Armando e Marília, os mais lembrados para o Senado

por Juliana Lima

O IPA revelou os números das chuvas de segunda para terça-feira na região do Pajeú. Solidão foi onde mais choveu com 38,5mm – Afogados da Ingazeira choveu pouquinho com apenas 1 mm.

A chuva na sede de outros municípios: Brejinho – 31mm; Iguaraci – 4,9mm; Ingazeira – 17,6mm Carnaíba – 5 mm; São José do Egito – 31 mm

Itapetim – 18mm; Tuparetama – 12mm; Santa Terezinha – 30 mm; Tabira – 12mm; Solidão – 38,5mm; Calumbi – 2,4 mm; Serra Talhada – 1,4mm; e Santa Cruz da Baixa Verde – 5mm.

O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas.

A Prefeitura, então, entrou com um recurso, argumentando que a decisão seria nula, uma vez que “traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente” e que “no caso, sequer foi legislação diversa a aplicada, mas a legislação devida só que expressamente adulterada em seu sentido manifesto.” Além disso, aduz que a supressão foi legal.

O desembargador relator em sua decisão observou que “no caso dos autos, entendo que não merece reproche o entendimento do magistrado de piso, senão vejamos: “(…) Art. 108. Fica assegurado estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, ou 7 (sete) intercalados, facultada a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a última de valor superior quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 (doze) meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade”.

Dr. Jorge Américo citou “que é descabida – ou mesmo flerta com a má-fé – a alegação da parte recorrente de que a decisão não se encontra devidamente fundamentada, por se referir a artigo inexistente na Lei nº 930/2017”.

E continua: “Devidamente notificadas, 13 (treze) das 18 (dezoito) impetrantes apresentaram Defesa tempestivamente no dia 24 de fevereiro de 2021, arguindo nulidade do processo administrativo e o direito das impetrantes em terem incorporadas em seus salários as gratificações percebidas por mais de cinco anos ininterruptos ou sete intercalados, conforme dispõe o art. 108 da Lei Municipal nº 019/1997 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira (doc. 07) que prevê o requisito temporal, o qual foi cumprido antes da entrada em vigor da Lei Municipal º 930/2017 -Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério (doc. 08) que passou a vedar tal benefício, a partir de 20 de dezembro de 2017”.

De acordo com o magistrado, “por meio de prova documental, as impetrantes comprovaram a percepção de forma ininterrupta da gratificação de serviços extraordinários por período superior a 5 (cinco) anos ou por 7 (sete) intercalados, razão pela qual fazem jus à sua incorporação na forma assegurada pela lei local, vigente à época em que cumpriram o requisito temporal”.

Concluindo: “Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo-se, portanto, incólume a decisão recorrida até ulterior deliberação”.

Um grave acidente de trânsito resultou na morte de três homens na noite desse sábado (27), em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A colisão frontal, que envolveu um carro de passeio e um caminhão, aconteceu por volta das 21h, no quilômetro 174,7 da BR-232.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é de que o carro tenha invadido a contramão da rodovia, atingindo o caminhão. O automóvel seguia no sentido Recife e o outro veículo no sentido interior.

O sinistro ocorreu em uma curva; segundo a PRF, o motorista do caminhão ainda tentou desviar, mas não conseguiu.

Dois passageiros do automóvel morreram no local antes mesmo da chegada das equipes de resgate. O motorista do carro chegou a ser levado para uma unidade de saúde local, mas, devido à gravidade dos ferimentos, não resistiu e faleceu no hospital.

As vítimas de Belo Jardim foram identificadas como Pietro Paulinho, de 28 anos, e Téo, mecânico e proprietário de uma oficina de motos no bairro Frei Damião. A terceira vítima é o jovem caruaruense Allan Igor de Almeida Cordeiro, de 28 anos, também motorista de caminhão.

“No carro foi verificado que os ocupantes estavam sem cinto de segurança e a suspeita é de que o carro seguia com velocidade incompatível para o local”, apontou a PRF.

A polícia também afirmou que “foi encontrada uma garrafa de vinho dentro do carro, mas não foi possível realizar o teste do etilômetro, pois o motorista ficou em estado grave e faleceu no hospital”.

No caminhão, o condutor ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital de Belo Jardim. Um passageiro que o acompanhava no veículo de carga não sofreu ferimentos.

A Polícia Civil foi acionada e deve instaurar um inquérito para apurar as causas exatas do sinistro.

Moradores de Vilas, Povoados e Sítios de Sertânia estão sendo contemplados com o Cadastro Único Itinerante – CadÚnico Edição 2021. A ação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que está levando através do serviço móvel ‘Atualização Cadastral’, ‘Novos Cadastros’, ‘Consulta de Benefícios (Programa Bolsa Família) e ‘Orientações sobre o Auxílio Emergencial 2021’.

A segunda comunidade beneficiada foi Albuquerque – Né, na tarde desta quarta-feira (21). Lá foram realizados 42 atendimentos. O primeiro Cadastro Itinerante deste ano foi promovido na comunidade de Rio da Barra, contemplando também o Povoado de Waldemar Siqueira, no dia 14/07.

A oportunidade visa descentralizar os serviços, trazendo mais comodidade, agilidade e economia para as famílias, que não precisam deslocar-se até a sede do Município. Durante os atendimentos são tomadas todas as medidas preventivas à Covid-19.

Além do Secretário Paulo Henrique Ferreira, ainda estiveram presentes na ação a vereadora Rita Rodrigues e o ex-vereador Geraldo Rodrigues.

Do Farol de Notícias

Por volta das 2h30 desta sexta-feira (3), Adriano Melo da Silva, 33 anos, foi morto com vários disparos de arma de fogo na Avenida Triunfo, no bairro São Cristóvão, enquanto bebia numa mesa de bar.

De acordo com a Polícia Civil, em conversa com o Farol, dois homens não identificados chegaram numa motocicleta e o garupa desceu já atirando contra a vítima.

Foram entre três a cinco tiros na região do tórax e o homem morreu no local. Ainda segundo a polícia, há informações que a vítima era usuário de drogas.

O corpo de Adriano Silva encontra-se no necrotério do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) mas será conduzido até o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. Este é o 17º homicídio de 2018 em Serra Talhada.

O 16º homicídio do ano em Serra Talhada, aconteceu na noite anterior por volta das 20h30 o menor de iniciais T.F.F.J foi morto na Quadra 10, do bairro Mutirão, ao lado da quadra esportiva da Escola Vicente Ignácio de Oliveira, após ser atingido por três disparos de arma de fogo, todos na região da cabeça.

Segundo populares, em conversa com o Farol, um homem chegou a pés e fez os disparos à queima roupa fugindo em seguida. Há comentários que a vítima vinha correndo tentando fugir de uma possível perseguição, mas oficialmente esta informação não foi confirmada.

De acordo com o 14º BPM, a vítima, de idade não revelada, era usuário de drogas, andava com más companhias e já tinha passagem pela Funase. As informações foram repassadas pela mãe do menor, que velava o corpo no local do crime.