Asserpe discute presente e futuro da radiodifusão no Recife

Prefeito da cidade de Tabira que comemora o aniversário de 70 anos, Sebastião Dias (PTB) foi o entrevistado de ontem do programa Cidade Alerta na Cidade FM, com o comunicador Anchieta Santos. Na oportunidade o gestor ressaltou a felicidade de estar governando o município numa data tão importante e falou das dificuldades do segundo mandato reconhecendo as carências na saúde.

Ele ressaltou que a administração ainda procura solução para colocar o bloco cirúrgico para funcionar no Hospital Municipal, contratação de mais médicos, e oferta de medicamentos. O prefeito prometeu estruturar a Clínica da Criança e da Mulher que será construída em lugar do Posto de Saúde do bairro de Fátima II.

Destacou que o rateio dos 60% dos recursos do antigo Fundef precisará da aprovação da Câmara Municipal. Conforme prometido ontem mesmo a Rua desembargador João Paes recebeu o seu asfaltamento. Alertado sobre o alto preço da emulsão asfáltica para atender a demanda de ruas que precisam de pavimento, Sebastião declarou contar com os impostos da população para ajudar na execução das obras além de emendas dos deputados federais votados no município.

O prefeito agradeceu a Cresol pela parceria na recuperação do prédio do antigo açougue público, transformado agora no Grémio Lítero Cultural Zé de Mariano.

Acompanhado do Secretário Flávio Marques, o prefeito respondeu a nota do Sinduprom de perseguição contra a professora Dinalva Lima Pereira. “Não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. O inquérito administrativo contra a professora foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município”, afirmou.

Chamado a falar sobre sucessão, Sebastião Dias foi perguntando se o seu candidato estaria entre os nomes de José Amaral (Vice-prefeito), Zeza Almeida (Secretária de Saúde), Flávio Marques (Secretário de Administração) e/ou Cleber Paulino (vereador), respondeu que os nomes são bons, mas somente tratará do assunto de janeiro/2020 em diante, ouvindo o grupo que lhe dá sustentação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que dará início ao pagamento do funcionalismo público municipal nesta quinta-feira (30).

Com o pagamento, a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que estarão sendo injetados mais de R$ 5 milhões na economia local.

O pagamento, referente ao mês de janeiro, contempla mais de 1.600 servidores, aposentados e pensionistas.

Nesta quinta, dia 30, recebem os servidores das secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Meio ambiente, Mulher, Planejamento, Trânsito e Transportes, além do Gabinete, Ouvidoria e Assessoria Especial, além de aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil.

Na sexta (31), servidores das Secretarias de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Boletos do Garantia Safra: pouco mais de dez por cento dos agricultores cadastrados no programa garantia-safra ainda não foram na secretaria de agricultura de Afogados buscar o seu boleto.

O programa, parceria firmada entre Prefeitura e Governo Federal, prevê o pagamento de um seguro aos agricultoras em caso de perda de safra. Para aderir ao programa, basta retirar e pagar o boleto.

O prazo final para a adesão é esta sexta-feira (31), prazo final também para o pagamento do boleto na rede bancária. Segundo o secretário de agricultura de Afogados, Valberto Amaral, a informação é de que o governo federal não irá prorrogar esse prazo.

A secretaria de agricultura de Afogados fica situada no prédio da antiga CAGEPE.

Familiares e advogado questionam liberação de homem que trabalhava para verdureiro de Quixaba. “Cadê a justiça ?”

Familiares e o advogado do agricultor morreu atropelado na PE 320, entre Afogados e Tabira, contestam a versão do motorista.

Ontem, o blog informou que Enoque Silva, idade não informada, seguia em uma bicicleta quando foi atingido na altura do sítio Santa Clara, zona rural de Tabira.

Segundo informações, o condutor do veículo, cujo nome ainda não foi informado, alegou que foi desviar de um dos buracos na pista e que não viu o senhor na bicicleta. Sem ter como desviar teria o atingido.

A PM e o Instituto de Criminalística realizaram perícia, levantamento de local do delito, para elaborar o laudo pericial. O corpo foi levado para o IML, Instituto de Medicina Legal de Caruaru.

Em contato com o blog, o advogado Steno Ferraz, que assessora a família da vítima questiona a versão. A informação é de que o condutor do veículo não tinha habilitação e guiava em alta velocidade. Ele estava levando verduras para Tabira, a mando de seu patrão, que comercializa na região.

“Ele recebeu o carro de uma pessoa identificada como Luca da Verdura, de Quixaba, que entregou o veículo para que ele guiasse o carro mesmo sem ter habilitação”,  afirma.

“O que atropelou tem responsabilidade criminal. Mas quem permitiu que ele conduzisse o carro sem habilitação será responsabilizado civilmente “, alerta.

Ele questiona porque a polícia civil e Delegado de Tabira, Clay Anderson, não o prenderam em flagrante. “Ele foi conduzido por guardas, não foi espontaneamente. Mas pra nossa surpresa, apesar de não habilitado e conforme relatos ter conduzido de forma imprudente, causando a morte de um pai de família, saiu pela porta da frente”.

Em um áudio, um irmão da vítima, Ribamar Mecânico, se revolta com a decisão do Delegado Clay Anderson. “Onde está a lei? O cara sem habilitação, o carro atrasado, e a justiça fazer uma coisa dessa. A gente vai acreditar em quem?”

Ele diz ter pedido apoio a familiar que tem na PF para ajudar. “O cara pode sem habilitação, com carro atrasado, sair matando pessoas na rua e não dá em nada? Esse é o país que a gente vive?”

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata “Libertad”, da Armada Argentina, que chega ao Recife próximo ao fim do ano.

O deputado estadual Tony Gel (MDB), o Cônsul Geral Adjunto, Patricio Kingsland, e o Agregado Comercial, Darío Daniel Busto, também acompanharam a visita, trazendo para conversa questões relativas à relação econômica entre o Nordeste e a Argentina, como o escoamento da produção pelo Porto de Suape, as parcerias na produção de vinho, com os produtores do Vale do São Francisco, além do reforço no turismo e o incentivo ao intercâmbio cultural, com atividades de cinema e de idiomas.

O Consulado Geral da Argentina, sediado no Recife, atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, buscando estabelecer uma linha de atuação de diálogo e cooperação entre os dois países. O deputado Eriberto Medeiros frisou os esforços que o Governo de Pernambuco tem feito para tornar o Estado mais atrativo. “A Assembleia Legislativa é parceira e busca sempre dar sua contribuição para o desenvolvimento”, afirmou o presidente.