As perguntas que ficaram sem respostas nestes primeiros dias da gestão de Nelson Teich

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.

O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.

O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.

No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.

Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lamentou em nota o falecimento da ex-deputada estadual Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (22), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde residia. A petista faleceu em decorrência do câncer de mama contra o qual lutou bravamente nos últimos oito anos.

Nascida em Sorocaba (SP), Isabel Cristina construiu no interior pernambucano uma carreira de sucesso como educadora e parlamentar, reconhecida pelo compromisso com as causas sociais e os movimentos populares. Foi uma das fundadoras do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepe), contribuindo ainda para a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A parlamentar atuou como professora de Física na rede privada de ensino e na Universidade de Pernambuco e esteve à frente da superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Seu currículo trazia ainda dois mandatos como vereadora e um de vice-prefeita de Petrolina, além das duas passagens pela Alepe, como deputada estadual.

“Educador por formação, encontrei em Isabel Cristina um grande exemplo de profissional, sempre buscando melhorias para a qualidade de vida da população. Ela foi a primeira mulher eleita pelo Sertão para ocupar uma cadeira na Alepe, em 2007, e desde então tornou-se a nossa eterna professora, alguém que muito nos ensinou na Casa Joaquim Nabuco. Uma pessoa solidária, que fez política com muita dignidade, seriedade e respeito ao povo do Estado, acima de tudo trazendo o Sertão no coração”, comentou o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB).

A Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) também expressou seu profundo pesar pela falecimento da ex-vereadora, ex-vice-prefeita de Petrolina e ex-deputada estadual Izabel Cristina.

A companheira foi um exemplo de luta e de determinação. Ex-dirigente do Sintepe, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, também foi fundadora do Partido dos Trabalhadores em Petrolina e deputada estadual por três mandatos.

“Além de representar a mulher sertaneja, a negra, a professora, Izabel Cristina era uma batalhadora generosa e soube deixar seu exemplo de militante e incansável defensora dos trabalhadores e trabalhadoras. Lutava contra o câncer há oito anos, doença que a vitimou nesta triste quarta-feira, 22 de junho”, diz a nota.

O Senador Humberto Costa também se manifestou: “Isabel Cristina teve uma vida inteira marcada pela luta. Como mulher e negra, Isabel quebrou paradigmas e dedicou a sua vida pública a defesa de um mundo melhor e mais justo. Fundadora do PT em Petrolina, foi professora e ensinou muito a todos nós sobre coragem e garra.

Sua contribuição em defesa da educação e do povo mais pobre do Estado, em especial ao povo do Sertão é inestimável. Hoje é um dia mais triste porque perdi uma amiga e uma companheira de batalhas. Mas fica para todos nós o exemplo e o legado de quem nunca se redeu e seguiu forte lutando até o seu ultimo dia. Meus sentimentos aos demais amigos e familiares”.

A presidente do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, disse em sonora para o meu comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM que o Secretário de Desenvolvimento estava no governo errado. “Ele tá no governo errado. Tem que procurar um lugar que cumpra esse papel que ele defende”.

Ela disse que ter conversado com a prefeita Márcia Conrado e ela disse não concordar com as declarações. “A posição era de que ele deixasse o cargo ou a prefeita tomasse essa posição. “Que vá pra outro lugar. Agora, dentro de uma gestão do PT não cabe alguém com esse pensamento”. Ela disse que Luciano Duque tem o mesmo pensamento.

Pressionado pelo PT após críticas à legenda da prefeita Márcia Conrado, do que é Secretário, Carlito Godoy pediu pra deixar a  gestão como o blog antecipou.

Tudo começou ontem, quando ele criticou em uma entrevista  ao Farol de Notícias o Partido dos Trabalhadores. “Dos 14 vereadores que apoiam Márcia, dez são do PP que é hoje um dos partidos de Bolsonaro”.

O mais curioso é que, mesmo bolsonarista, Carlito foi emplacado na gestão como secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo na gestão da petista. As declarações enfureceram o PT que soltou nota e criticou a fala. Nos bastidores disse ser insustentável sua permanência. A prefeita Márcia deve aceitar o pedido.

Duque nega indicação de substituto: o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Dputado estadual, Luciano Duque (PT), negou interferência ou movimentação para indicar Marcos Oliveira ou Elizandro Nogueira como substituto de Carlinhos Godoy, como chegou a ser especulado.

“Minha posição foi em defesa do PT e das boas práticas políticas e de convivência, principalmente, para que se prevaleça o respeito e a harmonia comuns em um ambiente plural. Estou focado na minha pré-candidatura a deputado estadual”.

Olha o time hoje no Debate das Dez de hoje, falando da Quinta Cultural, que acontece após a procissão em frente à Catedral e da 2ª Mostra Pajeú de Cinema, que tem sequência no Cine São José.

O jornalista e crítico de cinema André Dib, Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, o vereador Augusto Martins, o músico e  artista plastico Ederck José, o violonista renomado Djalma Marques, William Tenório, da Mostra Pajeú de Cinema, Fátima Fonseca, esposa de Djalma, Boíba e a esposa Suzana nos estúdios da Pajeú.

A Quinta Cultural acontece  neste feriado de Corpus Christi, a partir das 19h30, na Praça  Arruda Câmara. “Quando eu era jovem, tinha um Delegado que proibia a gente tocar na Praça depois de dez da noite. A gente chegou a correr da polícia. Agora, vou cantar lá com toda liberdade”, brincou Djalma. Já o carnaibano radicado em Afogados Ederck José,  multi-artista é outra atração. “É um atrevimento me colocar para tocar na mesma noite de Djalma”, brincou.

O crítico de cinema e jornalista André Dib foi só elogios à Mostra Pajeú de Cinema e ao Cine São José, em sua segunda edição. Ele confirmou que estão discutindo o tombamento estadual do Cine São José (já há tombamento municipal). Segundo Dip, é um passo importante para novos projetos no espaço. O Secretário Marcelino Granja estará sábado em um debate na mostra e o tema será tratado, assim como a possibilidade de projetos para aquisição de equipamentos de exibição digital.

“O Cine São José é um dos poucos cinemas de rua em atividade. Vivo com uma foto desse prédio no bolso” , brincou. Ele elogiou a atitude de Willian Tenório de tocar essa mostra na cara e na coragem e destacou o fato de a comunidade ajudar a manter e preservar o espaço.

O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (27) situação de emergência em 54 municípios de Pernambuco por causa da estiagem. Todos os municípios da região do Pajeú com exceção de Triunfo foram reconhecidos pelo governo federal como municípios que estão sofrendo por conta da estiagem. Tal reconhecimento, decidido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, pertencente ao Ministério de Integração Nacional, está presente em portarias publicadas no Diário Oficial da União de ontem.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim,Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina,Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Tuparetama e Verdejante.