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G1

Uma das propostas do Grupo de Transição para a área de segurança, que está sendo debatida pelo futuro governo Lula (PT), é a transformação da Polícia Federal em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da União atribuídas pela Constituição.

Com 100% dos recursos humanos e materiais focados na investigação, a ideia é transformar a PF em uma vitrine de boas práticas no combate ao crime organizado, induzindo uma melhora de qualidade no trabalho das polícias judiciárias estaduais.

Para que isso seja possível, todo o trabalho burocrático hoje exercido pela PF, como a emissão de passaportes, controle de segurança privada, das fronteiras e de armas, passaria a ser atribuição de uma Secretária de Serviços Administrativos a ser criada.

Além de Serviços Administrativos, o Ministério da Segurança contaria com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma novidade: de Defesa Civil. O novo ministério ficaria responsável por um planejamento estratégico de combate de catástrofes decorrentes de efeitos naturais, a ser executado pelos corpos de bombeiros de cada estado.

Antes da definição da nova estrutura da Polícia Federal, há um debate anterior, cuja resposta está na cabeça de Lula: vale a pena recriar o Ministério da Segurança Pública? (Há quem defenda que seja rebatizado de Ministério de Segurança Interna e até mesmo de Segurança e Defesa Civil).

Os que defendem a manutenção da atual estrutura, com a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, entendem que o ministro exerce poder sobre as polícias por sua articulação com o Poder Judiciário. Já um ministro da Segurança, sem inserção com a Justiça, ficaria refém dos interesses corporativos.

“Em uma semana a bancada da bala exige o cargo de Ministro de Segurança e aí acabou”, diz um defensor da não divisão. O próprio senador Flávio Dino, cotado para ministro da Justiça, é contra a criação de um Ministério da Segurança.

Por outro lado, quem defende a criação do Ministério da Segurança, argumenta que ao longo do tempo, o cargo de ministro da Justiça sofreu uma distorção por causa do foco que foi obrigado a colocar no tema segurança. Com isso, deixou de lado sua atribuição histórica, de elaboração de propostas legislativas para garantir efetividade das políticas públicas traçadas pelo Executivo.

Para não ficar esvaziado, o ministério da Justiça teria em sua estrutura as secretarias da Mulheres, dos Jovens, Povos Originários e de Direitos Humanos, evitando que os temas sejam tratados de formas isolada e fragmentada. Um defensor da recriação da Secretaria de Segurança Pública é o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro.

Por Daniel Leite
Da Folha de Pernambuco

O senador Cristovam Buarque (PDT) esteve, ontem, de passagem pelo Recife. Preocupado com os rumos do País, o pedetista fez questão de defender, nas duas agendas que participou, a legitimidade da insatisfação popular contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de acreditar que a articulação pelo impeachment da petista ainda seja prematura, não descartou a possibilidade disso acontecer.

No início da tarde, o senador proferiu uma palestra para estudantes do ensino público. Questionado por um aluno sobre a crise atual, alegou que o impedimento da presidente não é bom para o processo democrático. “Não sou defensor do impeachment, a não ser que haja uma crise muito grave. Mas não concordo que quem fala sobre isso é golpista. Está na Constituição”, explicou.

Durante o seu encontro com o governador Paulo Câmara, voltou a falar sobre o assunto. Em sua tese, o processo de cassação provocaria graves consequências para o País. “Acho lamentável se tivermos que fazer. É ruim pedagogicamente, porque as pessoas passam a desacreditar na democracia”, destacou.

Para Cristovam, o País vive uma crise moral, econômica e política e isso se reflete dentro das casas legislativas. “Sou do Congresso e reconheço que estamos acéfalos. Na verdade, no Senado existem 81 acéfalos. Cada um de nós está perplexo. Temos uma crise até de mentalidade, de um grupo ao redor da presidente Dilma, baseada no que os marqueteiros disseram na campanha. Mas ela continua acreditando que o Brasil está às mil maravilhas”, finalizou.

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (20) as investigações da Operação Lava Jato, envolvendo desvios de recursos da Petrobras. “Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como no meu governo”, disse. Segundo ela, esse momento é inédito porque a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e instituições do Estado brasileiro investigam corruptos e corruptores e não há nenhuma pessoa do governo para obstruir a investigação. “Não tenho e nunca tive tolerância com corruptos e corruptores”, disse. Segundo a presidente, o Brasil sairá mais forte ainda desse processo.

Ao lembrar que recebeu um novo mandato do povo brasileiro, Dilma pediu aos conferencistas que deem sugestões e participem para construir um Brasil mais desenvolvido. “Vou continuar coerente com o que penso para o Brasil e para os brasileiros nos últimos 12 anos. O voto que recebi é pela inclusão social, pelo emprego, pela estabilidade política e econômica, mais investimento em infraestrutura e modernização do País e, sobretudo, votos para mais investimento em educação”, detalhou. Dilma participou hoje da Conferência Nacional de Educação (Conae).

O prefeito do município de Salgueiro, Dr.Marcones em seu primeiro ato nesta segunda-feira (04), deu posse ao novo secretariado que vai auxiliar o prefeito nos próximos quatro anos.

Também foram empossados, coordenadores, procurador e chefe de gabinete.

Foram empossados neste dia 04 de janeiro Edilton Carvalho (Desenvolvimento Econômico), George Arraes (Saúde), Eliane Alves (Planejamento e Meio Ambiente), Waldemar Junior (Cultura e Esporte), Viviane Solano (Administração), Michael Kenneth (Desenvolvimento Urbano e Obras), Juliene de Oliveira (Desenvolvimento Social).

Ainda Marcelo Sá (Educação), Veronaldo Gonçalves (Desenvolvimento Rural), Mac Passos (Serviços Públicos), João Gomes (Finanças), Ana Paula Marins (Ouvidoria), Claudionor Cavalcante (Controle Interno), Cleber Freitas (Coordenador da juventude), Renata Sampaio (Coordenadora da Mulher), Raimundo Eufrásio (Procurador), Fabio Barros (PROCON) e Carmen Shirley (Gabinete).

Para justificar sua volta à Câmara de Vereadores de Tabira em substituição ao vereador Val do Bar (PRB), que assumiu a Secretaria de Relações Institucionais, o suplente Mário Amaral, afirmou que “negociação” (pregada pelo Prefeito Sebastião Dias), acontece em todas as esferas.

Ele citou que as críticas do GI integrante do Grupão de oposição contra a qualidade das obras executadas pelo Governo Sebastião Dias, atingiu o irmão Zé Amaral dono de empresa que executou a obra da Creche. Mário confirmou que vai ocupar também o cargo de líder do Governo.

Em 2015, Mário se afastou do Prefeito Sebastião Dias a quem devolveu a sigla do PTB, partido do qual era Presidente, e saiu atacando, citando inclusive a falta de crédito da administração no comercio da cidade. No mesmo período o ex-prefeito Josete Amaral, insatisfeito com o governo, deixou de atender no Hospital Municipal.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que que entre ele e o prefeito quem mudou foi ele, o governo finalmente entrou nos eixos, agora está com as contas em dia, paga tudo antecipado e até o meio do ano terá 40 ruas calçadas.

O vereador que toma posse na 2ª feira, atacou a Caixa Econômica, a quem chamou de irresponsável, por ter apenas dois engenheiros para fiscalizar as obras, para em seguida liberar o recurso para o construtor. Mário confirmou que a candidatura de Zé Amaral está mantida, que o Prefeito Sebastião Dias aceita pesquisa para definir o candidato do bloco governista e declarou acreditar que Josete também se juntará ao Prefeito Poeta.