Arpe autoriza reajuste ordinário de 2022 da Compesa

A AMUPE realiza no dia 19 entre 09h e meio dia uma Assembleia Extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A entidade fica na Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo.

Na programação, orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa .

Haverá ainda Eleição dos representas do Governo Municipal  no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social, Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.

O presidente da Amupe, José Patriota, está chamando a atenção dos gestores para que compareçam à reunião. “Serão tratados temas que dependem das decisões da assembleia para o seu cumprimento”, disse para defender um  bom quórum.

Levantamento do IPA divulgado pelo repórter Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indica que de janeiro a março deste ano, os municípios que lideram as chuvas na região do Pajeú são Flores, com 492,6 milímetros, Santa Terezinha, com 420,5 milímetros e Solidão, com 410,1 milímetros.

Na casa dos municípios que receberam precipitações entre 300 e 400 milímetros, estão Afogados da Ingazeira com 386 milímetros, Brejinho, com 370,9 milímetros, Iguaracy, com 353,7 milímetros, Tabira, com 352,5 milímetros, Santa Cruz da Baixa Verde, com 315,8 milímetros, Ingazeira, com 310 milímetros e Triunfo, com 302,9 milímetros.

Entre 200 e 300 milímetros estão São José do Egito, com 284,8 milímetros, Quixaba, com 260,9 milímetros, Carnaíba, com 250 milímetros, Calumbi, com 238,9 milímetros, Itapetim, com 238,5 milímetros, Tuparetama, com 220 milímetros  e Serra Talhada, com 208,8 milímetros.

A previsão indica mais possibilidade de chuva para a região por toda essa semana. As chuvas estão conseguindo recuperar os principais reservatórios da região, segundo a APAC. No mês de março, Flores também lidera as chuvas com 260,9 milímetros.

Blog de Jamildo

As câmaras de vereadores de Pernambuco não vão poder aplicar o aumento de 26% concedido pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em consultas de anos anteriores proíbem o reajuste neste momento.

“Para os vereadores vigora expressamente o princípio da anterioridade, previsto no texto da Constituição Federal. Uma legislatura fixa o subsídio da seguinte”, adverte Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPC).

Segundo o procurador, a Emenda 25/2000 incluiu na Constituição Federal esta vedação, no artigo 29, inciso VI: “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente”.

Apenas em 2016 as câmaras municipais poderão aumentar o subsídio dos vereadores, que começarão o mandato em janeiro de 2017.

“No curso do mandato, os vereadores só podem fazer a correção anual da remuneração conhecida como revisão geral, no mesmo percentual aplicado aos servidores do município, para corrigir a inflação. Mesmo assim, apenas se houver condições orçamentárias e respeito aos limites”, lembrou Cristiano Pimentel.

O procurador descarta a possibilidade das câmaras não respeitarem a regra.

“Muitos vereadores vêm de vários mandatos e conhecem a proibição, em vigor desde o ano 2000”, avalia Pimentel.

O presidente da República, Michel Temer, rechaçou a afirmação de que a indicação do ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido alvo de críticas e disse que escolherá o sucessor de Moraes no Ministério da Justiça e da Segurança Pública na sua cota pessoal. “Não houve críticas, só elogios”, disse, após acompanhar o presidente da Argentina, Mauricio Macri, ao final do almoço oferecido ao colega vizinho no Itamaraty.

Temer ressaltou que as críticas da oposição são naturais. “Se não criticasse, não seria oposição”, completou.

Ao ser questionado sobre a escolha para a vaga deixada por Moraes, Temer disse apenas que “é uma escolha pessoal”. “O Ministério da Justiça é uma escolha muito importante, vamos escolher de forma pessoal”, disse.

Antes mesmo de Moraes ser oficialmente indicado para o cargo de ministro do STF, PSDB e PMDB já iniciaram uma disputa pela vaga que se abriu no Ministério da Justiça. Filiado ao PSDB, Moraes assumiu o ministério em maio do ano passado como uma indicação do partido. Entretanto, a cadeira não deve permanecer com os tucanos.

O entendimento da cúpula do PMDB é que o PSDB já foi suficientemente agradado com as recentes mudanças promovidas por Temer e que o Ministério da Justiça deve ficar com o partido do presidente da República. Além do Ministério da Justiça, os tucanos também estão à frente da Secretaria de Governo, com o recém-nomeado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), do Ministério das Cidades, com Bruno Araújo (PSDB-PE) e das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e Direitos Humanos, Luislinda Valois, que também foi recentemente nomeada pelo presidente. O PMDB tem apenas um ministério a mais.

Na chegada ao Itamaraty, Temer afirmou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que ainda não havia decisão a respeito do sucessor de Moraes. “Me dá uns dias para a escolha do Ministério da Justiça”. Ele ainda acrescentou que esse tempo seria de “15 dias”, ao ser novamente perguntado pela reportagem sobre o prazo preciso para a definição.

O tempo de 15 dias estimado por Temer para a escolha do novo ministro da Justiça coincide com o prazo já anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para o processo de sabatina e votação do nome de Moraes. Para ocupar o novo posto, o candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua indicação ser votada na própria comissão e também no plenário da Casa.

Eunício espera que a CCJ seja instalada até esta quarta-feira, 8, para que as indicações não sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro, em duas semanas.

Cybele Roa tem 11,9% e Francisco Leite, 0,3%

Pesquisa do Instituto Múltipla aferindo o cenário da sucessão mostra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderando as intenções de voto em Arcoverde.

Há 20 dias do pleito, entretanto, o candidato Wellington da LW também se mostra competitivo. É o que revelam os dados de uma das disputas mais observadas do Sertão.

Na pesquisa estimulada, em que são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, ele tem 38,4% das intenções de voto contra 31,3% do emedebista.

Em uma cidade onde tradicionalmente a terceira via não costuma vingar, chama a atenção o desempenho de Cybele Roa, do AVANTE, com 11,9%  das intenções de voto. O candidato do PSL, Francisco Leite, tem 0,3%. Nesse cenário, disseram votar branco ou nulo 2,9%. Um total de 13,9% se disseram indecisos. Apenas 1,3% não opinaram. Como a margem de erro é de 5,6%, é obrigatório dizer que Zeca e Wellington estão em quadro de empate técnico, mesmo que no seu limite.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas as opções para o eleitor, Zeca tem 35,2%  contra 28,4% de Wellington. Cybele Roa tem 4,8% e Francisco Leite, 0,3%. Brancos e nulos somam 4,2%. Se dizem indecisos 20,6% e não opinaram 6,5%.

No item rejeição, os candidatos tem relativa equivalência. Na pergunta individual sobre cada candidato, Francisco Leite tem rejeição de 44,5%, Cybele Roa de 41,9%, Wellington da LW de 41,3% e Zeca Cavalcanti, de 39%.

A prefeita Madalena Britto tem aprovação mediana. Quando perguntada se aprova ou desaprova a gestão, 48,7% da população desaprova seu governo, contra  41,9% que aprovam. Não opinaram 9,4%. Chamada a classificar a gestão, 6,1% a consideram ótima, 19,7% boa, 37,7% regular, 12,3% ruim, 21,6% péssimo e 2,6% que não opinaram.

Extratificação da pesquisa: Em relação a gênero, Zeca Cavalcanti tem maior aceitação no público masculino. Na estimulada, entre os homens, ele tem 43,6% das intenções contra 34,1% do público feminino. Wellington da LW tem o contrário: 34,7% das mulheres ouvidas optaram por ele, contra 27,1% do público masculino. Cybele Roa tem 10% de opção dos homens e 13,5% das mulheres. Francisco Leite tem 100% dos que citaram seu nome no público masculino. Mulheres predominam entre indecisos: 14,7% x 12,9%.

O voto jovem e adulto jovem predomina entre os eleitores de Zeca: ele tem 44,8% na faixa etária entre 25 a 34 anos, 40,5% entre 45 e  59 anos, 38% nos que tem entre 35 e 44 anos e 38,3% na faixa entre 16 e 24 anos. Nos que tem 60 anos ou mais, cai a 28,1%. Wellington LW tem 37,8% na faixa de 45 a 59 anos, 33,3% entre quem tem 60 anos ou mais, 30,8% entre quem tem 35 a 44 anos, 27,7% na faixa de 16 a 24 anos e 25,4% na faixa entre 25 e 34 anos.

Zeca tem melhor percentual em quem tem até ensino médio (38,7%), mas chega a 36,6% dentre os que tem nível superior completo ou incompleto. Nessa faixa, Wellington da LW se destaca com 36,6% contra 30,5% entre os que tem até ensino médio.

No fator renda, Zeca e Wellington tem votação similar entre os que ganham até dois salários mínimos e os que ganham mais que isso.

Exclusivo – dados para vereador por partido: o Múltipla aferiu o cenário para a Câmara de Arcoverde e fez um levantamento de como estão posicionados os candidatos por partido. A margem de erro e o fato de ser espontânea faz com que seja natural a maior imprevisibilidade sobre o cenário apresentado. Em suma, há indicativo dos melhores nomes, o que não garante acesso ou derrota dos que pontuam melhor ou pior no levantamento.

Veja: VOTAÇÃO VEREADORES POR PARTIDO POLÍTICO

A pesquisa tem o número de identificação PE-05676/2020. Foram 310 entrevistas realizadas dia 22 de outubro. A margem de erro é de 5,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

O Múltipla é o único Instituto que disponibiliza seu relatório completo. Veja: Relatório Arcoverde .