Arcoverde: em resposta, prefeitura culpa aprovação tardia para não pagar piso em março

Um relatório de auditoria da Secretaria de Controle Interno da Presidência mostrou que, entre 2008 e 2012, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) pagou R$ 364,6 mil em anúncios em jornais inexistentes no ABC paulista. A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo os editores, as publicações, todas do Grupo Laujar de Comunicação S/A, de São Bernardo do Campo e entregues como prova, tinham apenas quatro páginas cada um e traziam notícias repetidas. Além disso, as informações e as imagens eram cópias de reportagens de portais de notícias sem atribuição de créditos, aspectos que, segundo os especialistas, seriam “índícios de fraude”.

De acordo com a Folha, os periódicos tinham um anúncio da Unimed com números de telefone genéricos, outro do Governo e um terceiro sem identificação.

Cumprindo a nova tabela de repasses mensais, modelo lançado pelo ministro da Educação Mendonça Filho em dezembro de 2016, a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro está disponível a partir desta quarta-feira, 22.

Para Pernambuco, do total de R$ 43,9 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 4,8 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

O trecho da PE-145, que dá acesso à cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus (PE), onde a partir do dia 13 de abril será encenado mais um espetáculo da Paixão de Cristo, começou a receber obras de manutenção corretiva.

As obras, que devem ficar prontas até o dia 10 de abril, vão melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo mais conforto e segurança para o público que estará se deslocando para Nova Jerusalém. A expectativa dos organizadores é de que, este ano, cerca de 60 mil pessoas assistam ao espetáculo.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco – Seinfra, as equipes do Departamento de Estrada de Rodagens (DER) estão realizando os serviços de roço mecanizado e a operação tapa-buracos. Na sequência será implantada uma nova sinalização no trecho. Estão sendo investidos R$ 226 mil com recursos do Governo do Estado.

A temporada de 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém acontecerá de 13 a 20 de abril. Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, o espetáculo já registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores vindos de todo o Brasil e do exterior.

A maior parte dos visitantes chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Fazenda Nova. As estradas que ligam a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru são duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Mais informações sobre o espetáculo podem ser obtidas pelo site www.novajerusalem.com.br, ou Instagram  @paixaodecristooficia ou www.facebook.com/paixaodecristodenovajerusalem.

Se mostrando otimista com a possibilidade de liberação de recursos das chamadas emendas impositivas e de mais R$ 16 milhões que estão sendo conquistados através de empréstimo junto a Caixa Econômica, o prefeito Evandro Valadares acredita que 2020 será um ano muito positivo para São José do Egito.

A UPA-24hs em fase de construção, é a menina dos olhos do gestor egipciense. Diversas ações foram citadas por Evandro em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

Ele ganhou o reforço na divulgação das ações com as participações do vice-prefeito Eclériston Ramos, o Secretário de Obras, Maurício do São João e de Educação e Cultura, Henrique Marinho.

Hoje São José do Egito tem 13 PSFs e mais 3 pontos de apoio em pleno funcionamento. O bairro Borja atingirá 100% de pavimentação. Os salários atrasados que incomodaram a gestão nos primeiros três anos já não existem mais, segundo Evandro, que garantiu ter pago 13º salário e que até o 5º dia útil deste ano pagaria as folhas de saúde e educação.

Depois de dizer em tom de brincadeira que o grupo definiria a chapa para a eleição de 2020, Evandro Valadares confirmou que disputará a reeleição com o Eclériston Ramos como vice. Provocado a escolher um nome na oposição para enfrentar entre José Marcos, Romério Guimarães e Rona Leite, o prefeito disse bem humorado: “o que vier eu toro”.

Acontece nesta manhã no Espaço Agroecológico das Graças o lançamento do Manifesto Agroecologia Urgente.

O documento é resultado de uma reflexão coletiva, que aponta um conjunto de diretrizes e princípios de como a Agroecologia e as políticas públicas podem caminhar juntas em Pernambuco.

O lançamento do Manifesto acompanha o ato de filiação do militante do Movimento Agroecologia Urgente Alexandre Pires ao PSOL.

Alexandre é biólogo, natural de Jabitacá, distrito de Iguaracy, no Sertão do Pajeú pernambucano. É filho de agricultores milita no Movimento Agroecológico há mais de 20 anos, como coordenador do Centro Sabiá, da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA e da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA.