Até 2018, impacto no PIB será de R$ 70 bilhões a menos com interrupção do Minha Casa Minha Vida, diz Humberto

Arremate poderá ser feito presencialmente ou online; carros, caminhões, sucatas de outros materiais podem ser examinados até amanhã (24)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza, na próxima segunda-feira (27), o segundo Leilão Público neste ano. A arrematação inicia às 14h30 para a venda de veículos e sucatas de ferro, zinco, alumínio, cilindros, transformadores, carrocerias, tanques, válvulas de retenção, registros, rolamento, barco, reboque, equipamentos de informática, extintores de incêndios, luminárias, fiação e outros materiais como pneus, vidros temperados, botas e capacetes, mesas e armários de madeira. O leilão acontecerá na Avenida da Recuperação, nº 6001, no bairro da Guabiraba, no Recife, de forma presencial ou online – pelo site www.aragaoleiloes.com.br – e é aberto a participação de pessoas físicas e jurídicas, e  será exigida a apresentação de documentos que comprovem a identificação de cada participante. Além disso, é importante lembrar que nenhuma pessoa, mesmo credenciada, poderá representar mais de um participante do leilão.

Todos veículos estão disponíveis para serem vistos e examinados, até amanhã (24), no horário das 9h às 11h30 e das 14h às 16h, no endereço da Avenida da Recuperação, nº 6001, no bairro da Guabiraba, Recife. Já os materiais podem ser vistoriados no Almoxarifado Peixinhos da Compesa, que fica localizado na Avenida Jardim Brasília, s/n, Peixinhos, em Olinda (próximo ao antigo matadouro de Peixinhos), exceto os lotes 39, 40 e 41 que estão na unidade do Cabanga (Avenida Saturnino de Brito, nº 472, Cabanga). Boa parte dos lotes que serão leiloados é de veículos que faziam parte da frota da Compesa: 19 carros da marca Fiat Uno, Ano 2012 e Modelo 2013, e três caminhões das marcas GMC 16.220, Ford F-12000 (munck) e Volkswagen/13.130. Esses veículos estão inteiros, mas considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da companhia. De acordo com a avaliação dos veículos e materiais, a expectativa da companhia é arrecadar cerca de R$ 304 mil com a realização deste Leilão Público.

O seguro obrigatório DPVAT e o IPVA de todos os veículos relacionados no edital do leilão estão quitados até o exercício de 2017, assim como pagamento de multas geradas até a data da venda será de responsabilidade da Compesa. Os compradores deverão assumir toda a despesa referente à retirada das sucatas e dos veículos dos depósitos e regularização junto aos órgãos competentes. No ato do arremate, também será preciso caucionar 25% do lote, valor que será devolvido pela companhia após a quitação do boleto – cujo prazo para pagamento será de até cinco dias úteis e só será considerado quitado, após a compensação bancária. Caberá ainda ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% do valor de arremate.

Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compesa.com.br e www.aragaoleiloes.com.br, com o leiloeiro pelo telefone (81) 3428.6022/ 3877.1001, ou com a Comissão do Leilão da Compesa que fica no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos (Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387, Santo Amaro, Recife – 2º andar, Gerência de Gestão Contábil, Custo e Orçamento), telefone: (81) 3412.9156.

Número já está acima do que é considerado epidemia; Comitê defende municipalização do trânsito

Folha PE

O Sertão do Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. “É cinco vezes o valor do Estado inteiro. Uma situação muito grave”, disse João Veiga, coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes Moto (Cepam-PE).

Segundo ele, acima de cinco casos para cada 100 mil habitantes é considerado epidemia. Os números foram divulgados durante o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas, evento promovido pelo projeto Moto Amiga, na tarde desta quinta-feira (30), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES),no bairro do Bongi, Zona Norte do Recife.

Segundo dados da SES, de 1º de janeiro até 29 de novembro de 2017, 26.809 pessoas se acidentaram durante a condução de um ciclomotor no Estado inteiro. Em 2016, o índice do ano inteiro foi de 29.104. “O interior é uma região onde os recursos são limitados. Até existem hospitais, mas a pessoa precisa ser transferida para o Hospital da Restauração (HR) por ter sofrido, por exemplo, traumatismo cranioencefálico”, explicou Veiga.

Foi o próprio observatório epidemiológico do HR que detectou essa situação, de acordo com o coordenador do Cepam. A região do Pajeú tem em torno de 325 mil habitantes, segundo levantamento de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Presente de 15 anos Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê, endossa a afirmação. Enquanto na Região Metropolitana do Recife o número de acidentes e mortes caem, no Interior só aumentam. “Hoje no Interior você tem pai dando uma moto tipo cinquentinha de presente de 15 anos para os filhos”, comentou.

O Cepam defende que o controle do trânsito seja municipalizado. “O Governo do Estado e o Detran não são onipresentes. Não tem como eles conseguirem sozinhos abraçarem mais de 180 municípios”, ponderou Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê. Hélio acredita que a municipalização é o caminho para diminuir os índices do Interior, citando o exemplo de Caruaru, que conta desde 2009 com a Autarquia Municipal de Trânsito (Destra).

O comitê usa como exemplo Caruaru, que conta desde 2009 com a Autarquia Municipal de Trânsito (Destra). “Sempre procuramos realizar ações de prevenção de acidentes de moto. É uma meta da Destra fazer com que os índices sejam cada vez menores”, contou a diretora de trânsito e transportes do órgão, Adriana Leite.

Segundo o tenente-coronel Fabio Baggeti, representante da Polícia Militar no evento, o percentual de multas em fiscalizações no Grande Recife é menor. “Já no interior o número cresce muito. Seja por falta de capacete, documentação ou alcoolemia”, disse.

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, continua evoluindo satisfatoriamente e deve ter alta nesta quinta (11).

Um boletim médico divulgado e assinado pelo médico intensivista Samuel Abner traz detalhes que aliviam simpatizantes e amigos do prefeito.

“O Sr. Marconi Martins Santana foi admitido no hospital Brasília em 09/11/2021 com quadro de dor torácica, sendo submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana. Segue internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo – UTI do Hospital Brasília. O Sr. Marconi está assintomático, com evolução clinica satisfatória”.

Marconi está internado desde manhã desta terça-feira (09) no Hospital Brasília, após apresentar fortes dores no peito. Ele foi submetido a um cateterismo e aplicação de stents, em substituição aos que foram implantados há dez anos.

Há uma expectativa de que Marconi possa ter alta hoje. Caso liberado, Marconi deve ficar em Brasília até esta sexta, quando pode retornar ao Recife. O prefeito está com bom humor e ansioso para deixar a unidade segundo familiares.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio das secretarias de Agricultura, Saúde e Assistência Social, deu início a um importante projeto de melhoria das condições sanitárias em comunidades rurais do município.

A iniciativa consiste na instalação de 49 módulos sanitários em diversas localidades, incluindo Cacimba de Roça, Tapera, Cacimba Salgada, Sertãozinho, Mãe D’Água, Batinga, Santa Rita, Clarinha, Mocambo, Russa Mansa, Goiabeira, Bom Sucesso e Canta Galo.

Esses módulos sanitários representam equipamentos de última geração, desenvolvidos na Alemanha, e Itapetim é um dos cinco municípios de Pernambuco que conseguiu adquiri-los. Os recursos para aquisição e instalação dos equipamentos são oriundos de uma emenda do deputado federal Felipe Carreras.

A prefeitura busca sempre promover melhores condições de vida e saúde para as famílias que ainda não possuem melhorias sanitárias, garantindo acesso a instalações sanitárias adequadas e modernas. Além disso, a ação demonstra o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município.