Assista: Ana Maria faz em seu canal mobilização pelo radialista Reinaldo Belo

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

Vitalino Patriota não sabe mais o que fazer com as dezenas de moto que ainda estão no pátio da Ciretran. O Governo do Estado sinalizou que faria um perdão para motos irregulares de proprietários da região e deixou várias motos no pátio. Apenas parte foi levada para Vitória.

“Só Deus e a coragem dos homens lá”, admite. Este fim de semana criminosos tentaram, sem sucesso, levar duas delas.  Várias continuam amontoadas no pátio da Ciretran, sob promessa de serem devolvidas após perdão das multas. “Precisa haver uma lei autorizando a fazer isso pela Assembleia. E lá tá virando uma zorra”, reclama Vitalino.

Nas últimas horas dois indivíduos estavam tentando furtar duas motocicletas.  A polícia flagrou um menor infrator com uma Honda CG 125, cinza, placa CGH-2162 e outro individuo que já estava fora do Pátio e conseguiu fugir sem ser identificado, ao tentar furtar uma Yamaha YBR, vermelha, 2012, com placa sem registro.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na tarde desta segunda-feira (06) uma ajuda financeira aos times da Série C, D e do campeonato A-1 e A-2 do Brasileirão feminino, em virtude da paralisação das competições por conta da pandemia de coronavírus.

O valor recebido por cada equipe será equivalente a duas vezes a folha salarial média dos atletas, segundo dados reunidos do sistema de registros de contratos da entidade.

Ao todo, 140 clubes receberão o benefício. No total, a CBF vai repassar R$ 19.120.000,00 (dezenove milhões, cento e vinte mil reais), divididos entre as equipes e as federações estaduais, que, individualmente, vão receber R$ 120 mil cada de auxílio.

Os pagamentos vão ocorrer a partir desta terça-feira (07). Cada um dos 68 times da Série D, entre eles o Afogados FC, receberá R$ 120 mil, totalizando R$ 8.160.000,00 (oito milhões, cento e sessenta mil reais).

Os 20 clubes da Série C terão auxílio de R$ 200 mil cada — R$ 4 milhões no total. – Os 16 times da Série A-1 do Brasileirão feminino também vão receber cada um R$ 120 mil.

Uma coisa o novo matadouro de Tabira já tem garantida: a área onde será instalado, em Brejinho, foi formalmente doada pelo Presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antonio da Silva, o Marcos Crente, à municipalidade. O blog teve acesso ao documento que formaliza a doação.

Ficou para terça-feira a reunião proposta pelo Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) com as lideranças políticas da cidade em torno da construção do novo Abatedouro. A ideia é o Governo Sebastião Dias bancar o projeto arquitetônico e as demais lideranças convocarem seus deputados a apresentarem emendas em defesa do projeto.

Outro documento a que o blog teve acesso indica que desde o último dia 12, o gestor sabia que não haveria outra alternativa a não ser retomar o abate de animais no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Dias já havia recebido ultimato do MP, que foi direto.

Na argumentação, o fato de que a Adagro recomendou interdição do matadouro de Tabira por não atender mínimas condições de higiene, além de haver acordo anterior para abate em Afogados, pelas condições do novo Abatedouro.

Durante ato promovido pela Fetape e o PT em Tabira na última 5ª feira o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) atacou os gestores municipais que não se posicionaram sobre o impeachment da Presidenta afastada Dilma Rousseff.

Disse o prefeito poeta, segundo áudio reproduzido pelo programa Rádio Vivo, apresentando por Anchieta Santos: “Nós temos obrigação de se posicionar. Quem ficar em cima do muro, eu digo que é um oportunista que não tem pensamento próprio e está esperando a vantagem. Se Dilma ficar, eu fico. Se Temer ficar, eu tô na boa. Isso não é posição de que tem militância que levou a cadeira de prefeito”.

Em levantamento do Blog  junto aos 17 prefeitos do Pajeú, José Vanderley (Brejinho) e Arquimedes Machado opinaram sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. E não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados da Ingazeira).

Resta saber agora o que estes prefeitos pensam da pancada dada pelo prefeito tabirense.

Além dele, já haviam criticado o ato de não se manifestar os prefeitos de São José do Egito, Romério Guimarães e de Iguaracy, Dessoles. “A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais prefeitos contrários (ao impeachment), disse o primeiro. Dessoles disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.