Artigo: a intolerância que atinge as nossas crianças

Por André Luis

A Rádio Clube AM, fundada em 1919 e considerada uma das mais antigas do Brasil, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de suas atividades. A emissora comunicou o seu encerramento previsto para o próximo dia 7 de dezembro.

A decisão foi tomada pela diretoria da Rádio Clube, que não divulgou os motivos do fechamento. No entanto, o documento de distrato de contrato de parceria comercial, divulgado pela emissora, indica que a decisão foi tomada por razões internas.

O documento, assinado pelas partes envolvidas, diz que a Rádio Clube não mais se interessa pela continuidade do negócio jurídico então vigente. A outra parte envolvida, a empresa Zest Artes e Comunicação, confirma que foi devidamente avisada da decisão com antecedência mínima de 30 dias.

Com o encerramento das atividades, a Rádio Clube encerra um ciclo de 104 anos de história. 

A Rádio Clube foi a pioneira do movimento em todo o país. Tendo sido fundada em 6 de abril de 1919 pelo radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. Ela é considerada a primeira emissora do país por muita gente – apesar de que a Rádio Sociedade, do Rio de Janeiro, foi fundada três anos depois em reconhecimento legal. 

A Rádio Clube também fez a primeira transmissão oficial do Brasil, diretamente de um estúdio improvisado no Recife – atualmente, seus estúdios estão no bairro de Santo Amaro, com transmissores no município de Jaboatão dos Guararapes.

O encerramento das atividades da Rádio Clube é um marco na história da radiodifusão brasileira. A emissora foi uma das mais importantes do país e sua extinção representa uma perda para a cultura e a memória nacional.

A emissora virou Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto da lei, de número 141/2019, foi sancionado no dia 28 de julho de 2021 pelo prefeito João Campos, sendo de autoria do vereador Chico Kiko (PP).

A AMUPE realiza no dia 19 entre 09h e meio dia uma Assembleia Extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A entidade fica na Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo.

Na programação, orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa .

Haverá ainda Eleição dos representas do Governo Municipal  no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social, Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.

O presidente da Amupe, José Patriota, está chamando a atenção dos gestores para que compareçam à reunião. “Serão tratados temas que dependem das decisões da assembleia para o seu cumprimento”, disse para defender um  bom quórum.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação, promoveu na manhã da última sexta-feira, 22 de janeiro, o 1º Colegiado de Gestores de 2021, com a participação de gestores e educadores de apoio. A iniciativa tem por base promover o engajamento e alinhamento das ações que serão colocadas em prática no decorrer do novo ano letivo.

Na ocasião, foram apresentados os novos gestores que a partir deste ano integram o Colegiado, e também foi apresentado o Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas, para que cada integrante pudesse adaptar a sua realidade, assim como o Calendário Escolar de 2021.

“Este primeiro Colegiado do ano, com a participação da Secretaria de Educação, através das equipes de ensino, inspeção escolar, de nutricionista e também do setor de convênios, foi dividido em duas etapas, sendo bastante produtivo e possibilitou a oportunidade de encaminhar, conhecer e redirecionar ações que vão acontecer já a partir do início próximo mês de fevereiro, na nossa rede municipal de ensino”, explicou o secretário de Educação de Arcoverde, professor Antônio Rodrigues Mendes Souza.

O Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir desta segunda-feira (23), passa a funcionar em mais quatro comarcas de Pernambuco de forma facultativa. São elas: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. A partir do dia 23 de fevereiro o protocolamento de novas ações será obrigatório nessas unidades.

As novas ações ajuizadas tramitarão em meio eletrônico em oito órgãos julgadores que integram o polo de Serra Talhada, no Sertão do Estado. As unidades judiciárias que passam a ter a tramitação eletrônica são: as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Serra Talhada; as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Afogados da Ingazeira; as 1ª e 2ª Varas de São José do Egito; e as 1ª e 2ª Varas de Sertânia. Com a implatação, o PJe passa a funcionar em 118 comarcas e 367 unidades judiciárias, no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual.

Estão incluídas causas de competência cível, fazenda pública, família, acidentes do trabalho, sucessões, execuções de títulos extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de natureza criminal, atos infracionais, de infância e juventude e das câmaras de conciliação, mediação e arbitragem.

A condução do presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  gerou toda a confusão na sessão da Câmara desta segunda-feira.

Ora, se ele queria ser solidário a Zirleide e apontou a confusão que seria o processo seguir após ela renunciar, pra quê colocou o futuro da questão em votação?

Quando o assunto já se encaminhava para seguir o parecer que decretava, com a renúncia,  acabava o processo,  diz Siqueirinha: “vamos colocar em votação. Quem é a favor de seguir a ação,  como quer o Delegado Israel e o advogado Fernandes Braga ou parar por aqui e encerrar o processo,  como diz o Jurídico,  no parecer apresentado pelo advogado Rivaldo Leal?”

Findada a votação, foi decidido por 6×3 que o processo seguiria. O advogado Rivaldo Leal,  que passou todo tempo segurando o parecer,  ficou visivelmente contrariado e desconsertado. “Quero ver como fazer agora. Não há previsão regimental no que acabou de ser aprovado”.

Mais a frente, um bom tempo e logo debate depois, questiona o próprio Siqueirinha: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?”

Volta todo o imbróglio. “Se a gente revê o processo revê também a cassação dela”, reforça  o  presidente. Bota em votação de novo: aí,  8×1 pelo parecer.

Se com a renúncia,  Zirleide seria passível de ação de inelegibilidade,  como destacou o próprio representante do jurídico,  Rivaldo Leal,  a condução de Siqueirinha gerou uma confusão extremamente desnecessária, já que,  aparentemente,  o pactuado era respeitar esse posicionamento,  apesar da justificada pressão pela sequência da ação por Israel Rubis e Fernandes Braga.

Claro, registre-se também a fragilidade de posição dos vereadores que foram pela continuidade e, em poucos minutos, votaram pelo arquivamento.  Poderiam ter ido à sessão com uma posição firme, sem necessidade de tanto vai e volta. Passaram péssima imagem da Casa pra quem acompanhou a sessão.

Só João Marcos (prosseguimento), Luciano Pacheco,  Everaldo Lira e Siqueirinha (arquivamento) nesse item mantiveram uma só posição.

Mas, resumindo, Siqueirinha foi o padrinho da grande confusão na sessão desta noite. Era só seguir o parecer, se era esse seu objetivo…