Arrecadação deve fechar o ano com queda real próxima de 3,5%, diz Receita

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social promoveu a capacitação “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, SUAS e o Sistema de Justiça”, ministrada pelo psicólogo Anderson Alves, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). A secretária de Assistência Janiele Mabele, esteve presente.

Participaram do treinamento, orientadoras sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Criança Feliz, CREAS, conselheiros tutelares e do CMDCA, além de convidados das secretarias de Saúde e Educação. 

Na ocasião, foram realizados estudos de casos, com base na atual legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Coluna do Magno

Berço esplêndido da poesia e do repente, ventre materno de monstros sagrados em verso e prosa que brotam no dedilhar da viola, como Rogaciano Leite e os irmãos Lourival, Dimas e Jô Patriota, a pequena Itapetim, no Sertão do Pajeú, também é exitosa em gestão pública.

No exercício do seu quarto mandato, o socialista Adelmo Moura tem impressionantes 86% de aprovação, quase unanimidade, segundo pesquisa do Instituto Opinião, no qual aparece, também, com 73% das intenções de voto para virar penta.

Oásis em meio a um deserto de gestores públicos no Estado, Itapetim fez o ajuste fiscal, paga servidor em dia, tem obras de pau e pedra para exibir e se apresenta como laboratório em municípios do seu porte para ser copiado para o resto do País.

Quando se tem elevado espírito público, respeito ao dinheiro alheio e seriedade, a obra floresce, mesmo em terra seca onde antes só brotava poesia.

No conjunto da obra – Em tempos tão bicudos, gestões bem-sucedidas são frutos de um conjunto de fatores. Ninguém governa sozinho. Em Itapetim, Adelmo garantiu emendas federais pela ação do deputado Gonzaga Patriota e no Estado, no âmbito da Assembleia Legislativa, a mão que se estende é a do deputado Aglailson Victor, também da bancada do PSB, cumpridor de palavra.

Caro Nill Júnior,

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmararealizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, destacou, em entrevista concedida nesta quinta-feira (13) ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, os avanços alcançados pela instituição em 2025 e as medidas voltadas à convivência com a seca no Estado. Segundo ele, o IPA vive um momento de forte atuação, com execução total do orçamento previsto e um volume de investimentos “como nunca antes visto”.

“O IPA tem orçamento, está atuando e executando tudo o que foi planejado. Temos um orçamento de meio bilhão de reais, sendo mais de R$ 200 milhões destinados a investimentos. Nosso desafio, hoje, é conseguir executar todo esse recurso, porque o dinheiro está em conta e as obras estão em andamento”, afirmou Miguel Duque.

Entre as principais ações destacadas, o presidente citou a construção de pequenas aguadas, com R$ 9 milhões aplicados e obras em municípios como Petrolina, Tacaimbó e Pesqueira, beneficiando centenas de famílias rurais. O IPA também intensificou o programa de perfuração e instalação de poços artesianos, que já alcançou mais de 10 comunidades apenas em Serra Talhada, incluindo entrega de caixa d’água, base e placas solares.

“A diferença é que agora o IPA entrega o poço completo, funcionando. A gente perfura, testa a vazão, analisa a qualidade da água e instala o sistema de energia solar. É uma medida que garante dignidade e resolve o problema de forma duradoura, diferente do carro-pipa, que é uma ação emergencial”, explicou.

Miguel Duque ressaltou que o trabalho do IPA é complementar às ações dos municípios e do Governo Federal, especialmente nas questões de abastecimento e limpeza de barragens. Segundo ele, o órgão está com uma licitação em andamento para viabilizar novas frentes de limpeza de barreiros e açudes a partir de 2025.

“A responsabilidade é compartilhada. O IPA atua, mas os municípios também precisam fazer sua parte, pois estão mais próximos da população”, destacou.

O presidente do IPA também anunciou a preparação do Programa de Distribuição de Sementes, com o objetivo de garantir que os insumos cheguem aos agricultores antes do início das chuvas. O órgão já iniciou a testagem das sementes recebidas no laboratório próprio do IPA, o único do Nordeste com estrutura para análise de qualidade.

“Estamos trabalhando para que as sementes cheguem na hora certa, respeitando a janela de plantio. Aumentamos em 15% a quantidade de sementes em relação à safra anterior e, após esse programa, retomaremos a distribuição de palma forrageira, essencial para a convivência com a seca”, disse.

Encerrando a entrevista, Miguel Duque reforçou o compromisso do governo Raquel Lyra com o fortalecimento do IPA e o apoio ao homem do campo:

“A governadora colocou recursos e nos deu a missão de cuidar do povo do interior. Pernambuco tem pressa, e o IPA está fazendo sua parte. O nosso foco é resolver os problemas estruturais, com ações que gerem resultado no longo prazo.”

A política em Pernambuco anda tão embaralhada que não dá mais para entender nada. É candidato mais à esquerda votando pra blindar Deputados e Senadores,  é direitista abraçado com socialistas,  é Deputado pousando de avançado,  progressista,  e agarrado com pautas da direita, uma confusão.

Vejam o caso do poderoso Eduardo da Fonte,  do Progressistas. Boa parte dos debates eleitorais passa por ele em Pernambuco, registre-se,  por sua habilidade em conchavos. Não é à toa que, num movimento raro, emplacou a si e ao filho, Lula da Fonte, na Câmara dos Deputados.

Agora, joga com a possibilidade de ser candidato a Senador. E o mais interessante,  com possibilidades de ser o segundo nome no bloco tido como progressista, no apoio ao prefeito do Recife,  João Campos, do PSB.

Como já foi avisado,  o jogo grande a ser jogado é o jogo do Senado, onde podem haver mudanças significativas no regramento constitucional,  com poderes para impeachment,  pra derrubar ministro do Supremo,  dentre outras prerrogativas. Prova disso é que hoje o Senado é a salvaguarda do país,  barrando PECs como da Blindagem.

E Dudu da Fonte? Pode ser o candidato do palanque socialista,  mas também joga do lado de Raquel.

Curiosa é ver a condução do parlamentar e do filho na Câmara. Ontem, ajudaram a derrubar a MP que taxava bilionários,  como BETs e Fintechs,  tirando bilhões do orçamento e prejudicando o governo Lula, de quem pode até ser um dos nomes ao Senado, posição parecida do irmão de outro postulante, Fernando Filho, irmão de Miguel Coelho,  do União Brasil.

Dudu também votou pela anistia dos bolsonaristas nos atentados à democracia, pela PEC da Blindagem,  PEC da Devastação,  mais outras pautas que jogam contra o país. O Brasil e Pernambuco seguem nos surpreendendo…