Assembleia da Paraíba pressiona TJ contra fechamento de comarcas

Por André Luis

Na última sexta-feira (3), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), que atua como a única representante feminina da Casa.

Na entrevista, Gal avaliou o trabalho do legislativo afogadense, falou sobre os desafios enfrentados como única mulher parlamentar, avaliou o trabalho do prefeito Sandrinho Palmeira, informou sobre as principais demandas advindas da população e expressou suas expectativas para o futuro da cidade.

A avaliação da vereadora sobre o trabalho do Legislativo de Afogados da Ingazeira até o momento foi bastante positiva. Gal destacou que, mesmo enfrentando desafios como a única mulher entre 12 vereadores e sua falta de experiência prévia em cargos eletivos, a Câmara Municipal tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento das políticas públicas da cidade.

Gal ressaltou a parte institucional da Câmara, envolvendo a presidência, funcionários e o trâmite de projetos, indicando estar satisfeita com o andamento dos trabalhos nessa esfera. Ela também reconheceu que a parte política e a interação com os vereadores e o Executivo são complexas e requerem habilidades políticas que ela e seus colegas precisam desenvolver ao longo do tempo. A vereadora enfatizou a necessidade de discernimento, cautela e, acima de tudo, “respeito pelo trabalho e pelo povo.”

“Quando você entra em uma campanha eleitoral ou busca um cargo eletivo, percebe que a realidade é muito maior do que o que você imaginou com base no que leu ou ouviu. O mesmo acontece no Legislativo. No início, pensei que enfrentaria dificuldades como a única mulher entre 12 homens e por não ter exercido um cargo eletivo anteriormente. No entanto, após quase três anos de mandato, posso dizer que a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das políticas públicas da nossa cidade”, destacou Gal.

A questão das emendas impositivas também foi abordada na entrevista, com Gal destacando a importância dessas emendas para o trabalho dos vereadores.

Ela mencionou ter conversado com o prefeito Sandrinho Palmeira sobre o assunto e afirmou que ele demonstrou estar trabalhando para cumprir as promessas relacionadas a essas emendas. No entanto, ela ressaltou sua posição como integrante da base do prefeito e a necessidade de respeitar a diversidade de opiniões entre os vereadores.

“A comunicação entre Executivo e Legislativo precisa melhorar para que todos saibam quando suas emendas foram aplicadas. Eu mesma fui atrás para confirmar a aplicação das minhas emendas”, disse Gal.

Quando questionada sobre a questão dos bacamarteiros e dos fogos de artifício de grande porte, Gal enfatizou a importância de abordar o assunto de forma coletiva, ouvindo a população, os envolvidos e aqueles que se sentem prejudicados. Ela expressou a necessidade de encontrar um equilíbrio para preservar a cultura local e minimizar os impactos negativos. 

Provocada, a vereadora também fez uma crítica à declaração da vereadora de Arcoverde, considerando suas palavras “lamentáveis e preconceituosas”.

Quando perguntada sobre políticos que mudam de opinião devido a vaidades pessoais, Gal destacou que a falta de respeito pelas ideologias partidárias e as mudanças de opinião podem ser motivadas por questões pessoais e falta de coerência. Ela enfatizou a importância da responsabilidade, discernimento e “respeito pelas ideias” na política, destacando que os políticos devem manter suas posições com coerência e justificar mudanças quando necessário.

Por fim, Gal Mariano avaliou o trabalho do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro do Palmeira, de forma positiva. Ela considerou os desafios enfrentados pelo prefeito, como a pandemia e a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e elogiou sua presença e atenção à população. 

Gal expressou sua esperança de que Afogados continue crescendo e melhorando, com foco no desenvolvimento econômico, na educação e na qualidade de vida dos cidadãos.

O que parecia ser uma eleição tranquila para a presidência da Câmara Municipal de Salgueiro ganhou novos contornos nos bastidores da política local. De acordo com informações divulgadas pelo blog Sertão Central, Leo Parente, tido como favorito e apoiado pelos vereadores do grupo do prefeito eleito Fabinho, pode enfrentar um cenário inesperado de disputa devido a uma articulação envolvendo o vereador Zé Carlos e um empresário insatisfeito.

Insatisfação no grupo do prefeito eleito

A possível mudança no cenário começou a ganhar forma com a insatisfação de um empresário que investiu na campanha de Fabinho, mas foi excluído do primeiro escalão do novo governo. Sentindo-se isolado politicamente, ele estaria articulando um movimento de oposição dentro da própria base do prefeito.

Esse empresário, segundo fontes próximas, possui influência sobre Zé Carlos, vereador que recentemente migrou para o grupo de Fabinho após romper com seu antigo partido. A chegada de Zé Carlos ao grupo foi vista como uma estratégia para fortalecer a base do prefeito, mas agora ele pode se tornar o principal pivô de uma reviravolta.

Zé Carlos no centro da articulação

Motivado pelo apoio do empresário, Zé Carlos pode decidir lançar sua candidatura à presidência da Câmara, o que criaria um novo cenário de disputa. Caso entre na corrida, ele não apenas dividiria os votos que hoje garantem a liderança de Leo Parente, como também poderia conquistar apoio de antigos aliados de seu partido de origem.

Fontes apontam que, com essa movimentação, o vereador pode reunir força suficiente para alterar o equilíbrio do jogo político e tornar a eleição mais acirrada. Essa possibilidade gera incerteza entre os vereadores do grupo do prefeito, que agora podem enfrentar uma disputa mais complexa do que o esperado.

Cenário imprevisível

A articulação nos bastidores demonstra que, em política, nem sempre os cenários aparentemente consolidados permanecem inalterados. Com as negociações em andamento, a eleição da presidência da Câmara Municipal de Salgueiro, antes vista como definida, agora se torna imprevisível.

Os próximos dias serão decisivos para determinar os rumos dessa disputa. O foco está sobre os movimentos de Zé Carlos, do empresário e dos vereadores que podem se alinhar com o novo candidato. Enquanto isso, o grupo de Fabinho precisará redobrar esforços para manter a coesão e assegurar o apoio necessário à candidatura de Leo Parente.

Do Congresso em Foco

Com o objetivo de destituir o ministro Gilmar Mendes de seu cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco petições foram protocoladas no Senado apenas em 2017. No entanto, duas delas foram arquivadas pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), antes mesmo que tivessem qualquer tramitação. Uma sexta foi apresentada no dia 22 de dezembro, mas devido ao recesso parlamentar, ainda não foi registrada no sistema. Essa última foi precedida da entrega de um abaixo-assinado virtual com 1,7 milhão de apoios.

Entregue pela jornalista Elisa Robinson e pelo empresário Paulo Genebroso, do Movimento República de Curitiba, o documento aponta o que os autores da ação consideram conduta incompatível de Gilmar com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções; o exercício de atividade político-partidária; a prática de atitude patentemente desidiosa no cumprimento dos deveres do cargo; o proferimento de julgamento quando deveria se declarar legalmente suspeito na causa, e o estabelecimento de relações com investigados.

“A motivação inicial acabou se somando a outras decisões de Gilmar em ações que foram na contramão da opinião pública. Do meio do ano passado para cá, vários outros motivos se agregaram à proposta inicial”, disse Elisa ao Congresso em Foco. De acordo com ela, o movimento vai fazer campanha para pressionar Eunício a dar andamento à petição, no início de fevereiro. A ideia é começar pelo reduto eleitoral do senador, no Ceará.

“São eles [os eleitores] as pessoas-chave que podem fazer a devida pressão para que o senador aceite esse pedido”, ressalta a jornalista. Ela disse ainda que o prazo normal para que o presidente do Senado analise o pedido é de 45 dias a contar da volta dos parlamentares do recesso parlamentar. Ou seja, o prazo deve expirar em março. Além de Gilmar, também são alvos de pedido de impeachment os ministros Dias Tóffoli e Ricardo Lewandowski.

O Congresso em Foco procurou o ministro para comentar os pedidos, mas, por meio de sua assessoria, Gilmar informou que não comentaria o assunto.

O advogado Maurício Pereira, responsáveis pela parte jurídica da petição, adianta que o grupo vai trabalhar para que a proposta não seja engavetada. “A intenção agora é pressionar para que não seja feito como em outros pedidos que Eunício arquivou”, afirmou.

A peça elaborada pelo advogado relaciona ainda os recentes atos polêmicos do ministro em decisões proferidas às vésperas da entrega do documento, antes do recesso do Judiciário, como as decisões que liberaram Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de janeiro Sérgio Cabral, e a suspensão do inquérito que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). A proibição das conduções coercitivas para interrogar investigados no país, determinada por Gilmar Mendes, também foi incluído entre as decisões apontadas no pedido.

Abaixo-assinado

Em outra ação, também liderada pelo Movimento República de Curitiba, foi entregue ao Senado, em dia 21 de dezembro, um abaixo-assinado virtual contendo, na ocasião, mais de 1,7 milhão de apoios. O abaixo-assinado hospedado no site Change.org foi protocolado pela própria plataforma. Atualmente a iniciativa conta com quase 2 milhões de assinaturas. A meta do criador da petição no site, o consultor em gestão José Luiz Maffei, é atingir 3 milhões de assinaturas. Maffei também faz parte do movimento, criado para apoiar a força-tarefa da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro.

O advogado Maurício Pereira explica que o número elevado refletirá o tamanho da adesão popular à abertura do processo. “Uma única pessoa poderia fazer o peticionamento em nome singular, mas a força de milhões significa maior visibilidade ao resultado”, explicou.

Rito

Se o pedido do movimento for aceito, serão contabilizadas as assinaturas reunidas pelo Change.org naquela data, segundo Maurício Pereira. No caso de prosseguimento, o trâmite do processo de impeachment de um ministro do Supremo é parecido com o do impedimento de um presidente da República. A principal diferença é que, nesse caso, depende apenas do julgamento dos senadores. No caso do chefe do Executivo, a abertura do processo se dá por decisão da Câmara, como ocorreu nos casos de Dilma Rousseff e Fernando Collor de Mello.

No caso de um ministro do Supremo, uma comissão deve ser criada exclusivamente para analisar o caso. Se passar pelo colegiado, o processo segue para o plenário, onde será julgado pelos próprios senadores, vários deles com ações penais e inquéritos em andamento no STF.

Conforme a Lei 1079/50, são crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; ou proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

Para que o impedimento seja aprovado, é necessário o apoio de, ao menos, dois terços dos senadores (54, dos 81). É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público por até cinco anos.

A Prefeitura de Itapetim deu início à operação tapa-buracos no trecho da PE-263 que liga a sede ao Distrito de São Vicente.

Apesar de ser uma rodovia de responsabilidade estadual, a prefeitura tomou a iniciativa de realizar os reparos necessários para garantir a segurança dos motoristas que utilizam a via diariamente.

A decisão do Governo Municipal de assumir a responsabilidade pela operação tapa-buracos surgiu da urgência em solucionar os problemas enfrentados pelos usuários da rodovia.

A pista apresentava muitos buracos comprometendo a fluidez do tráfego e causando risco de acidentes.

O serviço também foi realizado recentemente no trecho entre o Ambó e Itapetim.

O prefeito Adelmo Moura solicitou ao Governo do Estado, através do deputado José Patriota, para que seja feito o tapa-buraco no restante da rodovia, do Ambó ao Distrito de São Vicente.

Clientes da CEF foram surpreendidos no final de semana com a notícia de fechamento para reformas da estrutura física da Agência em Afogados da Ingazeira.

Na porta o aviso aconselha os clientes a procurarem atendimento na Caixa Econômica das cidades da região ou nas casas lotéricas da cidade.

Até o momento não se sabe quanto tempo vai demorar a reforma e quando voltará o atendimento.

As cidades mais próximas com agência da Caixa são São Jose do Egito, Sertânia e Serra Talhada. Além dos programas sociais, a Caixa tem a conta dos servidores municipais de Afogados da Ingazeira.