Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

A cidade de Petrolina, amanheceu debaixo de chuva nesta terça-feira (31), último dia de 2019. Por isso, o município sertanejo foi o local onde mais choveu no Estado entre as 10h30 dessa segunda-feira (30) e as 10h30 desta terça (31).

Foram 30,20 milímetros, de acordo com monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Segundo a Apac, quatro dos cinco monitores pluviométricos da cidade marcaram mais de 19 milímetros no nível das precipitações no desde a manhã da segunda (30).

O equipamento que fica no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) do município registrou 19,60 milímetros. Já o monitor no bairro José e Maria marcou 20,20 mm.

O número aumentou no registro do equipamento no bairro Jardim São Paulo, foram 26,60 mm na região. No bairro do Gercino Coelho, o monitor pluviométrico marcou 30,20 mm no período.

O Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue vai promover, nesta quarta-feira (03), uma grande mobilização de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zica, na Vila da Cohab. A mobilização faz parte das novas ações definidas durante reunião do comitê na última sexta-feira (29), na Câmara de Vereadores, com a participação da sociedade civil organizada.

O mutirão terá a participação dos agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, das equipes das UBSF, sociedade organizada, poder público e população em geral. “A ação terá o envolvimento de toda a sociedade e de todo o Governo, inclusive, da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana que fará o recolhimento do lixo no local”, disse o secretário de Saúde, Antônio Carlos Santana.

Em 2015, foram notificados 5.072 possíveis casos e, este ano, já foram notificados mais de 579. O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette registrou, até o último dia 27 de janeiro, 4.934 atendimentos.

 “Precisamos conscientizar, alertar sempre a população para cuidar dos seus quintais e ficar alerta também com o quintal do vizinho, afinal, se um cuida e o outro não, no imóvel dos dois o problema poderá aparecer. Precisa olhar pneus, brinquedos das crianças, recipientes dos animais, o prato do vaso de planta, precisamos fazer a lição de casa”, afirmou Antônio Carlos Santana, que é o coordenador geral do Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue.

O mutirão de combate à dengue chegará em todas as localidades do município, inclusive, nos distritos e de forma simultânea. Também serão desenvolvidas ações com a participação das igrejas, associações rurais e urbanas, escolas e comércio.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve reunido na manhã desta sexta-feira (10) com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na pauta  o andamento dos programas sociais ofertados à população e as ações desenvolvidas pela pasta.

Na oportunidade, foram debatidas as oficinas oferecidas no Centro de Referência da Assistência (CRAS), a descentralização do atendimento do Bolsa Família, entre outros assuntos.

Entre os presentes na reunião, estavam; a secretária de assistência, Kátia Santos; o coordenador do programa Bolsa Família no município, Allan Tacyo; e a coordenadora do CRAS, Venusia Oliveira.

Esta é a pergunta recorrente no meio político da cidade: com quem ficará o PSB de Solidão? O prefeito Djalma Alves tem esperanças de receber da direção estadual a sinalização para disputar a reeleição pela sigla do Governador Paulo Câmara.

A ex-prefeita Cida Oliveira tem o controle da legenda, uma vez que o marido Jesus é o Presidente. Notícias que chegaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o prefeito Djalma Alves aproveitou sua ida ao Recife esta semana para participar do ‘Programa Criança Alfabetizada’ e visitou a direção estadual do partido para tratar do futuro do PSB em Solidão.

Uma coisa é certa na cidade: o caldeirão da política está fervendo depois da notícia de que Cida enfrentará o prefeito Djalma nas urnas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.