Serra: OAB faz campanha para Dia das Crianças

Mais de 100 municípios dessa região estão em situação de emergência por causa da estiagem e da falta de políticas protetivas.

As Comissões da Alepe de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP), presidida pelas codeputadas Juntas (PSOL-PE) e de Agricultura, Pecuária e Política Rural, presidida pelo deputado Doriel Barros (PT-PE), vão realizar na segunda-feira (06), a partir das 14 horas, uma Audiência Pública virtual para debater sobre a situação do Semiárido pernambucano e consequências da estiagem. 

A solicitação chegou através da Articulação no Semiárido de Pernambuco  (ASA-PE), uma rede que atua em todo o Semiárido defendendo os direitos dos povos e comunidades da região em prol da agricultura familiar.

O objetivo da AP é debater a grave situação da região do Semiárido em Pernambuco, com foco especial nas consequências da estiagem, e definir medidas prioritárias para o enfrentamento a essa situação, comprometendo o poder público com as necessárias providências a serem tomadas. 

O Semiárido ocupa mais de 87% do território daqui do estado, abrangendo 122 municípios, onde vivem aproximadamente 3,7 milhões de pessoas, das quais cerca de 580 mil são agricultores e agricultoras familiares. É uma região vulnerável aos efeitos do clima, que atinge todo o planeta, mas que nas regiões semiáridas tende a afetar de forma mais drástica.

Os decretos 50.932 (08/03/2021) e 50.435 (15/03/2021) do Governo de Pernambuco reconhecem que, dos 122 municípios do Semiárido pernambucano, 109 estão em situação de emergência por causa da estiagem, desde o início deste ano. 

Há diversos relatos das famílias agricultoras sobre o impacto ocasionado pela falta das chuvas ou sua insuficiência e fragilidades na Operação Carro Pipa, além da previsão da perda de safra e o aumento no preço dos alimentos, a exemplo do feijão, que chegou a custar R$ 600,00 a saca de 60kg na região do Araripe. 

A população dessa região, que historicamente sofre com o estigma da pobreza, da miséria e da fome, é conhecedora de que seu contexto se agrava principalmente quando o Governo recua na implementação de políticas públicas implantadas no tempo certo que sejam eficientes e emancipadoras. É importante ressaltar que, desde o início de seus mandatos, as codeputadas Juntas e o deputado Doriel seguem articulando com a ASA, entre outros movimentos sociais, discutimos estratégias e buscando soluções para proteção do meio ambiente e das famílias que vivem da agricultura.

Somado a tudo isso, as famílias que vivem na zona rural do Semiárido ainda enfrentam os efeitos da pandemia da covid-19, da crise econômica e de um governo federal que retira direitos sociais e destrói as políticas protetivas, sem apontar soluções para a atividade produtiva e de mercados para a agricultura familiar. 

É importante pontuar que o Governo Federal desestruturou os programas PAA e Cisternas, o Governo de Pernambuco e prefeituras não avançaram na compra da agricultura familiar para o PNAE e contratos foram cancelados por diversas prefeituras, deixando os agricultores familiares sem vender a produção e os estudantes e suas famílias, sem alimento saudável.

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta quarta-feira (16 de abril), a entrega simbólica de 200 caixas d’água de 1.000 litros, destinadas a agricultores e famílias do município.

A ação tem como objetivo reforçar a agricultura familiar, atender famílias em situação de vulnerabilidade social e beneficiar aqueles que necessitam de melhores condições para captação e armazenamento de água, especialmente na zona rural.

A entrega contou com a participação de autoridades municipais, como o prefeito Mayco da Farmácia, representantes do legislativo e demais lideranças.

“Com ações como essa, o município segue investindo em soluções práticas que atendem às necessidades da população e promovem mais dignidade para as famílias solidanenses”, diz em nota.

Caro Nill Júnior,

Em relação às notícias veiculas  sobre minha exoneração do cargo de Gerente Técnico da Secretaria da Casa Civil do Governo do estado de Pernambuco, venho tornar públicas as seguintes ponderações:

Sou filiado ao (PSB) desde 2005, levado pelas mãos do meu amigo, companheiro e líder político Eduardo Campos, a quem realmente me ensinou como trilhar os caminhos da política;

Continuo fiel e sou um soldado do PSB, reafirmando minha lealdade ao nosso Governador Paulo Câmara, homem correto e competente, escolhido por Eduardo Campos para continuar o legado de desenvolvimento que Pernambuco vivenciou nestes últimos anos e que mesmo nos momentos de crise, como a que vivemos, conduz com sagacidade e equilíbrio os destinos do nosso grande estado de Pernambuco;

Nunca fui não sou e não serei apegado a cargos, e milito no PSB por convicção e por lealdade aos seus ideais, os cargos são passageiros, os ideais são eternos;

No PSB cumpri missões dadas por Eduardo Campos, nunca me escondi ou as neguei, estive juntos nas grandes vitórias e jamais o abandonei nas derrotas, e assim continuarei;

Sou um homem que realmente acredita na democracia, graças a Deus não possuo inimizades nem políticas ou pessoais tive adversários políticos jamais inimigos, minha família e eu respeitamos a todas correntes políticas, respeitamos as pessoas de Dr. Fonseca, Dr. Nena, Deputado Estadual Augusto César, Prefeito Luciano Duque, Ex Prefeito Geni Pereira e o maior líder político que Serra Talhada tem o eterno Deputado Federal Inocêncio Oliveira, com quem divergi em certo momento, e depois estava certo, pois os que ficaram ao seu lado, logo depois o abandonaram;

Por seu um democrata e acreditar na democracia, acreditando que os tempos dos coronéis políticos passaram, é que recebi a notícia que pessoas de minha família decidiram apoiar a reeleição do Prefeito Luciano Duque, inclusive iriam ocupar cargos na Administração municipal, e disse – lhes que não podia impedi – lós, uma vez que eram maiores, vacinados e acima de tudo como democrata não podia lhes impor minha vontade, porém ressaltei que por ser militante do PSB, esperaria a tomada de decisão do meu partido nas eleições municipais de 2016;

Alias estou esperando a presente data a decisão do PSB sobre os rumos das eleições municipais de 2016, uma vez que esta decisão está atrelada a liderança do Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR), atual Secretário dos Transportes do estado de Pernambuco, em que por 04 (quatro) eleições fui fiel, votei e trabalhei diuturnamente para se eleger, estive junto nas derrotas e nas vitórias, lembrando até um fato que numa de suas eleições ao dizer a minha mãe que iria pintar o muro da sua residência com propaganda política partidária, ela disse sim pode, porém ressaltou que apenas dois nomes poderiam aparecer o de Eduardo Campos e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, há quem ela muito admirava, por ser o sucessor de Inocêncio Oliveira;

Quem não se lembra da eleição de 2012, quando o Deputado Sebastião Oliveira foi candidato a Prefeito do nosso município, candidatura que sempre defendi, por entender naquele momento era o melhor para Serra Talhada, fui às ruas, coordenei, trabalhei e suei com minha família, e mesmo na derrota continuei junto com minha família, a seguir sua liderança;

Porém é certo que muitos que lutaram pelo nome de Sebastião Oliveira em 2012 e 2014, quando se elegeu Deputado Federal, seu grande sonho, hoje não mais seguem sua liderança quando o assunto é eleição municipal de 2016, como os meus amigos e Vereadores Márcio Oliveira e Paulo Melo, Faeca Melo, Marcos Oliveira, Dr. Barbosa e muitas outras lideranças e amigos que se afastaram, e será que foi apenas para ocupar cargos na Administração municipal, ou ocorreu algo mais, ou foi falta de liderança na condução do processo eleitoral, repito até apresente data não sei quem é o candidato que o PSB apoiará no nosso município;

Quero ainda ressaltar que dentro do PR em Serra Talhada, muitos advogaram a aliança com Luciano Duque, inclusive com relatos pela imprensa que um dos maiores defensores desta ideia é meu amigo Valdemar Oliveira, cotado inclusive para ocupar na condição de Vice Prefeito na chapa, irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira, ou seja, não são apenas pessoas de minha família que rumaram para o apoio ao Prefeito Luciano Duque, apoio este que respeito, pois vivemos numa democracia;

Por fim quero ressaltar que sei das pressões sofridas pelos representantes do meu partido e do governo do estado de Pernambuco, para minha exoneração, e a acato com a maior tranquilidade, equilíbrio e lealdade.

É o jogo da política, e sou apenas um único membro de um todo, e se minha exoneração vai aplacar vaidades, irá diminuir gritos e evitar murros na mesa, e acima de tudo, de alguma forma vai contribuir para o PSB ter tranquilidade para as conduções políticas das eleições municipais, junto a partidos da base de sustentação.

Não é um cargo que irá me fazer desistir do legado e das ideias do PSB de Pernambuco, herdadas de Eduardo Campos, pelo contrário continuarei militando no PSB, como sempre fiz, sou um soldado, e sei que daqui a alguns dias, meses e anos, estarei no PSB, ao contrário de alguns que não mais estarão, pois as conveniências não mais existirão, sei que líder já nasce pronto, não se precisa se impor, é da natureza.

Líder é o que junta e jamais aquele que desagrega, é aquele que está presente junto aos seus liderados e que a eles dedica as vitórias e assume pra si as derrotas, mais reorganiza, junta os cacos, mantém os liderados fieis, os ouve, e acima de tudo não os trata como inimigos e por fim meu agradecimento ao Secretário Antônio Figueira e ao nosso líder maior o Governador Paulo Câmara, pela confiança em mim depositada.

Ronaldo Melo

Ex- Vereador de Serra Talhada e Militante do PSB / PE

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciam em nota que deram  início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife.

Segundo o Secretário Danilo Cabral, serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.

Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.