Armando conquista liderança do PTB no Senado

Mário José negou ao blog que esteja a disposição para ser candidato no grupo do Solidariedade, União Brasil e PSD de Itapetim, que se reuniu no último sábado.

Ficou definido que uma pesquisa vai escolher o próximo candidato a prefeito, com apoio da Deputada federal Maria Arraes e deputado estadual Luciano Duque. Se colocaram pré-candidatos o empresário Toinho Silva e Zé de Liinha (candidato a vice-prefeito em 2020).

Mas,  a informação de que Mário José estaria cotado pra compor a chapa foi negada por ele:

Prezado Nill Júnior, 

Quero reiterar meu compromisso com a candidatura de Anderson Lopes para prefeito de Itapetim e que serei candidato a vereador na chapa dele, se for para ajudá-lo a ser prefeito.

O intuito de me fazer presente na reunião se deu por consideração ao convite que me foi formulado por Zé de Liinha, Antônio Silva e Otoniony, sempre buscando a unidade da oposição para conseguimos vencer as eleições de 2024 e fazer a mudança que sabemos que Itapetim precisa.

Mário José

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (28), os vereadores reeleitos de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), Raimundo Lima (PSB) e Douglas Eletricista (MDB), compartilharam detalhes sobre o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o próximo biênio. A entrevista contou com os apresentadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti e abordou o consenso alcançado pelos vereadores para garantir uma liderança unificada na Casa Legislativa.

Vicentinho será eleito para presidir a Câmara no biênio 2025-2026, enquanto Raimundo Lima assumirá o comando em 2027-2028, conforme acordo estabelecido entre os membros da Frente Popular. Douglas Eletricista, que também pleiteava a presidência, retirou sua candidatura para fortalecer a união do grupo. “Estamos aqui para contribuir com o Legislativo, e vejo em Vicentinho uma pessoa forte, com posições firmes, o que é essencial para liderar a Câmara”, declarou Douglas.

Segundo Vicentinho, o consenso evita disputas internas e preserva a coesão da base governista, composta por onze vereadores, deixando apenas dois representantes na oposição. Ele relatou conversas com colegas de mandato, buscando garantir um processo de escolha transparente e pautado pela harmonia entre os parlamentares.

Raimundo Lima, que ocupará a presidência no biênio seguinte, reforçou a importância da unidade para o fortalecimento do Legislativo. “Este entendimento fortalece a base e garante que continuaremos focados no desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, pontuou. A decisão teve apoio do prefeito Sandrinho, que acompanhou as negociações como ouvinte, sem interferir diretamente, respeitando a independência do Legislativo.

Além de Vicentinho na presidência, Gal Mariano ocupará o cargo de primeira secretária, enquanto César Tenório será o segundo secretário. Douglas Eletricista aceitou a posição de suplente, após a retirada de sua candidatura à presidência. Vicentinho ressaltou que, ao assumir o cargo, pretende verificar o orçamento da Câmara para melhorar a estrutura da Casa e as condições de trabalho dos vereadores.

“A ideia é, dentro do possível, investir na modernização do espaço, considerando, inclusive, a aquisição de um veículo oficial, como uma van, para facilitar o deslocamento dos vereadores em atividades externas”, afirmou Vicentinho. Ele também mencionou a possibilidade de uma nova sede para o Legislativo, visando atender ao crescimento populacional e à demanda por um espaço mais amplo e funcional.

Outro ponto prioritário é a melhoria das transmissões das sessões da Câmara, para ampliar o acesso da população aos debates legislativos. Vicentinho demonstrou interesse em investir em tecnologia, com a instalação de câmeras para cada vereador, buscando maior transparência e visibilidade ao trabalho parlamentar. “Precisamos usar a tecnologia a nosso favor, para que a população possa acompanhar de perto o que estamos fazendo em prol do município”, concluiu.

Pré-candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho esteve na tarde desta terça-feira (17) em Caruaru. O ex-prefeito de Petrolina visitou o Alto do Moura, onde conheceu a Casa-Museu do Mestre Vitalino, além de ateliês de artesanato. 

A agenda foi acompanhada pelos pré-candidatos a deputado estadual Raffiê Dellon, a federal Douglas Cintra e o presidente municipal do União Brasil, Manoel Santos.

Na passagem pelo Alto do Moura, tradicional ponto turístico de Caruaru, Miguel assegurou aos artesãos com quem conversou que a cultura popular será priorizada em seu programa de governo. O pré-candidato a governador afirmou que é fundamental a construção de políticas públicas estaduais para alavancar o artesanato e o potencial turístico.

“O Alto do Moura, o Museu do Mestre Vitalino e o artesanato de Caruaru são importantes patrimônios do povo pernambucano que precisam ser valorizados e fortalecidos. Vamos continuar ouvindo todo o segmento cultural de nosso estado, mas deixo claro que esse tema já é uma prioridade nossa, pois se trata da identidade, a raiz e a alma de nossa gente”, defendeu Miguel Coelho.

PSB driblou as principais resistências a uma aliança com o PT nas eleições deste ano, se aproximando de Lula, diz uma reportagem de José Matheus Santos na Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o PSB avançou em troca de apoio aos palanques estaduais e da formação de uma federação nas disputas proporcionais. Partido pode voltar ao palanque nacional petista no 1º turno após 12 anos, o que agrada Lula.

Conversas iniciais entre as duas siglas se davam em relação ao apoio do PSB à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Última eleição presidencial que o PSB fez parte da coligação do PT no primeiro turno foi em 2010, na primeira eleição de Dilma Rousseff.

Segundo a Folha, uma sinalização de Lula de que preferia ter Geraldo Alckmin (sem partido) como vice pelo PSD irritou líderes do PSB, que também negociam para abrigar o ex-governador a fim de indicá-lo para compor a chapa com o petista.

Socialistas estavam com as conversas avançadas com o PT para formar uma federação partidária. De acordo com o jornal, algumas arestas regionais ainda precisam ser aparadas entre PT e PSB.