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Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo/ALEPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

Outras Notícias

Prefeito de Calumbi é vaiado em evento e esculhamba público: “Palhaços, bonecos e vagabundos”

Vídeo : Júnior Campos O Prefeito de Calumbi Joelson apelou durante o encerramento da festa do Padre Cícero no eu município, dentro da programação festiva. Não bastassem os problemas que sua gestão enfrenta no tocante à popularidade e problemas de toda ordem, Joelson viu-se obrigado a subir no palco para justificar o atraso no início […]

Vídeo : Júnior Campos

O Prefeito de Calumbi Joelson apelou durante o encerramento da festa do Padre Cícero no eu município, dentro da programação festiva.

Não bastassem os problemas que sua gestão enfrenta no tocante à popularidade e problemas de toda ordem, Joelson viu-se obrigado a subir no palco para justificar o atraso no início dos shows: havia um problema técnico que atrasava a festa do cantor Sandrino Ferraz. Outra alegação é de que a atração havia atrasado na chegada à cidade.

O Prefeito Joelson
O Prefeito Joelson

Quando começou a justificar – assumindo o lugar que seria de um apresentador oficial e não dele – o gestor começou a ser vaiado pela multidão. Joelson não teve conversa e, acreditando que a vaia tinha viés políticos, disparou:

“Vocês são palhaços, são bonecos, meninos, vagabundos e são pessoas que não tem dignidade nem coerência. Não vou me passar pra isso. A esta vai rolar. Sandrino Ferraz vai dar um show. A festa vai ser completa. A rua tá fechada. E pode ter certeza que quem tá vaiando vai levar outra pêia em 2016. Manda os corruptos e otários vaiarem aqui agora”.

Temer poupa alvos da Lava Jato na reforma ministerial

Blog do Camarotti Depois de alerta de aliados, o presidente Michel Temer decidiu poupar em definitivo ministros na mira da Lava Jato da mudança no primeiro escalão. A iniciativa vai preservar diretamente os ministros Marcos Pereira (Indústria e Comércio), do PRB, e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD. Houve forte mobilização na base […]

Brasilia,DF,Brasil 18.05.2017 pronunciamento do Presidente Michel Temer. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress COD. 4847

Blog do Camarotti

Depois de alerta de aliados, o presidente Michel Temer decidiu poupar em definitivo ministros na mira da Lava Jato da mudança no primeiro escalão. A iniciativa vai preservar diretamente os ministros Marcos Pereira (Indústria e Comércio), do PRB, e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD.

Houve forte mobilização na base aliada sobre a delicada situação de Kassab e Pereira, que, sem foro especial, passariam a ter seus casos analisados pela primeira instância da Justiça Federal. Os dois foram citados nas delações da Odebrecht e da JBS.

Esse fato também pesou na avaliação de Temer de reduzir o tamanho da reforma ministerial neste momento, para evitar atritos com a base aliada num momento em que o governo tenta conseguir votos para aprovar a reforma da Previdência. Com isso, a mudança deve ficar muito restrita, contemplando apenas algumas pastas, como o Ministério das Cidades e a Secretaria de Governo – feudos tucanos.

Ao Blog, interlocutores de Temer advertiram que seria injusto tirar Pereira e Kassab com o argumento de que vão disputar eleições no próximo ano, mantendo outros ministros também citados em delações, como Moreira Franco (Secretaria da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

“Seria muito ruim para Temer fazer esse gesto de entregar Kassab e Marcos Pereira. Isso teria repercussão negativa na base. Além disso, iria refletir na imagem do próprio governo, pois os dois ficariam fragilizados na primeira instância [da Justiça]”, disse ao Blogum ministro próximo de Temer.

Como noticiou o Blog, apesar da intenção inicial do governo de fazer uma reforma ministerial ampla até “meados de dezembro”, houve forte reação de aliados. Os próprios ministros políticos avisaram que preferem sair apenas perto do prazo de desincompatibilização, em abril de 2018.

Caso Hérica: OAB veda presidentes em funções públicas

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog. Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer […]

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).

Alunos contemplados com o Bolsa Permanência do IFPE campus Afogados terão até o dia 12 para receber benefício

A Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE) do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira informa que está sendo efetuado o pagamento dos beneficiados do programa da assistência estudantil Bolsa Permanência 2018.1 e 2018.2 referente ao mês de outubro de 2018. A Caee avisa que os alunos que recebem por CPF que […]

A Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE) do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira informa que está sendo efetuado o pagamento dos beneficiados do programa da assistência estudantil Bolsa Permanência 2018.1 e 2018.2 referente ao mês de outubro de 2018.

A Caee avisa que os alunos que recebem por CPF que os mesmos só terão até o dia 12 de novembro de 2018 para fazer o saque no Banco do Brasil. Vale destacar que esse pagamento não é destinado aos estudantes que estão na lista de espera, e sim aos que foram contemplados dentro das vagas.

O pagamento dos estudantes que estão na lista de espera já foi solicitado, mas ainda não há data para a liberação desse recurso. Logo que for liberado, a data será divulgada pelo campus.

Grande incêndio atinge prefeitura e BB de Mirandiba

Ao lado, no canto superior, uma foto mostra como era o local. Abaixo, a destruição com o incêndio Um grave incêndio atingiu Banco do Brasil e a sede da prefeitura de Mirandiba, no Sertão Central. Ainda não há informações sobre o que causou o início do incêndio.  As informações preliminares indicam que um curto circuito teria […]

Ao lado, no canto superior, uma foto mostra como era o local. Abaixo, a destruição com o incêndio

Um grave incêndio atingiu Banco do Brasil e a sede da prefeitura de Mirandiba, no Sertão Central.

Ainda não há informações sobre o que causou o início do incêndio.  As informações preliminares indicam que um curto circuito teria gerado as chamas, mas só o trabalho pericial irá confirmar ou não.

O prédio foi quase totalmente consumido pelas chamas. O município é gerido pelo socialista Evaldo Bezerra.

O Banco do Brasil funciona dentro de uma sala na prefeitura municipal,  na Avenida José Torres da Silva Araquan.  Moradores locais falam em uma tarde de desespero.

Aos bombeiros,  coube fazer o rescaldo para evitar que o fogo se alastrasse para outros cômodos. Dada a destruição,  não havia mais nada a ser feito para minimizar prejuízos e danos. O episódio não teve feridos por ter sido registrado em um domingo.

Agora, a dúvida da população é saber quando haverá a restauração,  considerando a importância dos serviços da prefeitura e do próprio banco, que atendia aposentados, pensionistas e servidores municipais. A cidade tem pouco mais de 15 mil habitantes.

A prefeitura emitiu nota oficial :

A Prefeitura de Mirandiba vem a público informar que na data de hoje, 13 de agosto de 2023, o prédio da prefeitura foi atingido por um incêndio de grandes proporções, tendo  havido destruição total do setor onde ficava estabelecida a sede do Banco do Brasil. 

Não houve vítimas,  mas somente prejuízos de ordem material.

As autoridades competentes farão a devida apuração para descobrir a causa, ficando a prefeitura com atendimento ao público suspenso por tempo indeterminado. 

Agradecemos de coração a todos aqueles que com muita bravura contribuíram para que o fogo não se alastrasse para outros cômodos do prédio. 

Prefeitura de Mirandiba 

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