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Assessoria de Sávio sobre rejeição das contas de 2017: “vamos recorrer”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão do não acolhimento dos embargos de declaração interposto contra o Acórdão TC nº 433/2020 que rejeitou a prestação das contas do exercício 2017.

A decisão é totalmente injusta, uma vez que foram apresentados vários documentos comprovando o pleno recolhimento das contribuições previdenciárias que fundamentam a rejeição.

Iremos recorrer da decisão com o ingresso de recurso ordinário para a licitude das contas, pois não há a suposta irregularidade previdenciária apontada e a outra falha suscitada é meramente formal.

Assessoria Jurídica do prefeito Sávio Torres

Outras Notícias

Expoagro: Fernandinho reuniu grande público em nome da fé

Fotos: Wellington Júnior Um público formado em sua maioria por evangélicos das igrejas de Afogados da Ingazeira e das cidades da região do Pajeú compareceu a Abertura da Expoagro para assistir ao show do cantor gospel Fernandinho e louvar a Deus com as suas músicas. Fernandinho fez o maior show gospel da história de Afogados. […]

Fotos: Wellington Júnior

Um público formado em sua maioria por evangélicos das igrejas de Afogados da Ingazeira e das cidades da região do Pajeú compareceu a Abertura da Expoagro para assistir ao show do cantor gospel Fernandinho e louvar a Deus com as suas músicas.

Fernandinho fez o maior show gospel da história de Afogados. O show foi contratado pela prefeitura após uma discussão com  a comunidade evangélica. O prefeito esteve com o cantor ao lado da primeira dama, Madalena Leite e do vice, Sandrinho, além do Secretário Edygar Santos.

 Elba e Ciel Rodrigues serão as atrações de hoje na Expoagro

No segundo dia de Expoagro em Afogados da Ingazeira a programação assinala para hoje Desfile e Café da manhã dos bacamarteiros na Praça Arruda Câmara ás 6hs.

Às 17h, Inauguração da sede da ASAVAP, próximo ao Hospital Regional. À noite tem shows no Centro Desportivo a partir das 21h com Forró do Muído, Elba Ramalho e Ciel Rodrigues. A festa hoje começa ás 6 da manhã e termina às duas da madrugada.

Paulo Câmara reafirma promessa de UPA-E em São José do Egito

O prefeito e vice eleitos em São José do Egito, Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB) estiveram reunidos há pouco com o governador Paulo Câmara, mais Antonio Figueira e João Campos (Casa Civil), o Federal Tadeu Alencar e o advogado Augusto Valadares. No encontro, o tema foi saúde, a maior pauta da campanha eleitoral este […]

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Augusto Valadares, Tadeu Alencar, Eclérinston Ramos, Paulo Câmara, Evandro Valadares, Antonio Figueira e João Campos: saúde no centro das discussões.

O prefeito e vice eleitos em São José do Egito, Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB) estiveram reunidos há pouco com o governador Paulo Câmara, mais Antonio Figueira e João Campos (Casa Civil), o Federal Tadeu Alencar e o advogado Augusto Valadares.

No encontro, o tema foi saúde, a maior pauta da campanha eleitoral este ano da Terra da Poesia. Segundo o próprio Evandro ao blog, o governador Paulo Câmara refirmou o compromisso exposto em campanha de construir uma UPA Especialidades na cidade. Será feito um estudo de viabilidade para encontrar a área ideal e tocar o projeto já em 2017.

Outra discussão foi de mais aporte de recursos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. A leitura é de que a unidade não se mantém sem maior aporte estadual. O governador teria prometido atenção especial para que a unidade tenha atendimento de qualidade principalmente na área obstétrica, evitando transferências de mães em trabalho de parto para outras unidades.

Outro desejo é de que prevaleça a finalidade original da unidade, quando pactuada a compra da Clips: de que ele tenha caráter regional para atender as cidades do entorno no Alto Pajeú, como Brejinho, Tuparetama e Itapetim.

Datafolha mostra recuperação em avaliação de Dilma

De O Globo A reprovação do governo Dilma Rousseff caiu nos últimos quatro meses. Após atingir 71% em agosto, o índice de desaprovação caiu por dois meses seguidos e chegou a 65% em dezembro, segundo pesquisa Datafolha que será divulgada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Já a porcentagem dos que consideram […]

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De O Globo

A reprovação do governo Dilma Rousseff caiu nos últimos quatro meses. Após atingir 71% em agosto, o índice de desaprovação caiu por dois meses seguidos e chegou a 65% em dezembro, segundo pesquisa Datafolha que será divulgada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Já a porcentagem dos que consideram o governo Dilma ótimo ou bom passou de 8%, em agosto, para 12% em dezembro.

Também caiu, segundo o Datafolha, o índice das pessoas que acham que a presidente da República deve renunciar ao mandato conquistado nas últimas eleições. Em novembro, 62% dos entrevistados achavam que ela deveria deixar o cargo. Um mês depois, o número caiu para 56%.

Quando os eleitores foram perguntados se os deputados devem voltar pelo impeachment de Dilma, 60% deles responderam que sim. Em novembro, 65% das pessoas achavam que o Congresso deveria abrir processo para afastar a presidente. A pesquisa mostrou, ainda, que 87% dos entrevistados acreditam que “o Brasil tem jeito”.

Temer seria igual ou pior: O Datafolha pesquisou, também, a percepção dos eleitores sobre um possível governo do vice-presidente Michel Temer. Dos eleitores entrevistados, 58% disseram que Temer faria um governo igual ou pior que o de Dilma, caso assumisse o cargo. Para 30%, a gestão do vice-presidente seria melhor.

Sobre o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 82% acham que ele deveria ter o mandato cassado, contra 8% que defendem sua permanência.

Simulação de eleição mostra quadro embolado: Por fim, o instituto de pesquisas fez uma simulação das eleições presidenciais, que só vão ocorrer em 2018, com quatro cenários. No primeiro cenário, o senador Aécio Neves (PSDB) teria 26% dos votos, em uma eleição com Lula (PT), 20%, Marina Silva (Rede), 19%, e Ciro Gomes (PDT), 6%. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), aparece com 1% da intenção de votos.

No segundo cenário, se o candidato tucano fosse o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Marina teria 24% dos votos e venceria Lula (21%), Alckmin (14%), Ciro (7%) e Paes (2%). No terceiro quadro, Aécio (27%) venceria Lula (20%), Marina (19%) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que aparece com 2% das intenções de voto. Na quarta simulação, Marina (24%) ficaria na frente de Lula (22%), Alckmin (14%) e Temer (1%).

O ex-presidente Lula tem a pior taxa de rejeição entre os presidenciáveis: 48%. A segunda pior avaliação é um empate entre Aécio e Temer; ambos tem 26% de rejeição. A lista de rejeição segue com Alckmin (21%), Marina, Ciro e Jair Bolsonaro (PP) — os três com 17%.

A pesquisa foi feita com 2.810 entrevistados de 172 municípios entre 16 e 17 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Aécio diz que operação é ‘passo definitivo para Brasil conhecer a verdade’

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais líderes da oposição, comentou em nota a 24ª fase da Operação Lava Jato, que, entre outros mandados, conduziu coercitivamente o ex-presidente Lula para depor. Segundo Aécio, o “avanço da Operação Lava Jato é um passo definitivo para que os brasileiros possam ter acesso à verdade que há muito […]

aecioO senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais líderes da oposição, comentou em nota a 24ª fase da Operação Lava Jato, que, entre outros mandados, conduziu coercitivamente o ex-presidente Lula para depor.

Segundo Aécio, o “avanço da Operação Lava Jato é um passo definitivo para que os brasileiros possam ter acesso à verdade que há muito tempo vem sendo sonegada ao país”.

Ele também pediu que as pessoas apoiem a força-tarefa: “O dia de hoje exigirá de todos nós coragem e serenidade. Os graves indícios de irregularidades e crimes cometidos à sombra do projeto de poder do PT finalmente estão vindo à luz. Vamos continuar apoiando as investigações. O Brasil merece conhecer a verdade”.

Em nota oficial, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), vice na chapa de Aécio nas eleições presidenciais de 2014, afirmou que após a detenção de Lula “caiu a pá de cal sobre a pretensão tresloucada do PT de se perpetuar no poder”. “O mito que Lula construiu em torno de seu nome acaba de desmoronar na manhã de hoje”, completou.

O tucano também disse que o governo da presidente Dilma Rousseff “acabou com a delação do senador Delcídio” do Amaral (PT-SP), em referência ao suposto acordo de colaboração premiada, ainda não homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), divulgado nesta quinta-feira (3) pela revista “IstoÉ”. No documento obtido pela publicação, o petista cita Lula e Dilma.

Nunes encerrou sua nota lembrando o protesto agendado para o próximo dia 13. “… Estaremos juntos nas ruas, manifestando em paz a nossa indignação e a nossa esperança”, escreveu.

Outro integrante do PSDB, o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que “tudo o que foi revelado é muito grave” e acrescentou: “No nosso escopo constitucional não há uma só letra, uma só linha, que diga que essa ou aquela autoridade está imune à investigação”. (Uol)

Arcoverde é classificada como parceira da Chamada Pública BNDES Educação Conectada

O município de Arcoverde foi escolhido pela Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco, para ser uma das duas cidades parceiras a nível estadual, na implantação do Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, promovido pelo Ministério da Educação – MEC. A ação estruturada é uma realização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – […]

O município de Arcoverde foi escolhido pela Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco, para ser uma das duas cidades parceiras a nível estadual, na implantação do Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, promovido pelo Ministério da Educação – MEC. A ação estruturada é uma realização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

A informação foi dada pelo secretário executivo de Planejamento e Coordenação do Estado, Severino Andrade, sendo publicada pelo MEC na última sexta-feira, 11 de maio. De acordo com a secretária municipal de Educação e Esportes, Patrícia Cursino Padilha, Arcoverde foi selecionada por atender aos critérios dos municípios elegíveis na Faixa 1 da Chamada Pública BNDES Educação Conectada – Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação.

“A cidade foi classificada por conter entre 20 e 59 escolas com o uso pedagógico da tecnologia nas escolas públicas. Um dos objetivos da chamada é fomentar esta característica fundamental, que atualmente incorpora a educação básica na rede municipal de educação”, ressaltou a secretária.

A Chamada Pública BNDES Educação Conectada utilizará recursos financeiros não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES, no valor de até R$ 20 milhões. De acordo com a seleção, disponível no site www.bndes.gov.br/educacaoconectada , após a manifestação de interesse, que deve ser feita até esta terça-feira, 15 de maio, as equipes dos estados e dos municípios parceiros contarão com o apoio técnico do CIEB e do BNDES para avançar na elaboração dos Planos Locais de Inovação e na concepção dos projetos que poderão receber o apoio financeiro.