‘Arraes e Eduardo não vão voltar, candidatos somos nós’, diz Lóssio

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, está participando da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dentre as reivindicações e reclamações dos gestores municipais está à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso nos repasses de recursos para áreas essenciais e o agravamento da situação financeira das prefeituras.

Arquimedes também está reivindicando o início das obras do sistema de esgotamento sanitário, a construção de aterros sanitários na região e a aceleração das obras da Adutora do Pajeú, que vai tirar a cidade do colapso no abastecimento. O prefeito ainda está cobrando do Governo Federal medidas que amenizem os efeitos da longa estiagem que assola o município.

O chefe do Executivo itapetinense também aproveita a visita a capital federal para cumprir uma extensa agenda. Segundo ele, está agendada visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar da liberação de recursos para conclusão das obras de construção de cinco escolas e de construção de uma quadra coberta.

Na agenda também consta visitas ao Ministério da Saúde para tratar da liberação de recursos para conclusão das obras de construção de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para tratar da liberação de recursos para conclusão da implantação do Projeto Cidade Digital, que vai oferecer internet gratuita a população e interligar com redes de fibra óptica escolas, postos de saúde, secretárias e demais órgãos da Administração Municipal.

Arquimedes ainda visita o Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde trata da liberação de recursos fruto de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota para pavimentação de diversas ruas e construção de melhorias sanitárias.

Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco

Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. Entre os meses de janeiro e outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 79% do total de empregos formais criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com essa marca, o estado superou até a média nacional, que segundo o Novo Caged, foi de 71%. O setor de pequenos negócios é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Com o ano de 2024 às portas, o Sebrae/PE, que representa o setor produtivo, adianta as pautas prioritárias para a agenda da recém instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição integra o colegiado, por meio do Programa Mais Pernambuco, que viabilizou uma série de escutas aos setores produtivos do estado, mapeando as principais necessidades dessa área. O Mais Pernambuco é direcionado a estimular políticas públicas de apoio ao fortalecimento da economia, aos pequenos negócios, criando um ambiente regulatório favorável às necessidades específicas dos setores prioritários.

Uma das prioridades para a agenda da Frente é a análise da minuta, que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no desconto de 50% na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A minuta que propõe essa mudança na lei já foi protocolada junto ao coordenador da Frente, o deputado Estadual José Patriota, se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco”, informa o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

Os donos de queijarias artesanais, que integram a cadeia produtiva de laticínios, compõem um dos grupos a serem beneficiados pela mudança. O setor de laticínios é a força da cadeia produtiva da região do Agreste Meridional, tendo o município de Buíque na linha de frente com 81 milhões de litros de leite. Seguido de Itaíba, com 68 milhões de litros, e Águas Belas, com uma produção de 63 milhões.

A segunda prioridade refere-se ainda ao setor de laticínios. Trata-se da revisão no processo de registro de queijos artesanais, que, atualmente, se restringe aos tipos coalho e manteiga. Ou seja, o pequeno produtor que quiser inovar e criar um queijo autoral, misturando sabores e ingredientes, não terá como registrá-lo em Pernambuco. O registro pode ser feito desde que o produto seja apresentado como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem fazer menção às suas características diferenciadas.

“Como o Sebrae está no dia a dia com os empreendedores, conhece de perto suas necessidades e usa sua expertise técnica também no desenho de marcos legais e das políticas públicas, adianta essas pautas que são indispensáveis para que, com o avanço da economia, o setor da micro e pequena empresa mantenha o crescimento das receitas e da criação de novos postos de trabalho”, conclui Guerra.

A Frente Parlamentar foi instalada, no último dia 5 de dezembro, em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além do Sebrae/PE, ela é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. Segundo a assessoria de comunicação da coordenação – geral da Frente, a próxima reunião está prevista para fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.

O Sebrae, por meio do Programa Mais Pernambuco, deverá prosseguir com as escutas ativas dos empreendedores de diversos segmentos econômicos e regiões do estado. As demandas apresentadas por cada um desses segmentos também devem ser apresentadas à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O setor em outros números

O bom desempenho do setor de pequenos negócios, que tem se revertido especialmente na oferta de empregos, vêm sendo puxado pela recuperação econômica do país. Entre os meses de janeiro e outubro, o setor manteve a geração de postos de trabalho, mesmo quando as grandes empresas fecharam vagas.

Especialmente no mês de outubro, as contratações se deram majoritariamente no comércio, consequência do aquecimento promovido pelas festas de fim de ano. Considerando o acumulado de 2023, o setor de serviços, com 23 mil novos empregos, foi o carro chefe na geração de empregos. A construção civil, restaurantes, serviços de escritórios e escolas de Ensino Fundamental encabeçam a lista.

A visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Salgueiro teve um personagem central: o vice-prefeito do município, Edilton Carvalho  (Cidadania).

Durante o dia, o blog antecipou que o vice de Marcondes Libório era simpatizante do presidente e estaria representando o município. Tanto que  foi ao ato empolgado, enquanto Libório ficou na prefeitura.  Se soubesse o que iria passar, teria ficado em   casa.

O presidente fez a entrega oficial do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do rio para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e deu por inaugurado trechos da obra.

Em sua fala, Edilton Carvalho cobrou a distribuição de água para a sua cidade, sem o líquido precioso há 18 dias. “Eu falei com o ministro, o ministro disse que já veio a verba pro estado. E onde está esse dinheiro que não resolve a questão de Salgueiro?” A fala, que para parte do público foi entendida como uma cobrança ao próprio Governo do Estado e Paulo Câmara, para a maioria presente da mesa soou como uma cobrança ao Governo Federal. Em um ato com Bolsonaro, seus ministros e 100% de simpatizantes, deu ruim pra ele.

A fala de Edilton foi rebatida. A mais dura e irônica partiu do Ministro do Turismo, o pernambucano Gilson Machado. “O que é mais difícil ? Puxar água de Cabrobó pra Salgueiro ou ou de Salgueiro pra dentro de Salgueiro, sua cidade? O seu governador, o governador de Pernambuco não fez”, cutucou em alusão a Paulo Câmara, que pediu voto para ele e Marcondes. Os bolsonaristas foram ao delírio.

Gilson usou sua rede social para ironizar o prefeito reproduzindo a fala. Veja abaixo:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Gilson Machado Neto (@gilsonmachadoneto)

Sistema começa a funcionar com multas a partir de dezembro

A Superintendência de Trânsito de Serra Talhada concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa local, nesta manhã (01), no auditório da Aeset, para esclarecer  dúvidas com relação à implantação da Zona Azul na cidade.

“A empresa licitada, tem até o dia 30 de outubro para fazer todas as marcações, implantações das placas e instalação dos parquímetros. A partir de novembro, começa o procedimento educativo, com orientações de como funciona os parquímetros e a rotatividade. E em dezembro, após o processo de municipalização aprovado pelo Denatran e publicado em diário oficial, começa, definitivamente a funcionar a Zona Azul em Serra Talhada”, afirmou  o Superintendente Célio Antunes.

Ainda, segundo Célio, os custos para o veículo que ocupar uma vaga, será de R$ 1, 50, por hora. Para as motos, será R$ 0,75 . “A ideia é organizar o centro da cidade com custo zero para o município, pois a empresa é a responsável por fazer todas as alterações. Com a nova organização, serão geradas mais de 700 vagas para veículos e mais de 400 para motos. Além de garantir as vagas para idosos, gestantes e cadeirantes”.

As ruas que terão zona azul são Cornélio Soares, Travessa José Olavo de Andrada, Agostinho Nunes de Magalhães,  Joaquim Conrado, Enock Inácio de Oliveira, Joaquim Magalhães,  Comandante Superior,  Deputado Afrânio Godoy,  Irmã Maria Luiza Rocha,  Pe. Romão Ferraz,  Cirilo Xavier,  Praça Barão do Pajeú e  Praça Sérgio Magalhães.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, soltou nota esclarecendo a posição da entidade sobre a aprovação do piso dos profissionais de enfermagem, depois que nas redes sociais houve críticas à atuação da entidade, como sendo contrária à aprovação.

Em nota, Patriota em nome da entidade disse que compreende a justa mobilização por melhores condições de trabalho, inclusive melhoria salarial, dos profissionais de enfermagem. “A Associação defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento sustentável, para que possa melhorar a remuneração e as condições de trabalho de todos os profissionais envolvidos, inclusive a correção nas tabelas de serviços, há muito também defasadas”.

Segue: “a Amupe nunca se colocou contra qualquer piso salarial, os municípios apenas querem transparência sobre a fonte dos recursos a serem utilizados. Acontece que os repasses do Programa de Saúde da Família estão defasados, sub financiados. O que o governo federal repassa, em média R$ 12,6 mil, não cobre o que o município gasta por equipe, em média R$ 45 mil reais. É neste programa federal, executado pelo município, que a maioria das equipes atuam”.

Segundo a entidade,  a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao congresso para assegurar o pagamento do piso, que tem impacto de R$ 9 bilhões nas contas municipais, chamando a atenção para a responsabilização tripartite na saúde. Esse é o mesmo entendimento firmado quando da aprovação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, cujo financiamento a União arca com 95% da remuneração, ficando o custeio do programa para os municípios.

“A Associação está de portas abertas para continuar a receber todas as categorias que procuram discutir implementação de políticas públicas para melhorar as condições de trabalho, a fim de atender melhor as demandas da população. A exemplo do que aconteceu com a Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público, formada por várias entidades, dentre elas a CUT, CBT, Sintepe, UNE, dentre outras, que participaram da última assembleia e dialogaram com prefeitos e prefeitas. Conclamamos a todos e todas a luta pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma melhor prestação de serviço à sociedade brasileira”, concluiu.