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Arrecadação deve fechar o ano com queda real próxima de 3,5%, diz Receita

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.

Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.

“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.

De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.

De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.

A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.

Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.

Outras Notícias

Governo de Solidão apresenta demandas a Raquel e Priscila

O governo municipal de Solidão esteve presente na última quarta-feira (07) no encontro dos prefeitos e prefeitas pernambucanos com a governadora eleita Raquel Lyra e a vice-governadora eleita Priscila Krause, realizado na cidade de Caruaru. Com problemas de saúde, o prefeito Djalma Alves não pode comparecer ao evento, mas enviou o  secretário de Administração, Maurício Batista, e […]

O governo municipal de Solidão esteve presente na última quarta-feira (07) no encontro dos prefeitos e prefeitas pernambucanos com a governadora eleita Raquel Lyra e a vice-governadora eleita Priscila Krause, realizado na cidade de Caruaru.

Com problemas de saúde, o prefeito Djalma Alves não pode comparecer ao evento, mas enviou o  secretário de Administração, Maurício Batista, e a diretora de Convênios, Aparecida Silva, para representar o município.

Na ocasião, foram apresentadas as principais demandas da população solidanense ao futuro governo do estado. “Esse encontro mostra toda a capacidade de diálogo que a governadora possui. Justificamos a ausência do prefeito Djalma Alves diretamente a Raquel, que desejou melhoras ao nosso gestor e mandou um abraço a todos os solidanenses. No segundo turno o prefeito Djalma e todo seu grupo político apoiaram Raquel pela sua capacidade de gestão e por mostrar compromisso com os pernambucanos”, destacou o secretário Maurício Batista.

“A força e a motivação de Raquel, como futura gestora de Pernambuco, foi algo que emocionou a todos. Solidão esteve presente neste momento importante e levou as principais demandas do município através de ofícios assinados pelo prefeito Djalma Alves”, afirmou Aparecida Silva.

​Estiveram em Caruaru além dos 153 prefeitos pernambucanos, deputados estaduais, federais, representantes e demais lideranças políticas de todo o estado.

Raquel Lyra participa da abertura oficial do São João de Caruaru neste sábado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa na noite deste sábado (31) da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Agreste do Estado. A gestora marcará presença no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, tradicional espaço que recebe as principais atrações da festa. Antes de prestigiar a festividade, Raquel Lyra atenderá […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa na noite deste sábado (31) da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Agreste do Estado. A gestora marcará presença no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, tradicional espaço que recebe as principais atrações da festa.

Antes de prestigiar a festividade, Raquel Lyra atenderá à imprensa, às 19h, na Estação Ferroviária de Caruaru, em frente ao letreiro com o nome da cidade. O prefeito Rodrigo Pinheiro acompanhará a governadora durante o compromisso.

A abertura do São João de Caruaru marca o início de uma série de apresentações e eventos culturais que movimentam a cidade ao longo do mês de junho, consolidando a festa como uma das maiores celebrações juninas do país.

Adutora que vai levar água a Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde avança

Já foram assentados 12 dos 17 quilômetros da tubulação que levará água para as casas dos moradores dos municípios de Triunfo e Santa Maria da Baixa Verde. O Ramal da Adutora do Pajeú está com obras aceleradas O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota o avanço dos serviços. O investimento total nesta importante intervenção […]

Já foram assentados 12 dos 17 quilômetros da tubulação que levará água para as casas dos moradores dos municípios de Triunfo e Santa Maria da Baixa Verde.

O Ramal da Adutora do Pajeú está com obras aceleradas O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota o avanço dos serviços.

O investimento total nesta importante intervenção hídrica é de R$ 37 milhões.

“Desde 2014, a Adutora do Pajeú era aguardada. O esforço foi grande, mas a satisfação de ajudar a acabar com o sofrimento de milhares de famílias pernambucanas não tem preço. Os sertanejos sabem como ninguém o que é não ter água na torneira. Conseguir tirar do papel uma obra dessa relevância no momento atual de turbulência econômica que o Brasil atravessa traz muita felicidade e gratidão”, destacou Sebastião Oliveira.

Bartolomeu Bueno cumpre agenda em Brasília para discutir a ADI 5430 contra a PEC da Bengala

00 O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno (TJPE), cumpre agenda administrativa na próxima quinta e sexta-feira (08 e 09/09), em Brasília. Na pauta, audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowisk, Teori Zavascki e Dias Toffoli.  O tema tratado será a ADI 5430. Acompanham também o presidente, o diretor […]

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O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno (TJPE), cumpre agenda administrativa na próxima quinta e sexta-feira (08 e 09/09), em Brasília. Na pauta, audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowisk, Teori Zavascki e Dias Toffoli.  O tema tratado será a ADI 5430. Acompanham também o presidente, o diretor da Andes desembargador Fernando Fernandy (TJRJ) e o advogado Walber Agra.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra a Lei Complementar 152, que regulamentou a chamada “PEC da Bengala” (Emenda à Constituição 457/05), estendendo para todo o funcionalismo público – da União, estados e municípios – a aposentadoria compulsória para 75 anos. Para a AMB, a proposta mostra-se contrária à lógica republicana, se sobrepõe ao Federalismo previsto pela Constituição Federal e inibe a evolução do Poder Judiciário.

De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a aposentadoria compulsória aos 75 anos, além de garantir uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano, ela ainda valoriza os servidores públicos que, na maioria das vezes, estão no auge da sua produtividade.

O desembargador ainda vai tratar do Estatuto da Magistratura; do reajuste dos vencimentos dos magistrados; acompanhar no Congresso Nacional o andamento da PEC 63, que transforma o auxílio moradia em ATS (Adicional por Tempo de Serviço) ou VTM (Valorização de Tempo de Magistratura); acompanhar o PL 3123, que retira algumas vantagens pecuniárias e verbas indenizatórias da magistratura nacional. E por fim, se reunirá com o presidente da AMB para alinhar os pontos comuns de interesse dos magistrados de 1º e 2º graus.

Prefeitura de Tuparetama apoia edição do Festival Valdir Teles Vive

A Prefeitura de Tuparetama realiza neste sábado uma nova edição do Festival Valdir Teles Vive, com apoio direto da gestão municipal. Esta é a primeira vez que o evento conta com estrutura montada integralmente pelo poder público. Sob a liderança do prefeito Diógenes Patriota, a administração municipal forneceu palco, som, iluminação e segurança para garantir […]

A Prefeitura de Tuparetama realiza neste sábado uma nova edição do Festival Valdir Teles Vive, com apoio direto da gestão municipal. Esta é a primeira vez que o evento conta com estrutura montada integralmente pelo poder público.

Sob a liderança do prefeito Diógenes Patriota, a administração municipal forneceu palco, som, iluminação e segurança para garantir a realização do festival, que já faz parte do calendário cultural da cidade e homenageia o poeta e repentista Valdir Teles.

“A cultura é viva e precisa ser valorizada. Não podíamos deixar que esse festival, tão importante para a nossa memória e identidade, fosse feito de forma improvisada”, afirmou o prefeito.

O evento reúne artistas, poetas e admiradores da cultura popular nordestina, e marca um momento simbólico de fortalecimento das tradições culturais do município com apoio institucional.