câmara e o partilhamento mudou. Cerca de 67% do valor vai ficar com a União, 15% para os Estados, 15% para os municípios e 3% para os Estados produtores.

Para José Patriota, “a decisão do Senado Federal de aprovar por unanimidade a cessão onerosa do petróleo foi uma decisão acertada. Esperamos que a Câmara dos Deputados vote urgentemente a Emenda e ainda este ano os municípios possam ter o acesso a esses recursos que irão ajudar a fechar a conta do ano. É uma grande vitória do movimento municipalista”, completou.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para garantir a distribuição justa de recursos entre os Entes federativos.

Fortes chuvas atinge Caruaru e municípios da Mata Sul

A queda de uma barreira bloqueou parte de um trecho da BR-101 na tarde deste sábado (27) em Palmares, Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu provavelmente por causa da chuva. Ainda segundo a PRF, como a pista é dupla, a queda da barreira bloqueou uma faixa no […]

A queda de uma barreira bloqueou parte de um trecho da BR-101 na tarde deste sábado (27) em Palmares, Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu provavelmente por causa da chuva.

Ainda segundo a PRF, como a pista é dupla, a queda da barreira bloqueou uma faixa no sentido Palmares-Recife. Até a publicação desta matéria, a informação é de que não houve feridos, conforme informou a polícia.

Em Caruaru, as fortes chuvas causaram prejuízos e pelo menos uma morte. Um carro com uma mulher foi levado pelo Rio Ipojuca. Quatro dos cinco ocupantes conseguiram sair a tempo do carro.

Em Palmares,  os rios subiram,  mas não ha no momento risco de ocorrer alagamentos. Apenas a parte baixa da cidade registra problemas, mas não há desabrigados.

Há registros de fortes chuvas em cidades como  Barreiros, São Benedito e Belém de Maria, também na Mata Sul.  por gentileza passar informações.

Buíque: TCE-PE aplica multa de R$ 16,3 mil a Arquimedes Valença por falhas no transporte escolar

Primeira mão Na 25ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na última segunda-feira (28), o colegiado julgou parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pela Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício de 2023. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, […]

Primeira mão

Na 25ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na última segunda-feira (28), o colegiado julgou parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pela Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício de 2023. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, e o julgamento foi presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos.

O ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi responsabilizado pelo baixo desempenho no cumprimento das obrigações pactuadas no TAG, e o TCE aplicou multa no valor de R$ 16.320,81, com base no artigo 73, inciso I, da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Segundo a decisão unânime da Segunda Câmara, a Prefeitura de Buíque apresentou evolução de apenas 16,70% nas metas do TAG, desempenho considerado inferior à média estadual e sem justificativas válidas por parte do gestor. A área técnica do TCE destacou que não houve esforços significativos por parte da administração municipal para cumprir as determinações do acordo.

Irregularidades no transporte escolar

O TAG em questão tratava, principalmente, da melhoria e regularização do transporte escolar no município. Com o julgamento pelo cumprimento parcial, o TCE determinou que o atual gestor de Buíque, ou quem o suceder, implemente as seguintes medidas em até 90 dias:

Implantação de sistema de rastreamento veicular em toda a frota (própria e terceirizada) utilizada no transporte escolar;

Adoção de sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, conforme previsto na Resolução TC nº 156/2021;

Disponibilização de informações detalhadas sobre o transporte escolar no Portal da Transparência do município;

Realização de vistorias semestrais obrigatórias junto ao Detran-PE em todos os veículos utilizados no serviço;

Regularização da CNH dos condutores, garantindo que todos possuam habilitação válida e compatível com o transporte de estudantes;

Certificação obrigatória de especialização para condução de escolares, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do Detran-PE e Contran.

Monitoramento contínuo

O TCE também determinou ao Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania que verifique, nas próximas auditorias, o cumprimento das exigências listadas, garantindo a efetividade das deliberações da Corte de Contas.

Além do relator e do presidente da sessão, participaram do julgamento o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que acompanhou o voto, e a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

A multa imposta ao prefeito deverá ser quitada em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, via boleto bancário gerado no site do TCE-PE. Caso não haja o recolhimento voluntário, o valor poderá ser inscrito em dívida ativa.

O processo está registrado sob o número TCE-PE nº 23100384-5.