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Assessoria de Sávio sobre rejeição das contas de 2017: “vamos recorrer”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão do não acolhimento dos embargos de declaração interposto contra o Acórdão TC nº 433/2020 que rejeitou a prestação das contas do exercício 2017.

A decisão é totalmente injusta, uma vez que foram apresentados vários documentos comprovando o pleno recolhimento das contribuições previdenciárias que fundamentam a rejeição.

Iremos recorrer da decisão com o ingresso de recurso ordinário para a licitude das contas, pois não há a suposta irregularidade previdenciária apontada e a outra falha suscitada é meramente formal.

Assessoria Jurídica do prefeito Sávio Torres

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro se une à paralisação nacional do dia 30 em todo o país

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, anunciou nesta terça-feira (22), que o município estará aderindo à paralisação nacional programada para o dia 30, em conjunto com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).  O movimento tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal, Governo do Estado e do […]

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, anunciou nesta terça-feira (22), que o município estará aderindo à paralisação nacional programada para o dia 30, em conjunto com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

O movimento tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal, Governo do Estado e do Congresso para a situação insustentável que os municípios brasileiros vêm enfrentando.

Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando. 

Além disso, a recomposição das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se torna uma necessidade urgente. Atualmente, mais da metade dos municípios do país (51%) estão lidando com desafios financeiros significativos. O aumento das despesas e a constante queda das receitas têm impactado negativamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços e promover políticas públicas de qualidade.

“Nós não podemos mais tolerar essa situação insustentável. Chegou o momento de nos unirmos e reivindicarmos a recomposição das perdas do ICMS e a atenção devida às dificuldades enfrentadas pelos municípios”, destacou o Prefeito. “Convocamos toda a população a se unir a nós nesse movimento, pois é nos municípios que as políticas públicas acontecem. Juntos, podemos lutar por um futuro mais justo e equitativo”, concluiu.

A adesão de Marcones Sá à paralisação nacional demonstra a preocupação e determinação em buscar soluções para os desafios financeiros que afetam não apenas Salgueiro, mas diversas cidades do país. A mobilização do poder público e da população se apresenta como um passo fundamental na busca por melhorias e na garantia de recursos para promover o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades locais.

Autoridades egípcias anunciam ter encontrado caixa-preta do avião russo

Especialistas desacreditam hipótese de mísseis, mas não descartam teoria de bomba a bordo As autoridades egípcias encontraram a caixa-preta do avião russo que caiu neste sábado na Península do Sinai, matando as 224 pessoas que estavam a bordo, anunciou em comunicado o gabinete do  primeiro-ministro Sherif Ismail. A caixa-preta será agora analisada por especialistas. Segundo […]

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Especialistas desacreditam hipótese de mísseis, mas não descartam teoria de bomba a bordo

As autoridades egípcias encontraram a caixa-preta do avião russo que caiu neste sábado na Península do Sinai, matando as 224 pessoas que estavam a bordo, anunciou em comunicado o gabinete do  primeiro-ministro Sherif Ismail. A caixa-preta será agora analisada por especialistas. Segundo o comunicado, o Exército está ajudando na “transferência de 129 corpos” para funerárias e hospitais do Cairo.

O avião da companhia russa MetroJet (Kogalimavia) tinha como destino São Petersburgo e caiu ao sul da cidade egípcia de Al-Arish, capital da província do Norte Sinai, pouco depois de levantar voo de Sharm el-Sheik, com 224 pessoas a bordo.

Uma ala que se diz ligada ao Estado Islâmico no Egito reivindicou no Twitter o abate do avião russo. Entretanto, o ministro dos Transportes russo, Maxim Sokolov, disse serem falsas as informações de que o avião russo tenha sido alvo de atentado terrorista.

Especialistas militares ouvidos pela agência de notícias France-Presse (AFP) disseram que os rebeldes do Estado Islâmico, cuja base fica no norte da Península do Sinai, não dispõem de mísseis capazes de atingir um avião a 30 mil pés, mas não excluem a possibilidade de uma bomba a bordo, ou de a aeronave ter sido atingida por um foguete ou míssil quando descia após uma sequência de falhas técnicas.

O contato com a aeronave foi perdido 23 minutos depois da decolagem do Aeroporto de Sharm el-Sheikh, na fronteira com o Mar Vermelho. O avião estava a uma altitude de mais de 30 mil pés (9,144 metros), quando o comandante se queixou de uma falha técnica do equipamento de comunicação a um funcionário da autoridade de controle do espaço aéreo egípcio.

A Embaixada da Rússia no Cairo informou que todas as 224 pessoas que estavam a bordo, na maioria russos e alguns ucranianos, morreram na queda do avião.

Tuparetama: Arlã Markson solicita policiamento na Barragem do Bom Sucesso

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, esteve na manhã desta quarta-feira (18), em uma reunião com o Coronel Costa Júnior,  no 23º Batalhão de Polícia Militar, em Afogados da Ingazeira.  Na ocasião, o presidente destacou a necessidade de haver uma fiscalização rígida nas adjacências da Barragem do Bom Sucesso, tendo em […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, esteve na manhã desta quarta-feira (18), em uma reunião com o Coronel Costa Júnior,  no 23º Batalhão de Polícia Militar, em Afogados da Ingazeira. 

Na ocasião, o presidente destacou a necessidade de haver uma fiscalização rígida nas adjacências da Barragem do Bom Sucesso, tendo em vista as frequentes reclamações de som automotivo, resultando na perturbação de sossego aos moradores locais, além do acúmulo de lixo nos arredores e da desordem ambiental. 

Arlã salientou junto ao Coronel, que sejam realizadas rondas periódicas na barragem, com ênfase nos finais de semana onde se observa o maior número de pessoas.

O Comandante do 23° BPM, atendeu de pronto a solicitação e garantiu as rondas já para o próximo final de semana.

PSB reunirá militância em fim de semana de congressos

Prefeito João Campos marcará presença em São Lourenço da Mata e Afogados da Ingazeira, que terão eventos com abrangência regional O PSB está promovendo, até a próxima segunda-feira (31), congressos em 40 municípios pernambucanos com o objetivo de eleger os membros dos diretórios e comissões executivas do partido no âmbito local. Somente neste sábado (29) […]

Prefeito João Campos marcará presença em São Lourenço da Mata e Afogados da Ingazeira, que terão eventos com abrangência regional

O PSB está promovendo, até a próxima segunda-feira (31), congressos em 40 municípios pernambucanos com o objetivo de eleger os membros dos diretórios e comissões executivas do partido no âmbito local. Somente neste sábado (29) e domingo (30), 18 eventos vão ocorrer em todo o estado, incluindo São Lourenço da Mata, no Grande Recife, e Afogados da Ingazeira, no Sertão, que terão congressos com abrangência regional e com a presença do prefeito da capital, João Campos (PSB).

Para o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, a participação de João Campos nos congressos reforça a posição do gestor como grande liderança no estado e aponta para os passos seguintes do rito partidário, que incluirá ainda a realização do Congresso Estadual, em 5 de abril, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e do Congresso Nacional, no mês de maio, em Brasília, momento em que o prefeito deve ser eleito presidente nacional do PSB.

“Alguns municípios já realizaram congressos, como Escada, Nazaré da Mata e Recife, e neste fim de semana a maior parte vivenciará esse momento importante da dinâmica interna do nosso partido. Em São Lourenço da Mata e Afogados da Ingazeira, faremos encontros maiores, de caráter regional, e contaremos com a presença em peso da nossa militância, que vai receber o prefeito João Campos para, juntos, falarmos de futuro, expectativa e esperança”, declarou Sileno.

Em São Lourenço da Mata, o congresso está marcado para este sábado, às 9h, no Flamengo Atlético Clube, no Centro. Já em Afogados da Ingazeira, o evento ocorrerá no domingo, no mesmo horário, na Associação Atlética Banco do Brasil.

CNBB lança Campanha da Fraternidade de 2026 com foco em moradia

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) lança nesta 4ª feira (18.fev.2026) a Campanha da Fraternidade de 2026. O foco será propor à Igreja Católica e à sociedade uma reflexão sobre a moradia como condição essencial à dignidade humana. O tema “Fraternidade e Moradia” foi uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas e […]

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) lança nesta 4ª feira (18.fev.2026) a Campanha da Fraternidade de 2026. O foco será propor à Igreja Católica e à sociedade uma reflexão sobre a moradia como condição essencial à dignidade humana.

O tema “Fraternidade e Moradia” foi uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas e busca reforçar o papel da igreja na defesa de direitos sociais. A campanha considera que 6,2 milhões de famílias brasileiras não têm acesso à moradia adequada.

A cerimônia oficial de lançamento será às 10 horas, na sede da CNBB, em Brasília. Contará com a participação do secretário-geral da conferência, d. Ricardo Hoerpers, e do secretário-executivo de Campanhas, padre Jean Poul Hansen. Celebrada nacionalmente desde 1964, a Campanha da Fraternidade, segundo a CNBB, é um modo de a Igreja Católica no Brasil celebrar o período da quaresma, em preparação para a Páscoa, com atitudes de oração, jejum e caridade.

A programação da campanha deve seguir no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP). No sábado (21.fev), será instalado o monumento “Cristo Sem Teto” e, no domingo (22.fev), será realizada a missa inaugural da Campanha da Fraternidade.