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Arcoverde: Wellington Maciel envia projeto que reajusta salários dos ACS e ACE

Por André Luis

Nesta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores deve apreciar o Projeto de Lei que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Comunitários de Endemias enviado pelo prefeito Wellington Maciel. O anúncio foi feito na última sexta-feira (12), durante encontro com os ACS e ACE, vereadores e a Secretária de Saúde, Socorro Vidal, em seu gabinete.

“Os ACS e ACE têm um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária. Por serem membros da comunidade em que atuam, os agentes são o elo entre o cidadão e a equipe de saúde. Isso favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população”, afirma Wellington Maciel em sua mensagem enviada a Casa James Pacheco.

O Projeto de Lei Complementar visa implementar, no âmbito do Município de Arcoverde, o reajuste do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE efetivos estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120/202. Ela fixa o piso salarial desses profissionais em R$ 2.424,00 a partir de maio de 2022.

No mesmo PL, o município afirma que em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias que desenvolvam as funções primárias de forma habitual será concedido o adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da categoria.

Em caso de aprovação da lei em caráter de urgência na noite desta segunda-feira, a Lei entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, garantindo assim o pagamento do retroativo aos ACS e ACE.

Outras Notícias

Prefeito de Calumbi busca apoio do senador Fernando Dueire 

O prefeito de Calumbi, Joelson, participou neste sábado (29) de uma reunião em Custódia a convite do ex-prefeito e atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes (Manuca). O encontro contou com a presença do senador Fernando Dueire e teve como pauta a captação de recursos para Calumbi. Em vídeo divulgado […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, participou neste sábado (29) de uma reunião em Custódia a convite do ex-prefeito e atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes (Manuca). O encontro contou com a presença do senador Fernando Dueire e teve como pauta a captação de recursos para Calumbi.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Joelson destacou a expectativa de receber investimentos por meio de emendas parlamentares. “Já agendei uma reunião com ele, onde disse que, se Deus quiser, Calumbi agora vai ser contemplado com alguma emenda de senador. A gente nunca teve a oportunidade de receber nenhum recurso de senador no nosso município, mas se Deus quiser a coisa vai”, afirmou o prefeito.

Manuca ressaltou a importância da articulação para viabilizar novos investimentos para a região. “O senador já se prontificou a ajudar e fazer o que sempre dizemos: colher as amizades, juntar o grupo e fazer essas conquistas chegarem ao Sertão”, declarou o secretário.

Joelson agradeceu a intermediação de Manuca na conversa com Dueire e reforçou o otimismo quanto aos desdobramentos do encontro. “Muito animado hoje com promessas importantes para Calumbi e, se Deus quiser, vai dar tudo certo”, afirmou.

Palocci tem pedido de liberdade negado no TRF4

G1 O ex-ministro Antonio Palocci, preso e condenado em um dos processos da Operação Lava Jato, teve o pedido de liberdade negado em segunda instância. A decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), é de terça-feira (4). O recurso foi protocolado dois dias após […]

G1

O ex-ministro Antonio Palocci, preso e condenado em um dos processos da Operação Lava Jato, teve o pedido de liberdade negado em segunda instância.

A decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), é de terça-feira (4).

O recurso foi protocolado dois dias após a sentença. A defesa de Palocci tenta revogar a prisão preventiva do ex-ministro, convertida pelo juiz federal Sérgio Moro em setembro do ano passado.

O advogado Bruno Augusto Gonçalves Vianna alegou que não havia requisitos para a decretação e que a medida foi uma “antecipação da pena”. Os defensores já haviam ingressado com pedido semelhante, que foi negado em decisão única do relator e depois confirmado pela 8ª Turma do TRF4, que dezembro do ano passado.

Na mais recente decisão, Gebran justificou que outros pedidos de habeas corpus de Palocci já foram recusados e citou como exemplo a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano. Em abril, o STJ também negou a liberdade ao ex-ministro.

“Ao menos no que interessa ao exame do pedido liminar, a questão restou superada por este Tribunal e pela Corte Superior, tendo ambas assentado que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente está devidamente fundamentada e dela não se extrai flagrante ilegalidade”, diz a decisão de Gebran.

Além disso, o relator sustentou que já existe uma conclusão de um processo, no caso, a condenação de Moro.

O mesmo desembargador negou a liminar que pedia que João Vaccari Neto fosse posto em liberdade. Apesar da negativa parcial, o habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores ainda deverá ser analisado pelo colegiado.

Amupe reúne prefeitos para discutir pautas municipalistas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária de Prefeitos e Prefeitas em sua sede no Recife. O encontro foi uma oportunidade para os gestores municipais debaterem temas estratégicos que impactam diretamente a vida da população e conhecerem novas ferramentas de apoio à gestão. Durante a reunião, a secretária da […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária de Prefeitos e Prefeitas em sua sede no Recife. O encontro foi uma oportunidade para os gestores municipais debaterem temas estratégicos que impactam diretamente a vida da população e conhecerem novas ferramentas de apoio à gestão.

Durante a reunião, a secretária da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, apresentou o Conselho Estadual de Controle Interno de Pernambuco (Coneci/PE) e destacou o papel da Escola de Controle Interno na capacitação de servidores municipais.

Já Hermano Toscano, gerente do Projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal, detalhou a plataforma nacional de emissão de notas fiscais e reforçou a importância de os municípios se adaptarem para reduzir o “Custo Brasil”.

A pauta municipalista em Brasília também foi abordada pelo consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, que atualizou os prefeitos sobre propostas como a PEC 66, que trata do novo parcelamento previdenciário e precatórios; o PLP 141/2024, que regula gastos com terceirizações; além do aumento de 1,5% do FPM, alterações no imposto de renda e os pisos salariais das áreas de limpeza urbana e educação básica, ainda sem fonte de custeio definida.

A coordenadora regional do Unicef, Immaculada Pietro, apresentou o panorama do Selo Unicef em Pernambuco, ressaltando que 138 municípios já integram a iniciativa e que as adesões seguem abertas até o dia 23 de julho.

A gerente técnica da Amupe, Ana Nery, também destacou o programa Amupe Capacita, que prevê mais de 100 cursos até o fim do ano para qualificar mais de 5 mil servidores municipais.

Por fim, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou o Portal da Iluminação Pública, uma parceria com a Neoenergia para ajudar na gestão das contas de energia das prefeituras, além de ter trazido informes sobre Segurança Pública e Compesa.

“Agradeço a presença de todos os prefeitos e prefeitas que atenderam ao nosso chamado. A Amupe reafirma seu compromisso de estar sempre ao lado dos municípios, buscando soluções e fortalecendo a gestão pública para melhorar a vida do povo pernambucano”, declarou Marcelo Gouveia.

Tradição da Festa Universitária morreu ao longo dos anos

Se por um lado tentaram resgatar a tradição da Festa Universitária com o carro da Pitu rodando as ruas de São José do Egito, aos poucos estão a matando na essência da festa Universitária, em seus 50  anos. Não há nenhum respeito à história e tradição da festa. Inclusive, atrações que recentemente foram criticadas pelo […]

Se por um lado tentaram resgatar a tradição da Festa Universitária com o carro da Pitu rodando as ruas de São José do Egito, aos poucos estão a matando na essência da festa Universitária, em seus 50  anos.

Não há nenhum respeito à história e tradição da festa. Inclusive, atrações que recentemente foram criticadas pelo nível chulo do repertório  estão lá na grade. Aparentemente, há poucas exceções a isso.

A alegação da Associação Cultural de São José do Egito foi de que os apoios só propiciaram conseguir essas atrações não tem muita lógica, já que, mesmo com parcos apoios, dava pra se direcionar e focar em nomes que respeitassem a história da festa. Não basta trazer o carro da Pitu. Uma pena…

Uma questão onde a organização tem razão, registre-se, é da necessidade de que a festa realmente seja mais abraçada pelos que podem apoiar e pela própria comunidade egipciense e seus diversos setores.

Mauro Cid é preso novamente

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Corte informou que o ex-ajudante de Bolsonaro foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de Justiça. O […]

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22).

A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Corte informou que o ex-ajudante de Bolsonaro foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de Justiça.
O Supremo não detalhou quais medidas cautelares foram descumpridas (veja aqui quais foram impostas pelo judiciário).

Cid foi preso depois do vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos. Nas gravações, o militar também faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. As gravações foram divulgadas pela revista “Veja” nesta quinta-feira (21).

Antes de ser preso, Cid foi ouvido por cerca de 30 minutos, no STF, por um juiz auxiliar de Moraes, sobre o conteúdo dos áudios revelados pela revista. No depoimento, ele não contou com quem estava conversando nas gravações que foram divulgadas pela “Veja”.

Segundo o STF, após prestar depoimento ao auxiliar de Moraes, Cid foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, onde fez um exame de corpo de delito. Na sequência, foi levado para o Batalhão de Polícia do Exército, local em que ficará preso.

Como é oficial do Exército, Cid tem a prerrogativa de ser preso em um estabelecimento militar.
Além da prisão do tenente-coronel, agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do ex-ajudante de ordens. Um celular dele e outro da esposa de Cid foram apreendidos. As informações são do g1.