Até 2018, impacto no PIB será de R$ 70 bilhões a menos com interrupção do Minha Casa Minha Vida, diz Humberto

A crescente onda de violência em Pernambuco e em vários outros estados, principalmente por conta da crise da segurança pública, tem causado pânico na população e revelado, na avaliação do líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), muito amadorismo do governo Michel Temer (PMDB).

“O presidente não eleito se esconde no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça está licenciado (Alexandre de Moraes) em meio a tudo isso e o da Defesa, Raul Jungmann (PPS), é uma figura atrapalhada. Estamos diante de um governo patético e atabalhoado”, afirmou.

Segundo Humberto, a situação também é tensa em Pernambuco, onde os cidadãos encontram-se amedrontados com o quadro mais crítico de violência dos últimos dez anos.

Ele avalia que o Pacto pela Vida, exitoso programa lançado em 2007, está praticamente inativo e não é mais capaz de fazer face ao terror que vitima a população.

Somente no ano passado, foram registrados mais de 4,4 mil homicídios em Pernambuco, o que representa mais de 12 mortes violentas por dia e dá uma média de 47 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A ONU estabelece esse índice em, no máximo, 10. A cada 134 pessoas que morrem vítimas de violência no mundo, uma foi em Pernambuco.

“É um quadro de guerra civil. Agora, temos lá também um movimento dos policiais militares (PMs) que preocupa muito a nossa população. É um rastilho de pólvora que corre o país inteiro e deixa os governadores encurralados, dada a imensa inação do poder federal para auxiliar os Estados em um momento de crise como este”, afirmou.

O parlamentar lembrou que Temer só foi capaz de se manifestar sobre os graves problemas no Espírito Santo, depois de pressionado, quase duas semanas após o início da convulsão social nas ruas. Já hoje, ressalta Humberto, Temer surpreendeu ao não garantir a presença das Forças Armadas durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

O decreto publicado no diário oficial desta terça-feira informa que os efetivos ficarão no Rio, que também vive uma crise de segurança pública, até a próxima quinta-feira. “As tropas federais findam a presença antes do início das festas, o que coloca em risco toda a programação do estado, dado o medo da violência grassar pelas ruas com eventual ausência da PM”, disse.

O líder da oposição entende que é extremamente necessário agir, de forma imediata, para criar um dispositivo nacional de solução desse problema crônico. De acordo com ele, as prisões, as demissões de policiais e o envio das tropas da Força Nacional ou das Forças Armadas não são soluções permanentes ou pacificadoras, mas sim paliativos e remendos feitos por “esse governo incompetente que vão estourar a qualquer momento”.

“Ou reestruturamos esse sistema em definitivo ou vamos ver, muito em breve, uma ruptura institucional de elevada gravidade, com consequências sociais de grau e extensão inimagináveis. E o culpado não será outro senão esse governo inepto de Michel Temer, que – incompetente para lidar com crises que muitas vezes ele mesmo produz – não consegue resolvê-las. Ao contrário, é mestre em aprofundá-las”, concluiu.

Nesta sexta-feira (17), Portugal pode conhecer as principais ações de gestão do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, entre os anos de 2013-2020. 

As pesquisadoras Mariah Silva e Helena de Oliveira Rosa apresentaram as políticas públicas elaboradas pelo município no Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Coimbra/POR (CONLAB 2021).  

As pesquisadoras estudaram as práticas de todas as secretarias do município, que foram levantadas in loco, quando visitaram Afogados da Ingazeira no ano de 2019. 

Foram apresentadas as obras de reúso da água do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o Vianão; a instalação de 270 biodigestores; a compra da área da Serra do Giz, com recursos próprios, e criação da Unidade de Conservação; instalação de Laboratório Fitoterápico Municipal, dentre outras.

O trabalho elaborado por Mariah e Helena concluiu que “políticas públicas ambientais da gestão 2013/2019 do município de Afogados da Ingazeira refletem os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Cidade no que tange à sustentabilidade ambiental, a partir de um ciclo de políticas públicas que envolveu o respeito às necessidades da localidade para viabilizar o desenvolvimento econômico.”

O presidente da Amupe, José Patriota, gestor do município durante o período estudado, comemorou o reconhecimento. 

“Estes avanços são reflexos da luta do povo de Afogados da Ingazeira, de estar junto da gestão, fiscalizando e sugerindo pautas que levam à melhoria de vida dos afogadenses. Cada avanço obtido ao longo das duas gestões são motivos de orgulho, de dar um futuro melhor para nossa cidade”, disse Patriota.

Do Congresso em Foco

Dezoito mil juízes deixaram de pagar R$ 360 milhões por ano de Imposto de Renda graças à isenção tributária de “penduricalhos” como os auxílios para moradia, alimentação e saúde, revela o jornal O Estado de S. Paulo. Por serem enquadrados como indenização, esses benefícios ficam isentos de imposto. Se fossem tributados, cada magistrado teria de pagar em média 19% de Imposto de Renda a mais para a Receita Federal, destaca a reportagem. Essa espécie de renúncia fiscal representa uma economia anual de aproximadamente R$ 20 mil a cada juiz, em média.

O levantamento foi feito pelo Estadão Dados com base nos contracheques de juízes de 81 tribunais federais e estaduais do país. “Na média da folha de pagamento de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os ‘penduricalhos’, a 40%”, informa o Estadão. A pesquisa considera um conjunto de 18 mil juízes. Foram excluídos aqueles que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de Imposto de Renda na fonte.

Líderes da categoria e juízes de expressão, como Sérgio Moro, que recebe o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo morando em casa própria em Curitiba, afirmam que os benefícios servem como complementação salarial devido ao que consideram uma defasagem em seus salários. Essa explicação é usada por críticos para cobrar a tributação dos chamados penduricalhos dos magistrados. Já que é salário, teria de ser tributado. Esses benefícios também ficam de fora da contagem do teto do funcionalismo, a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 33,7 mil.

Minoria abre mão

Levantamento do jornal O Globo mostra que apenas 15% dos juízes e desembargadores federais abrem mão do auxílio-moradia. Dos 2.203 magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), apenas 331 não receberam o benefício em dezembro. A Justiça Federal gastou R$ 8,2 milhões com esse tipo de verba apenas no período.

Também é pequeno o número de integrantes do Judiciário que optam por não receber o dinheiro, pago inclusive para quem mora em casa própria. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, só 6 dos 874 juízes e desembargadores ativos do órgão recusaram o auxílio-moradia no último mês de 2017. O TJ do Rio gastou R$ 3,8 milhões com o benefício em dezembro.

Fortuna

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas.

Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.

Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado. O orçamento federal para este ano reserva R$ 832 milhões para bancar o conforto de autoridades e servidores sem que precisem mexer no bolso, ou engordar seus contracheques. Em média, a verba varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por mês. O estudo não inclui os gastos dos governos estaduais.

Justiça

A Justiça do Trabalho, com R$ 197,7 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões, e o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões, puxam a lista das instituições com mais verba para o auxílio-moradia em 2018. Para bancar o benefício de seus integrantes, o Ministério da Defesa terá R$ 115,9 milhões e a Justiça Federal, R$ 107,4 milhões. No caso do Itamaraty estão incluídas as despesas com os diplomatas, dentro e fora do país.

Como mostrou o Congresso em Foco, o governo federal já tirou dos cofres públicos R$ 3,5 bilhões entre 2010 e 2017 para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários dos três poderes. A conta explodiu nos últimos sete anos: de R$ 75,9 milhões, em 2010, para R$ 814,2 milhões em 2017.

O Elevador da Glória, bondinho que é um dos principais pontos turísticos de Lisboa, em Portugal, descarrilou e tombou nesta quarta-feira (3).

O incidente deixou 15 mortos e cerca de 18 feridos, conforme a Polícia de Segurança Pública (PSP). Entre os feridos, está uma criança de 3 anos com o estado de saúde estável. Outras 5 pessoas estão em estado grave.

Conforme a emissora portuguesa SIC, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) informou que entre as vítimas estão portugueses e estrangeiros. Não há por ora nenhuma vítima brasileira, informou o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva.

A causa do acidente, que aconteceu às 18h05 do horário local – 14h05 em Brasília – foi um cabo que se rompeu, segundo a SIC. A emissora estatal RTP afirma, por sua vez, que as autoridades suspeitam de falha nos freios. O Ministério Público de Portugal irá investigar o ocorrido.

“Pelo que se consegue ver pelas imagens, o mais provável é que um cabo de tração tenha se quebrado e, ao quebrar, os freios que normalmente deviam funcionar numa situação destas não funcionaram”, declarou Fernando Nunes da Silva, especialista em Engenharia e ex-vereador da Câmara Municipal de Lisboa à TV. As informações são do g1.

Prefeito de Carnaíba afirmou que Duque deu declaração “eleitoreira”, depois de vários elogios públicos ao governador. “Perdeu oportunidade de ficar calado”

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), Anchieta Patriota, não gostou nem um pouco das declarações do colega, Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, ao avaliar o episódio envolvendo o governador Paulo Câmara em Carpina.

Falando ao jornalista da Cultura FM, Anderson Tennens, de Serra Talhada, o gestor havia dito que Câmara mereceu as vaias “por deixar de fazer o que a população espera de um governante”.  O prefeito de Serra Talhada teria ainda aconselhado o governador a “não sair mais de casa”. Mais tarde, o gestor chegou a falar em outra emissora, a Vilabella FM,  que havia sido “mal interpretado”. Mas jornalistas que reproduziram o conteúdo garantem ter descrito exatamente o ele colocou.

O blog teve acesso e reproduz o áudio. Nele, Duque faz uma comparação entre a receptividade a Marília Arraes (PT), em cidades como Arcoverde e Garanhuns, e o episódio de Câmara em Carpina. Ouça:

Aliado de Câmara, Anchieta retrucou. “Além de ingrato ele usou a situação como episodio eleitoral. Deveria reconhecer os muitos investimentos feitos em Serra Talhada”, disse ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal e Michelli Martins, quando perguntado sobre a declaração.

Patriota afirmou que não faz muito tempo, Luciano elogiou o gestor. “No inicio desse ano fazia rasgados elogios agradecendo pelo Hospital do Sertão, que vai beneficiar a região, agradeceu ao apoio no projeto do Aeroporto, à estrada de Bernardo Vieira”.

O gestor Carnaibano chegou a dizer que Duque queria vir para o partido do governador. “É uma declaração unicamente eleitoral”. Citando outras cidades, Anchieta disseque não vê o nome de Serra Talhada dentre as melhores educações municipais do Estado.

“Paulo Câmara fez de Pernambuco o Estado com  a melhor educação do país. Os hospitais e UPs estão funcionando, o estado equilibrado. O prefeito perdeu oportunidade de ficar calado e cuidar da educação de seu município, que nunca cuidou e acabar essas picuinhas da politica, repercutindo uma besteirada dessa. Isso não reflete o que é o governador de Paulo Câmara”, criticou. Ouça o que disse Anchieta: