Artigo: quando não cabe acusar postos de cartel

Tudo que um prefeito candidato a reeleição quer é ter menos problemas na hora de escolher seu candidato a vice. Desde do rompimento  com Tatiana Duarte, que o blog antecipou em outubro de 2014, que se especula qual deverá ser o novo candidato a vice do prefeito petista.

No rádio, semana passada, Zé Raimundo (PTC) disse ao radialista Anderson Tennens que, após ouvir a família e as bases, sairia da disputa. Mas houve também componente político. Raimundo não tinha o apoio necessário no conjunto interno do bloco. Teve apoio de nomes como o vereador Nailson Gomes.

Até o momento, a maioria do bloco tem indicado predileção por Márcio Oliveira, com Faeca Melo correndo por fora. Internamente, há uma avaliação que Márcio soaria por também causar estragos na ala ligada a Sebastião Oliveira, de quem é primo. “Márcio desestabiliza a candidatura de Fonseca, podendo tirar parte dos votos dos Inacio da candidatura dele”, disse uma fonte ouvida pelo blog.

Já Faeca Melo é daqueles nomes plenamente acomodados no bloco, que não ofereceria resistência. “Faeca e toda a família Melo já estão com Duque. Não há como somar mais que já somou”, afirmou.

Claro, como em política o imponderável é vizinho do possível, existe também a possibilidade de que o(a) candidato (a) não venha a ser nenhum dos dois. Basta para isso que algum nome com peso suficiente se desgarre dos principais grupos de oposição para ter chance de ser fato novo na chapa.

Aliás, diz a máxima que o vice deve ser bom o suficiente para somar em imagem e força eleitoral à chapa, mas não a ponto de incomodar o gestor no curso do mandato.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Iguaracy registrou um novo óbito nesta terça-feira.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste terça-feira (08.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.429 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.482 confirmações – A cidade não divulga boletim desde o último sábado (5). Logo em seguida, com 572 casos confirmados está Afogados da Ingazeira (foram vinte novos casos nas últimas 24h),  São José do Egito registou dez novos casos e está com 485, Tabira registrou nove e está com 450, Triunfo tem 282 (foram 3 novos casos), Carnaíba confirmou cinco novos casos e está com 180 e  Calumbi permanece com 149 casos confirmados.

Itapetim confirmou um novo caso e está com 129, Flores tem 123, Quixaba tem 100, Solidão tem 93, Iguaracy está com 80, Santa Cruz da Baixa Verde tem 78, Brejinho está com 70, Tuparetama tem 69, Santa Terezinha tem 65 e Ingazeira tem 22 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Iguaracy, a Região tem agora no total, 125 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba e Tabira tem 9 óbitos cada, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.678 recuperados. O que corresponde a 88,31% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h10 desta quarta-feira (09.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve vistoriando as obras das barragens das localidades de Tamboril e Mata Grande que estão sendo construídas pelo governo municipal.

Segundo a gestão em nota, as obras estão bem adiantadas e dentro dos próximos dias serão entregues aos moradores.

“Antes, na época do inverno as chuvas caíam, a água ia embora e no período da seca a dificuldade é enorme para os agricultores, mas agora esta água vai servir para o consumo humano e animal, possibilitando ainda o plantio de hortas para gerar renda entre as famílias”, disse Anchieta.

A construção das barragens está sendo tocada com a mão de obra local. As duas barragens tem orçamento de R$ 40 mil, segundo a municipalidade.

Câmara de Vereadores de Itapetim concedeu título de cidadãos honorários a sete personalidades do município.

A cerimonia foi realizada na última sessão ordinária realizada na casa Legislativa. Foram homenageados Tardelly Galvão de Moura, André Machado Zuza, Pr. Ramilson Mendes Guedes, Francisco Fábio de Lima, José Gomes Neto, Gilmar Rodrigues Calvara e Marli Neves Dinis Amorim.

A Presidente Jordania Siqueira parabenizou a todos e destacou o comprometimento com a sociedade e desenvolvimento itapetinenses.  “Nós, enquanto vereadores, ficamos honrados em poder entregar os títulos.”

O Plenário Zezito de Vital recebeu, além dos homenageados, seus familiares e autoridades locais, que acompanharam a entrega de condecorações aos cidadãos e as devidas homenagens dos parlamentares.