Armando: “Meu governo será parceiro dos municípios”

Pernambuco tem boas condições de ampliar e diversificar bem mais do que no ano passado suas exportações para a Argentina.

Isso será possível pelo esperado aumento do comércio bilateral com o Brasil a partir da visita oficial do presidente Maurício Macri a Brasília, na terça-feira passada, previu nesta quinta-feira (9) o senador Armando Monteiro (PTB), em discurso no plenário.

Armando lembrou que, em 2016, o mercado argentino passou a ser o principal destino das exportações de Pernambuco. O senador assinalou que não só cresceram 35%, como foram lideradas por bens de maior valor agregado, como combustíveis e veículos produzidos na Refinaria Abreu e Lima, em Suape, e na fábrica da Fiat Chrysler em Goiana. Os dois itens foram responsáveis por 46% do total das vendas externas do Estado.

O senador pernambucano destacou que o Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que criou como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e em Pernambuco implantou nos polos têxtil, no Agreste, e de fruticultura e gesseiro, no Sertão, é instrumento importante para elevar as exportações do estado.

“O PNCE busca ampliar a base exportadora em todas as regiões do País, pela informação, capacitação e preparação das empresas para o mercado externo, principalmente as pequenas e médias, incluindo a identificação de produtos e mercados de destino”, salientou o senador.

O Presidente da ASSERPE, Nill Júnior, e o Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, assinaram esta tarde na sede do banco no Recife o Acordo de Cooperação que institui para linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio e TV.

As linhas envolvem crédito de longo prazo, capital de giro, FNE Sol (Energia Solar) e Cartão BNB. A atividade integra a agenda da Semana Nacional do Rádio, que vai até 25 de setembro.

Pelo acordo, serão utilizados recursos do FNE para a modernização das emissoras de Rádio, Televisão e suas concessionárias. O acordo contempla toda a área de atuação do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, onde estejam as emissoras de rádio e televisão e suas concessionárias associadas a ASSERPE.

Veículos interessados já podem participar neste dia 21, terça, às 10h, da Live promocional CLIENTE INDICA CLIENTE para novos negócios, cujo foco principal é a prospecção de novos clientes. A vantagem de quem aderir nesse momento será o maior poder de consultoria e acompanhamento do banco.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente reeleito da AMUPE, José Patriota, participou na manhã desta terça (28), de uma reunião com os Prefeitos que integram a diretoria executiva da AMUPE, sobre o processo de descentralização das ações da entidade.

A ideia é que para cada tema, um grupo de Prefeitos seja responsável pela formulação das propostas da AMUPE e o acompanhamento das ações ao tema relacionadas.

Foram definidos, inicialmente, grupos temáticos para educação, saúde, captação de recursos, agricultura e desenvolvimento rural, consórcios, assistência social, infraestrutura hídrica, segurança pública, moradia, iluminação pública, desenvolvimento econômico, meio ambiente, saneamento, pacto federativo e reforma tributária, resíduos sólidos, previdência social, concurso público, cultura/esporte e turismo, ordenamento e mobilidade urbana.

Os Prefeitos também indicaram técnicos para assessorem os grupos formados. Na maioria, técnicos oriundos dos próprios municípios. “Essa tem sido uma necessidade da gestão na AMUPE. Fico feliz em poder envolver os Prefeitos no processo de discussão e na coordenação dos temas mais relevantes para as populações de nossos municípios. A AMUPE é de todos, e todos os Prefeitos podem representa-la em qualquer instância,” destacou o Presidente da AMUPE, José Patriota.

Vários prefeitos estiveram presentes, entre eles: Toritama, Edilson Tavares de Lima;Águas Belas;Luiz Aroldo Resende, Altinho; Orlando José da Silva,Riacho das Almas; Mário da Mota, Surubim; Ana Célia Farias; São Joaquim do Monte; João Tenório; Tacaratu; José Gerson da Silva,Moreno, Vavá Rufino; João Alfredo,Maria Sebastiana da Conceição,Capoeiras; Lucineide de Almeida; São Bento do Una; Débora Almeida, Custódia;Emamanoel Fernandes; Arcoverde, Madalena Brito e Ingazeira,Lino Morais e  o prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

As contas referentes a 2012, últimas da gestão anterior do prefeito Anchieta patriota, foram aprovadas por unanimidade pelo TCE. O relator foi o Conselheiro em Exercício Adriano Cisneiros.

Isso após recurso ordinário interposto pela defesa do prefeito Anchieta Patriota (PSB). Antes, o Acórdão T.C. nº 0483/17, da Primeira Câmara do Tribunal, havia julgado irregulares as contas, imputando-lhe o dever de ressarcir o erário. Ainda havia aplicado multa a ele e aos demais recorrentes.

O Tribunal Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento para excluir da deliberação pontos que haviam determinado a rejeição. Dentre eles fracionamento de modalidade de licitação, contratação de veículos escolares, inexigibilidade de licitação de empresa de consultoria e despesas com combustíveis.

Ainda  alterou a decisão que definia multa: “ Considerando a realização de despesas com manutenção de veículos sem a completa descrição da aplicação de seu objeto e finalidade”.

Retirou a multa aplicada a todos os interessados, além do débito antes imputado ao recorrente. Ao final, julgou as contas de 2012, regulares, com ressalvas, “retirando também a determinação de remessa ao Ministério Público, eis que não restou nenhuma grave irregularidade”.

A empresa BPM Serviços, que atua na área de transporte escolar para municípios pernambucanos, foi classificada em 6º Lugar em Pernambuco no índice de Segurança do Transporte Escolar pelo TCE-PE.

A empresa comemorou nas redes sociais a classificação, que colocou Afogados da Ingazeira em 1º lugar no Pajeú no mesmo índice.

A BPM Serviços atua em municípios da região do Pajeú. A operação realizada  pelo Tribunal de Contas avaliou as condições de segurança dos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos das escolas públicas municipais.

Cerca de 250 auditores do TCE participaram da fiscalização que aconteceu simultaneamente em 183 municípios pernambucanos, exceção feita à capital, Recife, que não dispõe de transporte escolar.  A atuação do órgão teve ampla repercussão na imprensa.