Às sete da noite, sai primeira avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde

Documentos de 1982 revelados pelo historiador Alexandro Acioly mostram que o então Bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho era alvo de vigilância constante do Regime Militar e tinha os seus dados levantados junto ao Serviço de Informações Nacional.

Os dados estavam no ARE/SNI – Esta sigla geralmente se referia a documentos e informações do Serviço Nacional de Informação (SNI). ARE é a sigla de Análise/Relatório/Informação. E SNI, o Serviço Nacional de Informações, a serviço da Ditadura.

O documento contém várias páginas e outros documentos existentes constam de 1974. A Rádio Pajeú era sempre citada nos registros. Era nela que Dom Francisco fazia a maioria de seus pronunciamentos.

Rádio Pajeú e Dom Francisco eram constantemente vigiados. Antes, aparelhos de educação do Movimento de Educação de Base,  MEB, foram apreendidos pela Ditadura por serem considerados “subversivos”. Os equipamentos educavam pessoas simples através do rádio.

Um menino de 10 anos morreu afogado, nesse domingo (10), em um trecho da Transposição do Rio São Francisco, em Coxixola, Cariri paraibano. A informação é do Portal Correio.

De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu no início da tarde. Familiares tentaram reanimar a criança e a socorreram para um hospital na cidade de Serra Branca, mas ela já chegou morta à unidade de saúde.

Ainda conforme a polícia, informações que circulavam no hospital eram de que o local onde aconteceu o acidente tinha pouca profundidade. A suspeita inicial é de que uma crise epilética tenha contribuído para o afogamento.

O corpo do menino foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Campina Grande, onde passa por perícia.

A quinta noite do São João de Arcoverde 2025, realizada nesta quarta-feira (18), reuniu lideranças políticas de diferentes regiões de Pernambuco.

Estiveram presentes o deputado estadual Gustavo Gouveia, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia.

Durante a visita, os representantes destacaram a estrutura do evento e seus efeitos na economia local. Marcelo Gouveia elogiou a organização da festa e ressaltou seu alcance cultural e econômico.

“Zeca está de parabéns, assim como todos que fazem a Prefeitura de Arcoverde. Pátio lotado, atrações fenomenais. Sei do grande esforço que está sendo feito para entregar essa festa tão bonita para o povo, gerando renda, lazer e cultura”, afirmou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu os visitantes e comentou sobre os resultados da festa junina. “Estamos formatando um novo São João, recebendo turistas, movimentando o comércio e vendo a cidade aquecida em todos os setores. O pátio está lotado, e o mais importante: com segurança, sem ocorrências graves. É uma honra receber essas figuras do meu coração, Marcelo e Gustavo Gouveia”, declarou.

Para o deputado Gustavo Gouveia, o evento tem papel estratégico no fortalecimento regional. “Este evento é importante para a economia e para o turismo. Traz pessoas de todas as partes para Arcoverde e movimenta a cidade. Estamos juntos com Zeca, colaborando para que ele continue realizando uma grande gestão”, disse.

Zeca Cavalcanti anunciou ainda que, a partir desta quinta-feira (19), todos os 12 polos culturais do São João estarão em funcionamento, com uma programação que inclui forró, rock, samba de coco, poesia, manifestações populares, parque de diversões e outras atrações.

Ilustre jornalista Nill Júnior,

Visando corrigir equívocos divulgados ontem nesse conceituado órgão noticioso, esclareço que fui formalmente convidado pelo presidente da comissão prévia, vereador João Taxista, e me fiz acompanhar pela ilustre advogada Victória, assessora jurídica do referido vereador e do assessor legislativo Marcos Ferreira, para participarmos da reunião da mencionada comissão prévia, a fim de deliberar a respeito da “denúncia” de suposto descumprimento do orçamento pelo Prefeito.

É de curial interesse de esclarecer que o presidente da comissão prévia, nos solicitou um assessoramento jurídico informal, no que cuidamos de atender prontamente, em face de que a assessoria jurídica, fica ao talante e à mercê da escolha do presidente da comissão, tendo em vista que o interesse público, eis que se aponta o prefeito como suposto acusado quanto ao orçamento.

Assim, custa crê que como advogado com larga experiência profissional, exercendo o cargo de procurador-geral, e tendo sido presidente da Câmara Municipal e profundo conhecedor do ritual que cerca a relação dos Poderes Executivo e Legislativo, jamais me descuidaria de comparecer à Casa Legislativa sem convite.

Dessa forma, o posicionamento de segmento da oposição minoritária, em não se conformar com a composição da comissão prévia, cujos componentes são majoritariamente favoráveis ao prefeito, rejeitando a “denúncia”, tanto na referida comissão prévia, como no plenário da Casa, que a rejeitará por seis votos.

Aflora a toda evidência que a “denúncia” certamente desconhece conceitos básicos sobre matéria orçamentária e emendas parlamentares, regulamentadas pela Constituição Federal, art. 166, e Lei Complementar Municipal nº 17/2022, art. 3º, § 2º. Assim, arroubos de retórica, desprovidos de fundamento jurídico, é atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

A “denúncia”, sequer encontra amparo legal e nem processual, e está fadada a ser rejeitada, o que não padece de dúvida, eis que desprovida de prova, como exige o § 1º, art. 333, do Regimento Interno, e pelos seus termos, com honestidade e merecido respeito, tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade, eis que banaliza-se de forma inverossímil o processo de tentativa de receber “denúncia” sem sustentação jurídica. É interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha do regimento interno.

As Emendas Parlamentares, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal nº 17/2022, devem ser pagas no exercício financeiro do ano em curso, cujo prazo se expira em 31 de dezembro 2023. Portanto, não paira qualquer ilegalidade.

Contudo, ante o princípio da simetria, a Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº 17, de 13 de dezembro de 2022, regulamentando a execução financeira quanto às emendas parlamentares, e os restos a pagar, no Parágrafo 2º, do art. 3º, exatamente como prevê a Constituição Federal.

Esses fatos, sequer foram mencionados na pueril “denúncia”. E assim, constitui demasiada sutileza semântica para justificar uma grosseria jurídica.

Não se admite que a Câmara Municipal descumpra suas próprias leis.

Isto porque o Legislativo deve ater os seus atos à bitola estrita da legalidade, ou seja, nada se pode fazer sem previsão em norma jurídica.

Deve ser reiterado em respeito ao povo arcoverdense, que compareci à Câmara Municipal para atender o honroso convite formulado pelo vereador João Taxista, presidente da comissão prévia, o que à mercê do parecer majoritário que será elaborado no âmbito da referida comissão, certamente culminará pela rejeição da “denúncia”, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária.

Edilson Xavier Oliveira – Procurador-Geral

Nesta quinta-feira (17), a Prefeitura de Flores-PE, fez a entrega da reforma da Escola Municipal do bairro Vila, que na ocasião recebeu o nome do ex-prefeito, Antônio Luiz de Albuquerque. O ato fez parte da programação festiva da 70ª Festa das Rosas e foi marcado por discursos de agradecimentos, homenagens, prestação de contas e pelas presenças das filhas do homenageado; Marisa Albuquerque e Maria José.

Ainda durante a inauguração, houve um momento de homenagem feita pela aluna Maria Eduarda e seus colegas do 3º ano.

A primeira dama do município, Lucila Santana, também discursou em tom de gratidão e de satisfação “por este momento tão importante…Marconi muito tem se dedicado para melhorar a infraestrutura das escolas e este momento nos alegra muito”, destacou.

Marisa Albuquerque, filha do homenageado, agradeceu pela homenagem ao seu pai.

Em sua fala, o prefeito Marconi Santana, reforçou o compromisso com os munícipes e agradeceu aos presentes e as filhas do ex-prefeito por prestigiar o momento.