ASAVAP é alvo de inquérito para apurar possíveis maus tratos, diz blog

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do PTB de Pernambuco. O parlamentar assume a condução do partido em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB.

As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). As mudanças também incluem a escolha de João Batista Alves para a secretária-geral, e a de Cícero Moraes para a secretária-executiva.

Armando afirma que José Chaves sai da presidência, mas continua a exercer papel fundamental dentro da estrutura partidária, dirigindo um conselho político que também será formado por ele (Armando), por senadores, deputados federais, estaduais, prefeito, vereador e integrantes de setoriais como mulher e juventude.

“O PTB está constituindo um conselho político que vai definir as linhas programáticas e sua orientação estratégica. Nossa prioridade agora é preparar o partido para as eleições municipais do próximo ano. Sob a presidência de José Humberto, e com a orientação do conselho presidido por José Chaves, vamos percorrer todas as regiões, para discutir a pauta dos municípios”, antecipa Armando, reforçando que o PTB já contabiliza hoje 83 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.

O novo presidente do partido, José Humberto, também ingressou no PTB em 2003, por ocasião da formação do GI. Desde então, ocupava a função de secretário-geral do partido. Também participaram do encontro com o ministro Armando os deputados estaduais Silvio Costa Filho e Augusto César.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza a partir desta quinta-feira (26), na cidade de Belo Jardim o Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, com programação que vai até o domingo (29).

O congresso irá reunir vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras de todo o estado para debater assuntos importantes e atuais do cenário político brasileiro como “As eleições de 2018 e os crimes das notícias falsas nas redes sociais”, dentre outros temas.

Está confirmada a participação de e representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco representações políticas de todo o estado.

O evento será realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril no Hotel Lacazzona, BR-232, Km 180, n° 1340, Cohab I, Belo Jardim.

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO BELO JARDIM 2018

Do Blog do Magno

A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação da pesquisa Datatrends sobre o cenário eleitoral para o Governo de Pernambuco e o Senado.

Conforme a decisão, proferida pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, o levantamento tem indícios de irregularidades metodológicas que podem comprometer o resultado, que tinha divulgação prevista para o fim da noite deste domingo (26).

A liminar foi concedida a pedido do MDB. Segundo o partido, o instituto subdimensionou a margem de erro e não previu a indicação do nível econômico dos entrevistados, embora esse seja um indicador obrigatório por lei para pesquisas do tipo.

A Justiça concordou com as alegações, avaliando que a análise dos documentos revela indícios que “tornam o registro [da pesquisa] irregular”.

“A veiculação de dados estatísticos possivelmente viciados alcança de forma irreversível o eleitorado, sendo replicada por veículos de comunicação e redes sociais, o que pode comprometer a paridade de armas e a liberdade de escolha consciente do cidadão”, afirmou o desembargador, determinando a suspensão da divulgação do levantamento e estipulando uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

Também foi proibido o uso de trecho de material publicitário sobre evento realizado em Teresina (PI) antes do período permitido para campanha

Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada cometida em evento realizado no dia 3 de agosto deste ano, na cidade de Teresina (PI). 

Também foi imposta multa ao candidato no valor de R$ 10 mil e determinada a proibição de veiculação de trecho de material publicitário sobre o evento, neste caso, por maioria. 

As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo), que também concorre a presidente da República.

Segundo as ações, durante o ato público intitulado “Vamos juntos pelo Brasil e pelo Piauí”, Lula teria feito pedido explícito de voto antes da liberação do período permitido para a propaganda eleitoral às candidatas e aos candidatos das Eleições 2022. 

De acordo com a relatora dos dois processos, ministra Maria Claudia Bucchianeri, as falas do candidato do PT no evento, expressando nominalmente e até citando datas, configuraram propaganda antecipada.

“O legislador permite quase tudo na pré-campanha, até pedido de apoio político. Ele só não permitiu o pedido explícito de voto, o que foi expressamente vedado. E, no caso, entendi que em um pequeno trecho da fala do candidato Luiz Inácio Lula da Silva ele incidiu no mínimo de proibitivo, que interpretei muito restritivamente no trecho em que ele fala: ‘queria pedir pra vocês, cada homem e cada mulher do Piauí, que tem disponibilidade de votar em mim, que tem disposição de votar no Wellington, eu queria pedir pra vocês, que no dia 2 de outubro, votem em mim’. Aqui o candidato incidiu no núcleo de proibição”, afirmou.

O ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou parcialmente o voto da relatora, ponderando que não havia mais a necessidade de se restringir o trecho do material publicitário, já que, por causa da atual condição de plena campanha eleitoral vigente, não haveria mais o prejuízo da informação. Os demais membros da Corte acompanharam integralmente a relatora.

Mesmo com exoneração, apurações sobre atuação de pastores e ministro continuam

O pedido de demissão de Milton Ribeiro na segunda-feira (28) não elimina os obstáculos que o agora ex-ministro e o governo Bolsonaro terão de ultrapassar para superar o escândalo sobre as suspeitas envolvendo o balcão de negócios instalado no Ministério da Educação.

Ribeiro apresentou seu pedido para deixar o governo uma semana após a Folha revelar o áudio de uma reunião em que ele afirma priorizar prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores.

Embora tenha solucionado o problema político para o governo Bolsonaro, pelo menos momentaneamente, a demissão não tem o condão de encerrar as investigações abertas pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal para apurar as suspeitas de pagamento de propina para liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Leia a íntegra da reportagem de Paulo Saldaña e Fabio Serapião na Folha de S. Paulo.