ASSERPE lamenta falecimento de Gilson Muniz

Ação coordenada da Funai e PRF, após liminar obtida pelo MPF, já resultou na apreensão de nove animais

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve decisão liminar da Justiça Federal que autorizou a apreensão de gado bovino, caprino e outros animais não pertencentes aos indígenas pankararu e criados clandestinamente na terra da etnia. A área localiza-se entre os municípios pernambucanos de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. As apreensões estão sendo feitas mediante ação coordenada entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Na última semana, noves animais já foram apreendidos. A destinação é o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada. Caso os donos não se manifestem em até cinco dias a partir da data da apreensão, o gado será considerado abandonado e ficará sob responsabilidade do município de Serra Talhada, conforme prevê a legislação municipal.

De acordo com a decisão judicial, a permanência indevida de rebanho de propriedade não-indígena configura violação dos direitos indígenas ao usufruto exclusivo dos bens naturais que compõem a área. Para o MPF, a criação clandestina de animais na terra indígena gera temor de tentativa de reocupação da área, bem como prejuízo à comunidade. A pastagem na área cultivada pelos pankararu destrói o plantio e inviabiliza o desenvolvimento da agricultura de subsistência.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que desde o início do processo de desintrusão da área, os antigos posseiros, em represália, vêm promovendo ameaças, danos patrimoniais e atentados de cunho racista contra a comunidade e cultura indígena pankararu. No mês passado, o procurador da República recebeu informações de invasões à área, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade.

Histórico – O processo judicial para reintegração de posse da terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.Processo nº 0800424-52.2020.4.05.8303

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou na manhã desta segunda-feira (12) uma visita ao escritório local do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico do município, Marcos Melo. No local, foi recebido pelo extensionista Moacir Rodrigues, além de servidores do órgão e agricultores da região.

Durante o encontro, o prefeito acompanhou informações sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco a compra de produtos da agricultura familiar para distribuição em instituições públicas como escolas e hospitais.

De acordo com Moacir Rodrigues, o programa estabelece os preços dos produtos com base em valores praticados no comércio local, acrescidos de um percentual para estimular a produção rural. “O que fazemos é comprar dos agricultores familiares, estabelecendo uma média de preço com base no valor que os comerciantes vendem aqui na região. O IPA acaba elevando um pouco esse valor para estimular a produção e as vendas”, explicou.

O extensionista também ressaltou que os alimentos adquiridos pelo programa são entregues diretamente às instituições beneficiadas, sem repasse de custos. “Nós apenas fazemos a compra e o repasse. Não há custos para as escolas ou hospitais”, afirmou.

No primeiro dia da quarentena imposta em cinco cidades do Grande Recife, Pernambuco registrou, neste sábado (16), 2.279 novos casos da Covid-19, totalizando 18.488 casos.

Este é o maior número de confirmações já registrado em 24 horas, segundo os dados repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Houve, ainda, 80 mortes. O estado, agora, tem 1.461 óbitos.

Segundo a SES-PE, o aumento no número de casos nas últimas 24 horas foi provocado pelo acúmulo de casos leves durante esta semana, já que o sistema de notificação do Ministério da Saúde vinha apresentando instabilidade técnica, nos últimos três dias. Isso, segundo o governo, dificultou a extração e visualização desses dados.

“O maior número de casos registrado hoje, em Pernambuco, refere-se a pelo menos aos três dias anteriores, por um atraso nas informações vindas dos municípios e dos laboratórios privados. São números expressivos, que reforçam a necessidade da quarentena instituída neste sábado pelo governador Paulo Câmara. Esperamos, com isso, uma maior adesão da população para que a gente possa atenuar o crescimento da curva epidêmica aqui em nosso estado, reduzindo o número de novos casos e de óbitos em dias posteriores”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Dos pacientes confirmados neste sábado, 1.575 se enquadram como leves, e 704 como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 18.488 casos já confirmados, sendo 9.258 graves e 9.230 leves.

Mais uma vez, parlamentares são questionados por construção de apoio a influencer milionário

Em Serra Talhada,  muitos tem se perguntado o que Charles de Tiringa apresentou de tão novo no debate local para”encantar” vereadores como André Maio, Gin Oliveira, Rosimério de Cuca e Jaime Inácio.

Isso sem contar os que poderão aderir. Nomes como Nailson Gomes e Pinheiro do São Miguel são ventilados.

A questão está tão polêmica que até a prefeita Márcia Conrado chamou sua base para uma conversa séria essa semana,  conforme a imprensa local. Márcia,  que apoia Fernando Monteiro,  teria puxado os vereadores à baila e chamado atenção para o clássico “quem não está comigo está contra mim”, em figura de linguagem. A questão é que os vereadores têm espaços no governo,  alguns loteados entre aliados e familiares. A ida a outro palanque joga em risco essa arrumação.

Do outro lado, Charlles tem “seduzido” vereadores interessados em apoiá-lo. O bolsonarista se filiou ao PSDB e quer entrar em uma das cadeiras na Câmara.

Outra curiosidade é sobre o patrimônio real de Charlles. Em 2022, quando disputou uma eleição sem êxito,  o influenciador declarou patrimônio de R$ 8 milhões.

Ator morreu hoje aos 75 anos

O ator Nelson Xavier, de 75 anos, morreu na noite desta terça-feira, em Uberlândia, Minas Gerais. A notícia foi confirmada por Tereza Villela Xavier, filha do ator, no Facebook. De acordo com Tereza, o corpo de Nelson Xavier será transferido para o Rio, onde será velado e cremado em “cemitério ainda não determinado”.

“Lamento informar a quem possa interessar que meu pai, Nelson Xavier, faleceu esta noite em Uberlândia. Seu corpo será transferido, celebrado e cremado no Rio de Janeiro em cemitério ainda não determinado. Agradeço desde já as mensagens de apoio. Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre”, escreveu Tereza.

Em 2004, o ator fez um tratamento contra um câncer de próstata. Apenas em 2014, no Festival de Gramado, ele contou sobre a doença e afirmou estar curado. No mesmo festival, Nelson Xavier foi premiado pelo longa “A Despedida”, um de seus últimos trabalhos.

Nelson Xavier nasceu em São Paulo e estreou no teatro em 1950, em peças como “Eles Não Usam Black-tie”, de Gianfrancesco Guarnieri, e “Gente como a Gente”, de Roberto Freire.

A estreia na TV aconteceu na novela “Sangue e Areia”, de 1967, na Globo. O ator também atuou na extinta TV Manchete, onde trabalhou em novelas como “Kananga do Japão”, de 1989, e “A História de Ana Raio e Zé Trovão”, de 1990. Atualmente, o ator está no ar na reprise de “Senhora do Destino”, no Vale a Pena Ver de Novo.

No cinema, Nelson Xavier coleciona trabalhos como  “O ABC do Amor”, de 1967, “Os Deuses e os Mortos”, de 1970, “É Simonal”, também de 1970, “Dona Flor e seus Dois Maridos”, de  1976, e “A Queda”, de 1978. Em 1982, interpretou o cangaceiro serra-talhadense Lampião, no filme Lampião e Maria Bonita, para muitos, a melhor interpretação do Rei do Cangaço, ao lado de Tânia Alves.

O ator também interpretou o líder espírita Chico Xavier nas telonas, em 2010, e afirmou que este foi o seu melhor papel.