Asfalto da PE 310 está chegando a Iguaracy

Do UOL

O governo brasileiro extinguiu a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), localizada nos Estados do Pará e Amapá, com o objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração. Um decreto do presidente Michel Temer sobre a extinção da reserva foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (23).

Trata-se de uma área com quase 4 milhões de hectares — o equivalente ao tamanho do Espírito Santo –, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. A área rica em ouro e outros minérios tem grandes reservas naturais e terras indígenas.

A reserva foi criada em 1984, ainda durante o regime militar, e mantinha área de alto potencial para exploração de ouro e outros minérios (como ferro, manganês e tântalo) em posse da União. Além de restringir as buscas, de monopólio do governo, ao cobre.

A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permite a concessão para exploração mineral. O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial mineral da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois Estados.

Segundo o Diagnóstico do Setor Mineral do Amapá, feito pelo MME, há 260 processo de interesse em mineração registrados, sendo 20% deles anteriores à criação da reserva em 1984.

O Estado de Pernambuco desponta como um dos grandes beneficiados na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística anunciado, no fim da manhã desta terça-feira (9), pela presidenta Dilma Rousseff. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que acompanhou a solenidade no Palácio do Planalto.

O pacote – que prevê investimentos de quase R$ 200 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos nos próximos anos em todo o território nacional – deve render mais de R$ 6,6 bilhões a Pernambuco por obras do Arco Metropolitano do Recife, na BR-101, na BR-232 e em Suape, além de desembolsos vindos da prorrogação de contratos de arrendamento ligados a portos públicos, orçados, nacionalmente, em R$ 10,8 bilhões.

De acordo com Humberto, mais de R$ 4,2 bilhões serão destinados à execução de obras em 564 quilômetros de rodovias no Estado, que incluem a construção do Arco Metropolitano, melhorias na BR-101 para o acesso a Suape e a concessão da BR-232 a partir do Recife, com previsão para duplicar o trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. As empresas vencedoras dos leilões terão que oferecer o menor valor para a tarifa de pedágio.

O parlamentar ressaltou, ainda, que as obras na BR-232, espinha dorsal na malha rodoviária de Pernambuco entre o Recife e o interior do Estado, serão essenciais para dinamizar a economia da Mata, do Agreste e do Sertão pernambucanos. “É uma obra fundamental, que ajudará a escoar o volume da nossa produção pelo porto de Suape”, afirmou.

Os leilões dos empreendimentos em Pernambuco estão previstos para ocorrerem em 2016. O líder do PT no Senado observou que a equipe do governo está empenhada em mitigar os chamados riscos regulatórios, com o estabelecimento de marcos jurídicos sólidos, para garantir os investimentos da iniciativa privada.

O pré-candidato do Republicanos à prefeitura de São José do Egito,  Fredson da Perfil,  evitou polemizar com o outro nome da oposição,  o médico Romério Guimarães,  do Solidariedade.

Foi em entrevista concedida ao blogueiro Marcello Patriota no Programa Giro Pelos Blog’s, na Gazeta FM e retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM.

Fredson manteve o tom crítico ao ciclo Evandro Valadares e destacou a necessidade de uma gestão mais participativa e transparente. Falou em melhorar a saúde pública e a infraestrutura da cidade.

Em entrevista concedida na manhã dessa quarta(19), Fredson da Perfil, empresário e pré-candidato à prefeito de São José do Egito, explica sua motivação para entrar na política e disputar as eleições municipais de 2024.

“Trabalho há quase 30 anos na construção civil e fico triste, ao ver nossa cidade decaída, enquanto Afogados, Itapetim, Tuparetama, Ouro Velho e Brejinho são cidades bonitas, bem cuidadas, bem administradas”.

Sobre Romério Guimarães  e Beto Leite, disse que eles tem todo direito de serem pré-candidatos. E elogiou Romério.  “Como ex-prefeito, ele deixou grandes exemplos na educação, na saúde e faz parte da oposição em São José do Egito. Estamos conversando democraticamente, entendendo as propostas necessárias para São José, respeitando o doutor Romério em seu processo democrático”.

Disse acreditar que juntos poderão fomentar um grande plano de governo para São José do Egito. “Votei três vezes em Dr. Romério, em 2012, 2016 e 2020. Beto Leite é um homem preparado, íntegro e nós todos Fredson, Zé Marcos, Romério, Beto, estamos do mesmo lado, oposição ao modelo que está ai, há 8 anos degradando São José do Egito. Evandro foi um grande gestor, mas em sua 1ª gestão, mas nos últimas duas, nos 8 anos de agora estamos regredindo, decaindo, temos que ter um novo rumo”.

Ele voltou a dizer acreditar na unidade das oposições. “Até a convenção, 4 de agosto, vamos conversar com o Dr. Romério. Ele é um grande ser humano, um homem que ama a nossa terra”.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel , revelou que o município vive um drama com alto número de contaminados pela Covid-19.

“Estou aqui pra tentar transmitir à população de Araripina, principalmente aquelas pessoas que não acreditam o momento que estamos passando. Nós acabamos de liberar três ambulâncias nossas com pacientes aqui de Araripina para Serra Talhada”.

O gestor acrescentou que o momento é “impensável “. E diz: “Araripina está com sua UTI lotada. O Hospital Santa Maria não tem mais espaço físico para expandir. Nossos profissionais de saúde estão esgotados”.

Mais tarde a informação confirmada foi de cinco pacientes transferidos para o Hospital Eduardo Campos, na Capital do Xaxado.

A fala de Pimentel confirma o alerta de especialistas e o que disseram profissionais à Revista da Cultura neste sábado. O aumento de casos no Sertão de Pernambuco, a presença das variantes mais contagiosas e que afetam também o público jovem.

Segundo a Gerente Regional da XI Geres, Karla Milene, pessoas de outras regiões sertanejas também tem sido transferidas para unidades no Pajeú.

Problema é que os casos tem aumentado também na região. A vacinação é o remédio mais rápido para reverter essa curva ascendente do vírus.

Tribunal identificou irregularidades e inconsistências nas Demonstrações Contábeis, ferindo a LRF e a Constituição Federal de 1988. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Triunfo referente ao exercício financeiro de 2018, na gestão do ex-prefeito João Batista, mediante o Acórdão Nº 2019 / 2021. 

Os conselheiros consideraram os demonstrativos contábeis de 2018 com várias irregularidades relativas a inconsistências nas Demonstrações Contábeis (orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais), o que contraria as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e Constituição Federal. 

Segundo o Tribunal, as infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27/2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”, alcançando apenas 0,5787 ponto de 1,0 possível. Como Triunfo obteve a nota percentual de 70,68% no levantamento do ICCPE de 2017, alcançando o nível moderado, foi afastada a reincidência. 

O Tribunal determinou, ainda, que o atual prefeito de Triunfo ou quem vier a sucedê-lo atente para o dever de realizar o adequado registro contábil e emitir os Demonstrativos Contábeis com a devida tempestividade e fidedignidade, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública. 

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Seguiram o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.