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Armando avalia mandato que termina dia 20. “Dever cumprido”

Por Nill Júnior

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) encerra seu mandato na próxima semana com “o sentimento do dever cumprido”, conforme assinalou nesta quinta-feira, 24, em entrevista a uma emissora de rádio.

“Posso dizer, sem pretensão de autoelogio, que tive uma atuação produtiva e correspondi à confiança do povo pernambucano”, acrescentou.

Informou que nos oito anos no Senado foi autor de 129 ações legislativas, incluindo projetos de lei, PECs (Propostas de Emenda Constitucional) e requerimentos, e deu parecer a 358 proposições, entre medidas provisórias, PECs, projetos de lei da Câmara dos Deputados e do Senado, mensagens e resoluções. “Mais importantes que os números em si, são os impactos positivos destas propostas no ambiente econômico e na melhoria da vida do cidadão”, sublinhou Armando.

Entre os projetos de sua autoria está a Lei da Desburocratização (Lei 13.726/2018), em vigor desde novembro último, que, entre outras medidas, elimina a obrigatoriedade do reconhecimento de firma e de cópia autenticada e da apresentação da certidão de nascimento e do título de eleitor nos procedimentos administrativos emórgãos do governo federal, governos estaduais e prefeituras. “A lei dará qualidade de vida ao dia-a-dia do cidadão, sufocado pela burocracia, que aborrece e faz o brasileiro perder tempo e dinheiro”, declarou.

Ainda na área da cidadania o Senado aprovou e está sob exame da Câmara projeto de Armando que descentraliza o registro dos boletins de ocorrência (BOs),que passará ser feito por qualquer autoridade policial – e não apenas o policial civil nas delegacias -, incluindo policiais militares, policiais federais, policiais rodoviários federais e de Casas Legislativas ou mesmo militares das Forças Armadas quando em atividade de segurança pública, como ocorreu na intervenção no Rio de Janeiro

Armando foi relator, na CAE, do projeto transformado em lei que prorrogou até 2023 os incentivos fiscais da Sudene. Emenda de sua autoria permitiu adiar até 2025 os incentivos fiscais das empresas automobilísticas instaladas no Nordeste, que venceriam em 2020.

A emenda, transformada em lei, beneficia as Baterias Moura, em Belo Jardim, e permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos.

Parecer do senador petebista a projeto de lei oriundo da Câmara, também transformado em lei, criou a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, reivindicação de 16 anos da população da região.

Armando Monteiro encerra na próxima quinta-feira 20 anos ininterruptos de atuação legislativa, somando-se ao mandato do Senado os três mandatos de deputado federal.

Outras Notícias

Pernambuco prorroga medidas restritivas por mais 15 dias

Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o […]

Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o próximo dia 6 de junho. A iniciativa contempla todas as regiões do Estado, exceto a 2ª Macrorregião, no Agreste, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde (com sede em Caruaru e Garanhuns), que conta com decreto específico vigente até o dia 31 deste mês.

Segue valendo o funcionamento das atividades de maneira geral nos finais de semana até as 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até as 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuam com permissão para funcionar das 10h às 20h. O comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana.

A secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, destacou que Pernambuco ainda continua em uma fase bastante crítica, o que motivou o comitê a estender as medidas restritivas. “Essas medidas são extremamente necessárias para que a gente possa conter o avanço da pandemia no nosso Estado. É importante ressaltar que estamos tratando de um plano de convivência com a Covid-19 e que ele pode ser revisto a qualquer momento. Tudo depende da evolução dos números que são acompanhados em tempo real pelo comitê”, disse, reforçando que as decisões e medidas tomadas são pontuais e específicas para cada região de Pernambuco e de acordo com a evolução da pandemia em cada município.

Durante a coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, também fez a análise dos dados da última semana epidemiológica, que compreende o período entre 9 e 15 de maio, ressaltando que o Estado continua com uma situação de estabilidade, mas em patamares muito elevados. “O fato de estarmos neste platô de estabilidade não significa que estamos em uma situação de tranquilidade. Estamos muito atentos e monitorando de forma permanente os indicadores da doença. Ao menor sinal de uma aceleração fora do padrão sazonal, não hesitaremos em tomar as medidas necessárias. Pernambuco sempre resistiu ao negacionismo e sempre seguiu a ciência”, afirmou.

Longo também informou que o Agreste continua sendo a região que mais preocupa neste momento, já que vive um momento de aceleração que impactou na oscilação dos indicadores do Estado. Enquanto nas outras regiões os casos de SRAG tiveram queda ou oscilações abaixo de 5%, no Agreste o aumento foi acima dos 10%. Nas solicitações de leitos de UTI, a Central de Regulação detectou um aumento de 15% nas solicitações da 2ª Macrorregião na semana passada, enquanto o aumento no Estado foi de 3%.

Já nesta semana, do domingo (16) até a última quarta-feira (19) foram registradas 108 solicitações de internação a mais em todo o Estado, comparando com os primeiros quatro dias da semana passada, com um aumento de 12,7%. No Agreste, foram 64 solicitações a mais no período, um crescimento de 40%. Por conta destes dados, desde a última terça-feira (18) o Governo do Estado intensificou as medidas restritivas na região, reduzindo o horário de funcionamento das atividades durante a semana e permitindo somente as atividades básicas nos finais de semana.

Técnicos de Surubim conhecem a organização do trânsito de Arcoverde

O Secretário de Transito de Surubim, José Lopes de Souza, esteve em Arcoverde com sua equipe, nesta primeira semana de fevereiro, para conhecer a organização do trânsito. O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no estado de Pernambuco”, […]

O Secretário de Transito de Surubim, José Lopes de Souza, esteve em Arcoverde com sua equipe, nesta primeira semana de fevereiro, para conhecer a organização do trânsito.

O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no estado de Pernambuco”, declarou o secretário de Transito, José Lopes.

Durante a visita, o presidente da Autarquia de Transito de Arcoverde (Arcotrans), Vlademir Cavalcanti, mostrou a sinalização horizontal e vertical, as rampas de acessibilidade, os sinais de led a zona azul, as câmeras de monitoramento, o Receptivo de Lotação e falou de alguns projetos, que pretende implantar ainda em 2017.

Surubim já é a 54ª cidade a visitar Arcoverde para conhecer o trânsito. “Ficamos muito orgulhosos por servimos de modelo para outros municípios. Sabemos que ainda podemos melhorar e vamos em busca disso”, pontuou a prefeita de Arcoverde Madalena Britto.

Abertas inscrições para o Curso de Roteiro no Sertão do Pajeú

O Curso de roteiro no Sertão do Pajeú tem o objetivo de formar profissionais em roteiro para documentário no interior do Estado de Pernambuco, atendendo ao interesse e colaborando para o fortalecimento da cadeira produtiva audiovisual na região do Pajeú. Com duração de 60h/a, divididas em 4 encontros. A proposta é que ao final do […]

O Curso de roteiro no Sertão do Pajeú tem o objetivo de formar profissionais em roteiro para documentário no interior do Estado de Pernambuco, atendendo ao interesse e colaborando para o fortalecimento da cadeira produtiva audiovisual na região do Pajeú.

Com duração de 60h/a, divididas em 4 encontros. A proposta é que ao final do curso cada participante tenha produzido um roteiro de documentário de sua autoria. São 12 vagas para candidatas ou candidatos residentes na região do Pajeú.

O facilitador do curso será Marcelo Padroso que assina roteiros de curtas e longas-metragens como Em transito (2013); Pacific (2011); Brasil S/A (2014) e Por trás da linha de escudos (2018).

O curso é gratuito e as inscrições para a seleção seguem abertas até o dia 19 de março.

Regulamento e o link para inscrições você encontra na página da Pajeú Filmes no Facebook.

O curso é organizado pela Pajeú Filmes e conta com financiamento do Funcuntura Audiovisual 2017/2018.

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Canal de Xingó garantirá segurança hídrica a 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia

Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia, por meio da construção do Canal de Xingó. O primeiro passo desse objetivo foi dado nesta sexta-feira (23), em Aracaju (SE), com a assinatura, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da ordem de serviço para o projeto […]

Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia, por meio da construção do Canal de Xingó.

O primeiro passo desse objetivo foi dado nesta sexta-feira (23), em Aracaju (SE), com a assinatura, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da ordem de serviço para o projeto executivo do Lote I da Fase I do empreendimento, que compreende os primeiros 50 quilômetros da obra. O investimento do Governo Federal nesta etapa será de R$ 5,9 milhões.

“Após concluída, esta obra vai permitir que haja segurança hídrica para o estado de Sergipe nos próximos 50, 60 anos. É uma ação relevante, que conta com a participação decisiva da bancada do estado na alocação dos recursos necessários para sair do papel”, destacou o ministro Rogério Marinho. “Uma obra com essa magnitude precisa ter um planejamento, um projeto executivo, e esta primeira etapa estamos dando início agora”, completou Marinho.

O Canal de Xingó será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e servirá para garantir a segurança hídrica em Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e em Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. A água será captada no reservatório da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso IV e poderá ser utilizada para abastecimento humano, atividades agropecuárias e agroindustriais.

O projeto executivo deverá ser entregue em até 440 dias e vai abarcar o primeiro trecho do canal do Xingó, de 50 quilômetros de extensão, que atenderá os municípios de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e Canindé do São Francisco, em Sergipe.

A infraestrutura do lote 1 da fase 1 contará com um túnel, 12 segmentos de canais, seis aquedutos, seis extravasores com descarga de fundo e 19 tomadas d’água. Também serão construídos uma galeria, 10 pontes, oito passarelas, 50 quilômetros de estradas de serviço e 55 bueiros para drenagem.

Outras etapas: O Canal do Xingó como um todo terá cerca de 300 quilômetros de extensão e será dividido em quatro fases. As fases II, III e IV alcançarão os municípios sergipanos de Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória. Para abastecimento humano, haverá oferta de água aos municípios baianos de Paulo Afonso e Santa Brígida, bem como reforço à rede de abastecimento do estado de Sergipe.

Além de ampliar a oferta de água para consumo humano, o canal promoverá desenvolvimento econômico associado a atividades produtivas em ramos como agropecuária e agroindústria. O canal deverá beneficiar, por exemplo, os Projetos de Irrigação Santa Brígida/Paulo Afonso, Manoel Dionísio, Califórnia e Jacaré-Curituba, além de dezenas de projetos de assentamento situados em sua área de influência.

A solenidade ocorreu na Superintendência da Codevasf em Aracaju (SE) e contou com a participação do presidente do órgão, Marcelo Moreira, e do superintendente da companhia no estado, Marcos Alves Filho.

Saneamento básico: Ainda nesta sexta-feira, Rogério Marinho visita as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em bairros da Zona Norte de Aracaju. A execução física do empreendimento já alcança 60%. A projeção é que 35 mil famílias das localidades de Bugio, Cidade Nova, Jabotiana, Jardim Centenário, Japãozinho, Lamarão, Olaria, São Carlos, Soledade e Veneza sejam beneficiadas.

O projeto conta com investimentos federais de R$ 161,3 milhões, sendo que R$ 61,6 milhões foram aportados desde 2019. Além disso, outros R$ 15,5 milhões estão sendo garantidos para a continuidade das obras.

A infraestrutura contempla a construção de duas estações de tratamento de esgoto (ETE), 12,1 quilômetros de emissários, 130,2 quilômetros de rede coletora, nove estações elevatórias e 35 mil ligações domiciliares.

Corpos de vítimas de acidente com ônibus em MG chegam em Paulo Afonso

Os corpos de 14 das vítimas do acidente com um ônibus em Minas Gerais chegaram à cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia, na tarde desta segunda-feira (7). O município baiano fica a cerca de 87 km de Mata Grande, em Alagoas, de onde partiu o ônibus da empresa envolvida no caso. O avião Hércules  […]

Os corpos de 14 das vítimas do acidente com um ônibus em Minas Gerais chegaram à cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia, na tarde desta segunda-feira (7). O município baiano fica a cerca de 87 km de Mata Grande, em Alagoas, de onde partiu o ônibus da empresa envolvida no caso.

O avião Hércules  C-130 Gordo 71, trazendo os corpos das vítimas, pousou no aeroporto por  volta das 15:40, já o avião da Embraer 145 da Fab procedente do Aeroporto da Pampulha em MG, com parada no aeroporto de Salvador, chegou por volta das 16:30 em Paulo Afonso BA, trazendo os familiares e sobreviventes do acidente.

Acidente

O acidente aconteceu em um viaduto conhecido como “Ponte Torta”, na cidade mineira de João Monlevade. A principal suspeita do que causou o acidente é de falha no freio do veículo. O ônibus ia para São Paulo (SP).

O motorista do veículo e outros cinco passageiros conseguiram pular do ônibus antes dele cair do viaduto. Até esta segunda-feira (7), o condutor do ônibus não havia sido localizado pela polícia. O depoimento dele pode ajudar na investigação das causas do acidente.

Onze passageiros permanecem internados: oito no Hospital Margarida, em João Monlevade; e três em hospitais de Belo Horizonte. No domingo (6), a Defesa Civil atualizou informações sobre o acidente e confirmou que no total 48 pessoas estavam ônibus.