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Artigo: Brasil diante da emergência climática e a transição energética

Por Nill Júnior

Por Heitor Scalambrini Costa*

A emergência climática está há vários anos na ordem do dia, e cada vez mais frequentes e intensos eventos climáticos como chuvas torrenciais, ciclones tropicais, incêndios, elevação do nível do mar, secas prolongadas e elevadas temperaturas em locais tradicionalmente frios; que dificilmente ocorreriam sem a ação humana sobre o Planeta.

Ano após ano recordes são batidos, seja em termos de temperaturas, como de perdas da cobertura de gelo. Segundo estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC (ONU), existe uma relação direta entre as emissões dos gases de efeito estufa, em particular o CO2, e a temperatura do Planeta. Mundialmente a maior quantidade de gases de efeito estufa emitidos são provenientes da cadeia produtiva da energia (de origem fóssil; petróleo, em particular), desde sua prospecção, extração, transporte, conversão e uso final. No caso do Brasil é o desmatamento o principal emissor dos gases de efeito estufa.

Recentemente, em pleno mês de julho, ocorreram inundações em vários países da Europa, como na Alemanha e Bélgica, matando centenas de pessoas. Assim como na China aconteceram temporais devastadores. Já nos EUA, na zona oeste e noroeste, foram registradas temperaturas extremamente elevadas, causando a morte de várias centenas de pessoas. A Califórnia, convive com sua maior seca desde 1977, e com temperaturas que atingiram 54oC. O mesmo aconteceu no Canadá que registrou 49oC. No Brasil tivemos geadas e frio intenso em várias regiões nunca antes ocorridos.

Portanto, a realidade dos fatos diante da emergência climática impõe ao mundo, com urgência que a situação exige, mudanças no modo de produção, de consumo, fazer a transição energética das fontes fósseis para as fontes renováveis, e mudar drasticamente o tratamento dispensado ao meio ambiente, protegendo e preservando-o.

Infelizmente estamos no caminho contrário do que a ciência, os fatos mostram e comprovam. O atual desgoverno brasileiro não assume suas responsabilidades para com a nação e o mundo. Ao contrário, se alia a lobbies econômicos poderosos, que atuam em benefício próprio. Não tem a mínima sensibilidade diante das questões sociais e ambientais e seus reflexos. A retórica é sua principal arma, tanto para consumo nacional, como em fóruns internacionais. Todavia, outros países do mundo já perceberam que as promessas e acordos assinados são desrespeitados. Já o público interno começa a reagir diante de tanto descalabro do desgoverno instalado no país.

No caso da transição energética, dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis, as estratégias adotadas pelo governo federal na forma de políticas públicas inexistem; assim como os investimentos são pífios na área de conservação de energia. A oferta de energia nos planos governamentais, está baseada na construção de hidrelétricas na região Amazônica, no uso de termelétricas a combustíveis fosseis, e na construção de usinas nucleares.

Já com relação a conservação da natureza, das áreas protegidas e das zonas costeiras, as mudanças atuais na legislação sobre licenciamento ambiental aumentarão a destruição dos biomas, colocando em risco as populações tradicionais. Sem dúvida o desmantelamento ocorrido nos órgãos de fiscalização contribui efetivamente para esta destruição. Sem falar no ecocídio em andamento, verdadeiro crime de destruição em massa da Floresta Amazônica, praticada com a omissão, e mesmo incentivo governamental. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) durante o desgoverno atual foram batidos os recordes de devastação. Os números mostram que desde a trágica era Bolsonaro na presidência da República, a devastação foi de 70% maior que a média dos anos anteriores a sua gestão.

A nível mundial, sobretudo na União Europeia, um grande esforço pela descarbonização está em andamento. Aqui a cada dia vemos a Floresta Amazônica arder em chamas, e bater recordes de desmatamento ano após ano. O que explica, pelos conhecimentos científicos atuais, a crise da água e da energia elétrica.

Hoje existe um certo consenso entre os cientistas a respeito das alterações climáticas, de que na melhor das hipóteses, a temperatura média global só vai começar a diminuir no próximo século. Portanto, ainda é um processo que vai se agravar. É um processo relativamente lento, que envolve várias gerações, mas que a hora é agora para reagir, e enfrentar este que é o maior problema atual enfrentado pela humanidade.

Ignorando a realidade e contrariando a ciência, o país marcha como um verdadeiro pária dentre os países civilizados. A hora não é entregar os pontos, jogar a toalha. Mas sim de resgatar o país das mãos dos insanos, dos patriotas de araque, entreguistas das riquezas nacionais, patrocinadores da destruição ambiental.

Hora é de luta por uma nova política energética dentre tantas outras lutas necessárias neste momento da história do país. E para garantir a segurança energética com menos impactos socioambientais, justa, democrática, inclusiva e popular somente com a diversificação e a complementaridade, utilizando cada vez mais as fontes renováveis. Nuclear, não.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Outras Notícias

Câmara cancela agenda por conta das chuvas em Pernambuco

A agenda que estava prevista para acontecer neste sábado (28), no Agreste Setentrional, com a presença do governador Paulo Câmara, está suspensa devido às fortes chuvas no Estado. Posteriormente uma nova data será marcada. Ontem, Câmara visitou e realizou entregas nos municípios de Salgadinho, João Alfredo e Bom Jardim. Hoje, ele visitaria os municípios de […]

A agenda que estava prevista para acontecer neste sábado (28), no Agreste Setentrional, com a presença do governador Paulo Câmara, está suspensa devido às fortes chuvas no Estado.

Posteriormente uma nova data será marcada.

Ontem, Câmara visitou e realizou entregas nos municípios de Salgadinho, João Alfredo e Bom Jardim.

Hoje, ele visitaria os municípios de Casinhas, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá e Vertentes onde anunciaria investimentos nas áreas de educação, recursos hídricos, desenvolvimento urbano, assistência social e desenvolvimento agrário.

Solidão realiza Conferência Municipal de Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, promoveu na manhã desta segunda-feira (26), a III Conferência Municipal de Cultura e Turismo de Solidão, tendo como tema: A Importância do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas do Município. Estavam presentes, além do Prefeito Djalma Alves, vereadores, secretários municipais, lideranças do município e da sociedade […]

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, promoveu na manhã desta segunda-feira (26), a III Conferência Municipal de Cultura e Turismo de Solidão, tendo como tema: A Importância do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas do Município.

Estavam presentes, além do Prefeito Djalma Alves, vereadores, secretários municipais, lideranças do município e da sociedade civil além do palestrante, o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), e secretário executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos.

Segundo a Secretaria de cultura, foi “uma manhã de muito aprendizado e articulação a cultura e turismo do município”.

TCE recomenda rejeição das contas de governo de ex-prefeito de Parnamirim

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014. Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014.

Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, portanto, a situação das finanças do município, a gestão fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento e o atendimento, ou não, aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e despesas com pessoal.

DESCUMPRIMENTO – O voto do relator do processo (TC nº 15100127-3), conselheiro substituto Marcos Nóbrega, se baseou no relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas, que apontou várias irregularidades na administração, entre elas, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere ao limite de despesa com pessoal. De acordo com a auditoria, os gastos da prefeitura com a folha de pagamento de servidores alcançaram, no último quadrimestre de 2014, o total de R$ 24.520.671,01, o que corresponde a 68,43% da receita corrente líquida. O relatório mostra que o descumprimento ocorreu no 2º quadrimestre de 2013 (58,26%) e, desde então, a despesa com pessoal só aumentou nos quadrimestres seguintes.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou dificuldade em se enquadrar aos limites da LRF devido à crise financeira e à forte estiagem na região, que levou o governo a decretar situação de emergência no município. No entanto, para o relator, tal argumento não se sustenta, pois o gestor não apresentou nenhum documento comprovando que o acréscimo das despesas de pessoal foram decorrentes de ações de combate à seca. Ao longo do exercício de 2014, o chefe do Poder Executivo também não adotou nenhuma medida necessária visando ao reenquadramento legal das despesas de pessoal, nos moldes previstos no artigo 23 da Lei Complementar nº 101/2000.

As informações disponíveis no sistema SAGRES do Tribunal de Contas mostram um crescimento no quadro de servidores do município. Em 2013 a prefeitura apresentava um total de 1.224 servidores. Número que subiu para 1.424, em 2014. Enquanto o total de servidores efetivos caiu de 669 para 649, no mesmo período comparado, o número de cargos comissionados e contratações temporárias subiu de 553 para 772, apontando para um incremento de quase 40% no quantitativo de servidores não efetivos.

O Parecer Prévio recomendando a rejeição das contas do ex-prefeito foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.

O voto do relator também determina que o atual gestor da cidade de Parnamirim, ou quem vier a sucedê-lo, adote algumas medidas no sentido de evitar que as irregularidades na administração municipal voltem a se repetir.

Entre as recomendações citadas pelo relator, constam: buscar maior efetividade no planejamento orçamentário quando da previsão das receitas e fixação das despesas; realizar a conferência sistemática dos saldos das contas contábeis no ato da prestação de contas pra evitar divergências e inconsistências em relação aos saldos consolidados no final do exercício; proceder ao levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários em andamento, objetivando a realização de concurso público para substituir os vínculos precários por servidores efetivos; evitar o aumento do índice que mede o fracasso escolar; elevar o número de médico por mil habitantes; reduzir a taxa de mortalidade infantil e buscar o equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social, a partir da eliminação do crescimento do déficit atuarial.

São José do Egito também empossa novos conselheiros tutelares

Na manhã deste domingo, (10) a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social realizou a Solenidade de Posse dos novos membros para o Conselho Tutelar Gestão 2016/2019. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na qual foi aberta pela Presidente do Conselho Municipal de Direito da […]

conselho_posse-sao_jose_do_egitoNa manhã deste domingo, (10) a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social realizou a Solenidade de Posse dos novos membros para o Conselho Tutelar Gestão 2016/2019.

A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na qual foi aberta pela Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Santina Barbosa. Que destacou a importância do trabalho conjunto de toda a rede em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Os cinco novos membros titulares e seus respectivos suplentes foram eleitos no dia 05 de Outubro de 2015, por sufrágio direto e facultativo.

O prefeito Romério Guimarães enfatizou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares e destacou que nestes três anos de sua gestão o Conselho Tutelar ganhou nova sede, carro próprio e equipamentos para melhor desempenho de seus trabalhos junto à sociedade.

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Aderbal Nerd e Maurício Mendes, os secretários municipais Sandra Lima – Ação Social, Acidália Pessoa – Educação, João Carlos Rocha – Cultura, Rômulo Maciel – Trânsito e o Coordenador de Saúde Tadeu Gomes, além de familiares dos novos conselheiros e suplentes e a sociedade.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 22 mil casos e totaliza 385 óbitos

Afogados da Ingazeira e Quixaba confirmaram novas mortes pela doença. Calumbi não divulga boletim epidemiológico ha 7 dias. O último foi dia 30 de março. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (06.04), a região totaliza 21.973 casos confirmados de Covid-19. […]

Afogados da Ingazeira e Quixaba confirmaram novas mortes pela doença.

Calumbi não divulga boletim epidemiológico ha 7 dias. O último foi dia 30 de março.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (06.04), a região totaliza 21.973 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 95 casos nas últimas 24h.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.772; Afogados da Ingazeira, 3.524; Tabira 1.980, São José do Egito, 1.642; Carnaíba,  1.156; Flores, 797; Itapetim, 781; Santa Terezinha, 715; Triunfo, 705; Iguaracy, 555; Brejinho, 428; Calumbi, 383; Santa Cruz da Baixa Verde, 361; Solidão, 353; Quixaba, 319; Tuparetama, 314 e Ingazeira, 188 casos confirmados.

A Secretaria de Saúde de Calumbi, não divulga boletim epidemiológico ha 7 dias. A última vez que isso aconteceu foi no dia 30 de março.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o óbito de um paciente de 71 anos, cardiopata e diabético, aposentado, faleceu no Hospital Regional Emília Câmara em 3 de abril, após complicações da Covid-19. O mesmo não chegou a ser vacinado na época por estar apresentando sintomas da doença. A Secretaria de Saúde de Quixaba, confirmou o óbito de um paciente de 55 anos.

A região conta com 385 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (120); Afogados da Ingazeira (45); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (21); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (15); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 21.113 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,08% dos casos confirmados. Ontem foram mais 103 curas clínicas.