Ouro Velho recebe troféu de referência em aprendizagem

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o portal Farol de Notícias divulgou hoje o resultado de pesquisa de opinião com amostras sobre as eleições em Serra Talhada.

A consulta ocorreu entre 2 e 3 de setembro de 2024 realizada nas zonas urbana e rural com uma amostra de 600 entrevistas. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Esta pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número de registro PE06620/2024. Vamos aos números:

CENÁRIO ESTIMULADO

No cenário estimulado, quando se apresentam os nomes dos candidatos ao eleitor, a prefeita Márcia Conrado parte na frente com 56,5% das intenções de voto, Miguel Duque surge com 24,5%, “não sabe/não opinou” são 10,7%, brancos e nulos são 4,5%, Luiz Pinto tem 2,2%, Jucélio 1,6%.

CENÁRIO ESPONTÂNEO

No cenário espontâneo, quando não se apresentam os nomes dos candidatos ao eleitor buscando saber o primeiro que vem à mente, Márcia Conrado surge com 50,3%, não sabe/não opinou são 29,4%, Miguel Duque aparece com 15,3%, brancos e nulos 3,8%, Luiz Pinto 1,2%, Jucélio 1%.

REJEIÇÃO

No quesito rejeição, a opção “não rejeita nenhum” aparece em primeiro com 38,2%, seguido de Jucélio como mais rejeitado com 14,5%, Luiz Pinto surge com 13,7%, a opção “rejeita todos” tem 9,3%, Márcia Conrado tem 9,2%, “não sabe ou não respondeu” 8,3% e Miguel Duque tem a menor rejeição com 6,8%.

Mais pesquisa – No próximo sábado (14), Serra Talhada conhece os números do Múltipla, que serão publicados pelo Blog do Nill Júnior. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número de divulgação – PE – 07727/2024.

Filho de ex-prefeito, irmão de vereador, vereador por quatro mandatos, atual Presidente da Câmara e agora prefeito eleito de Santa Terezinha. Estamos falando de Geovane Martins, popularmente conhecido como Vanin de Danda (PR), foi o entrevistado de Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM.

O novo gestor iniciou sua fala admitindo que enfrentará logo no início da gestão dois grandes desafios: abastecimento de água e segurança. Sobre a água, prometeu intensificar a perfuração de poços na área urbana e a luta pela água da Adutora do Pajeú.

Deixou claro discordar da Compesa que pretende aproveitar o que resta da água do Açude Novo para abastecer a cidade: “o pouco d’água que tem se for tirada por bomba, não vai render dois meses”.

Sobre a violência e a chacina do domingo, dia 27 de novembro, Vanin disse que Santa Terezinha precisa urgentemente do aumento de efetivo, escalação de um delegado titular e a construção de um Fórum na cidade, pois hoje tudo tem que ser resolvido em São José do Egito.

O novo prefeito foi bastante cobrado pelos ouvintes sobre o concurso público promovido na gestão atual de Delson Lustosa e disse não ter uma posição definida a respeito. Primeiro afirmou respeitar a resolução do TCE que até 31 de dezembro/16 suspendeu qualquer nomeação.

Segundo, que nomeará somente depois que tiver em mãos os números da despesa com a folha de pessoal, hoje já comprometida com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não admitiu entretanto que Lustosa lhe deixará uma herança de R$ 4 milhões de débito como tem sido noticiado na cidade.  Falando sobre composição da equipe de governo, prometeu iniciar a gestão com metade do secretariado. Hoje são oito, por medida de economia.

Vanin disse ter vencido uma campanha feita pelo próprio povo e que o prefeito Delson Lustosa(PSB), votou nele, “mas cuidou mais da campanha do irmão em Teixeira, na Paraíba”.