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Arpe autoriza reajuste ordinário de 2022 da Compesa

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que, no sentido de solucionar pendência do exercício administrativo de 2022, foi solicitado e a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) atendeu ao pedido de reajuste tarifário ordinário referente ao período de julho de 2021 a junho de 2022. 

O índice aprovado pela Arpe, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29), é de 11,21% e será aplicado a partir de 28 de abril, conforme prazo legal de 30 dias para vigência de reajuste. A tarifa social, benefício destinado aos clientes de baixa renda não sofrerá reajuste, permanecendo no valor R$ 9,44, umas das mais baixas do país.

Cumprindo a regra do reajuste anual ordinário, o pleito em questão foi encaminhado pela Compesa à Arpe ainda em 29 de junho de 2022, no entanto por decisão do acionista majoritário, através do Governo de Pernambuco, na gestão anterior, o pedido reajuste foi suspenso em 11 de julho de 2022. Outras ações referentes a suspensões de reajustes ordinários sem justificativa também ocorreram similarmente em outros anos, a exemplo de 2018 e 2020. 

Considerando a prestação de serviços essenciais à qualidade de vida e ao desenvolvimento do Estado, é preciso registrar que a Companhia tem na sua tarifa uma importante fonte de recursos para manter as suas atividades e realizar investimentos. 

Nos últimos anos, a Compesa vem enfrentando aumentos expressivos dos custos de energia elétrica e produtos químicos, sendo este último insumo ter sido majorado em 100% apenas nos últimos 12 meses. Esses itens são a base para o tratamento e o bombeamento dos sistemas de abastecimento para que a água chegue na casa de mais de sete milhões de pernambucanos.

Por outro lado, para melhor atendimento à população, a Companhia investiu recursos em obra acima da sua capacidade financeira, em função do pacto e compromisso estabelecidos pelo gestão do governo passado de que esses investimentos seriam ressarcidos pelo tesouro estadual, o que não se confirmou.

Essas circunstâncias provocaram um desequilíbrio no fluxo de caixa, situação que está afetando não apenas o cumprimento do programa de investimentos da empresa como também à prestação adequada dos serviços à população.

Para restaurar o equilíbrio da empresa, principalmente sua capacidade de realizar as obras necessárias para melhorar a qualidade dos seus serviços, medidas de corte de despesas em todos os níveis e ações de recuperação de receitas também se mostraram imprescindíveis e estão em curso.

Outras Notícias

São José do Egito registrou homicídio

Na noite deste domingo (17), por volta das 22h, José Edson, 27, conhecido por Etim, foi morto a  tiros no bairro do Alto Cemitério, em São José do Egito. Segundo informações do blog do Marcello Patriota, vizinhos disseram ter escutado cerca de quatro tiros. Etim morreu no local. A polícia Militar isolou a cena do […]

Na noite deste domingo (17), por volta das 22h, José Edson, 27, conhecido por Etim, foi morto a  tiros no bairro do Alto Cemitério, em São José do Egito.

Segundo informações do blog do Marcello Patriota, vizinhos disseram ter escutado cerca de quatro tiros. Etim morreu no local.

A polícia Militar isolou a cena do crime e em seguida o IC-Instituto de Criminalística fez o levantamento. O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.

TCE vai notificar municípios com piores posições no Ranking de Transparência

Com informações do JC Online O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai abrir processos individuais contra 43 municípios que não alcançaram a nota mínima de 350 no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe elaborado pela instituição. Na metodologia usada, a maior nota é 1000. “Caso essas cidades não apresentem […]

Com informações do JC Online

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai abrir processos individuais contra 43 municípios que não alcançaram a nota mínima de 350 no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe elaborado pela instituição. Na metodologia usada, a maior nota é 1000. “Caso essas cidades não apresentem melhorias na análise podem redundar no julgamento irregular do processo e na aplicação de multa”, explica o chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas daquele tribunal, Fausto Stepple de Aquino.

A multa, segundo ele, varia de acordo com a situação do município. No ano passado, o TCE aplicou multas que totalizaram R$ 287,6 mil nas prefeituras que tiraram nota baixa no índice. “De uma maneira geral, houve uma melhoria nas notas”, conta Fausto. Além das notas, o ITMpe classifica a transparência dos portais em cinco níveis de conceito: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

Somente duas cidades em Pernambuco obtiveram o conceito desejado: Recife e Jaboatão dos Guararapes que ficaram, respectivamente, com as seguintes notas: 800,50 e 766,50. Nenhuma cidade pernambucana tirou a nota máxima (1.000). Ao lado estão as 10 melhores e piores classificações no índice.

As cidades que serão notificadas pelo TCE que tiveram essa nota com índice insuficiente são Rio Formoso (345,50), Jatobá (328,0), Saloá (322,0), Timbaúba (319,50), Correntes (314,25), São José da Coroa Grande (304,0), Camutanga (301,50), Jupi (301,0), Capoeiras (298,50), Barra de Guabiraba (291,0),  Serra Talhada (289,50), Brejo da Madre de Deus (287,50) e São Vicente Férrer (284,50).

Com menos de 350 pontos e no nível crítico Amaraji (232,0), Barreiros (207,25), Inajá (199,50), Tacaratu (197), Manari (190,25), Canhotinho (162,50), Sirinhaém (158,0), Palmeirina (143,50), Surubim (142,50), Bom Jardim (136,0), Poção (129,50),  Ouricuri (128,50), São João (116,0), Cumaru (114,50), Moreilândia (104,50), Mirandiba (103,50), Paulista (103,0), Granito (101,50), Afrânio (101,0), Terezinha (100,0), Maraial (98,50), Exu (90,0), Carnaubeira da Penha (63,0), Vitória de Santo Antão (56,0), Betânia (50), Catende (40,0) e Água Preta (37,0).

E com nota zero e índice inexistente Ribeirão, Tracunhaém e Santa Maria da Boa Vista.

Melhorar

Mas o que os municípios podem fazer pra melhorar? “Ter um portal estruturado e alimentá-lo constantemente com as informações. A desatualização nega a transparência. Também é preciso pensar no acesso tecnológico: se é acessível para o deficiente visual, se há campos de pesquisa avançada, recursos que permitem baixar as informações em vários formatos”, cita Fausto.

O assessor especial do prefeito de Tracunhaém, Avelino Neto, disse que o portal daquele município ficou desativado por causa de um incêndio que ocorreu em junho de 2016 na sede da prefeitura o qual resultou na perda de papéis, contratos e CPUs. O coordenador jurídico de Santa Maria da Boa Vista, Wellington Cordeiro, informou que o portal do município não estava no ar, quando o TCE fez o levantamento, mas está funcionando com todas as informações desde agosto.

A controladora geral de Ribeirão, Fernanda Ferreira, atribuiu a baixa nota do município ao fato de que o contrato que o município tinha para exibir o portal não foi renovado pela gestão anterior, o que fez a atual administração começar do zero. Depois disso, ela argumentou que ocorreram problemas técnicos, mas a previsão é que o portal entre no ar “esta semana”.

Quase 72% das Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado não estão com seus portais adequados dentro do que estabelece a Lei da Transparência (nº131 de 2009) e a Lei de Acesso à Informação, de 2011. Somente 32 câmaras não têm portais, o que pode resultar em aplicação de multas pelo TCE.

Grito dos Excluídos cobrou menos desigualdade e foi marcado por críticas a Bolsonaro

O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú. O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda […]

O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú.

O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. Diocese de Afogados, pastorais, organismos, movimentos populares e populares participaram. Destaque para a condução do Padre Luís Marques Ferreira e o encerramento feito pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

No início do ato houve vídeo com a fala de Dom Oliveira de Azevedo, Presidente da CNBB. Quem se diz cristão ou cristã deve ser agente da Paz e a paz não se constrói com armas. Somos todos irmãos. Esta verdade é sublinhada pelo Papa Francisco na carta encíclica Fratelli Tutti”, disse.

Participaram ainda representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Diaconia, lideranças de outros municípios e outras instituições. O principal alvo foi o presidente Jair Bolsonaro, questionado pelo aumento da fome e miséria, desigualdade, inflação e outras mazelas como a gestão da pandemia.

“No Sertão do Pajeú, queremos mobilizar e sensibilizar a sociedade para a construção de um documento que reflita sobre os desafios ligados ao meio ambiente, às mudanças climáticas e a segurança alimentar como forma de provocar os próximos gestores, nas eleições de 2022. O estado de Pernambuco e nosso território tem sofrido com a falta de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Queremos estimular a construção de políticas públicas voltadas para o cuidado com nossa Casa Comum, melhorando o bem viver em nossa região”, disse o grupo. Foto de Cláudio Gomes.

Acusados de atirar no apresentador Alexandre Farias, da TV Globo, vão a júri popular

Jornalista foi vítima de bala perdida quando voltava para casa, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, há três anos Ronda JC Quatro acusados pela tentativa de homicídio do jornalista Alexandre Farias, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vão a júri popular. A decisão foi proferida, na última semana, pela juíza Mirella Patrício da […]

Jornalista foi vítima de bala perdida quando voltava para casa, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, há três anos

Ronda JC

Quatro acusados pela tentativa de homicídio do jornalista Alexandre Farias, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vão a júri popular. A decisão foi proferida, na última semana, pela juíza Mirella Patrício da Costa Neiva. Alexandre Farias, que apresentava um telejornal na TV Asa Branca, afiliada à TV Globo, foi vítima de bala perdida em setembro de 2017.

A coluna Ronda JC teve acesso em primeira mão à decisão judicial. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia do crime os acusados, fortemente armados, roubaram um carro e vários pertences de uma residência no bairro de Indianópolis. Na fuga, eles foram interceptados por policiais militares. Houve perseguição e troca de tiros. Um das balas atingiu o jornalista, que voltava para casa depois de apresentar o telejornal e fazer compras em um supermercado. Os homens ainda são acusados de atropelar socorristas do Samu, durante a fuga. Todos sobreviveram.

Alexandre Farias ficou cerca de seis meses na UTI. Após uma cirurgia delicada para colocação de uma prótese no crânio, ele recebeu alta do setor. Ele se recupera em casa, com fisioterapia e outros tratamentos. Também está aposentado por invalidez. Atualmente, ele faz uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para uma nova cirurgia. 

ACUSAÇÕES

Vítor Luiz Bezerra da Silva, José Ranieri de Oliveira Simão, Vagner Santos Figueiredo e Jefferson Santos da Silva respondem por seis crimes de roubos consumados e majorados pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo, tentativa de homicídio qualificado (contra Alexandre Farias) e mais três tentativas de homicídio contra socorristas do Samu. Todos tiveram as prisões preventivas mantidas.

A data do júri popular ainda não foi marcada porque as defesas dos acusados ainda podem recorrer da decisão em segunda instância.

Morre Albino Bezerra, ex-prefeito de Venturosa

Faleceu, na manhã de hoje, aos 89 anos, o ex-prefeito de Venturosa Albino Bezerra de Vasconcelos. Albino Bezerra foi eleito vereador por quatro mandatos e prefeito por duas vezes. O ex-gestor já estava acamado há dias e a causa da sua morte ainda não foi divulgada. A princípio, a família informa que não foi Covid-19. […]

Faleceu, na manhã de hoje, aos 89 anos, o ex-prefeito de Venturosa Albino Bezerra de Vasconcelos. Albino Bezerra foi eleito vereador por quatro mandatos e prefeito por duas vezes.

O ex-gestor já estava acamado há dias e a causa da sua morte ainda não foi divulgada. A princípio, a família informa que não foi Covid-19. A informação é do Blog do Magno.