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Armando diz que adoção será mais ágil com sanção de projeto

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

Outras Notícias

Advogada Hérica Nunes Brito é empossada conselheira estadual da OAB-PE

Em sessão do pleno da OAB Pernambuco, realizada nesta semana, de forma híbrida – na sede pernambucana da Ordem e pela internet – a advogada Hérica Nunes Brito foi empossada conselheira estadual da instituição. A profissional, natural de São José do Egito, com forte atuação na região do Alto Pajeú, apresentou seu nome para ser […]

Em sessão do pleno da OAB Pernambuco, realizada nesta semana, de forma híbrida – na sede pernambucana da Ordem e pela internet – a advogada Hérica Nunes Brito foi empossada conselheira estadual da instituição.

A profissional, natural de São José do Egito, com forte atuação na região do Alto Pajeú, apresentou seu nome para ser submetido ao cargo a partir de convite do presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro Lins, e da co-presidente, Ingrid Zanella. Na ocasião da sessão ocorreu a aprovação por unanimidade.

Hérica Nunes Brito é uma das mais renomadas advogadas que atuam no campo do Direito Eleitoralista no Pajeú. Além disso, foi a primeira profissional sertaneja – em 90 anos da OAB-PE – a receber em seu favor um desagravo público.

No início de sua fala na posse, Hérica fez questão de saudar a advogada Simone Campos, amiga e conterrânea, que anteriormente ocupara essa vaga no Conselho Estadual da OAB-PE, sendo Hérica a segunda mulher do Pajeú a integrar o Conselho da Ordem. Foi em nome de Simone, que Hérica congratulou os demais membros ao discursar como mais nova conselheira.

“Esta não é a posse de Hérica, mas a posse de todas as pessoas, especialmente das mulheres, que lutam todos os dias pelo reconhecimento da igualdade de direitos. Há algo de muito especial a ser celebrado, porque unidos, conseguimos romper uma barreira interiorana histórica de proximidade e acesso entre OAB estadual e Sub do interior do Estado. Neste momento entrego-me de corpo e alma a esta missão que me foi dada pela advocacia pernambucana, à qual sou imensamente grata. Para mim, é motivo de grande orgulho ser a segunda mulher da história advocatícia do Pajeú e, especificamente da Terra da Poesia, eleita, após a colega, amiga e conterrânea Dra. Simone Campos”, disse Hérica ao discursar.

Secretário é assassinado em Pesqueira

O secretário de Articulações de Pesqueira, Wellington Guenes, foi assassinado na noite desta segunda-feira (7). O crime aconteceu na frente da prefeitura quando o secretário saiu da comemoração do aniversário do prefeito interino, Bal de Mimoso. Segundo funcionários da prefeitura, um homem estava escondido entre dois carros estacionados aguardando a saída de Wellington Guenes. Quando secretário […]

O secretário de Articulações de Pesqueira, Wellington Guenes, foi assassinado na noite desta segunda-feira (7).

O crime aconteceu na frente da prefeitura quando o secretário saiu da comemoração do aniversário do prefeito interino, Bal de Mimoso.

Segundo funcionários da prefeitura, um homem estava escondido entre dois carros estacionados aguardando a saída de Wellington Guenes. Quando secretário saiu do prédio, ele foi atingido por disparos de arma de fogo.

As Polícia Civil e Militar estão neste momento no local do crime, segundo o G1 PE.

Pernambuco registra 149 casos de zika, dengue e chicungunha na 1ª quinzena de 2019

JC Online Durante os 12 primeiros dias de 2019, Pernambuco contabilizou 149 registros de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses, sendo 130 de dengue, 18 de chicungunha e 1 de zika. Desse total, foram confirmados 3 casos de dengue. Além disso, em relação às gestantes com exantema, houve 2 registros de casos suspeitos de […]

JC Online

Durante os 12 primeiros dias de 2019, Pernambuco contabilizou 149 registros de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses, sendo 130 de dengue, 18 de chicungunha e 1 de zika.

Desse total, foram confirmados 3 casos de dengue. Além disso, em relação às gestantes com exantema, houve 2 registros de casos suspeitos de arboviroses. Não foram notificados óbitos pelas doenças no período. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde, que considera dados das duas primeiras semanas epidemiológicas do ano – ou seja, de 30 de dezembro de 2018 a 12 de janeiro de 2019.

Até o momento, menos da metade dos municípios pernambucanos apresentaram dados relativos ao 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do ano. Entre os que divulgaram informações, 61 municípios podem ter surto de dengue, zika e chicungunha. Outras 17 cidades estão em situação satisfatória.

O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do mosquito e das doenças. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.

Genoino e Lamas deixam presídio e vão cumprir pena no regime aberto

O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto. Condenado a […]

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O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção no processo do mensalão, Genoino poderia deixar o presídio e iniciar a pena em regime aberto após cumprir um sexta de sua pena, no dia 24 de agosto. Mas, como ele trabalhou na biblioteca da Papuda e fez cursos enquanto estava preso, abateu alguns dias de sua pena e pôde antecipar sua saída.

Lamas, por sua vez, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro, já estava trabalhando fora do presídio e conseguiu descontar 90 dias de sua pena, o que também permitiu sua saída antecipada.

Diferentemente de outras audiências realizadas na Vara de Execuções Penais com presos do mensalão, nesta terça não foi permitida a presença da imprensa no Fórum. A informação é da Folha On Line.

Fernando Monteiro destina recursos e participa de anúncios para São José do Belmonte

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (8), em São José do Belmonte, no Sertão Central. Ao lado do prefeito Romonilson Mariano; do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e de secretários municipais, entre eles o de Infraestrutura, Roninho Severo, o parlamentar participou da assinatura de ordem de serviço para o início do […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (8), em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Ao lado do prefeito Romonilson Mariano; do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e de secretários municipais, entre eles o de Infraestrutura, Roninho Severo, o parlamentar participou da assinatura de ordem de serviço para o início do revestimento asfáltico das ruas do distrito de Bom Nome e do aviso de investimento, de aproximadamente R$ 3 milhões, para o município, com R$ 850 mil em emendas do deputado.

Os trabalhos de pavimentação, já iniciados nesta quarta-feira, abrangem 24 ruas, com investimentos de R$ 700 mil e previsão de conclusão de 30 dias. Os recursos anunciados também serão aplicados na reforma do cemitério da cidade e na construção de um novo espaço de lazer. Além destas benfeitorias, o prefeito Romonilson destacou o projeto já iniciado de melhoria no abastecimento em todo o município. “O programa, lançado há dois meses no Sítio São Bento, localizado a 26 km do centro da cidade, inclui 100 microadutoras. “Todas estarão instaladas até junho do próximo ano”, adiantou.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, resumiu o potencial econômico de São José do Belmonte, “que hoje tem o maior projeto de geração de energia solar da América Latina, além de ser uma das cidades que mais geram emprego no Estado”.

Fernando Monteiro falou sobre a sua confiança no grupo de lideranças da região sertaneja, “que conta com nomes de peso, como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o ex-prefeito Luciano Duque e o prefeito Romonilson, entre tantos outros comprometidos com toda a região”. “Fiz questão de estar presente hoje, porque vendo de perto a aplicação correta e com responsabilidade dos recursos é que recebemos o estímulo de continuar ainda com mais força, sabendo que estamos no caminho certo”, concluiu o deputado pernambucano.